Uma comissão formada pelos prefeitos de Itajuípe, Marcone Amaral e de Pau Brasil, Bárbara Suzete, juntamente com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, participaram de uma reunião nesta quarta-feira, 4, com o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Dr. Eric Ettinger Júnior para ter mais conhecimentos sobre a prestação dos serviços de saúde destinados aos municípios pactuados. Ainda estiveram presentes, o chefe de gabinete de Pau Brasil, Fernando e o superintendente da Santa Casa, Adalberto Bezerra.

O prefeito Marcone, que também é diretor da Amurc destacou que a reunião foi importante para ter maior entendimento sobre o que tem acontecido na saúde de Itabuna e saiu com a expectativa de resolver a situação. “Nós esperamos que tudo seja resolvido o mais rápido possível para que a população não sofra mais e não se repita o que aconteceu com o menino Levi, de Pau Brasil”, destacou Marcone.

Já a prefeita Bárbara Prado, conclamou o apoio e a participação dos demais prefeitos para ir até ao governador e solicitar esclarecimentos sobre a atual situação da saúde prestados a região. “Vamos nos reunir, unir com os colegas prefeitos e verificar essa situação. Assim como aconteceu com o meu município, com a situação do pequeno Levi, pode acontecer com qualquer cidade, e não queremos isso, de jeito nenhum. Os municípios pequenos estão pedindo socorro”, concluiu a gestora.

O Presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, também destaca a necessidade de unir forças para buscar um novo modelo de gestão ampliada na saúde, com a pluralidade da sua governança, a exemplo da organização da macro da região Sudoeste. Neste intuito, a Amurc vem debatendo com os prefeitos e secretários de saúde dos municípios, no sentido de apresentar ao Governo do Estado da Bahia as suas demandas.

Não podemos continuar com um ciclo negativo onde vidas são perdidas. A saúde é o “Calcanhar de Aquiles” da gestão de todos os entes federativos. Nesse sentido, estamos solicitando um reunião com urgência ao Governador Rui Costa e ao Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas, para que juntos possamos, primeiramente responder as questões urgentes, perpassando por uma utilização otimizada de todos os equipamentos público e privado à disposição da nossa região”.

Durante uma Assembleia Extraordinária da Amurc, nesta quinta-feira, 28, prefeitos e secretários de saúde debateram sobre as demandas e soluções para a prestação de serviços de saúde dos 160 municípios pactuados com Itabuna. Dentre os encaminhamentos, ficou acertado que será agendada uma data para tratar do assunto com o secretário de saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas. Já para a próxima quarta-feira, 4, está agendada uma reunião será com o Provedor da Santa Casa, Eric Etinger Júnior.

A ideia, segundo o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, é unir forças com os prefeitos, secretários de saúde, representantes do Senado e da Assembleia Legislativa, para que leve às reivindicações ao Estado. “Estarei encontrando com os senadores, Otto Alencar e Ângelo Coronel, e o deputado Estadual Rosemberg Pinto, para reforçar as demandas ao governador Rui Costa, e, juntamente com o secretário Fábio Vilas-Boas possam tomar as decisões que venham melhorar a saúde da nossa região”.

Em atendimento aos secretários de saúde da região, o titular da pasta de saúde de Itabuna, Uildson Nascimento relatou as ações que vem sendo desenvolvidas pelo município para cobrar dos prestadores de serviços o atendimento às cidades pactuadas. Ainda na sua fala, ele se comprometeu em fazer um levantamento junto a área administrativa e financeira da secretaria, no sentido de prestar contas aos municípios pactuados dos valores recebidos e investidos por prestadores contratados.

Durante a reunião, o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann destacou que o momento foi importante “para cobrar que os serviços sejam imediatos e sejam correspondido porque a nossa população paga e merece ter o atendimento”. Já a prefeita de Pau Brasil, Bárbara Prado fez um apelo para que a situação seja resolvida, “pois não só o meu municípios, mas os outros também estão sofrendo. Assim como aconteceu com a criança que veio a falecer no início da semana, pode acontecer novamente com outra pessoa”.

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

Na próxima terça-feira (03/12), às 18h, no Teatro Municipal de Ilhéus, será realizada a assinatura simbólica do Termo de Cooperação da Agência de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia Global (ADR) com o Parque Científico e Tecnológico Sul da Bahia, SEBRAE, AMURC, Instituto Arapyaú, Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Federal do Sul da Bahia, além do Fórum Sul da Bahia Global.

O evento será aberto ao público e contará com a presença de representantes do poder público, empresários e da sociedade civil, que assistirão a apresentação dos resultados obtidos até hoje. A secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Adélia Pinheiro, e a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia, Joana Angélica Guimarães da Luz, que participaram ativamente de cada etapa do fórum, participarão deste momento de celebração.

