O Congresso Nacional têm usado como parâmetro de estimativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2017 a nota técnica 9 da sua consultoria. O documento tem o objetivo divulgar algumas informações que auxiliem com elementos para a discussão do PLOA 2017. Por isso a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma nota para ajudar no planejamento financeiro dos gestores municipais em final de mandato.

De acordo com a nota do Congresso, a receita total do governo para esse ano, foi estimada projetando uma queda superior a 3%. A CNM explica que isso impacta diretamente nos Municípios pois da arrecadação total do governo faz parte a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso que é principal fonte de receita da maioria dos Municípios.

A CNM vem alertando desde 2012 que essa política é altamente prejudicial aos Municípios, a Confederação fez um estudo utilizando a metodologia do Tribunal de Contas da União (TCU) que mensurou o impacto das desonerações no FPM, tais desonerações somaram mais de R$ 327 bilhões entre 2008 e 2014, impactando negativamente no repasse do FPM em R$ 77 bilhões.

Estimativa
A nota do Congresso estima uma renúncia de R$ 271 bilhões para 2016, deste valor, o impacto direto para os Municípios no FPM, é de R$ 28,6 bilhões a menos nas contas das cidades.

A CNM vem trabalhando para reverter essa situação, pois os entes subnacionais não podem pagar por políticas de desonerações feita pela União. A CNM lembra que os Municípios são os maiores executores de políticas públicas e a fonte de receita não condiz com a necessidade. A maior fatia do bolo tributário fica com a União, restando pouco para os municípios e dificultando a gestão.

Veja aqui a tabela que estima por região da renúncia fiscal do governo federal.

Antônio Zugaib Ceplac e Naomar Almeida Filho ufsb

A inauguração do Centro de Formação em Ciências e Tecnologias Agroflorestais (CFCTAf) da UFSB mostrou o resultado da união de esforços, em mais de um sentido. O evento, ocorrido na tarde da quarta-feira (3) na sede da CEPLAC, em Itabuna, reuniu autoridades, representantes de instituições ligadas ao setor cacauicultor e servidores das duas instituições. O Centro de Formação vai preparar profissionais para a atuação no cenário regional de produção agrícola e agroflorestal e desenvolver projetos de pesquisa e de extensão.

A união de forças foi evocada na série de discursos nas menções ao trabalho para a concessão das áreas para as futuras instalações definitivas da UFSB nos territórios de Ilhéus e Itabuna, ao conjunto de especialidades dos pesquisadores e docentes que passam a trabalhar no CFCTAf. O desejo de cooperação também esteve presente nas falas dos produtores rurais e pesquisadores da Ceplac presentes ao evento, e foi evidenciado na exposição dos planos de contribuição da universidade para o desenvolvimento regional.

Após o descerramento da placa, o decano do CFCTAf, professor Daniel Piotto, apresentou as atividades previstas e a equipe de pesquisadores que compõem o centro ao público. São 20 cientistas de diversas áreas do saber que irão trabalhar juntos em projetos de ensino, pesquisa e extensão. As atividades de ensino ligadas ao centro serão as referentes aos cursos de segundo ciclo, ou seja, os cursos profissionalizantes em nível de graduação. Há preparativos de uma proposta de programa de pós-graduação vinculado aos temas de interesse do Centro. As atividades de pesquisa e de extensão vão aproveitar as expertises dos docentes para que “o trabalho da UFSB seja levado para fora dos muros” da instituição, afirmou Piotto.

Daniel Piotto decano CFCTAf UFSB

O reitor, professor Naomar Monteiro de Almeida Filho, prosseguiu a exposição conectando o funcionamento do CFCTAf com o modelo administrativo e pedagógico da universidade. O projeto arquitetônico do bloco pedagógico e da estrutura da UFSB, os ciclos de ensino e o regime letivo quadrimestral foram apresentados ao público. A contribuição econômica da instituição na sua área de abrangência também foi mencionada, além da busca constante por parcerias institucionais produtivas.

Pesquisadores, representantes de instituições ligadas à região e produtores rurais celebraram a inauguração, lembraram episódios da parceria CEPLAC-UFSB, apresentaram ideias e pedidos, reiterando o interesse na consolidação da proposta da universidade, no fortalecimento do setor produtivo cacaueiro e na retomada do desenvolvimento regional. Dentre as presenças, o administrador de empresas Juvenal Maynart, ex-superintendente da CEPLAC, o chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Especiais – SEPPE/SUEBA, Antônio César Costa Zugaib, e o prefeito de Ibicaraí e presidente da AMURC, Lenildo Santana.

As atividades no CFCTAf

A atuação do CFCTAf enquanto instância de ensino, pesquisa e extensão dentro da UFSB está ligada a algumas das características da região Sul da Bahia: a aptidão para a produção no setor primário, condições de solo, relevo e clima favoráveis, a grande diversidade de espécies e a produção agrícola diversificada. No entanto, os sistemas locais podem ser melhorados em termos de produtividade, e uma das necessidades para atender a demanda é a formação de profissionais qualificados e o aprimoramento das tecnologias empregadas na atividade econômica.

Após os três anos de estudo no Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, os alunos poderão se candidatar, via edital interno, a um dos cursos de segundo ciclo do CFCTAf: Engenharia Florestal e Engenharia Agrícola e Ambiental. Ambos os cursos terão a duração de dois anos e oferta anual de 40 vagas. Enquanto o curso de Engenharia Florestal tratará de sistemas de produção florestal diversificados, tecnologia de produtos florestais e áreas protegidas e conservação da natureza, a Engenharia Agrícola e Ambiental tratará de produção e tecnologia de alimentos, tecnificação rural e saneamento e meio ambiente rural.

As linhas de pesquisa propostas para o futuro programa de pós-graduação do Centro de Formação se relacionam com produção vegetal, produção animal, sistemas agroflorestais, biotecnologia e microbiologia, fitopatologia e controle biológico, botânica, tecnologia de produtos florestais, manejo de bacias hidrográficas e conservação e restauração da natureza.

Comemorado anualmente em 05 de agosto, para alertar sobre os cuidados com a saúde, data também celebra o nascimento do médico Oswaldo Gonçalves Cruz.

Lei 5.352, de 08/11/1967, o Dia Nacional da Saúde foi instituído oficialmente no Brasil. Além de enfatizar as campanhas de saúde e alertar a comunidade sobre a importância dos meios de prevenção, tratamento e cura, a data faz homenagem ao legado deixado por Oswaldo Gonçalves Cruz, um dos principais médicos-sanitaristas que o País teve. É por isso que o SOC – Software Integrado de Gestão Ocupacional relembra os feitos do estudioso dedicado, sanitarista visionário e médico preocupado com o bem-estar geral da população brasileira, que deixou ensinamentos, sendo a maioria deles utilizada até hoje.

Oswaldo Cruz, como ficou conhecido internacionalmente, atuou no Brasil como Diretor Geral de Saúde Pública de 1903 a 1907 (equivalente ao atual posto de Ministro da Saúde). Com sua genialidade precoce, ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro aos 15 anos de idade. Posteriormente, ele se especializou em Bacteriologia no Instituto Pauster de Paris, na França. Em seu retorno da Europa, o jovem focou seu trabalho na luta contra a peste bubônica, epidemia de saúde pública que assolava o Porto de Santos/SP no início do século 20. Ainda combateu rigorosamente a febre amarela, a varíola e diversas patologias em várias regiões brasileiras, se tornando uma espécie de protetor da pátria.

Em novembro de 1904, ocorreu a Revolta da Vacina na cidade do Rio de Janeiro/RJ (Capital do Brasil à época). Tratava-se de um levante popular contrário a decisão do Governo Federal em tornar obrigatório a vacinação contra a varíola. Mesmo com a vitória do poder público sobre os revoltados, a decisão que obrigava a vacinação foi revogada. Quatro anos depois, uma severa epidemia de varíola assolou diversas comunidades e lotou os postos de saúde em busca de vacinação. O triste fato deu maior valor às ideias do visionário médico.

