"Não é razoável que um pacote de medidas para ajudar os estados beneficie em 90% os estados mais ricos do País. Queremos incremento no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a esperada liberação para empréstimos internacionais - não é de hoje que venho pedir isso aqui em Brasília", assinalou o governador Rui Costa em diálogo com presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta terça-feira (9), na capital federal.
Rui Costa, o governador do Piauí, Wellington Dias, e a vice-governadora do Acre, Nazareth Lambert, acompanhados de parlamentares e respectivos secretários de Fazenda, no caso da Bahia, Manoel Vitório, conversaram com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. O secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, também esteve presente.
Os chefes do poder Executivo querem rapidez na ajuda ao Norte e ao Nordeste e seguem mobilizando os 48 senadores e os 216 deputados federais, parlamentares que representam a população das regiões, para manifestarem o mesmo pleito e votarem sempre em defesa das regiões, unindo forças.
Renegociação da dívida dos Estados
O governo federal apresentou uma nova versão do projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União, nesta segunda (8), ao Congresso. Entre as contrapartidas estaduais estão: o aumento das despesas não pode superar a inflação do ano anterior; Estados ficam proibidos de aumentar salários ou benefícios; e não realizar concursos públicos por dois anos. Já os benefícios defendidos pela União são o pagamento de parcelas suspenso em 2016, volta em 2017 com parcelas reduzidas e mais 20 anos para pagar toda a dívida.
Previdência
O diálogo permitiu ainda que Rui Costa apresentasse outros caminhos para que a ajuda da União aos estados mais necessitados seja realmente efetiva. Um dos exemplos dado foi a Previdência. "A Bahia tem R$1,2 bilhão de crédito previdenciário", afirmou o governador.
Rui explicou que o montante a receber vem de trabalhadores que "eram do regime geral, viraram servidores públicos e se aposentaram como servidores do Estado da Bahia, mas recolheram parte de sua vida funcional para o regime geral". O governador assinalou que esse dinheiro tem que ser devolvido ao Estado.
No dia 12 de agosto, Itabuna receberá o Lidercoop, Encontro Regional de Presidentes, Dirigentes e Líderes do Cooperativismo Baiano, um dos eventos estrategicamente mais importantes para o desenvolvimento do cooperativismo no estado. Na oportunidade, lideranças cooperativistas da região Sul, se reunirão para debater sobre as realidades regionais, execução das estratégias do cooperativismo baiano e a integração do sistema cooperativista para o desenvolvimento regional e sustentável. O Encontro será realizado no Salão de Eventos da Unicred Região Sul da Bahia, rua Firmino Alves, 110 – Centro - Itabuna/BA.
Este ano, o evento terá como tema “Boas práticas de Governança Cooperativa e capitalização como pilares da sustentabilidade das cooperativas”, objetivando debater como as lideranças cooperativistas estão gerindo seus negócios, além de discutir como a adoção das boas práticas de governança e capitalização são fundamentais para o sucesso e a perenidade das cooperativas, seja qual for seu ramo de atuação e tamanho da cooperativa, principalmente no que se refere a segurança e ao retorno aos cooperados.
Responsáveis por um volume de ativos superior a R$ 3,2 bilhões, as cooperativas baianas ocupam papel de relevo em setores estratégicos da economia estadual, como o agronegócio, o sistema financeiro, a saúde, o transporte e a área de serviços. No entanto, a profissionalização da gestão, a conquista da competitividade e a ampliação dos mecanismos de transparência, são desafios de todo o sistema cooperativista, de acordo com Cergio Tecchio, presidente do Sistema OCEB. Em 2015, contrariando o desempenho econômico brasileiro e baiano, as cooperativas cresceram cerca de 19% em relação ao ano anterior.
Para Tecchio, o encontro deste ano terá o número de participantes ampliados, dando assim mais foco a questão estratégica para o desenvolvimento do cooperativismo, levando experiências e informações para reflexão dos participante e posterior aplicação no âmbito das cooperativas.
O encontro já foi realizado em Luís Eduardo Magalhães no dia 15 de julho, em Salvador (22.07), Irecê (29.07) e em Vitória da Conquista (05.08). Na próxima semana o evento seguirá para o seu último encontro de2016, na cidade de Feira de Santana (19.08).
Confira abaixo a programação: 08:00 – Recepção dos participantes. 09:00 – Abertura – Cergio Tecchio, Presidente da OCEB. 09:15 – Apresentação e debates com o tema: Boas práticas de Governança e Gestão nas cooperativas – Ranúsio Cunha, diretor geral do Sicoob Coopere. 10:30 – Apresentação e debates com o tema: Formação patrimonial e capitalização como sustentabilidade da cooperativa – Cergio Tecchio. 12:00 – Apresentação dos trabalhos do Sistema Cooperativo na Bahia após os encontros de 2015, e apresentação de proposta de melhorias do cooperativismo na região e no estado para os próximos anos – Cergio Tecchio. 13:30 – Avaliação e encerramento. 14:00 – Almoço.
