As Melhores Práticas da Gestão Municipal é o foco do Seminário Gestão e Inovação que acontece nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, no auditório do hotel Praia do Sol, em Ilhéus. Organizado pela Amurc, em parceria com o Sebrae e a Uesc, o evento tem o objetivo de proporcionar aos gestores municipais e suas equipes de governo, novos conhecimentos para o aprimoramento da Gestão Pública.

            Na programação, especialistas irão abordar os desafios que os gestores municipais estão vivenciando neste período de pandemia e a estratégias bem sucedidas para uma gestão inovadora. A abertura acontece na quinta-feira, 2, às 16h30 com a participação de autoridades políticas e de instituições parceiras.

            “É de fundamental importância a participação dos prefeitos, secretários e técnicos municipais tendo em vista as mudanças em decorrência da pandemia e que influenciam na condução das políticas públicas. O momento será de aprendizado e uma oportunidade de dialogar com especialistas sobre as demandas de 2022”, destacou o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral.

            Harrison Ferreira Leite, Doutor em Direito Tributário pela UFRGS abre a série de palestras com o tema: O que esperar das receitas municipais no pós-pandemia? Logo depois, o Secretário de Governança, Gestão e Transparência da cidade de Coronel Fabriciano – MG vai falar sobre: Inovações na Gestão Pública Municipal.

            O evento continua na sexta-feira, 3, a partir das 9h, com a participação do Sebrae no Painel Gestão e Inovação e as temáticas: Cidade Empreendedora, Escritório de Projetos e Transformação Digital e Cidades Inteligentes. Ainda está previsto o painel: Melhores Práticas Municipais que estão sendo aplicadas nos municípios da região nas áreas de resíduos sólidos e na economia cacaueira.

            O Secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacellar Batista, participa do Seminário com a palestra: Viva Turismo Bahia na Região Cacaueira. Já o painel Parcerias, Propostas e Soluções contará com a participação do reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Alessandro Fernandes de Santana, com a palestra: Programa Agir Mais: Papéis, Responsabilidades e Desafios.

Durante uma reunião na sede da Amurc, nesta quinta-feira, 18, foi discutida a proposta de criação de Conselhos Comunitários de Segurança Pública nos municípios que integram a Associação. Segundo a Major Denice Santiago, a iniciativa visa ainda, tratar a perspectiva dos direitos humanos ao lidar com pessoas em vulnerabilidade social.

À frente da Superintendência de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a Major Denice apresentou a proposta de parceria com a Amurc, para a criação dos conselhos. Ao mesmo tempo, promover uma maior aproximação de todas as sociedades dos municípios que compõem a Amurc com as forças de segurança pública, mas também, levar capacitação, formação e diálogo aos agentes públicos.

Outra ideia é melhorar a comunicação dos equipamentos que atualmente funcionam nos municípios para atender às mulheres vítimas de violência. “Algumas cidades vão ter Creas, Cras, Delegacia e Polícia Militar. Mas se essas estruturas não estiverem em rede, dialogando, entendo que as políticas públicas não irão funcionar. A entrada da mulher tem que ser plena e completa, sem que ela seja vitimizada, por exemplo, nos casos de violência doméstica”, pontuou a Major.

O presidente da Amurc, Marcone Amaral, vê com bastante entusiasmo a parceria com a Major Denice no sentido de assegurar os direitos das mulheres e de outros grupos sociais em situação de vulnerabilidade social. “Através de articulações como essa é possível fazer com que as políticas públicas alcancem essas pessoas de maneira democrática”, declarou o prefeito de Itajuípe.

Major Denice e Marcone Amaral

Marcone Amaral, Major Denice, Luciano Veiga e Rita Maria de Souza

O presidente da Amurc, Marcone Amaral e os prefeitos da região, participaram da visita do governador Rui Costa à Ilhéus, nesta terça-feira, 16 quando inaugurou a primeira etapa da cobertura do canal do Malhado e assinou várias ordens de serviço que vai beneficiar o município e toda a região, a exemplo da recuperação da BA 001, nos trechos que ligam os municípios de Valença e Nazaré e Itacaré-Ilhéus.

