Diante necessidade de ações educativas a nível local, por bairros e segmentos comerciais, bem assim, ampliação de monitoramento dos casos suspeitos ou positivados, prezando sempre pela política do isolamento social, a Prefeitura de Buerarema está reformulando as barreiras sanitárias da cidade. Assim, deixam de funcionar no formato externo e passam a funcionar de forma itinerante, na modalidade educativa e de monitoramento.

A decisão foi tomada por levar em conta que o  controle externo tem o objetivo de barrar a entrada do vírus no município e, considerando que a transmissão do coronavírus já é comunitária, essas barreiras fixas deixam de ter essa efetividade. E se faz necessárias as reformulações e novas abordagens. 

MODALIDADE EDUCATIVA
A barreira sanitária itinerante na modalidade educativa está voltada ao combate local da pandemia, por bairros e segmentos comerciais, funcionando com cronograma de ação semanal, visando observar o cumprimento dos decretos restritivos e proceder coleta de dados a fim de subsidiar a Central de Monitoramento Covid-19.

Os acessos aos estabelecimentos comerciais, quantidade de clientes, horário de funcionamento, condições de higienização dos espaços, uso de máscaras, aglomerações externas, identificação de fornecedores de produtos com carga e descarga, fiscalização de transporte público de passageiros, em qualquer modalidade e ações de aferição de temperatura nos locais fiscalizados são alvo da atuação dessa modalidade.

MODALIDADE DE MONIToRAMENTO
A barreira sanitária itinerante na modalidade de monitoramento está voltada ao suporte dos casos suspeitos e positivados, para atuarem de maneira pedagógica, conscientizando o cidadão em isolamento ou posto em quarentena sobre a necessidade do cumprimento do período restritivo sem contato social externo e como conduzir o isolamento em suas residências, para fins de não contaminação dos familiares e demais residentes. 

Com o propósito de fazer um levantamento para o Sistema de Informações Culturais de Buerarema, a Prefeitura, através da Secretaria da Educação, convoca  todos os agentes, gestores, empreendedores e fazedores de arte e cultura em geral para realizarem o seu cadastramento através do formulário disponibilizado a partir dos links:

INDIVIDUAL https://forms.gle/dRQb3NLBRn91PTtcA    

GRUPOS E ESPAÇOS CULTURAIS https://forms.gle/KMqRebo2VCbkGmz36 .

O preenchimento, de caráter urgente, ficará disponível até o próximo dia 14 de agosto para que ações posteriores possam ser efetivamente realizadas no que diz respeito à divulgação de editais, chamadas públicas, prêmios e outras ações destinadas a quem produz cultura e arte em nosso município, a partir da sanção da Lei 14.017 – Aldir Blanc, que estabelece o repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios. A Lei tem o objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus.

Esse Sistema de Informações Culturais de Buerarema será definido a partir do Cadastro Cultural que você ajudará elaborar. Ele é um meio público e gratuito de divulgação sobre a cultura bueraremense, suas manifestações, seu patrimônio, seus produtos e serviços, seus espaços de produção e fruição na Bahia e seus agentes em todo o mundo.

Além de efetivar o cadastro no Sistema de Informações Culturais de Buerarema, a Secult- BA também convoca a todos para que acessem o Cadastro Cultural que  integra o Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – SIIC, aplicação prevista no artigo 23 da Lei Nº 12.365/2011 – a Lei Orgânica de Cultura do Estado da Bahia, a partir do link http://www.cultura.ba.gov.br/2020/05/17566/Secretaria-de-Cultura-da-Bahia-convoca-para-Cadastro-Cultural.html facilitando inclusive o acesso aos benefícios que serão disponibilizados e no https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeEsLQzMW92dp52oVEXca1tepbu06ZBw9hIhSVf7QwkoLkNCg/viewform  (voltado para trabalhadores do segmento cultural. A partir desse banco de dados ter um reflexo de quantos, onde e a área cultural que cada um desses agentes atua dentro da cadeia produtiva.

Todos podem se cadastrar: atores, cantores, baianas de acarajé, fabricantes de cocada, benzedeiras, iluminadores, tocadores, instituições culturais, profissionais da produção artística, etc, todos que compõem esse universo da cultura e da arte.

Esse cadastro ajudará no gerenciamento da verba destinada ao setor cultural em nosso município. E para além dessa condição, teremos a atualização dos dados sobre os fazedores da cultura e da arte locais.

Criada com o objetivo de barrar a entrada do Coronavírus nos municípios do Sul da Bahia, as barreiras sanitárias estão sendo alvos da ação de vândalos. Segundo relatos de secretários municipais de saúde, as equipes que estão fazendo a fiscalização na entrada das cidades, estão sendo agredidas e sofrendo ameaças de pessoas que residem em outra localidade e não possuem autorização para a entrada.

A secretária de Floresta Azul, Louise Prates Oliveira destaca que o trabalho dos agentes municipais nas barreiras foi fundamental para conter o avanço do vírus em Floresta Azul por quase dois (2) meses, com apenas quatro (4) casos. No entanto, com a chegada de uma pessoa contaminada de São Paulo e a sua participação em festas clandestinas, proliferou o número de casos, que hoje soma 173 positivados e 3 mortes por Covid-19.

No que diz respeito a segurança das barreiras, a secretária destacou estar muito preocupada com a integridade física de toda a equipe. “Recentemente, um funcionário nosso foi agredido por um rapaz, que é policial, e invadiu a barreira para entrar na cidade. A ação foi tão violenta que o servidor teve que fazer cirurgia às pressas para a retirada de um coágulo. Mas, graças a Deus está bem”, relatou Louise, que ainda citou a ameaça de pessoas portando arma de fogo, dentre outras situações.

Em Barro Preto, a situação não é muito diferente. Segundo a secretária de saúde, Isabela Weyll da Silva Rocha, já foram registrados casos de agressões físicas e disparados tiros em direção a própria equipe responsável pela fiscalização. Diante disso, atualmente só estão funcionando duas barreiras sanitárias que estão medindo a temperatura, exigindo o uso da máscara e verificando o destino das pessoas que entram no município.

Articulação regional

Com a circulação comunitária do vírus e a necessidade de alocação de pessoal em outras atividades, os gestores municipais vêm debatendo a possibilidade da substituição das barreiras por ações de fortalecimento ao enfrentamento do Covid-19, em especial no campo de acompanhamento, monitoramento e fiscalização de pacientes positivados.

A luta contra o Coronavírus têm sido ampliada e constante em todos os municípios, porém, a capacidade sistêmica do vírus tem exigido dos gestores, ações conjuntas de caráter regional. Neste sentido, a Amurc vem propondo a criação do Comitê de Crise Regional COVID-19, com representantes do Estado, municípios, universidades, Amurc, consórcios públicos e instituições representativas do comércio, da indústria e de serviços.

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA