Para discutir juntamente com os municípios da região do Sul do Estado da Bahia as melhores formas de possibilitar a implantação de iniciativas positivas para qualificar o acompanhamento e direito educacional de crianças e adolescentes, a AMURC participou, nesta segunda-feira, dia 09, do VII Seminário Regional Sul da Bahia: concretizando direitos da criança e do adolescente.

Secretário executivo da AMURC, Luciano Veiga

O evento aconteceu na FTC-Itabuna e reuniu representantes de entidades educacionais, coordenadores pedagógicos, professores da área infantil e funcionários públicos da educação para promover a mobilização da rede de proteção de crianças e adolescentes nos municípios e para participar da elaboração do plano com metodologia de elaboração específica, que tem caráter intersetorial.

De acordo com o articulador e mobilizador da região da Bahia da Fundação ABRINQ, Nivaldo Santos, o seminário teve o intuito de proporcionar o intercâmbio entre os diversos departamentos municipais ligados a primeira Infância, e ainda, dar relevância às discussões em prol das crianças sujeitos de direitos. “Além disso, na oportunidade, refletimos sobre os desafios da educação da infância de acordo com suas demandas locais de cada município do território”, explicou Nivaldo.

Para o secretário executivo da AMURC, Luciano Veiga, o seminário foi importante por provocar os gestores para as ações de fortalecimento para a educação dos jovens. “A primeira infância é um período fundamental para o desenvolvimento emocional, mental e das habilidades motoras e sociais da criança. De maneira geral, entende-se que grande parte do potencial intelectual desenvolvido pela criança é a fase decisiva no desenvolvimento do ser humano”, destacou Luciano.

Já o assistente Técnico no Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação ABRINQ, Carlos de Medeiros Delcidio, abordou que o projeto de fortalecimento da estratégia ODS busca desenvolver ações voltadas a realidade de cada localidade, principalmente o que diz respeito aos desafios na educação infantil.

O líder de Educação da Fundação ABRINQ, Rafael Favaretto Krettelys, apresentou as razões da importância de se investir na primeira infância, destacando ainda “os deveres constitucionais e educacionais para o desenvolvimento de um plano para que se entenda qual a situação da primeira infância nos municípios e assim destacar os principais problemas para que se tenha uma metodologia adequada para se trabalhar nas diferentes políticas públicas.”

O seminário contou com a presença de representes dos municípios de Itabuna, Itajuípe, Mascote, Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória, Coaraci, Ibicaraí, Santa Luzia, Camacã, São José da Vitória, Cordeiros e São Paulo.

Gestores da educação municipal

VII Seminário Regional Sul da Bahia

Técnicos da Fundação ABRINQ

Texto e fotos: Alline Meira

A implantação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e a construção do Referencial Curricular, considerando as características territoriais é o tema principal do II Fórum Regional de Educação do Sul da Bahia, que acontece no dia 10 de setembro, das 8 às 17 hs, no auditório Paulo Souto, na Uesc. O objetivo do evento é discutir e propor estratégias para garantir os direitos de aprendizagem e o desenvolvimento da educação regional.

A iniciativa é da Câmara Técnica de Educação (CTE) do Consórcio Litoral Sul (CDS-LS), em parceria com o Fórum Regional de Educação (Forsec), a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), a Uesc, 30 municípios da região, Instituto Arapyaú, Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação, Instituto Anísio Teixeira (IAT) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

As temáticas estarão sendo debatidas em um espaço de diálogo, colaboração e cooperação intermunicipal, com vistas a refletir sobre educação para o fortalecimento dos municípios, contribuindo para a redução das desigualdades e atuando em favor de uma educação pública de qualidade e equidade.

Mais de 500 pessoas já estão confirmadas na segunda edição do fórum, entre dirigentes municipais de educação, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, técnicos em assuntos educacionais, assessores em educação e Conselho Municipal de Educação.

Programação

O evento terá início às 8 horas, com o credenciamento e acolhimento dos participantes. Logo depois começa uma roda de conversa sobre as temáticas: Processo de (Re)elaboração e Implantação do Referencial Curricular: o que une os municípios no território Litoral Sul da Bahia?; Currículo de Identidade do Estado da Bahia: discussão dos seus pressupostos teóricos;

Pensando sobre a construção do Projeto Político-Pedagógico e sua consonância com a BNCC e com o Currículo Bahia e o Conselho Municipal de Educação: a sua importância no processo de normatização curricular, tendo em vista a responsabilidade de análise, parecer e normatização dos novos PPPs e currículos das escolas, alinhados à BNCC nos municípios, até março de 2020.

Já no período da tarde serão realizadas oficinas BNCC na Prática e Referencial Curricular (compreendendo competências, habilidades, direitos de aprendizagem e desenvolvimento, campos de experiências, planejamento, metodologias ativas e avaliação).