O Movimento Sul da Bahia Global nasceu do Programa Líder, do Sebrae, e foi lançado em agosto de 2018. Reuniu forças institucionais de seis municípios – Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Itacaré e Uruçuca – que teve como impulso inicial elaborar e validar um diagnóstico regional, que foi modelado pela empresa de consultoria Macroplan, contratada pelo Instituto Arapyaú. O Instituto Nossa Ilhéus foi uma das organizações participantes e que teve a função de mobilizar os segmentos envolvidos, possibilitando a participação no alcance das metas.

O SBG transformou-se em Fórum ao trabalhar, ao longo de um ano, com vistas a alcançar resultados práticos por meio das prioridades eleitas pelos participantes dos quatro grupos de trabalho – Economia, Infraestrutura, Educação e Meio Ambiente e Paisagem.

A celebração do dia 03 ocorre após a definição do modelo jurídico da Agência de Desenvolvimento, que será o de acoplamento institucional, que visa integrá-la ao Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia. Após a assinatura, espera-se que em 2020 a ADR esteja funcionando e realizando a identificação de projetos de desenvolvimento, buscando oportunidades e estimulando ações que otimizem soluções para a região, pautadas na sustentabilidade e na vocação do território. Saiba mais sobre o Sul da Bahia Global aqui: https://sites.google.com/arapyau.org.br/adr-costadocacau/o-modelo-de-adr

Sobre o Instituto Nossa Ilhéus - Fundado em 09 de março de 2012, o Instituto Nossa Ilhéus é uma iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária com o título de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Busca a aproximação da sociedade civil e do poder público em suas ações, atuando com advocacy, para fortalecer o alinhamento da vocação natural do sul da Bahia com o desenvolvimento sustentável, por meio de três eixos de atuação: ‘Educação para Cidadania’, ‘Monitoramento Social’ e ‘Impacto em Políticas Públicas’. Também busca produzir conteúdo exclusivo sobre as peculiaridades da cidade e do sul da Bahia. O INI trabalha em rede e está aberto ao engajamento da população em suas atividades. Saiba mais no site www.nossailheus.org.br, e acompanhe as redes: Facebook.com/InstitutoNossaIlheus e o Instagram @nossailheus.

Acompanhe as redes do Instituto Nossa Ilhéus: Facebook.com/InstitutoNossaIlheus e Instagram @nossailheus, e colabore para que o trabalho em prol do monitoramento social e da democracia participativa continue.

Incentivar a troca de aprendizados e novas ideias para o aprimoramento da gestão da educação pública entre os municípios da região é o objetivo do Encontro de Boas Práticas da Educação Municipal, que acontece na quarta-feira, 4, das 9 às 14hs, no auditório do Edifício Premier Business, em Ilhéus. O evento gratuito é uma realização de: Instituto Arapyaú, Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e Gove. Informações e inscrições podem ser feitas através do telefone (73) 3613-5114.

No encontro serão apresentadas boas práticas na gestão da educação municipal. Logo depois, os servidores terão um momento de conversa a especialista em educação, Cleuza Repulho e uma sessão de perguntas e respostas sobre gestão educacional. A iniciativa, segundo o secretário executivo Luciano Veiga, “visa construir uma gestão de excelência, eficiência, eficácia e efetiva dos municípios associados”.

O auditório fica localizado na avenida Osvaldo Cruz, nº 74, no bairro Cidade Nova, centro de Ilhéus.

O repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa – 15% da quantia pertencente à União para cada – será feito em 30 de dezembro, segundo informado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela Secretaria Especial da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia. Após o leilão do excedente, em novembro, o governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões – com o desconto do valor devido à Petrobras de R$ 34,1 bilhões, os Entes estaduais e municipais vão receber, cada, R$ 5,31 bilhões.

Ainda segundo à Secretaria, a União só receberá os recursos do leilão em 27 de dezembro, conforme foi definido contratualmente. Como a data é uma sexta-feira, a transferência aos Estados e Municípios ocorrerá na segunda-feira, ou seja, 30 de dezembro. Por isso, a CNM sugere cautela aos gestores na expectativa pela transferência. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável pelo processo, que será acompanhado pelo Ministério hora a hora.

A Confederação elabora nota acerca da contabilização dos recursos para repassar aos gestores municipais, com informações sobre indicação de qual será o registro da rubrica. Para isso, a entidade aguarda mais informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Após a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa, áreas técnicas da CNM responderam dúvidas de como as prefeituras poderão aplicar o dinheiro (veja algumas abaixo ou acesse o conteúdo completo de perguntas e respostas sobre a cessão onerosa). A verba não deve, de maneira alguma, ser gasta sem a correta previsão orçamentária, e as despesas não devem fugir da destinação específica definida em lei: investimentos e previdência.

