Durante uma reunião por videoconferência promovida nesta terça-feira, 31, pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), os presidentes da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro e da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi apresentaram ações dos governos Estadual e Federal em apoio aos municípios, no combate ao Coronavírus (Covid-19).

Os prefeitos relataram as dificuldades que estão enfrentando para combater pandemia em seus municípios, diante da queda nas receitas próprias e a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o uso da equipe médica nas unidades de saúde. “Até o momento estamos sentindo que os prefeitos têm trabalhado muito sozinhos e nós queremos ajustar as nossas ideias conjuntas para sentir de perto a presença dos governos, Federal e Estado”, pontou o prefeito de Barra do Rocha, Luis Sérgio.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro destacou que, em reunião com representantes do Estado, defendeu que o recurso, disponibilizado pela União, no valor de R$ 8 bilhões seja repassado diretamente para os municípios. “Eu entendo que esses recursos têm que ir diretamente para a “ponta” [os municípios]. Cada um precisa receber o seu recurso. A nossa competência é com a saúde primária. E, quem pode gastar melhor são os municípios”, destacou o prefeito de Bom Jesus da Lapa.

Ainda sobre a destinação desse recurso federal, o presidente Aroldi declarou em reunião que a CNM já está solicitando ao Ministério da Economia que transfira o valor para o fundo municipal. “Estamos tentando combinar com o Ministério para que esse valor seja adequado aos critérios do FPM para que abarque as áreas da saúde e da assistência social”, revelou o gestor que ainda socializou o pedido de suspensão temporária, enquanto durar o decreto de emergência, da negativação dos municípios e dos consórcios públicos.

Aroldi chamou a atenção dos prefeitos para a necessidade de articular junto aos deputados federais, a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária nº 2/2020, vai abrir o orçamento para que a União possa fazer a recomposição de 20 % na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, houve uma queda de 6,47 % no recuso, neste mês de março, em relação ao mesmo período do ano passado. “Essa recomposição da receita não haverá o desconto do Fundeb. Isso é para compensar os demais meses até dezembro”.

Os prefeitos destacaram a importância de prorrogar prazos, como as eleições municipais. Segundo o presidente da CNM, ele acredita que não vai haver condições de realizar eleições para prefeitos ainda este ano. “Neste momento, os prefeitos estão preocupados em atender as pessoas nas áreas da saúde e da assistência social. Além disso, não há condição de fazer mudança de gestores que vão ter que trabalhar o alinhamento das ações com os governos intermediários e da união”, relatou Aroldi.

A reunião também foi um momento de grande importância para que os prefeitos buscasse a união das ações públicas municipais, visando adotar decisões em conjunto, no combate ao Covid-19. Para o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, “a principal ação agora é cuidar das pessoas, da saúde e trabalhar para colocar comida na mesa da população”, concluiu o gestor.

A reunião virtual contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais dos municípios de Itororó, Firmino Alves, Itapé, Santa Cruz da Vitória, Itabuna, Ilhéus, Barra do Rocha, Jequié, Ibicuí, Jussari, Ubaitaba, Aurelino Leal, Buerarema, Santa Luzia, Ilhéus e Floresta Azul. Além do presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), Sérgio da Gameleira e do presidente da Federação de Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FecBahia), Claudinei Xavier Novato.

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA