Com o tema: Direito à Educação – desafios do planejamento e da gestão em tempos de (pós) pandemia, será realizada a I Jornada do Forsec nesta quarta-feira, 27, das 8h30 às 17h, no auditório Paulo Souto, na Uesc. O evento vai contar com a participação dos secretários de educação dos municípios associados a Amurc.

De acordo com a coordenadora do Programa Agir, Rita Souza, a Jornada será um momento importante para a retomada das atividades do Fórum Regional dos Secretários de Educação – Forsec, no que diz respeito a construção de um planejamento de ações e estratégias para a atuação nos municípios na área da educação, tendo em vista os desafios pós pandemia.

Na expectativa do evento, o secretário de Educação de Barra do Rocha, Elenilton Oliveira destacou que os municípios precisam ser fortalecidos com ações de fortalecimento e de união. “Estamos em um momento pós-pandemia e nós iremos sair mais forte dessa Jornada. Quando se tem planejamento a gente se vai mais longe”, destacou o secretário.

Programação

A palestra de abertura (Direito à Educação – desafios do planejamento e da gestão em tempos de (pós) pandemia) será conduzida pela Reitor da Uesc, Alessandro Santana. Em seguida, a professora e coordenadora da Uncme, Gilvânia Nascimento vai apresentar o planejamento do Forsec para 2022 – cenários da educação regional.

No período da tarde, será apresentado o tema: Organização do Trabalho Pedagógico e Qualidade da Educação: desafios do retorno às aulas presenciais, com a professora e Assessora da Uncme, Alda Muniz. Logo depois, representantes da Uncme e Undime vão falar sobre Organização dos Sistemas de Ensino: aspectos contextuais e legais. No final, serão apresentados encaminhamentos da Jornada.

Uma reunião de fortalecimento das entidades foi realizada nesta quarta-feira, 20, entre o presidente da Amurc e Prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o vice-presidente de Operações da RedeuniFTC, Cristiano Lôbo, o diretor da RedeUniFTC Itabuna, Kaminsky cholodovskis.

Além dos benefícios dos descontos ofertados aos estudantes dos municípios associados à Amurc, os representantes da Rede UniFTC reforçaram o apoio geral da instituição na realização de outros projetos em parceria com a Amurc.

O presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, juntamente com os prefeitos da região, vão participar da 23ª Marcha à Brasília, que acontece de 25 a 28 de abril. O evento tem o objetivo de debater as principais demandas que assolam os municípios brasileiros, dentre elas, a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS, de 22,5%.

Vinícius Ibrann

          Vinícius integra a comissão de prefeitos que está articulando, desde o início do ano, junto à Câmara dos Deputados, a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS de 22,5% para 10%. A iniciativa vem sendo defendida pela UPB como pauta prioritária para melhorar a saúde fiscal dos municípios.

         Atualmente a contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores, representando 22,5%. No país, existem várias vantagens para as empresas, a exemplo de times de futebol que pagam 5 % de alíquota patronal, enquanto os municípios têm o encargo bastante elevado na folha para pagamento.

“A luta dos municípios é para que seja reduzida essa alíquota, a depender da situação de cada município, para que os débitos previdenciários dos municípios não fiquem Ad Aeternum e sejam solucionados. Temos o parcelamento, mas a maioria esmagadora dos municípios não tem como pagar parcelamento de débitos de gestões anteriores, e ainda pagar a alíquota patronal no aporte de 22,5 % da folha atualmente”, declarou Vinícius.

Cenário

        De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Paulo Ziulkoski, a Marcha à Brasília ocorre em um momento importante no que diz respeito às reformas estruturais que o Congresso Nacional está discutindo e que exercem grande influência nas gestões municipais.“Serão mudanças essenciais como a tributária, a administrativa e a federativa, além de outros projetos em tramitação na Câmara e no Senado com impactos significativos para os entes locais”, sinalizou o gestor.

Prefeitos associados à Amurc e lideranças da região estiveram presentes nesta segunda-feira, 11, em Ibicuí, na visita do governador Rui Costa, quando anunciou investimentos no município e nos distritos da Água Doce e Ibitupã, nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, esporte e abastecimento de água.

Bastante emocionado, o prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão ressaltou o grande volume de investimentos aplicados na cidade nos últimos anos. Destacou o trabalho desenvolvido pela sua equipe de governo, principalmente no combate a Covid-19, o apoio dos vereadores, deputados, prefeitos da região e do governador do Estado, pelos recursos investidos na cidade e nos distritos.

Investimentos

O governador assinou ordem de serviço para a construção da nova sede do Colégio Estadual Doutor Manoel Novaes, que funcionará em tempo integral. Será implantado um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no distrito de Ibitupã e serão iniciadas obras de melhorias e ampliação do sistema já existente em Ibicuí, incluindo o do distrito de Itaiá, no município de Firmino Alves.

Ainda foi entregue a obra de construção de uma ponte de 16 metros sobre o Rio Novo, na rodovia BA-130, no trecho que liga Ibicuí e a Vila de Ibitupã. Convênios foram firmados com a prefeitura para a cessão de uso de 50 barracas de Feira Livre; para a construção de um complexo de Saúde e de uma Unidade de Saúde da Família (USF); e de 60 Unidades Habitacionais, através do Programa Bahia, Minha Casa. Outro convênio será destinado para a aquisição de equipamentos e mobiliário para 11 escolas municipais.

Foi autorizada ainda a pavimentação de ruas na sede e nos distritos de Água Doce e Ibitupã. As obras serão executadas por meio da Conder, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), com um investimento de R$ 6,2 milhões. O Governo também realizará obras de reforma e ampliação do Mercado Municipal da sede.

Segundo um balanço do Governo do Estado, nos últimos quatro anos, Ibicuí recebeu dois sistemas de abastecimento de água e obra de recuperação do estádio municipal. Os investimentos do Governo do Estado no município ultrapassam R$ 23 milhões.