Em 1913, Oswaldo Cruz foi eleito para a Academia Brasileira de Letras. Além de reconhecer o legado científico, as descobertas e a histórica do Doutor Oswaldo Cruz, o SOC também reforça a importância dos cuidados contínuos com a saúde. O Dia Nacional da Saúde é um importante marco, mas não é somente neste dia que devemos cuidar dela. A saúde resulta de um equilíbrio físico, orgânico e mental, conquistado no dia-a-dia com vários elementos, como a boa alimentação, hidratação, descanso, lazer, atividade física, higiene pessoal, entre outros fatores. O cuidado com a saúde é um hábito que todos devem ter e lembrar diariamente.

Fonte: http://upb.org.br/ 

Lenildo Santana destacou a importância da união para mudar o quadro de crise hídrica na região

Com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade, o secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - Litoral Sul, Luciano Veiga assumiu a presidência do Comitê de Bacias Hidrográficas do Leste nesta quinta-feira, 4, durante a renovação dos membros. A solenidade foi realizada no Auditório Zélia Lessa, em Itabuna e contou com a presença dos representantes das instituições parceiras, e do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.

A renovação dos membros do Comitê é um momento estratégico para a gestão participativa das águas na Bahia, pois garante assento dos representantes da Sociedade Civil, Usuários e Poder Público. Juntamente com Luciano, foram eleitos o vice-presidente, Anderson Alves Santos e, como secretário, o empresário Daniel Albuquerque, representando a sociedade civil.

Anderson Alves Luciano Veiga e Daniel Albuquerque

Dentre as atribuições, o órgão é responsável por acompanhar o processo de implementação, elaboração e aprovação do Plano de Bacia Hidrográfica; sugerir providências necessárias ao cumprimento de metas; arbitrar, em primeira instância administrativa, conflitos relacionados com o uso da água e propor ações ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH.

Estas ações são encaminhadas ao Governo do Estado, responsável por planejar e direcionar a política pública de recursos hídricos. Nesse contexto, o secretário de Meio Ambiente destacou a importância “de consolidação dos Planos de Bacia para realizar uma efetiva gestão dos recursos hídricos”. Ainda segundo Splenger, o Estado estará oferecendo cursos de formação para membros do comitê, com o objetivo de aumentar o conhecimento para a tomada de decisões.

Secretário de Meio Ambiente do Estado falou sobre a consolidação dos Planos de Bacia

Durante a sua fala, o presidente eleito revelou que estará acompanhando os projetos e propostas do Estado inerentes a Bacia Hidrográfica do Leste, para que sejam apresentadas as políticas públicas à sociedade. Luciano disse ainda que estará realizando reuniões itinerantes com a sociedade para captar as demandas das micro-bacias e elaborar um Plano de Trabalho. “Acreditamos na vontade das pessoas e na competência das instituições que compõem o comitê para desenvolver as melhorias no setor”, declarou Luciano.

A partir da mobilização da sociedade civil organizada, o presidente da Amurc, Lenildo Santana acredita que é possível avançar no convencimento dos membros da sociedade sobre a importância do meio ambiente, assim como outras áreas da sociedade. “Se unirmos forças aos desprendimentos das pessoas e a força do Estado, acredito que possamos mudar esse quadro de crise hídrica”, revelou Lenildo.

Oficina para Memorial de Gestão e Conviva em parceria com os Institutos Natura e Arapyaú 02.08.16

Os servidores de educação dos municípios do Território Litoral Sul estão participando da 2ª Oficina sobre Memorial de Gestão e do Projeto Trilhas até sexta-feira (5). A iniciativa é promovida pelo Instituto Natura, por meio da Rede de Apoio à Educação (RAE) em parceria com a Amurc e Instituto Arapyaú.

De acordo com o coordenador do Projeto RAE, André Lopes, a continuidade das políticas públicas após as eleições municipais é o objetivo da Oficina Memorial de Gestão, “no qual, os secretários de educação e suas equipes estão tendo a oportunidade de registrar suas contribuições para a educação municipal dos últimos quatro anos”.

O coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga destacou a importância dos técnicos registrarem as informações da atual gestão, no sentido de facilitar o trabalho dos próximos gestores. “A ideia é que os secretários municipais deixem um legado para que as próximas gestões possam dar continuidade aos programas na área da educação”.

