Instituições definem ações para os municípios afetados pelo óleo no Sul e Baixo Sul Baiano
Representantes do Poder Público Municipal - prefeitos e secretários de agricultura e meio ambiente, e Estadual - Sudec, Inema e Ibama estiveram reunidos nesta terça-feira, 29, na sede da Amurc, para definir medidas a serem adotadas pelos municípios afetados com as manchas de óleo, a partir do decreto de emergência que será emitido pelo Governo do Estado. A ação conjunta é coordenada pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e os consórcios, Litoral Sul, Mata Atlântica - Cima e Ciapra - Baixo Sul.
Segundo o Superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sergio Menezes, até esta quarta-feira, 30, está prevista a publicação do decreto de situação emergência pelo Governo do Estado da Bahia, visando atender todos os municípios do Sul e Baixo Sul da Bahia, banhados pelo mar e que foram atingidos pelo óleo.
“Esse decreto vai possibilitar ações mais rápidas para promover o restabelecimento da normalidade das praias afetadas pelo óleo. Possibilita a aquisição de materiais de proteção individuais, como EPI e ferramentas para a coleta de material, além da contratação de mão de obra temporária para que possa atuar na limpeza dessas praias que estejam afetadas”, destacou Paulo.
Dentre outras ações, o secretário executivo da Amurc e do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, declarou que estará orientando os municípios na elaboração do decreto de emergência. Outra demanda apontada foi a necessidade de um ponto de coleta equipado para o destino do material retirado das praias e o aumento do contingente de profissionais preparados para atuação nas praias.
Sobre isso, o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) na Bahia, Rodrigo Santos Alves, declarou, durante a sua participação na reunião, que estará levando ao Ministério da Defesa, as demandas dos territórios de identidade, Sul e Baixo Sul. Ele ainda destacou que órgão está apoiando as ações realizadas de forma articulada entre as instituições, no trabalho de monitoramento e de limpeza das praias.
Luciano destacou ainda que se faz necessário o envolvimento direto de órgãos da União e do Estado, para somar com os esforços desprendidos pelos municípios e voluntários. Para o prefeito de Igrapiúna e presidente do Ciapra – Baixo Sul, Leandro Ramos, a integração das instituições, no sentido de ganhar força política, social, econômica é fundamental para a resolutividade das demandas dos territórios.
O presidente da Amurc, Aurelino Cunha, declarou que “os municípios estarão unidos nessa luta e se preciso for, irá a Brasília e se manifestará conjuntamente em defesa dos seus patrimônios naturais e das pessoas que dele sobrevivem”.
Encaminhamentos
Entre outros encaminhamentos da reunião, foi destacada a necessidade de elaboração de um plano de trabalho para atender às necessidades de Estados e Municípios no combate ao desastre ambiental; Envolvimento das instituições de ensino e pesquisa na busca de uma solução preventiva e corretiva no trato dos materiais coletados.
Foram encaminhados ao governo do Estado e a União, a solicitação de um documento sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos, provocados pelo desastre das manchas de óleo nas praias. A ideia é ter um atendimento célere por parte das instâncias governamentais, sobre os recursos necessários para mitigar esses estragos.
A reunião contou ainda com a presença da prefeita de Maraú, Maria das Graças, o prefeito de Nilo Peçanha, Carlos Antônio de Azevedo, secretários de agricultura e meio ambiente de Maraú, Uruçuca, Una, Canavieiras, o vice-presidente da Câmara de Turismo de Ilhéus, Átila Eiras.
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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA