Foram três dias de festa em comemoração ao aniversário de Buerarema, que completou no último dia 17, 60 anos de emancipação política. Foliões de toda a região lotaram o circuito do Buera Folia ano 11, no último final de semana, que contou com uma superestrutura, muita segurança e grandes nomes da música local, regional e nacional. 

De acordo com prefeito Vinícius Ibrann o evento foi planejado durante meses e, todos os aspectos foram considerados, desde a comodidade do público, fortalecimento do comércio local, escolha das atrações e segurança. “Foi uma festa linda, feita para as famílias, que com certeza vai ficar na história. Realizada com muita responsabilidade e compromisso”, afirmou Vinícius. 

O evento que teve início na sexta-feira (20) foi prestigiado por prefeitos e vereadores de Buerarema e de toda a região. Quem também participou dos festejos e inaugurações na cidade foi o deputado estadual, Pedro Tavares. A festa encerrou no domingo com as apresentações de Ky Legal, Vera Cruz, Anna Catarina e o tão esperado Felipe Araújo que realizou um show histórico.

A programação consta de ato institucional e cultural

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA) realiza o Seminário Respeita as Mina Litoral na próxima sexta-feira (27), no auditório do Hotel Ecoporan, em Itacaré, a partir das 14 horas, em celebração aos dois anos de atividade do projeto de mesmo nome. A programação inclui ato institucional e cultural, além de entrega de certificação.

A secretária da SPM-BA, Julieta Palmeira, participará das atividades no município. Para Julieta, as caravanas do projeto Litoral Sul têm deixado um legado importante: a sensibilização da sociedade civil para um tema crucial que é o enfrentamento à violência de gênero, além de promover a capacitação da rede de atenção à mulher e de segurança nas localidades visitadas.

As caravanas do Litoral Sul resultam de emenda parlamentar do ex-deputado federal e atual secretário do Trabalho, Emprego e Renda, Davidson Magalhães e seguem os mesmos moldes das caravanas Respeita as Mina com rodas de diálogo e oficinas para juventude, representantes da sociedade civil, rede de atenção à mulher (nas cidades que dispõe de CRAM e outros órgãos da rede), rede de atenção.

Com atividades iniciadas em outubro de 2017, a equipe do projeto visitou 26 municípios, atendendo a cinco mil mulheres e qualificando 1.500 agentes de rede de segurança e atenção à mulher. Até o momento foram 21 caravanas, sendo 15 no Território de Identidade Litoral Sul: Aurelino Leal, Barro Preto, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Itabuna, Itacaré, Itapé, Itapitanga, Itajú do Colônia, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Ubaitaba e Una.

Mais seis outros territórios: Médio Sudoeste (Ibicuí), Médio Rio de Contas (Ipiaú, Ibirataia e Gongogi), Baixo Sul (Ibirapitanga), Costa do Descobrimento (Santa Cruz Cabrália). Além de palestras de sensibilização em lhéus, Arataca, São José da Vitória, Itajuípe e Almadina.

SERVIÇO 

Seminário Respeita as Mina Litoral Sul

Dia: 27 de Setembro

Hora: 14 às 17 horas

Local: Hotel Ecoporan (Avenida Ecoporan, s/n, Itacaré)

Durante a Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira (17), em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prometeu colocar em votação três pautas: cessão onerosa; repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro; e liberação direta de recursos de emendas individuais impositivas sem passar pela Caixa. 

Na ocasião, estiveram presentes os prefeitos baianos e de todo o território nacional, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da CNM, comemorou a conquista e ressaltou que os prefeitos devem mobilizar os deputados para as votações.

Além disso, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembrou que o leilão está programado para 6 de novembro. Em caso de aprovação com manutenção do texto, que estabeleceu a transferência dos recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o repasse deve estar nas contas dos municípios e estados no final do mês de dezembro deste ano ou no início de 2020.

As outras pautas são: as reformas da Previdência e tributária, Nova Lei de Licitações, Lei Kandir (fundo social), prazo para o fim dos lixões, ISS e licitações.

Durante a solenidade de inauguração da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna, nesta sexta-feira, 20, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, acompanhado dos prefeitos do Sul da Bahia, parabenizou o governo do Estado pelo equipamento, que vai beneficiar 750 mil pessoas de 29 municípios da região. Ainda nesta sexta, Rui Costa entregou 15 micro-ônibus, que farão o transporte dos pacientes para a policlínica, além de 12 ambulâncias.

“O equipamento chega num momento importante para atender a população que se desloca todos dias, de madrugada, em busca de serviços de saúde em Itabuna”, declarou o presidente Lero Cunha. Da mesma forma, o presidente do Consórcio Público de Saúde e prefeito de Almadina, Milton Cerqueira agradeceu ao governador do Estado pela instalação da Policlínica, que segundo ele, “vem atender às diversas demandas dos municípios com relação à exames médicos”.

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Antônio de Anízio também parabenizou a instalação de “mais um equipamento importante para nossa região, e que vai trazer muitos benefícios, o bem comum para toda a população do Sul da Bahia”. O evento ainda reuniu vereadores, secretários municipais de saúde, secretários de Estado, deputados Estaduais e Federais, e a imprensa.

O secretário de saúde, Fábio Vilas Boas destacou que a população será contemplada com exames e equipamentos de alta complexidade, que serão agendados pelas secretarias de saúde dos municípios. “São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada".

Durante o ato de inauguração da 13ª Policlínica da Bahia, o governador Rui Costa ressaltou a importância dos vereadores para a aprovação do Consórcio de Saúde nos municípios e a participação dos prefeitos no processo de instalação da policlínica. Segundo Rui, o objetivo é regionalizar a saúde na Bahia.

“Para isso, o Estado paga integralmente a implantação da policlínica, com obras, equipamentos e os micro-ônibus, e ainda participa com 40% dos custos operacionais mensais. Os outros 60% são divididos entre os municípios dos consórcios, de acordo com o tamanho de cada um”, detalhou.

O governador Rui Costa inaugura nesta sexta-feira, dia 20, às 9 horas, a Polínica Regional  de Itabuna, a 13ª. unidade deste tipo da na Bahia. A policlínica, que teve um investimento superior a R$ 25 milhões,  entre obras, equipamentos e microônibus que farão o transporte dos pacientes, vai atender moradores de 29 municípios.

Ao todo 78 profissionais atuarão para dar assistência à população. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos.

Moradores dos municípios do consórcio formado por Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicarai, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajudo Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una terão à disposição consultas médicas em diversas especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

A policlínica também oferecerá diversos exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, ,histeroscopia, cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia.

A gestão da policlínica será realizada em parceria entre Governo do Estado e os municípios que integram os consórcios. Os municípios cobrem 60% dos custos de operação, sendo que o valor é dividido proporcionalmente ao número de habitantes de cada um deles, e o Estado fica responsável pelos 40% restantes.

A Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Câmara Municipal de Vereadores estarão reunindo representantes das instituições de Ensino Federal da região e a sociedade civil na próxima terça-feira, 24, das 9 às 12 horas, no Plenário Raymundo Lima, em Itabuna, para debater sobre os impactos provocados pelo contingenciamento de verbas nas instituições e a sua importância para o desenvolvimento regional.

O evento contará ainda com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, visando ampliar os debates em defesa das instituições de Ensino Federal no Sul da Bahia. Segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, os representantes das instituições vão poder ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento das verbas.

Segundo a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Joana Angélica Guimarães, a sociedade precisa entender que a universidade é um patrimônio público da região, e todo o impacto vai reverberar na sociedade. Ela falou ainda da necessidade de “ampliar a frente de defesa das instituições federais, com a participação política [de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais], visando potencializar o poder de força e abrangência do debate em outras regiões do Estado da Bahia”.

Impactos

Ainda na sua fala, a reitora destacou que está no projeto de ampliação da UFSB, a criação de outros colégios universitários no Sul da Bahia, que poderão ser comprometidos com a medida do Governo Federal. Nos casos de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, onde possuem campus da universidade, a situação é mais grave, tendo em vista que apenas cerca de 30% da obra de ampliação está pronta. “Isso implica no atraso. E, se não conseguirmos recursos para manter essa obra, a gente ficaria com cerca de 70% da obra comprometida”, afirmou a reitora.

O impacto atingiu o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBaiano, que dá continuidade ao legado deixado pela Escola Média Agropecuária Regional – Emarc, em Uruçuca. Segundo o diretor geral, Daniel Carlos Pereira, a unidade abriga cerca de 240 alunos de várias cidades da região, que vão em busca de formação técnica, superior e de especialização. No entanto, a instituição teve o corte de 51% do orçamento de custeio, e teve que demitir terceirizados e diminuir as viagens técnicas para pesquisa e extensão.

 Nessa mesma perspectiva, o Instituto Federal da Bahia – Ifba (Campus de Ilhéus), que oferece ensino básico e superior, além de pesquisa e extensão, vem sofrendo com cortes de verbas desde 2016. Na contramão disso, o diretor administrativo do campus, Jorge Fabrício Lima, explica que “as despesas vêm aumentando. Além disso, o instituto não teve recursos para investimentos em 2018 e 2019”. Em razão disso, medidas já estão sendo tomadas e o impacto na qualidade de ensino já foi gerado na instituição.

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

A terra da melhor farinha do Brasil completa na próxima terça-feira, 17 de setembro, 60 anos de emancipação política e, a Prefeitura de Buerarema está preparando uma super festa para comemorar, com grandes nomes da música regional e nacional.

Felipe Araújo, La Fúria, Anna Catarina, Sinho Ferrary, Sem Rotoque, Boteco das Amigas, Trio da Huanna, Vera Cruz, Ky Legal, Ricardão Reis e Farofa de Cuscuz são as atrações que animarão a festa que acontece de 20 a 22 de setembro, na Praça Principal.

As comemorações têm início no dia 17, com a Missa Solene na Igreja Matriz Nossa Senhora Sant’Ana, às 08:30h,  em  seguida,  Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores e inaugurações do Centro Municipal de Fisioterapia e dos Letreiros Turísticos na entrada da cidade e na praça Cristovaldo Monteiro. Às 14h acontece o Desfile Cívico.

Já no dia 20, às 14h, é a vez de inaugurar os calçamentos nos bairros Edmon Lucas e Santa Helena. E noite, a partir das 20h iniciam os shows musicais.

Documento traz 11 encaminhamentos para fortalecer a governança dos municípios baianos

O 7º Encontro de Prefeitos “Estratégia de Gestão e Captação de Recursos” foi encerrado no início da tarde deste domingo (15), em Camaçari, com a leitura da Carta dos Prefeitos da Bahia. O documento lido pelo vice-presidente da UPB e prefeito de Araci, Silva Neto, e aprovado pelos participantes tem 11 encaminhamentos para promover o desenvolvimento local sustentável, a melhoria das articulações políticas, em prol da governança democrática dos municípios e de um novo pacto federativo.

“Foi muito produtivo e entendo que todas as vezes em que há o encontro e nós nos deparamos com mais conhecimento, necessariamente nos sentimos desafiados a fazer mais, se capacitar mais e assumir a obrigação de fazer e produzir mais, e a UPB nos desafia a cada encontro. Isso é muito bom para os municípios e para nossa condição de produzir gestões de qualidade. Eu não tenho nenhuma dúvida de que todo e qualquer gestor que passou por esse evento saiu mais enriquecido e desafiado a fazer mais pelo seu povo“, concluiu o vice-presidente da UPB, Silva Neto.