A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré, também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Somados, os percursos que receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização totalizam aproximadamente 102 quilômetros e investimento de quase R$ 54 milhões.

Em Ilhéus, os investimentos são para as áreas da saúde, com o anúncio da construção de mais uma Policlínica Regional de Saúde, da educação, com a modernização de duas escolas (Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e o Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão) e a construção de uma nova escola para sediar o Colégio Estadual Moyses Bohana, além da entrega de 352 Certidões de Regularização Fundiária.

“Muito importante a visita do Governador e sua equipe de governo na nossa região, sendo uma oportunidade para os prefeitos estarem acompanhando e conversando com os secretários do Estado, visando o direcionamento de obras para os seus municípios. Com isso, a região, cada vez mais se fortalece e nós agradecemos ao governador por essa atenção a região”, destacou Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.

Os prefeitos associados a Amurc comemoraram, nesta quarta-feira, 10, durante um almoço de confraternização, a vitória da aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A PEC 23/2021 foi uma das pautas prioritárias defendidas pelos gestores, durante uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, com uma grande participação de prefeitos baianos, articulada pela UPB.

A conquista, segundo o presidente da Amurc, Marcone Amaral, fortalece os municípios, “e nos prepara para uma nova mobilização, com todos os prefeitos nos dias 14 e 15 deste mês, em Brasília, tendo em vista a necessidade de aprovação de outras pautas prioritárias que preocupam os gestores”.

A proposta de redução de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS é uma das demandas urgentes, sinalizadas pelos prefeitos para equilibrar a vida financeira nos municípios de todo o país.  

Pautas

Integram ao grupo de pautas prioritárias, a proposta de atualização da Lei do Piso do Magistério; A retirada das penalidades para os municípios que não atingiram os 25 % da Educação; A regulamentação do Fundeb; O parcelamento do Pasep em 240 meses; A proibição a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro aos municípios.

Inauguração

Os prefeitos associados da Amurc ainda estiveram presentes na inauguração dos espaços da UPB e FecBahia em Brasília, para o atendimento de prefeitos, secretários municipais, presidentes de Associações e de Consórcios Intermunicipais.

residente Zé Cocá afirma que gestores baianos comparecerão em peso

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, informou nesta terça-feira (26) que prefeitos e prefeitas de todo o Brasil estarão em Brasília para duas mobilizações ainda este ano, uma na segunda quinzena de novembro e outra na primeira quinzena de dezembro. O gestor gravou um vídeo convocando os prefeitos baianos logo após a reunião realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com deputados e senadores no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.,

Segundo Zé Cocá, o momento é de demonstrar a unidade do movimento municipalista e pressionar o Congresso Nacional. "É importante que a gente venha em peso da Bahia. Vamos mobilizar a partir de já. A CNM ainda esta semana apresentará as datas para que a gente venha a Brasília defender nossas pautas", conclamou o presidente da UPB.

A reunião contou ainda com a presença de diversos gestores baianos, entre eles o diretor da UPB e prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, os prefeitos Marquinhos de Lajedo do Tabocal, Deri do Paloma de Jeremoabo, Pedro Cardoso de Lagoa Real e Marcone Amaral de Itajuípe, que também é presidente da Amurc. Além desses o secretário de governo de Ibirataia, Valdo Araújo, representou a prefeita Ana Cleia, que cumpria outra agenda em Brasília.

Acompanhado de lideranças estaduais, na mesa do evento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, demonstrou preocupação com a tramitação de algumas demandas e reforçou que todos precisam estar vigilantes. “A gente vai continuar atuando. Precisamos do apoio dos prefeitos. Quando o prefeito entra em ação, a gente consegue aprovar tudo que está aqui”, afirmou Ziulkoski.

