Gestores participam, em Brasília, da última mobilização municipalista do ano.

Prefeitas e prefeitos baianos desembarcaram em Brasília nesta segunda-feira (12) para participar da última mobilização municipalista do ano. As atividades foram abertas na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante a tarde, com a apresentação da pauta municipalista aos novos parlamentares eleitos. Na ocasião, a PEC 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS das prefeituras, foi defendida pelos gestores da comitiva levada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). 

“Tivemos um ano de importantes avanços na luta municipalista, mas entendemos que é preciso avançar com a PEC da redução da alíquota para recuperar a capacidade de investimento dos municípios. Essa é o principal pedido que os prefeitos e prefeitas da Bahia trazem aos novos parlamentares hoje, que apoiem essa luta, que ajudem a salvar os municípios brasileiros”, reforçou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, que após o evento seguiu para uma reunião dos líderes municipalistas de todos os estados com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Ainda na sede da CNM, o prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, que é membro da comissão criada na UPB para debater a redução da alíquota do INSS, também chamou a atenção para demandas dos municípios que possuem Regime Geral de Previdência. “Os municípios pagam em média 22,5% de alíquota do INSS, o que está inviabilizando a gestão das prefeituras principalmente dos pequenos municípios do Brasil. Nos municípios tudo que entra do primeiro ao último centavo é para investimento social. É importante que os parlamentares que estão chegando apoiem essa redução da alíquota. Vamos fazer justiça”, pontuou o gestor ao reforçar que essa é uma luta apartidária e que a única bandeira é a do municipalismo. 

Os gestores também elogiaram a iniciativa da mobilização para avançar em matérias urgentes. “É muito importante tratar a questão da alíquota do INSS. Estivemos aqui há três semanas atrás e tivemos êxito na tramitação”, afirmou o prefeito Danillo Sales de Várzea da Roça sobre a aprovação da admissibilidade da PEC 14 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, no último dia 23 de novembro. Segundo ele, é necessária a presença constante dos prefeitos nas ações em Brasília.

REUNIÃO COM PRESIDENTE DA CÂMARA

Com a presença do Presidente Zé Cocá, ocorreu em seguida, no final da tarde, a reunião em que foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a pauta municipalista prioritária, que tem entre os itens a instalação da Comissão Especial para analisar a PEC 14/2022 da Redução da Alíquota Patronal do INSS. O encontro ocorreu na casa oficial do presidente da Câmara e contou com a presença de senadores, deputados, da Diretoria da CNM e de presidentes das Associações Municipalistas estaduais.

Nesta terça-feira (13), a agenda da mobilização segue com reunião na sede da CNM, às 9 horas, e visita à Câmara dos Deputados na sequência.

O diálogo com representantes do Governo do Estado, nesta quinta-feira, 8, na Uesc, atraiu a presença de prefeitos, secretários municipais, estudantes e a sociedade civil, em busca de apresentar as principais demandas do Sul da Bahia nas áreas da Defesa Civil, Infraestrutura, Educação, Saúde, entre outras áreas afins.

Realizado pela empresa Surya, o evento contou com o apoio da Amurc, Uesc e da Cia Júnior Consultoria, com o objetivo de apresentar aos representantes do Estado as principais demandas da região, no sentido de atender os pleitos da população. Entre os assuntos, foi destaque os impactos provocados pelas fortes chuvas na região.

O superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes apresentou ações de infraestrutura para a região, entre eles a atuação de máquinas nas estradas vicinais da região, através de uma parceria firmada entre o Governo do Estado e os Consórcios Intermunicipais para atender os municípios e a zona rural, atingidos com as chuvas.

O superintendente de Proteção e Defesa Civil do Estado, Coronel Miguel Filho apresentou as ações que foram feitas nos 67 municípios atingidos com as chuvas na Bahia. Ele ainda destacou que estará promovendo uma melhor estruturação da Defesa Civil do Estado com capacitação, visando replicar na Defesa Civil nos municípios.

O Reitor da Uesc, professor Alessandro Fernandes destacou o papel das instituições públicas no momento importante de diálogo, em especial a Amurc, uma instituição que representa os municípios da região. “Precisamos dialogar e discutir com o governo do Estado da Bahia para apresentar as demandas da nossa região”, reforçou Alessandro.

O presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann aprovou a iniciativa e destacou que eventos como esse são sempre importantes para fortalecer o papel das instituições e o diálogo na busca por melhores condições de vida da população. “A Amurc estará sempre atenta e disposta a ajudar os municípios na resolução dos problemas que afligem a nossa região”, enfatizou o gestor.

Educação

No encontro, os secretários de educação do Território Litoral Sul, que compõem o Fórum de Secretários Municipais e a Câmara Técnica de Educação apresentaram a proposta de parceria na educação dos municípios da região ao governo do Estado, tendo como pauta, a Educação Pública Municipal.

Ainda estiveram presentes no Fórum, a diretora do Núcleo Territorial de Educação do Litoral Sul da Bahia, Rosilene Vilanova, representando o secretário Estadual de Educação, o Pró-reitor de Gestão Acadêmica da UFSB, Francesco Lanciotti Júnior, o prefeito de Camacã, Paulo do Gás, o prefeito de Itapitanga, José Roberto e o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão.

As inscrições gratuitas estão sendo feitas através do link:

https://www.even3.com.br/forum-regional-de-desenvolvimento-do-sul-da-bahia-296628/

O diálogo sobre as fortes chuvas na região Sul da Bahia e os impactos nos municípios atingidos é uma das principais demandas que serão tratadas no Fórum Regional de Desenvolvimento do Sul da Bahia, nesta quinta-feira, 8, das 13h30 às 18h, no auditório Paulo Souto, na Uesc. O evento contará com a presença de representantes das Secretarias Estaduais de Educação, de Trabalho, Emprego e Renda, de Infraestrutura em Transportes, Educação Profissional e Tecnológica, e Proteção e Defesa Civil da Bahia.

Durante uma reunião com o coordenador do evento, Gilberto de Souza Júnior, nesta quarta-feira, 6, o presidente da Amurc, Vinícius Ibrann reafirmou a parceria para a realização do fórum. Em contato telefônico com o Coronel Carlos Miguel da SUDEC, foi ressaltada a importância dos gestores municipais no evento, onde será tratado do apoio do Estado aos municípios com Decreto de Situação de Emergência em vigência. Ao mesmo tempo, serão tratadas ações preventivas que poderão ser realizadas para mitigação de danos.

“O encontro será um grande momento para refletirmos sobre os desafios, oportunidades, tendências e perspectivas de crescimento e desenvolvimento equilibrado do Sul da Bahia. Os impactos econômicos e a perspectiva sustentável em projetos de infraestrutura e logística, a sustentabilidade socioeconômica, a promoção do turismo regional e a retomada dos investimentos do Estado da Bahia nos setores de saúde, educação, agricultura e das diversas obras estruturantes”, declarou Júnior.

Durante o fórum, serão apresentados grupos temáticos de trabalho nas áreas de Educação Regional, Saúde Pública Regional, Infraestrutura como Vetor do Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas de Proteção, Defesa Civil, Fortalecimento e Desenvolvimento Regional. A ideia é elaborar um documento com as respectivas demandas municipais a nível público e do setor privado, que será encaminhado para os novos governos do Estado e Federal.

Já estão confirmadas as presenças do professor Danilo Melo, Secretário Estadual de Educação da Bahia; Davidson Magalhães, Secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Renda da Bahia; Saulo Pontes, Superintendente Estadual de Infraestrutura em Transportes da Bahia; O professor Ezequiel Westphal, Superintendente de Educação Profissional e Tecnológica da Bahia; Coronel Carlos Miguel de Almeida Filho, Superintendente Estadual de Proteção e Defesa Civil da Bahia e equipe de dirigentes técnicos da SUDEC.

O evento conta com a parceria da Amurc e Cia Júnior Consultoria da Uesc e terá a presença de autoridades, gestores e dirigentes públicos municipais do Sul da Bahia, representantes de entidades empresarias, lideranças empresariais, educadores, estudantes universitários e representantes dos diversos setores organizados da região.

Agricultores da região estiveram reunidos nesta quarta-feira, 22, na sede da Amurc para conhecer o pacote tecnológico do Cacau 500. Ao mesmo tempo, foi realizado uma reunião com representantes do Fórum Regional de Agricultura e Meio Ambiente - Freade para organizar uma palestra para o mês de janeiro de 2023, que vai tratar de Assistência Técnica e Extensão Rural e Programa de Alta Produtividade para a agricultura.

Estiveram presentes produtores, o vice-prefeito de Buerarema, Gel da Farmácia, agrônomos e o presidente do Freade, Renato Cardoso.