Leia na íntegra: 

CARTA DO 7º ENCONTRO DE PREFEITOS: ESTRATÉGIA DE GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 

Os Prefeitos reunidos no 7º Encontro de Prefeitos com o tema “Estratégia de Gestão e Captação de Recursos”, realizado pela União dos Municípios da Bahia – UPB, no período de 13 à 15 de setembro de 2019, em Guarajuba, Camaçari/BA, fortalecido pelo exercício dos ideais de gestão e captação de recursos, apresentaram a sua CARTA DE INTENÇÕES E COMPROMISSOS DO 7º ENCONTRO DE PREFEITOS, em que propõem uma agenda política positiva na defesa da gestão e do municipalismo, e em consonância com o atual momento de crise econômica que o país enfrenta, reiterando o compromisso com a luta municipalista e com o equilíbrio federativa na repartição de receitas.

Participaram da abertura desse encontro o Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa; o Prefeito de Bom Jesus da Lapa e Presidente da UPB, Eures Ribeiro, e demais prefeitos e prefeitas e secretários(as) municipais do Estado da Bahia; o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Estadual Nelson Leal; o Diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Alberto Carlos Freitas Alegre, representando o Ministro da Cidadania, Osmar Terra; o Senador da República, Otto Alencar; o Senador da República, Jaques Wagner; o Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; o Vice-Presidente da UPB, Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim; o Vice-Presidente da UPB, Prefeito de Araci, Antonio Silva Neto; o Diretor da UPB, Prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre; o Diretor da UPB, Prefeito de Caculé, José Roberto Neves; o Coordenador da Bancada Baiana, Deputado Federal Daniel Almeida; o Presidente da União dos Vereadores da Bahia – UVB, Edylene Ferreira; e o Diretor Superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Khoury, com encerramento feito pelo prefeito de Santana, Marco Cardoso e pelo prefeito de Araci, Silva Neto.

A partir dos pontos discutidos sobre Estratégias de Gestão e Captação de Recursos, e em consonância com a atual pauta municipalista no âmbito federal e estadual, foram definidos as seguintes ações que constituem compromissos assumidos pelos gestores e demais autoridades no Encontro, para o fomento do desenvolvimento local sustentável, melhoria das articulações políticas, em prol da governança democrática dos Municípios e de um novo pacto federativo:

1. Mobilizar as lideranças politicas para a votação urgente e imediata da Cessão Onerosa, com a manutenção do critério de divisão pelo FPM, na Câmara Federal;

2. Mobilizar as lideranças politicas para a votação urgente e imediata da PEC de 1% do FPM, na Câmara Federal;

3. Mobilizar as lideranças politicas para a votação urgente e imediata da Lei de secutirização no Congresso Nacional;

4. Mobilização no Congresso Nacional para não alterar o modelo atual das previdências rurais, BPC e pensões especiais, que são fundamentais para a economia municipal;

5. Cobrar do Governo Federal a disponibilidade de projetos e recursos orçamentários e financeiros para a realização de planos de saneamento e resíduos sólidos e dos aterros sanitários para os Municípios e os Consórcios Intermunicipais;

6. Cobrar do Governo Federal a manutenção e ampliação de recursos e orçamento para o SUAS, frente a atual dificuldade do sistema de assistência social nos municípios;

7. Cobrar do Governo Federal a reabertura de linhas de créditos para fomento dos pequenos empreendedores através dos Bancos oficiais;

8. Cobrar do Governo Federal que a Secretaria do Tesouro Nacional realize a correta classificação das emendas parlamentares impositivas como transferências obrigatórias;

9. Cobrar do Governo do Estado o compromisso da Secretaria de Educação em regularizar o repasse do Programa de Transporte Escolar (PET) até outubro;

10. Apoio ao acordo com o Governo do Estado da Bahia, para pagamento dos Royalties do Petróleo a partir de janeiro de 2020;

11. Continuidade da mobilização junto ao Ministério Público Estadual e o Governo do Estado da Bahia, para regulamentação do transporte intermunicipal complementar, com os Municípios a participarem do processo de indicação das linhas.

FIRME NA LUTA MUNICIPALISTA!