Durante uma reunião nesta sexta-feira, 12, na Uesc, com secretários e técnicos municipais, o coordenador do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, e representantes do SETAF/ SDR/ BAHIATER - LITORAL SUL e INEMA, o secretário de Meio Ambiente João Carlos Oliveira, se comprometeu em criar uma ação conjunta para a regularização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR).

A ideia, segundo o coordenador do Setaf/Bahiater, Marcos Vinícius é formar um grupo de trabalho entre os secretários para levar as demandas ao titular da Sema. Nesse sentido, os servidores municipais estarão se reunindo nos próximos dias na sede da Amurc para elaborar um documento com as principais demandas do Cefir para entregar ao secretário João Carlos.

O secretário apresentou uma pauta positiva do meio ambiente, com a proposta de construir um conselho de sustentabilidade, planejar o bioma e as unidades de conservação e reafirmou o compromisso com a Educação Ambiental. “Precisamos trabalhar o desenvolvimento econômico, mas sem perder o ponto de vista ambiental. Precisamos construir uma sustentabilidade voltada para ética na sua construção coletiva”.

Luciano destacou que o CDS-LS tem trabalhado no desenvolvimento de ações para a educação ambiental e resíduos sólidos nos municípios. Nesta quinta-feira, 11, foi apresentada a parceria firmada através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia (Sedur) para a elaboração do plano com a contratação de um consultoria de análise técnica e modelagem regional que atenderá os municípios consorciados para a regularização dos resíduos sólidos.

O final do encontro foi marcado pelo encerramento o curso de capacitação em Cefir, que contemplou a participação de instituições parceiras, bem como secretários e técnicos de 19 dos 26 municípios do Território Litoral Sul.

Assembleia da Amurc

Ainda durante o encontro, Luciano, que também é secretário executivo da Amurc, entregou o convite ao titular da Sema para participar da Assembleia da Amurc, que vai acontecer na próxima sexta-feira, 19, durante o 11° Festival Internacional do Chocolate, em Ilhéus, com presença dos demais secretários do governo do Estado e prefeitos da região.

O encontro será uma oportunidade para os secretários apresentarem aos prefeitos sobre os investimentos a serem desenvolvidos pelas suas respectivas secretarias, a exemplo da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamentos - SIHS, os Planos de Saneamento Básico e as Secretarias de Desenvolvimento Urbano - Sedur e a Secretaria de Infraestrutura - Seinfra com as seguintes pautas: estradas e aterros sanitários.

Secretários e técnicos dos municípios associados a Amurc estiveram reunidos na última Oficina Municipal de Melhoria do Equilíbrio Fiscal nesta quinta-feira, 11, na sede da entidade. A atividade foi realizada pela empresa Gove, em parceria com a Amurc e o Instituto Arapyaú, desde março deste ano, com o objetivo de aumentar as receitas municipais e otimizar as despesas.

O diretor de Tributos do município de Ubaitaba, Laerte Luiz Nascimento aprovou a iniciativa da Oficina Municipal e destacou que já estão utilizando as ferramentas do IPTU Premiado e o recurso das cartas amigáveis para a recuperação da dívida ativa no município.

Ainda de Ubaitaba, estiveram presentes, o secretário de Administração, Leison dos Anjos e a chefe de Recursos Humanos, Cristiane Santos. O encontro foi marcado pela interação entre os servidores municipais, que apresentaram as dificuldades encontradas com a implantação das práticas para o equilíbrio fiscal.

Na oportunidade, o prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral Sul, Antônio de Anísio e a gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, prestigiaram a 3ª Oficina de Melhoria do Equilíbrio Fiscal. Em conjunto com a analista de projetos do Instituto Arapyaú, Adriana Cestari, e os especialistas em eficiência municipal da empresa Gove, Nágila Cardoso e Ricardo Ramos, discutiram a importância de firmar cada vez mais parcerias visando o fortalecimento dos municípios regionais.

Durante uma reunião nesta sexta-feira, 12, na Uesc, com secretários e técnicos municipais, o coordenador do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, e representantes do SETAF/ SDR/ BAHIATER - LITORAL SUL e INEMA, o secretário de Meio Ambiente João Carlos Oliveira, se comprometeu em criar uma ação conjunta para a regularização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR).

A ideia, segundo o coordenador do Setaf/Bahiater, Marcos Vinícius é formar um grupo de trabalho entre os secretários para levar as demandas ao titular da Sema. Nesse sentido, os servidores municipais estarão se reunindo nos próximos dias na sede da Amurc para elaborar um documento com as principais demandas do Cefir para entregar ao secretário João Carlos.

O secretário apresentou uma pauta positiva do meio ambiente, com a proposta de construir um conselho de sustentabilidade, planejar o bioma e as unidades de conservação e reafirmou o compromisso com a Educação Ambiental. “Precisamos trabalhar o desenvolvimento econômico, mas sem perder o ponto de vista ambiental. Precisamos construir uma sustentabilidade voltada para ética na sua construção coletiva”.

Luciano destacou que o CDS-LS tem trabalhado no desenvolvimento de ações para a educação ambiental e resíduos sólidos nos municípios. Nesta quinta-feira, 11, foi apresentada a parceria firmada através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia (Sedur) para a elaboração do plano com a contratação de um consultoria de análise técnica e modelagem regional que atenderá os municípios consorciados para a regularização dos resíduos sólidos.

Cefir

O encontro foi marcado pelo encerramento o curso de capacitação em Cefir, que contemplou a participação de instituições parceiras, bem como secretários e técnicos de 19 dos 26 municípios do Território Litoral Sul.

