Criado em 2008 para ajudar a financiar a Educação pública no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem como prazo de validade o dia 31 de dezembro de 2020. Uma mesa da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios discutiu uma proposta alternativa para o projeto que substituirá o FUNDEB.

Ao presidir o painel, o presidente da UPB e vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro, defendeu que os municípios tenham protagonismo nas diretrizes do novo fundo. “Nós não podemos deixar que seja feita uma proposta de cima para baixo, como foi feito no passado. A sua subsistência era bancada pela receita própria dos municípios e a União ficava com a menor parte do financiamento. Precisamos idealizar uma nova forma de financiar a educação”, afirmou.

Na ocasião, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) assinou com o movimento “Todos pela Educação” um termo de cooperação técnica para formular uma nova proposta de subsidiar a educação pública brasileira. “São mentes brilhantes, intelectuais da iniciativa privada, que pensam a educação no Brasil e podem nos dar uma plataforma inicial. Posteriormente, vamos discutir com todos os prefeitos para que tenhamos uma proposta dos municípios a ser apresentada ao Governo Federal”, explicou Eures Ribeiro.

Críticas ao atual modelo

O Fundeb, fundo que financia a educação, repassado aos municípios, é calculado por aluno matriculado. A diminuição no número de matrículas é natural, visto que a população brasileira está envelhecendo e as mulheres tendo menos filhos. Todavia, a correção do repasse feito ao fundo é inferior aos aumentos dados ao piso nacional do magistério. O modelo tem levado os municípios a investirem até 100% dos recursos do fundo no pagamento da folha, restando poucos recursos para investimentos na estruturação de escolas e no projeto pedagógico.