Prefeituras e Sociedade Civil juntos pela Agricultura Familiar chegou ao Território Litoral Sul, nesta sexta-feira (30). Durante o evento, realizado no município de Camacã, foram entregues 7.500 mudas frutíferas e essências florestais, beneficiando e estimulando a produção de 45 famílias de agricultores familiares, além de 28 títulos de terra do programa Bahia Mais Forte Terra Legal.

Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Consócio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), o seminário vem sendo realizado em todos os Territórios de Identidade da Bahia para discutir com gestores públicos e a sociedade civil iniciativas para avançar o desenvolvimento da agricultura familiar baiana.

Estiveram reunidos representantes dos 11 municípios que compõem o CIMA, com seus gestores municipais, prefeitos e prefeitas, secretários de agricultura, e, também, com agricultores e agricultoras familiares desse município.

O secretário da SDR, Josias Gomes, declarou que o seminário chega para aproximar ainda mais as prefeituras do Governo do Estado, por meio da SDR: “Queremos mostrar aos prefeitos que se eles ajudarem, se incorporarem nesse nosso propósito de dinamizar a agricultura familiar, o resultado será muito melhor. Aqui, a produtividade do cacau gira em torno de nove arrobas por hectare, com uma renda para a região de pouco mais de R$15 milhões por ano. Nós temos condições de aumentarmos a produtividade pra 40 arrobas por hectare e essa renda para 54 milhões e, com isso, uma dinamização importantíssima na economia regional”.

O chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, explicou que o propósito do seminário é de continuar melhorando a vida do agricultor familiar, unificando esforços e ampliando as ações: “A ideia desse seminário é justamente apresentar todo potencial que existe nesse território. Estamos dando desdobramentos das nossas ações, ampliando por meio dessas parceiras, e daqui a dois, três anos, queremos colher os frutos. São resultados muito importantes que mudam a vida do povo, do rural baiano, e, consequentemente, muda para melhor a economia o nosso estado”.

Para o presidente do Cima, Guilherme dos Santos, a SDR vem atuando fortemente em toda a Bahia, mudando a realidade dos agricultores familiares: “Com essa Parceria Mais Forte teremos mais apoio do nosso governo para continuar trabalhando pelo rural do estado”.

Já o prefeito de Camacã destacou a alegria em receber o seminário dentro da programação em comemoração aos 58 anos do município. “Ficamos muito felizes em sediarmos esse momento com a sociedade civil e autoridades em pleno momento de festas e atrações para todos que acompanharam as comemorações”, disse o prefeito interino Paulo do Gás.

O município de Pau Brasil por meio do Conselho Municipal de Assistência Social realizou a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. Tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”.

A VIII Conferência discutiu três (3) eixos: I – Os desafios para a consolidação do SUAS frente aos impactos da crise financeira da União, do estado e dos municípios à Emenda Constitucional 95, à proposta de reforma previdenciária e à reforma trabalhista; II – A rede de proteção social do SUAS e a relação com os órgãos de garantia de direito; III – Democracia participativa, controle social e protagonismo do usuário no SUAS – “Nada sobre nós, sem nós”.

As conferências têm como principal característica de reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas Políticas Públicas bem como na garantida de direitos através dessa política. Na medida em que os diversos segmentos envolvidos com o assunto em questão participam do debate promovido na realização de uma Conferência, pode-se estabelecer um pacto para alcançar determinadas metas e prioridades, além de abrir um espaço importante de troca de experiências. As Conferências não é algo isolado, mas é parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social trabalhou em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, dando todo o suporte necessário para garantir que a conferência fosse realizada no dia de hoje (30). Para a Tatiane Prado (Secretária do Trabalho e Ação Social), “Essa é mais uma conferencia que estamos realizando na nossa gestão, aqui está sendo um momento para que os seguimentos; Prefeitura, usuários e sociedade civil possam apresentar suas propostas e ao mesmo tempo defende-las para que elas possam ser apresentadas na Conferencia Estadual de Assistência Social.”

A Prefeita Barbara Prado esteve presente no momento da abertura dos trabalhos até o inicio de apresentação e discussão das propostas nos três eixos da conferência.  Carlos Alberto Evangelistas (Secretário da Agricultura, Industria, Comercio, Turismo e Meio Ambiente), Eurípedes Dias (Secretário da Administração e Finanças), Gizelle Nascimento (Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer), Adenilson Sena (Secretário da Saúde), entre outros coordenadores também estiveram presentes na Creche Amar, palco de mais uma Conferência Municipal.

O trabalho da equipe do Cras e Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social mais uma vez se destaca.

Assessoria de Comunicação Social

Fotos: Fernando Quá