Em outro momento, está sendo trabalhado o Trilhas - projeto de letramento e desenvolvimento da leitura dos alunos, no qual os técnicos estão sendo orientados sobre como trabalhar o material em sala de aula. “A proposta é replicar essa formação aos seus coordenadores, gestores e professores para que o material possa ser utilizado de uma maneira que os alunos desenvolvam o letramento e sejam alfabetizados”, destacou André.

Licenciamento ambiental anual para o plantio agrícola passa a ser obrigatório, a partir de agora, conforme decisão do governo federal. A medida adotada pelo Ministério do Meio Ambiente atende a orientação do Ministério público, e foi baseada na resolução 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Desde que a medida foi publicada, no dia 1.º de agosto, representantes do setor agrário tem reclamado de seus efeitos. Dentre essa queixam estão o aumento de burocracia para regularização do produtor e mais um custos no processo produtivo.

Segundo esclarecimentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os produtores rurais possuem diversas obrigações ambientais como obter o licenciamento ambiental para realizar o desmatamento da propriedade, antes da implantação do projeto produtivo. Além disso, são obrigados a promover a preservação da vegetação nativa em áreas de preservação permanente e reserva legal.

Demanda

Para área técnica de Agricultura da entidade, a medida tratará mais uma obrigação aos Municípios que promoveram a municipalização do Meio Ambiente. Esses Municípios possuem mil estabelecimentos agropecuários, em média, que estarão sujeitos ao licenciamento dos seus projetos agrícolas.

Outro impacto negativo para produção rural, segundo expõe a entidade, é o risco de demora para obtenção do licenciamento, sendo que o produtor rural já depende de variáveis inconstantes para tomada da decisão de plantar como precipitação de chuvas, preços de mercado e outros fatores dinâmicos que o fazem iniciar o plantio.

Agência CNM, com informações do Canal Rural

Fonte: http://www.cnm.org.br/ 

Estiagem severa e atípica deixa situação dramática na região. Houve prejuízos nas lavouras de cacau e café e perda de cabeças de gado.

A seca no nordeste é uma realidade conhecida, principalmente em áreas de sertão, mas no último ano ela se agravou em lugares que historicamente não passam por estiagens tão severas, como o sul e o sudoeste da bahia.

Os impactos da falta de chuva na agricultura e na pecuária dessas regiões deixou a situação dramática em alguns lugares.

O sudoeste e o sul da Bahia não são regiões acostumadas a enfrentar períodos tão longos com pouca chuva. Agora, vivem uma estiagem de nível extremo, com a mesma intensidade do sertão e deixa pecuaristas e agricultores preocupados com as mortes de gados e lavouras perdidas.

A estiagem atingiu até mesmo o litoral sul, lugar de mata atlântica, onde normalmente chove por ano 2 mil milímetros bem distribuídos. Porém, no primeiro semestre de 2016 só choveu 500 mil milímetros.

Produção de cacau afetada na região de Ilhéus, a maior produtora de cacau do país, houve prejuízo nas lavouras. Por causa da falta d’água, as plantações estão secas e os frutos não se desenvolveram, vários ficaram murchos, pretos e caíram do pé impossibilitando que algo fosse aproveitado na safra.

“Na safra que seria colhida até agosto, vai haver uma perda de mais de 50% de safra. Algumas propriedades não vão colher nem 10% do que colheram no ano anterior”, disse o agrônomo Silvino Kruschesvky.

Com os problemas nas lavouras, alguns fazendeiros estão dispensando funcionários: “A gente trabalha aqui de 20 a 24 funcionários, nesse momento são 15 e vai baixar para 12 e até o fim do ano vão ser só 8… Boa parte deles mora aqui com as famílias e não tem como mantê-los com produtividade tão baixa”, explica o proprietário Arthur Slaibi.

Lavouras de café sofrem

A produção de café conilon também foi afetada e a produção deve cair pela metade. O desenvolvimento dos grãos demorou tanto que em algumas lavouras a colheita só começou três meses depois do normal. O grão que sai pequeno da lavoura fica menor ainda depois de seco e descascado e causa prejuízos.

