O governador Rui Costa inaugura nesta sexta-feira, dia 20, às 9 horas, a Polínica Regional  de Itabuna, a 13ª. unidade deste tipo da na Bahia. A policlínica, que teve um investimento superior a R$ 25 milhões,  entre obras, equipamentos e microônibus que farão o transporte dos pacientes, vai atender moradores de 29 municípios.

Ao todo 78 profissionais atuarão para dar assistência à população. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos.

Moradores dos municípios do consórcio formado por Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicarai, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajudo Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una terão à disposição consultas médicas em diversas especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

A policlínica também oferecerá diversos exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, ,histeroscopia, cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia.

A gestão da policlínica será realizada em parceria entre Governo do Estado e os municípios que integram os consórcios. Os municípios cobrem 60% dos custos de operação, sendo que o valor é dividido proporcionalmente ao número de habitantes de cada um deles, e o Estado fica responsável pelos 40% restantes.

A Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Câmara Municipal de Vereadores estarão reunindo representantes das instituições de Ensino Federal da região e a sociedade civil na próxima terça-feira, 24, das 9 às 12 horas, no Plenário Raymundo Lima, em Itabuna, para debater sobre os impactos provocados pelo contingenciamento de verbas nas instituições e a sua importância para o desenvolvimento regional.

O evento contará ainda com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, visando ampliar os debates em defesa das instituições de Ensino Federal no Sul da Bahia. Segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, os representantes das instituições vão poder ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento das verbas.

Segundo a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Joana Angélica Guimarães, a sociedade precisa entender que a universidade é um patrimônio público da região, e todo o impacto vai reverberar na sociedade. Ela falou ainda da necessidade de “ampliar a frente de defesa das instituições federais, com a participação política [de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais], visando potencializar o poder de força e abrangência do debate em outras regiões do Estado da Bahia”.

Impactos

Ainda na sua fala, a reitora destacou que está no projeto de ampliação da UFSB, a criação de outros colégios universitários no Sul da Bahia, que poderão ser comprometidos com a medida do Governo Federal. Nos casos de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, onde possuem campus da universidade, a situação é mais grave, tendo em vista que apenas cerca de 30% da obra de ampliação está pronta. “Isso implica no atraso. E, se não conseguirmos recursos para manter essa obra, a gente ficaria com cerca de 70% da obra comprometida”, afirmou a reitora.

O impacto atingiu o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBaiano, que dá continuidade ao legado deixado pela Escola Média Agropecuária Regional – Emarc, em Uruçuca. Segundo o diretor geral, Daniel Carlos Pereira, a unidade abriga cerca de 240 alunos de várias cidades da região, que vão em busca de formação técnica, superior e de especialização. No entanto, a instituição teve o corte de 51% do orçamento de custeio, e teve que demitir terceirizados e diminuir as viagens técnicas para pesquisa e extensão.

 Nessa mesma perspectiva, o Instituto Federal da Bahia – Ifba (Campus de Ilhéus), que oferece ensino básico e superior, além de pesquisa e extensão, vem sofrendo com cortes de verbas desde 2016. Na contramão disso, o diretor administrativo do campus, Jorge Fabrício Lima, explica que “as despesas vêm aumentando. Além disso, o instituto não teve recursos para investimentos em 2018 e 2019”. Em razão disso, medidas já estão sendo tomadas e o impacto na qualidade de ensino já foi gerado na instituição.

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

A terra da melhor farinha do Brasil completa na próxima terça-feira, 17 de setembro, 60 anos de emancipação política e, a Prefeitura de Buerarema está preparando uma super festa para comemorar, com grandes nomes da música regional e nacional.

Felipe Araújo, La Fúria, Anna Catarina, Sinho Ferrary, Sem Rotoque, Boteco das Amigas, Trio da Huanna, Vera Cruz, Ky Legal, Ricardão Reis e Farofa de Cuscuz são as atrações que animarão a festa que acontece de 20 a 22 de setembro, na Praça Principal.

As comemorações têm início no dia 17, com a Missa Solene na Igreja Matriz Nossa Senhora Sant’Ana, às 08:30h,  em  seguida,  Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores e inaugurações do Centro Municipal de Fisioterapia e dos Letreiros Turísticos na entrada da cidade e na praça Cristovaldo Monteiro. Às 14h acontece o Desfile Cívico.

Já no dia 20, às 14h, é a vez de inaugurar os calçamentos nos bairros Edmon Lucas e Santa Helena. E noite, a partir das 20h iniciam os shows musicais.

Documento traz 11 encaminhamentos para fortalecer a governança dos municípios baianos

O 7º Encontro de Prefeitos “Estratégia de Gestão e Captação de Recursos” foi encerrado no início da tarde deste domingo (15), em Camaçari, com a leitura da Carta dos Prefeitos da Bahia. O documento lido pelo vice-presidente da UPB e prefeito de Araci, Silva Neto, e aprovado pelos participantes tem 11 encaminhamentos para promover o desenvolvimento local sustentável, a melhoria das articulações políticas, em prol da governança democrática dos municípios e de um novo pacto federativo.

