Eleitores de Itabuna, de Itapé e de outros 42 colégios eleitorais baianos terão somente até 22 de fevereiro de 2019 para fazer o cadastramento biométrico obrigatório. A Justiça Eleitoral retomou o cadastramento nestas localidades (veja relação mais abaixo) exatamente hoje (5).

Os eleitores devem comparecer aos cartórios com documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência no próprio nome ou de alguém que seja, comprovadamente, parente. Se for o primeiro título, a pessoa deve apresentar quitação de serviço militar sendo homem e tendo de 18 a 45 anos. Em Itabuna, os cartórios das duas zonas eleitorais estão localizados na Rua Francisco Ribeiro Júnior (Beira-Rio), Centro, próximo ao Atlanta Center e ao canal da Amélia Amado.

LISTA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS

O novo ciclo de cadastramento está dividido em quatro fases. Nesta, eleitores de Itabuna, Itapé, Jussari, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Itarantim, Água Fria, Anagé, Anguera, Barra do Choça, Candeias, Caraíbas, Catu, Cravolândia, Crisópolis, Dias D´Ávila, Glória, Ibirapuã, Irará, Itanagra, Itapicuru, Lajedão, Lauro de Freitas e Maetinga fazem o título na forma biometrizada.

Além destas localidades, também eleitores dos municípios de Mata de São João, Olindina, Ouriçangas, Paulo Afonso, Planalto, Potiraguá, Santa Brígida, Santa Inês, Santanópolis, Santo Amaro, Saubara, Serra Preta, Simões Filho e Ubaíra estão obrigados a fazer o cadastramento. Também são obrigados eleitores para os quais o voto é facultativo, mas estes desejarem continuar a exercer o direito ao voto – analfabetos; eleitores na faixa dos 16 e dos 17 anos e os maiores de 70 anos de idade).

O cidadão que não atender à convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e não poderá, por exemplo, obter passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos previstos no art. 7º do Código Eleitoral. Os eleitores não cadastrados de Itabuna, Itapé e Jussari deverão comparecer à rua Francisco Ribeiro Júnior, no centro de Itabuna.

Devido ao percentual elevado de pessoas cadastradas, as zonas eleitorais 139 (Barra do Choça e Planalto) e 185 (Mata de São João e Itanagra) terão prazo reduzido. A revisão extraordinária nesses municípios ocorrerá até 30 de novembro. Isso porque mais de 85% dos eleitores se anteciparam e fizeram a biometria. Em Itanagra, por exemplo, 5.021 eleitores, o que corresponde a 89,87%, já cadastraram suas digitais.

A conclusão da última fase do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia está prevista para 2021. A meta antecipa em um ano o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para finalização da revisão biométrica em todo o País. Acesse aqui a lista de documentos exigidos.