O critério para distribuição da verba é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), condição assegurada com intensa mobilização municipalista. Os valores que cada Município receberá da cessão onerosa também foi organizado pela Confederação e está disponível on-line no portal da CNM.

1. Onde o recurso da cessão onerosa será depositado?
O recurso será depositado diretamente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária específica aberta pelo próprio agente bancário (Banco do Brasil) em nome da prefeitura, a qual deverá conter nomenclatura que indique a origem do recurso proveniente da cessão onerosa.

2. Como a prefeitura terá acesso à conta?
O acesso à conta será automaticamente liberado para livre movimentação pelo gerente da instituição bancária logo o crédito seja feito, sob a responsabilidade do ordenador de despesa municipal (prefeito) que, por delegação, também liberará a movimentação ao servidor tesoureiro do Município por meio do acesso individual utilizando-se da sua assinatura digital (token).

3. De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa?
A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.

A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.

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Por Amanda Martimon
Arte: Bianca Galeno/Agência CNM
Da Agência CNM de Notícias

Representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa orientaram nesta sexta-feira, 22, secretários municipais associados a Amurc, sobre o relatório do Projeto de Lei 3261/2019, que está aprovado na comissão da Câmara Federal dos Deputados e pode ser votado ainda esse ano, obrigando os municípios a licitar o serviço de saneamento básico. A decisão vai afetar, principalmente, os municípios menores, que além de não possuir capacidade financeira para assumir o serviço, não são rentáveis para a iniciativa privada.  

De acordo com informações da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3261/19 estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. Em substituição à Medida Provisória 868/18, que perdeu a validade antes de ser votada pelo Congresso Nacional, o texto altera a Lei do Saneamento Básico (11.455/07) e abre caminho para a exploração desses serviços pela iniciativa privada.

O gerente da Unidade Regional da Embasa Itabuna, Felipe Madureira explicou que atualmente, o município pode escolher o administrador do serviço, seja pelo próprio ente federado ou de forma consorciada com o Estado. “Com esse Projeto de Lei, as empresas privadas irão disputar o serviço nas cidades maiores e o Estado não vai ter condição de manter as menores, cabendo a eles, licitar ou operar e manter os serviços, sem as condições financeiras e técnicas adequadas”.

Ainda segundo o gestor da Embasa, a empresa atende atualmente, na regional, 27 municípios. Em todo o Estado, somam 368 municípios, sendo que deste total, menos de 20 dão lucro e mantém as despesas. Os municípios que possuem o maior faturamento, maior quantidade de ligações consumidoras, consegue manter os municípios pequenos, que são a grande maioria no Estado.

O assunto preocupou os secretários municipais que estavam presentes na reunião, tendo em vista que se a lei for aprovada, o município não terá condições de assumir e manter o serviço de saneamento básico, que na sua maioria é operado pela Embasa. O controlador do município de Itajú do Colônia, Gentil Pereira declarou que vai repassar as informações ao prefeito para que acione os deputados e senadores visando alterar o texto do Projeto de Lei.

De acordo com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, a entidade, juntamente com a CNM e UBP vão apresentar recomendação para que os prefeitos tomem conhecimento dos impactos prejudiciais que podem ocorrer com os municípios através do novo Marco Regulatório. “A ideia é fazer com que os prefeitos conversem com os deputados e senadores apresentando os impactos que os municípios podem sofrer. Mais uma vez a conta recai sobre o ente menos favorecido economicamente, podendo resultar no colapso o setor de saneamento, captação e distribuição de água, em especial do municípios de população inferior a 30 mil habitantes, por falta de interesse da iniciativa privada”.

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

Durante uma reunião, nesta quinta-feira, 21, com o novo diretor da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Waldeck Araújo Júnior, o presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira, Aurelino Cunha, declarou que a Associação estará acompanhando as mudanças relacionadas a Ceplac e enfatizou a necessidade de mais investimentos para a lavoura do cacau.

Reunião com o novo diretor da Ceplac

“A Ceplac é um órgão de grande importância, mas que precisa de recursos e investimentos em Assistência Técnica Rural, tendo em vista que a lavoura cacaueira sustentou por muitos anos a economia da região. Os produtores precisam de mais investimentos para combater as pragas e aumentar a produtividade”, declarou o gestor, que também é prefeito de Firmino Alves.

Ao mesmo tempo, o presidente do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - Ciapra e prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos, relembrou o movimento recente realizado pelos prefeitos da região em Brasília, em favor da permanência da Ceplac no sul da Bahia. Segundo ele, há uma grande vontade dos municípios e prefeitos em apoiar o novo desenho da Ceplac. “O que queremos é o fortalecimento da cadeia produtiva nacional”, resumiu o gestor.

