Profissionais que atuam nas secretárias de Assistência Social dos municípios do Litoral Sul, Extremo Sul, Médio Sudoeste e Costa do Descobrimento foram orientados nesta quinta-feira, 9, na Uesc, sobre o Relatório de Acompanhamento Físico (RAF).

A Capacitação e Orientação Técnica realizada em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) é uma iniciativa do Fórum Regional de Assistência Social - FRAS do Programa AGIR-LS da Amurc e Uesc.

O representante do Estado da Bahia, José Bartilotti Neto destacou que o RAF é um instrumento construído por várias instituições, com o objetivo de coletar informações atualizadas sobre a utilização dos recursos destinados a Assistência Social de cada município. “A capacitação acontece por conta de uma exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para saber sobre a aplicação dos investimentos na área”.

O Presidente do FRAS, Alexsandro Barreto destacou que o RAF não é apenas um relatório de dados, pois os números representam pessoas que tem necessidade, que procuram os equipamentos. “A ideia da capacitação é saber como nós podemos resolver as demandas. Como o RAF pode ser um espelho para mudar a situação das pessoas que nos procuram”, declarou.

O secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, representou o presidente da Amurc, Vinícius Ibran, e destacou o papel do assistente social e o desempenho nas secretarias municipais para o atendimento às necessidades da população, que ainda sofre as consequências da pandemia.

O encontro técnico, mas também foi de reflexão sobre a política de Assistência Social aplicada nos territórios de identidade. Para a chefe de gabinete da SAS de Barro Preto, Bernadete Silva, “a orientação técnica vem num momento importante para todos os profissionais, que estão atualizando as ferramentas digitais nos municípios”.

Durante o encontro promovido pela União dos Municípios da Bahia, nesta terça-feira, 7, em Salvador, o presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann alertou os gestores e suas equipes municipais sobre a importância de se organizarem para a adesão, até o dia 30.06, ao parcelamento de até 240 meses da dívida previdenciária dos municípios, conforme estabelecido na Emenda Constitucional (EC) 113/2021, de 8 de dezembro de 2021. O evento ainda reuniu prefeitos e prefeitas associados (as) à Amurc.

“O evento foi muito bacana para chamar a atenção dos prefeitos e prefeitas sobre a situação previdenciária, como também para a mobilização dos prefeitos e prefeitas com relação a aprovação da PEC 14/2022, que prevê a redução da alíquota do INSS para 10 %, que é de fundamental importância para a sobrevivência dos municípios”, pontuou o presidente Vinícius.

A importância das duas temáticas foram reforçadas pelo presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá. “Tínhamos um problema que era a redução da alíquota do INSS e agora temos outro, que é o parcelamento previdenciário. Têm municípios com a parcela de R$400 mil por mês. Os municípios da Bahia não conseguirão pagar o parcelamento especial. Sobre a redução da alíquota, lutamos e estamos conseguindo avançar com a pauta que nasceu na Bahia. Agora, cabe a gente mobilizar os nossos parlamentares para que ela vá para a comissão especial o mais rápido possível e siga para o plenário”, argumentou.

O evento continuou durante toda a manhã com a realização de dois painéis. O primeiro teve o tema Parcelamento da Dívida Previdenciária e suas Implicações para a Gestão Municipal, com a participação do fiscal da Receita Federal do Brasil, Gustavo Breitenbach, e do advogado e especialista em Direito Público e Tributário, Jaime Cruz.

O segundo painel foi sobre a proposta da UPB para a redução da alíquota do INSS e contou com a participação da assessora jurídica da UPB, Márcia Bitencourt, e do advogado, contador e especialista em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal, Fernando Almeida. Ao final, os gestores presentes debateram sobre os assuntos.

Fotos: Euro Amancio

Representantes do Fórum de Secretários de Educação do Programa Agir e da Câmara Técnica de Educação do Consórcio Litoral Sul apresentaram ao secretário de Educação de Itabuna, Júnior Brandão e sua equipe, as iniciativas que vem sendo desenvolvidas nos municípios da região com o objetivo de alavancar a educação regional.

A presidente do Forsec, atual secretária de Educação de Floresta Azul, Thalita Silveira, destacou que o objetivo do fórum “é interligar os 32 municípios da Amurc e fortalecer o processo de diálogo entre os secretários, visando a melhoria da educação em todo o território”, destacou a secretária, reforçando que o Fórum já tem um plano junto com a Uesc para o desenvolvimento da educação regional.

A presidente da Câmara Técnica de Educação, Luzinete Miranda, atual secretária de Educação de Itapé declarou que o grupo está trabalhando o projeto voltado para a melhoria da aprendizagem nós municípios. Em parceria com o Itaú Social e a Comunidade Educativa (Cedac), foram realizadas, recentemente, ações formativas e de qualificações técnicas para a formulação, implementação e acompanhamento da política educacional na região.

As novas técnicas para a produção de cacau na região e as pragas que ameaçam o cultivo do fruto, estiveram entre as temáticas debatidas durante a apresentação do projeto Cacau 500 Arrobas - Mais Sustentável, em Una, nesta terça, 31. O evento, promovido pela Amurc, em parceria com os Consórcios, Litoral Sul, Cima, Ciapra - Baixo Sul e Cimurc, reuniu prefeitos, secretários de Agricultura e Meio Ambiente, especialistas na produção de cacau.

Dan Lobão, Edson Mathias, Vinícius Ibrann, Tiago Birschner e Secretário de Agricultura de Una, Jurandi

Segundo o Agrônomo Extensionista e Pesquisador, Ivan Costa, o projeto Cacau 500 Arrobas, criado ainda quando estava na Ceplac, já vem sendo aplicado em mais de 500 fazendas da região, inclusive em Una. Com técnicas simples e mais rentáveis para a produção de cacau, a ideia é que a iniciativa venha ser apreciada pelos governos Estaduais e Federais para serem implementadas como políticas públicas para os agricultores.

O presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann revelou que estará mobilizando prefeitos e prefeitas da região para um momento de apresentação de potencialidades peculiares de cada município, abrangendo o cacau. “Iremos mobilizar um grande seminário, abrangendo todos os municípios e formalizar um documento com as intenções de desenvolvimento da região para todos os pré-candidatos ao Governo do Estado e Federal”, destacou o gestor.

O prefeito de Una, Tiago Birschner agradeceu a participação dos prefeitos e secretários da região e destacou que está empenhado que o plano de desenvolvimento da lavoura cacaueira faça parte do plano de governo do próximo governador. “Saímos com a responsabilidade de promover os meios para que isso aconteça. A partir de agora a gente assume o compromisso de alavancar as ações dos gestores e o comprometimento com o projeto para que seja desenvolvido”.

No período da tarde, os representantes de 23 municípios realizaram uma visita a Fazenda Mangueira, em Una, para conhecer os resultados práticos do projeto Cacau 500 Arrobas. A fazenda possui 63 hectares, com plantações de pupunha e açaí, sendo que 27 hectares são reservados para a produção de cacau.

Prefeitos, secretários de agricultura e meio ambiente

Visita Técnica