Shows musicais atraíram milhares de pessoas ao festival
A segunda edição do Festival do Mangostin, em Una, atraiu cerca de 75 mil visitantes em quatro dias de festa, segundo a organização, com música e oportunidade de degustação, negócios e divulgação dos benefícios do mangostin para a saúde. Os números foram divulgados pela Prefeitura de Una, que organiza o festival.
Para a secretária municipal de Turismo, Thais Gavazza, a festa cresceu na comparação com a edição do ano passado. “Aprendemos com a primeira, buscamos parceiros e, agora, temos um evento bem formatado, que atrai público e dá a oportunidade de fechar negócios”.
Nos pavilhões do festival, 46 estandes e barracas foram montados com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae). Quem caminhou pelo espaço pôde degustar o fruto que dá nome ao festival em diversas utilizações, como suco, sorvete e até cocada. Visitas às fazendas de mangostin também fizeram parte da programação.
O público ainda teve à disposição praça de alimentação, barracas da econômica criativa, que expuseram peças diversas de artesanato feitas com material reciclável, além da culinária oriental, difundida pela colônia japonesa presente à região desde o século passado.
SHOWS
Um dos pontos altos do Festival do Mangostin foi a presença de artistas de renome, regional e nacionalmente, que se apresentaram no palco montado na Avenida Barão do Rio Branco, no circuito da festa. As apresentações percorreram desde o estilo gospel até o sertanejo, passado pelo arrocha e o forró.
Na quarta-feira, dia 3, se apresentou o cantor gospel Samuel Mariano atraindo um público evangélico fiel, que cantou música a música. A pastora Andreia Grigório, que também se apresentou na noite, contou que essa é uma forma de de a comunidade evangélica de Una adorar a Deus e agradeceu a dedicação de uma noite para essa vertente musical. best bitcoin bookmakers
Já na sexta-feira, a festa ficou por conta da dupla sertaneja Simone e Simaria. Mesmo marcado para começar à meia noite, o público não arredou o pé do circuito e esperou para ver a apresentação, ao som de sucessos como “Meu violão e nosso cachorro”, “Quando o mel é bom”, e “Não vou mais atrás de você”. A programação musical seguiu até o domingo, dia 7. Se apresentaram Sinho Ferrary, Kaio Oliveira e a dupla Taiane e Tainá.
O evento é uma realização da Prefeitura de Una, por meio da Secretaria de Turismo, com apoio e parceria da Associação de Produtores de Mangostin, Associação de Apicultores, Sebrae, Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), TV Santa Cruz, Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur), Companhia de Desenvolvimento de Ação Regional (CAR), Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Instituto Federal Baiano (IFBaiano) e Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR).
O aplicativo Candidaturas 2016 já está disponível para download nas lojas da Apple Store e Google Play. A ferramenta permite que o eleitor tenha acesso por meio de dispositivos móveis às informações dos candidatos que irão concorrer às eleições municipais de outubro. Este ano, o App traz uma novidade: o eleitor vai poder acompanhar a prestação de contas na palma da mão.
É bem simples de manusear o App. Ao abrir, o usuário deve selecionar o estado do candidato e depois a cidade desejada. É possível obter informações dos postulantes aos cargos de prefeitos e vice, além de poder conhecer todos os vereadores. Escolhido o candidato a ser pesquisado, o eleitor poderá ter acesso às informções como dados pessoais e declaração de bens, como também detalhes do registro. O aplicativo traz ainda possibilidade de favoritar o candidato, ou seja, o eleitor pode criar uma lista de “favoritos” com as informações dos candidatos nos quais pretende votar.
Todas as informações são obtidas diretamente das bases de dados do Tribunal Superior Eleietoral e atualizada 3 vezes ao dia, 8h, 14h e 19h. São informações disponíveis no App: nome completo do candidato, nome para a urna, número, situação do registro da candidatura, cargo, partido, coligação, link para o site do candidato e ainda informações de prestação de contas. O mesmo conteúdo do aplicativo está disponível no portal do TSE, onde é possível obter os dados completos dos registros de candidaturas em todo o Brasil, por meio do sistema de divulgação de candidaturas, o DivulgaCand.
Para estas eleições serão lançados ao todo 11 aplicativos. Já estão no ar o Agenda JE que apresenta o Calendário Eleitoral e o JE Processos permite o acompanhamento do trâmite dos processos do Sistema de Acompanhamento Processual e do Processo Judicial Eletrônico.
Quem deseja ingressar neste 2º semestre de 2016 em um dos 17 cursos de graduação superior ofertados pela FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências) de Itabuna ainda pode aproveitar a oportunidade do Vestibular Agendado, cuja prova é marcada de segunda-feira a sábado, de acordo com a disponibilidade de dia e horário do candidato, que tem ainda a opção de utilizar as notas obtidas no ENEM como critério de classificação.