“O produtor perde duas vezes: na lavoura e depois do beneficiamento porque ele vai precisar de mais café para encher uma saca de 60 kg”, explica o produtor Edimar Margotto Junior.

Pecuaristas perdem gado e produção de leite 

O gado é o mais afetado pela seca. Na região de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, onde está 40% do rebanho do estado, mais de 30 mil cabeças de gado morreram em 14 municípios da região, segundo a Agência de Defesa Agropecuária do estado.

Nos últimos 11 meses, só choveu forte em duas semanas de janeiro. Nos outros meses, os índices ficaram muito abaixo da média. Para o diretor do sindicato rural da região de Itapetinga, Marcelo Ferraz, os prejuízos vão além da perda do rebanho. A recuperação de pastagens é o que mais vai exigir do criador, pego de surpresa com a seca prolongada.

“É uma seca inusitada, tanto que chegou numa situação como essa porque não acreditava-se que fosse chegar a esse ponto. Então é um ano de prejuízo total. Se tiver financiamentos, escalonameto das dívidas, e chuva- se chover- vão ser três, quatro anos, no mínimo, pra recuperar”, disse ele.

Sem capim para pastagem, os pecuaristas tentam diminuir os prejuízos com ração, mas nem sempre é suficiente. Alguns fazendeiros levam os animais que conseguem ganhar um pouco de peso com a ração para áreas alugadas de pastagens em outros municípios. Além disso, alguns tentam conter os gastos com ração retirando pastagem de regiões que não estão totalmente secas.

A seca também afetou a produção de leite e a queda na região é de 60%. Uma fábrica de iogurte e queijos passou a operar dia sim e dia não e 25% dos funcionários foram dispensados. O presidente, Antônio Rodrigues, explica que os ajustes foram necessários: “Nós não podemos é pensar em fechar a cooperativa porque fazemos a captação de leite de pequenos produtores. E nessa época eles foram os que sofreram mais”.

Com as mortes e a retirada de gado, a redução no rebanho em 14 municípios da região de Itapetinga chega a 15%. Mais de oito mil produtores foram atingidos, segundo a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia. O período normal de estiagem na região começa agora então agricultores e pecuarista devem se preparar para pelo menos mais três meses sem chuva.

Fonte: http://upb.org.br/ 

A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna divulgou na última segunda-feira (01) o Edital de Seleção Pública 04/2016 para contratação de docentes para os cursos de Engenharia Civil, Farmácia e Medicina Veterinária. As inscrições para o processo seletivo prosseguirá até a próxima segunda-feira, 8, no horário das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas, no 6º andar do Edifício Sede da FTC, localizado na Praça José Bastos, nº. 55, área central de Itabuna.

No ato de inscrição, o candidato deverá apresentar cópias autenticadas, ou acompanhadas dos respectivos originais, dos seguintes documentos: diploma de graduação; histórico escolar: Currículo Lattes atualizado; diploma de titulação máxima; carteira de identidade, CPF; titulo de eleitor; duas fotos 3x4; e atestado de idoneidade moral firmado por três professores universitários ou por autoridade judicial. O processo seletivo constará ainda de análise de currículo, entrevista e da aula pública marcada para quarta-feira, 10 de agosto, a partir das 14 horas.

O docente contratado para o curso de Engenharia Civil ministrará a matéria Equações Diferenciais. No curso de Farmácia, o novo professor atuará na disciplina Química Geral. Já para o curso de Medicina Veterinária são duas vagas para docentes com pós-graduação strictu sensu nas áreas Anatomia Veterinária I e Deontologia e Bem-Estar.

Para na aula pública, que será realizada na sede da FTC Itabuna com duração mínima de 40 minutos e máxima de 50 minutos, o candidato versará sobre um dos pontos do programa pré-estabelecido, sorteado 30 minutos antes pela Banca Examinadora. Caberá ainda ao concorrente entregar à referida Banca, antes do início da aula, o Plano de Aula em três cópias. Nos pontos para a aula pública e as referidas biografias estão contidas no Edital, que pode ser consultado integralmente no portal institucional www.portalftc.com.br.

Baixe o Edital AQUI
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Assessoria de Comunicação – FTC Itabuna