O novo diretor da Ceplac afirmou que o compromisso firmado pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa sobre a cadeia produtiva do cacau é de preservar o conhecimento acumulado na pesquisa, mas a atual estrutura deverá ser reformulada. Ainda segundo ele, a conjuntura atual da Ceplac não vai permitir trabalhar como antes devido às condições adversas da economia do país.

“Um novo modelo está sendo pensado e vai ser muito em parcerias com órgãos de governo e empresas privadas que fazem parte da cadeia produtiva do cacau. A Ceplac vai trabalhar em parceria com o Senar, a Embrapa, as prefeituras, as universidades e outros órgãos que possam cooperar nesse objetivo, porque sozinho a Ceplac não consegue”, declarou o novo diretor.

Documento

Ainda no encontro foi entregue ao novo diretor Waldeck, um ofício do presidente da Amurc, que através da Associação e de Consórcios Públicos, sinaliza apoio a pesquisa e extensão consorciada, com capacidade de captar e gerar recursos para atendimento às demandas, no âmbito nacional e internacional de forma a garantir e consolidar as políticas de desenvolvimento do agro regional.

A reunião ainda contou com a presença do coordenador regional da Ceplac, Roberto Melo, o prefeito de Coaraci, Jadson Albano e demais representantes da cadeia produtiva do cacau, com a participação de servidores do órgão, produtores rurais e secretários municipais.

Roberto Melo, Waldeck Araújo, Lero Cunha, Leandro Ramos

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

 FOTOS ÁGUIDO FERREIRA DOS SANTOS

A Associação dos municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc completa 35 anos de fundação nesta quarta-feira, 21, com a MISSÃO fortalecer o municipalismo, tornando-o democrático e inovador, contribuindo para eficiência, eficácia, efetividade e excelência da Gestão Pública Municipal.

Ao longo desses anos, a entidade tem se estabelecido como um espaço de defesa do Poder Público Municipal, no qual a população é a maior beneficiada, tendo em vista que é por meio de uma Associação que a comunidade se fortalece e tem grandes chances de alcançar os objetivos comuns.

Idealizada com o objetivo inicial de representar os municípios produtores de cacau da região Sul da Bahia, a Amurc extrapolou os limites territoriais e de ideias para pensar em soluções sobre os entraves em comuns que afetam os municípios. Nesse aspecto, o munícipe ganha um aliado forte na luta por mais investimentos em políticas públicas, que são capitaneados pelo Estado e pela União.

Todo esse contexto levou a entidade a encampar e defender lutas que são fundamentais para o fortalecimento de uma região com tantas riquezas econômicas, culturais e turísticas. A criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia, por exemplo, se apresenta como um instrumento eficaz para o desenvolvimento sustentável dos municípios e de suas potencialidades. Os Consórcios Públicos Municipais, tanto os multifinalitários, quanto o de saúde, surgem na esteira de ser os braços do Executivo e a Associação, o corpo político em prol dos municípios.

Ainda fazem parte do contexto de lutas e discussões, a instalação de equipamentos importantes para a região, a exemplo do Complexo Intermodal do Porto Sul, o projeto de Duplicação da BR-415, dentre outros investimentos. Ao mesmo tempo, a entidade discute a agregação de valor às diversas cadeias produtivas da região, que contribui para o desenvolvimento local, seja no segmento agrícola, industrial, comercial e de serviços.

A Amurc é uma associação que contribui para o fortalecimento dos municípios, dos gestores públicos, dos secretários municipais, das lideranças políticas e não políticas à manter a esperança viva de que o Municipalismo não pode ser esquecido, e que é uma luta não só de quem tá na gestão, mas de todos que aqueles que acreditam que a vida na gestão pública acontece nos municípios.

Aos servidores municipais, a entidade tem promovido uma série de formações e capacitações, que são legitimadas pelo Pró-reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, através do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul. São ações que contribuem para o desenvolvimento das áreas de educação, saúde, assistência social, comunicação, agricultura e meio ambiente.

No Contexto Nacional, a Amurc, juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, a União dos Municípios da Bahia - UPB, parlamentares e prefeitos da região tem lutado pelo aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que nos últimos anos tem apresentado uma diminuição considerada.

Em todas as esferas, a Associação tem atuado de forma conjunta com a sociedade civil organizada para que a região consiga: atingir o Índice de Educação Básica estipulado pelo Ministério da Educação, democratizar os serviços de saúde e assistência social para todo o cidadão, enfim, atender a população de forma equânime nas áreas de segurança, saneamento básico, infraestrutura e tudo mais que é direito constitucional.

*Jornalista e especialista em Comunicação Organizacional. Assessora de Comunicação da Amurc.