“Foi muito produtivo e entendo que todas as vezes em que há o encontro e nós nos deparamos com mais conhecimento, necessariamente nos sentimos desafiados a fazer mais, se capacitar mais e assumir a obrigação de fazer e produzir mais, e a UPB nos desafia a cada encontro. Isso é muito bom para os municípios e para nossa condição de produzir gestões de qualidade. Eu não tenho nenhuma dúvida de que todo e qualquer gestor que passou por esse evento saiu mais enriquecido e desafiado a fazer mais pelo seu povo“, concluiu o vice-presidente da UPB, Silva Neto.

Leia na íntegra: 

CARTA DO 7º ENCONTRO DE PREFEITOS: ESTRATÉGIA DE GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 

Os Prefeitos reunidos no 7º Encontro de Prefeitos com o tema “Estratégia de Gestão e Captação de Recursos”, realizado pela União dos Municípios da Bahia – UPB, no período de 13 à 15 de setembro de 2019, em Guarajuba, Camaçari/BA, fortalecido pelo exercício dos ideais de gestão e captação de recursos, apresentaram a sua CARTA DE INTENÇÕES E COMPROMISSOS DO 7º ENCONTRO DE PREFEITOS, em que propõem uma agenda política positiva na defesa da gestão e do municipalismo, e em consonância com o atual momento de crise econômica que o país enfrenta, reiterando o compromisso com a luta municipalista e com o equilíbrio federativa na repartição de receitas.

Participaram da abertura desse encontro o Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa; o Prefeito de Bom Jesus da Lapa e Presidente da UPB, Eures Ribeiro, e demais prefeitos e prefeitas e secretários(as) municipais do Estado da Bahia; o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Estadual Nelson Leal; o Diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Alberto Carlos Freitas Alegre, representando o Ministro da Cidadania, Osmar Terra; o Senador da República, Otto Alencar; o Senador da República, Jaques Wagner; o Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; o Vice-Presidente da UPB, Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim; o Vice-Presidente da UPB, Prefeito de Araci, Antonio Silva Neto; o Diretor da UPB, Prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre; o Diretor da UPB, Prefeito de Caculé, José Roberto Neves; o Coordenador da Bancada Baiana, Deputado Federal Daniel Almeida; o Presidente da União dos Vereadores da Bahia – UVB, Edylene Ferreira; e o Diretor Superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Khoury, com encerramento feito pelo prefeito de Santana, Marco Cardoso e pelo prefeito de Araci, Silva Neto.

A partir dos pontos discutidos sobre Estratégias de Gestão e Captação de Recursos, e em consonância com a atual pauta municipalista no âmbito federal e estadual, foram definidos as seguintes ações que constituem compromissos assumidos pelos gestores e demais autoridades no Encontro, para o fomento do desenvolvimento local sustentável, melhoria das articulações políticas, em prol da governança democrática dos Municípios e de um novo pacto federativo:

1. Mobilizar as lideranças politicas para a votação urgente e imediata da Cessão Onerosa, com a manutenção do critério de divisão pelo FPM, na Câmara Federal;

2. Mobilizar as lideranças politicas para a votação urgente e imediata da PEC de 1% do FPM, na Câmara Federal;

3. Mobilizar as lideranças politicas para a votação urgente e imediata da Lei de secutirização no Congresso Nacional;

4. Mobilização no Congresso Nacional para não alterar o modelo atual das previdências rurais, BPC e pensões especiais, que são fundamentais para a economia municipal;

5. Cobrar do Governo Federal a disponibilidade de projetos e recursos orçamentários e financeiros para a realização de planos de saneamento e resíduos sólidos e dos aterros sanitários para os Municípios e os Consórcios Intermunicipais;

6. Cobrar do Governo Federal a manutenção e ampliação de recursos e orçamento para o SUAS, frente a atual dificuldade do sistema de assistência social nos municípios;

7. Cobrar do Governo Federal a reabertura de linhas de créditos para fomento dos pequenos empreendedores através dos Bancos oficiais;

8. Cobrar do Governo Federal que a Secretaria do Tesouro Nacional realize a correta classificação das emendas parlamentares impositivas como transferências obrigatórias;

9. Cobrar do Governo do Estado o compromisso da Secretaria de Educação em regularizar o repasse do Programa de Transporte Escolar (PET) até outubro;

10. Apoio ao acordo com o Governo do Estado da Bahia, para pagamento dos Royalties do Petróleo a partir de janeiro de 2020;

11. Continuidade da mobilização junto ao Ministério Público Estadual e o Governo do Estado da Bahia, para regulamentação do transporte intermunicipal complementar, com os Municípios a participarem do processo de indicação das linhas.

FIRME NA LUTA MUNICIPALISTA!