Durante uma reunião com o deputado estadual Rosemberg Pinto, nesta sexta-feira, 12, o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga reforçou o convite feito pelo presidente Aurelino Cunha para a Assembleia da Amurc, que vai acontecer no próximo dia 19, durante o 11° Festival Internacional do Chocolate, com presença de secretários do governo do Estado e prefeitos da região.

O encontro será uma oportunidade para os secretários apresentarem aos prefeitos da região sobre os investimentos a serem desenvolvidos pelas suas respectivas secretarias, a exemplo da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamentos - SIHS, os Planos de Saneamento Básico e as Secretarias de Desenvolvimento Urbano - Sedur e a Secretaria de Infraestrutura - Seinfra com as pautas: estradas e aterros sanitários.

Representantes da Câmara Técnica de Educação (CTE) do Consórcio Litoral Sul da Bahia e do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul da Bahia participam do Encontro de Integração e Planejamento da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação, que acontecerá nos próximos dias 15 e 16 de julho, em Votuporanga – São Paulo.

O CDS Litoral Sul será representado pelo secretário executivo, Luciano Veiga e a coordenadora da CTE do Território, Cláudia Correa, atual secretária de Educação de Itapitanga. Já o Ciapra será representado pela secretária de Educação de Ibirapitanga, Viviane Aragão (coordenadora da CTE do Ciapra) e o secretário de Educação de Igrapiúna, Eduardo Mendes.

O encontro propõe um momento de reconhecimento entre representantes das iniciativas de colaboração à nível nacional, que aderiram à Rede em 2019, bem como uma oficina de planejamento com os novos membros, de modo a garantir que a Rede represente as expectativas e demandas.

Segundo Luciano Veiga, o encontro será uma grande oportunidade para conhecer as iniciativas que estão sendo desenvolvidas na educação em todo o país e compartilhar as ações que estão sendo aplicadas na Bahia, através dos Consórcios Públicos, “como um instrumento eficaz e estratégico para atender os municípios que estão com dificuldades financeiras em manter os serviços de educação nas suas localidades”.

De acordo com Cláudia, a CTE do Litoral Sul, em parceria com a região do Baixo Sul, a Amurc, Uesc e outras instituições, tem dialogado políticas públicas com secretários de educação dos municípios da região e que serão debatidos no 2º Fórum Regional de Educação do Sul da Bahia, previsto para o mês de setembro deste ano, com o tema: “Implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e Construção do Referencial Curricular”.

A CTE é um braço institucional dos consórcios e serve tanto para um diálogo técnico a respeito das políticas públicas educacionais, como também para a realização de compras consorciadas, a formação de professores ou mesmo a celebração de convênios e acordos de cooperação.

Seminário

Além das atividades da Rede, o Arranjo do Desenvolvimento da Educação do Noroeste do Estado de São Paulo – ADE Noroeste Paulista realizará um Seminário, que contará com a presença de lideranças educacionais como Prof. Alessio Costa (Presidente UNDIME Nacional); Prof. Luiz Miguel Martins (Presidente UNDIME/SP); Prof. Rossiele Soares (secretário de Educação do estado de São Paulo) e Prof. Mozart Neves Ramos (Conselho Nacional de Educação).

Ao mesmo tempo, os participantes destas atividades, poderão participar da abertura de uma importante realização do ADE Noroeste Paulista: o 6º Congresso Internacional de Educação, no dia 17/07, que reúne, todos os anos, aproximadamente 1.500 profissionais de educação da região.

Representantes da Câmara Técnica de Educação (CTE) do Consórcio Litoral Sul da Bahia e do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul da Bahia participam do Encontro de Integração e Planejamento da Rede de Câmara Técnica de Educação.

Os municípios brasileiros recebem nesta terça-feira (9) o incremento de 1% a mais no repasse anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O aumento é fruto da vitória municipalista conquistada com a promulgação da Emenda Constitucional 84/2014. O repasse extra foi capitaneado pelo movimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais. Na Bahia, o incremento nos cofres das prefeituras será de R$410,5 milhões.

O repasse adicional, de acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, significa "uma ajuda relevante para a saúde financeira das prefeituras no mês de julho, que historicamente registra decréscimo no repasse do fundo". O 1% extra, conforme a EC 84/2014, faz com que os municípios passem a contar com 24,5% da soma da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) no bolo tributário nacional.

Atualmente, tramita no Congresso Nacional uma nova proposta de aumento no repasse do FPM em mais 1% a cada mês de setembro. O movimento municipalista trabalha para que a PEC 391/17 com esta finalidade seja aprovada ainda este ano.

Secretários e técnicos de Educação dos municípios associados a Amurc estiveram reunidos nesta terça-feira, 9, na reunião do Fórum Regional de Educação – Forsec, com o objetivo de alinhar ações de planejamento para o segundo semestre deste ano.

Ao longo do encontro foi criada uma pauta de demandas da educação regional, que serão apresentadas ao secretário Estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, durante uma Assembleia que será realizada pela Amurc, no próximo dia 19, durante o 11º Festival Internacional do Chocolate.

O momento foi também para ajustar o planejamento de ações para o 2º semestre deste ano, que inclui a realização do curso de formação em Alfabetização e Letramento, que será promovido pela Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, em parceria com a Amurc. RO-BATTERY batteriesromania.com .

Câmara Técnica

Durante a reunião, os profissionais que integram a Câmara Técnica de Educação do Consórcio Litoral Sul debateram sobre a realização do 2º Fórum Regional de Educação do Sul da Bahia, previsto para o mês de setembro deste ano, com o tema: “Implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e Construção do Referencial Curricular”.