Até esta quarta-feira (10), os candidatos que optarem pelos cursos de Medicina Veterinária (Diurno), Psicologia, Administração e Direito (Noturno) que, aprovados no Vestibular Agendado, efetivarem matricula, serão beneficiados com a isenção da 1ª mensalidade, além de descontos de 50% nas outras mensalidades do 1º semestre e 30% para o restante do curso. Para efetivar inscrição os interessados devem acessar o link vestibular.ftc.br, disponível no Portal FTC ou, ainda, de forma presencial na Central de Atendimento ao Aluno, que funciona no campus da Faculdade, localizado na Praça José Bastos, área central de Itabuna, no horário das 9 às 20 horas.
As vagas disponibilizadas pela FTC incluem ainda os novos bacharelados em Medicina Veterinária, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecatrônica, bem como os cursos de Educação Física e Comunicação Social – Jornalismo e de Publicidade e Propaganda, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Sistemas de Informação, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Nutrição. Outras informações sobre o Vestibular FTC podem ser obtidas através do 0800 056 6666.
Financiamento – Além de dispor semestralmente de cotas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação, os estudantes da Rede de Ensino FTC contam ainda com bolsas de estudo do Educa Mais Brasil, com descontos de até 50% sobre o valor do curso, bem como com o CredFTC, programa institucional que assegura exclusivamente aos alunos calouros uma forma facilitada para pagamento do seu curso, buscando adequar o valor das mensalidades à sua capacidade de pagamento.
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Jornalista Responsável: Erivaldo Bomfim Assessoria de Comunicação – FTC Itabuna
O mundo celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas nesta terça-feira, 9 de agosto. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Comemorada há 17 anos, o dia foi criado com o empenho e a participação de indígenas de vários continentes, é fruto de uma conquista para a visibilidade internacional necessária para a defesa da integridade física e cultural que circundam esses povos.
A Organização das Nações Unidas (ONU) já se manifestou sobre a data, com ponderações alarmantes sobre as comunidades tradicionais. Segundo um grupo de quatro especialistas da organização para os direitos indígenas, crianças e jovens indígenas ainda não têm total acesso a formas adequadas de educação.
Os especialistas pediram que os governos garantam sistemas educacionais livres de discriminação e culturalmente sensíveis aos povos indígenas, levando em conta suas línguas e suas histórias.
Eles também requerem aos governos para “trabalhar com os povos indígenas em um espírito de parceria para retomar formas de educação baseadas nas línguas, crenças, valores e culturas indígenas e aumentar os esforços de combate à discriminação na educação que têm o efeito de impedir o acesso dos povos indígenas”.
Na Câmara A data também será celebrada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O colegiado promove um evento no auditório Nereu Ramos da Casa legislativa. O evento deverá discutir a pauta de proposições que afetam os povos indígenas.
“No caso brasileiro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos é importante referência para os cerca de 850 mil indígenas que habitam o território nacional, divididos em mais de 200 etnias”, defende o deputado Padre João (PT-MG), citando dados do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010.
Com a apresentação de nova versão do projeto sobre a renegociação da dívida dos estados, a Câmara dos Deputados poderá votar a matéria nesta terça-feira, 9 de agosto. O relator do Projeto de Lei Complementar 257/16, deputado Esperidião Amin (PP-SC), retirou do texto mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).
As alterações foram nas regras de transição para Estados se enquadrarem em gastos menores com pessoal, normas mais rígidas para concessão de aumentos em anos eleitorais e a inclusão de despesas com terceirizados nas despesas totais com pessoal.
“Esse texto foi resultado do diálogo. Não é a solução ideal, mas é o possível para estabelecer um padrão para os Estados que precisam desse padrão”, disse o relator.
Amin lembrou que, desde a primeira versão do texto, enviado pela presidente da República afastada, Dilma Rousseff, o projeto foi “desidratado” de vários pontos que afrontariam o pacto federativo.
Nova versão A nova versão deixa claro que o alongamento da dívida dos Estados com a União por mais 20 anos, assim como as reduções nas parcelas mensais por dois anos, dependerá de aprovação, pela respectiva assembleia legislativa, de normas que restrinjam, por dois anos, os gastos correntes do estado à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior.
Nos termos do acordo com a União, assinado por vários Estados em junho deste ano, os governos estaduais, por meio das assembleias, terão também de congelar remunerações de servidores nos dois exercícios subsequentes à assinatura da renegociação.
Ficam de fora dessa proibição de reajuste os atos derivados de sentença judicial transitada em julgado e a revisão geral de remuneração prevista na Constituição federal.
Se o estado não adotar essas medidas, perderá o alongamento da dívida e as reduções de parcelas previstas para janeiro de 2017 a junho de 2018, além da carência em 2016 (de julho a dezembro).
A Receita Federal abriu nesta segunda-feira, 8 de agosto, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física de 2016. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no próximo dia 15.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome e em qualquer banco.