A articulação na Câmara seguiu até a noite em encontros com os deputados federais baianos Mário Negromonte Júnior, Cacá Leão e Leur Lomanto Júnior, que se comprometeram em apoiar a tramitação de matérias de interesse dos municípios.

A comitiva de prefeitos segue em Brasília nesta quarta-feira (27) para acompanhar a sessão conjunta do Congresso Nacional que fará a promulgação do 1% adicional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser repassado no mês de setembro.

Um diálogo sobre o direito à educação em tempos de pandemia ganhou destaque nesta segunda-feira, 25, durante a palestra online conduzida pela professora Gilvânia Nascimento, que também integra a coordenação do programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Litoral Sul – AGIR-LS.

O evento contou com a participação de secretários municipais de Educação, o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, a dirigente do Fórum de Secretários Municipais, Luzinete Miranda, o Pró-reitor de Extensão, Neurivaldo de Guzzi Filho e o professor Emerson Lucena, coordenador da Coinc.

Os municípios estão vivendo a retomada da educação nos municípios da região. Junto a isso, Gilvânia ressaltou uma série de ações que devem ser adotadas pelos gestores, a começar pelo o planejamento, que é fundamental para a garantia do direito à educação, mas também à vida, através dos protocolos sanitários de biossegurança.

“O planejamento precisa ser debatido com os órgãos, as instituições, a sociedade. Os municípios precisam montar uma estrutura de comunicação que dialogue com a comunidade. As escolas precisam se reorganizar para receber os estudantes nesse período pós pandemia”, declarou a palestrante.

Ao longo do encontro, os participantes expressaram suas opiniões relacionadas à retomada das atividades de ensino. “A cautela deve ser a base de nossas decisões nesse momento tão incerto para a sociedade”, destacou Miriam Figueiredo. Já “o diálogo é preciso e necessário, porque só assim os direitos e deveres legais da educação acontecem”, declarou Darlene Reis.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, esteve reunido nesta terça-feira, 19, com o diretor do Banco de Sangue de Itabuna, Rosildo Pinheiro para tratar do projeto “Caravana Itinerante pela vida” nos municípios da região. A ideia é mobilizar os municípios que integram a Associação e membros do Conselho Consultivo da entidade, com Consórcios Intermunicipais, para incentivar a doação de sangue.

Marcone e Rosildo

“Nós já nos comprometemos em fazer uma mobilização junto aos prefeitos que integram a Amurc e os consórcios públicos [membros do conselho consultivo da Amurc], para que a gente possa estar mobilizando a população local em cada município, mostrando a importância das pessoas doarem sangue para salvar vidas”, destacou o gestor. Membro do conselho consultivo da Amurc

De acordo com Rosildo, o Banco de Sangue precisa colher 1.400 bolsas por mês para atender a demanda de 126 municípios pactuados, que vão desde procedimentos cirúrgicos em geral até pacientes oncológicos ou com outras comorbidades que necessitam de transfusão de sangue. Atualmente, muito abaixo da capacidade de atendimento, Rosildo espera, “com a ajuda da Amurc, conseguir salvar mais vidas ainda”.

A Amurc em parceria com a UESC/Proex, através do Programa Agir-LS, promove no próximo dia 25, às 14 hs, a palestra: Os Desafios do Direito à Educação em tempos de Pandemia: fortalecendo a gestão municipal, com a professora Gilvânia Nascimento, consultora do Fórum de Secretários de Educação.

Em seguida, o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga vai falar sobre: a Importância do Fórum de Educação e sobre o processo eleitoral do Forsec.
A programação vai acontecer pelo youtube da Proex – Uesc e contará com a mediação da professora e integrante do programa AGIR, Rita Maria. Mais informações: @amurcbahia, @proex_uesc ou www.uesc.br