A queda das receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) preocupa gestores de todo o País. Não é diferente no sul da Bahia.

O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e prefeito de Coaraci, Jadson Albano, se reuniu com representantes de municípios da região, nesta quarta-feira (23), na sede da instituição, para alinhar a estratégia da entidade municipalista diante da perda de receitas.

A Amurc convocou as prefeituras associadas a paralisar suas atividades não essenciais de 30 de agosto a 5 de setembro, como forma de sensibilizar o Governo Federal e o Congresso com a situação financeira dos municípios.

“Como o dinheiro diminuiu, não há recurso suficiente para manter todos os serviços. Vamos defender a saúde do povo. Vamos fazer, primeiro, uma paralisação de cinco dias, geral, vão funcionar só os serviços de saúde, para que o pouco dinheiro que nós temos seja pra saúde do nosso povo. Em tempos de crise, os líderes se levantam”, declarou Jadson Albano.

Encaminhamentos

Na oportunidade foram propostas novas estratégias, considerando que a situação vem criando impactos negativos para munícipes.

Como encaminhamento, além da paralização dos serviços públicos por 5 dias nos municípios, mantendo apenas os serviços essenciais a exemplo da saúde, foi construído um documento em defesa do projeto de lei 334/2023. O projeto é a favor da redução da alíquota do INSS patronal, e o documento será entregue aos parlamentares baianos e ao governo.