O Seminário de Internacional de Gestão Pública realizado nesta sexta-feira, 24, na Terceira Via Hall, em Itabuna, reuniu lideranças municipais, regionais e estaduais para discutir ações eficientes em prol do desenvolvimento da gestão pública nos municípios. O evento foi realizado pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, o Fórum Empresarial da Bahia, em parceria com o Sebrae e a Embasa.

Mais de 40 municípios do Sul da Bahia foram representados por prefeitos, secretários municipais, vereadores. O evento contou ainda com a presença do vice-governador do Estado e titular da secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão, de deputados estaduais e federais, do superintendente do Sebrae, Jorge Khoury, do presidente da Embasa, Rogério Cedraz e do Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, o evento reuniu lideranças importantes que contribuem para o fortalecimento da economia, e consequentemente, o desenvolvimento dos municípios. “A participação e união dessas lideranças, como o vice-governador, os deputados, federal e estadual, o Sebrae, a Embasa e o Fórum Empresarial da Bahia reforçam o comprometimento com a nossa região”.

O compromisso firmado pelas autoridades estaduais em prol do desenvolvimento regional foi observado pelo pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana, que enfatizou a importância do seminário para o fortalecimento da gestão pública. Aliado a isso, ele destacou “o grande trabalho desenvolvido pelos fóruns de secretários municipais da Amurc, em parceria com a universidade, que tem contribuído muito para a eficiência da gestão dos municípios.

Dentre as temáticas debatidas, o prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral, Antônio de Anízio falou sobre o problema dos lixões nos municípios e solicitou o apoio do vice-governador João Leão para resolver o problema, que é nacional. O assunto também foi tema da palestra conduzida pela coordenador executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, sobre “Resíduos Sólidos – uma nova solução”, tendo em vista a obrigatoriedade dos municípios para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.

Segundo Luciano, estratégias de Educação Ambiental já estão sendo promovidas pelo Consórcio, em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Sema, para conscientizar a população sobre a Educação Ambiental. Ele fez uma breve leitura sobre a atual situação dos municípios da região, apresentou propostas que estão sendo elaborados a nível de Brasil para resolver o problema dos lixões e apresentou uma proposta viável que atende as condições de sustentabilidade, tanto ambiental, econômica e social.

Empreendedorismo

O Superintendente do Sebrae, Jorge Khoury destacou o esforço que ao instituição vem fazendo nos municípios, com o trabalho de fomento ao empreendedorismo e fez um chamamento aos gestores municipais para o fortalecimento dos pequenos negócios. “É importante uma ação articulada, em parceria com a administração do município, pois, só assim a gente vai poder disponibilizar ao micro e pequeno empresário, a condição dele poder crescer dentro do seu negócio

Representantes dos municípios do Território Litoral Sul, vinculados às Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Saúde criaram uma agenda de planejamento para a implantação da Política Educacional de Resíduos Sólidos, em conjunto com a Secretaria de Meio ambiente do Estado da Bahia – Sema, nesta quinta-feira, 23, na sede da Amurc e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul.

A iniciativa partiu do coordenador do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Ibicaraí, Saulo Araújo, que em parceria com o Consórcio Litoral Sul resolveram reunir secretários e técnicos que atuam nas secretarias municipais com a coordenadora na Diretoria de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado – Sema, Silvana Canário, para sensibilizá-los quanto a importância do tema.

Nesse contexto, a função da Sema é de contribuir para o planejamento dessa agenda e fomentar a educação dentro do processo de elaboração do Plano de Resíduos Sólidos, que vai ser construído a partir do Consórcio. “Primeiramente, iremos implementar essa política de educação ambiental dentro de todos os municípios da Bahia, e, a partir dessa política desdobrar as ações para resíduos sólidos”, destacou Silvana.

A proposta é trabalhar com os diversos públicos possíveis e com vários municípios para ser feita uma construção coletiva. A iniciativa visa desenvolver uma metodologia especifica para alcançar o máximo de pessoas possíveis dentro da temática de resíduos sólidos. “Para isso, os municípios devem encaminhar um representante para que cada um tenha o olhar particular, do próprio município”.

Para o coordenador executivo do Consórcio, Luciano Veiga, a ação é o primeiro passo estruturante para desenvolver a política de gestão de resíduos sólidos na região, em atendimento a Lei dos Resíduos Sólidos 12.305 de 2010. “Para isso, iremos envolver o máximo de pessoas, a partir dos munícipes, bem como as escolas, para que a gente possa produzir menos lixo e que ele possa ter uma reutilização, através da reciclagem”, pontuou.

Atendendo a uma demanda do Fórum dos Secretários de Agricultura e Meio Ambiente – Freade, será realizado no dia 18 de junho, em Itabuna, o seminário para discutir o Desenvolvimento Rural Sustentável e Assistência Técnica Rural (ATER) do Território Litoral Sul. A organização do evento foi articulada nesta terça-feira (21), na Amurc, durante uma reunião com representantes da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc e do Programa de Apoio Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul - AGIR-LS.

O evento é uma realização da Instituição de Ensino Superior e da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, e contará com a presença das secretarias do Governo do Estado. O objetivo é envolver várias entidades e instituições do setor público numa escuta sobre a produção agrícola da região e a construção de uma proposta ampla para a assistência técnica rural.

A ideia, de acordo com o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, é construir um documento que reflita a discussão sobre a produtividade, a produção e a assistência técnica na região ao longo dos últimos anos, fazer um planejamento, traçar ações e buscar alternativas para esse segmento. “A partir daí, trazer um instrumento de extensão rural para melhorar as políticas públicas de trabalho para o homem no campo, dentre outras demandas”, destacou.

Dentro desse contexto, o papel da Uesc, segundo o Pró-reitor de Extensão, Alessandro Fernandes, é “de integrar as instituições, fazendo com que essa discussão ganhe corpo, onde possa surgir alternativas e a partir daí, fazer um movimento político no sentido de buscar, tanto dos governos Estadual, Federal e também Municipal, uma participação mais ativa nesse processo”.

Ainda estavam presentes na reunião de coordenação do seminário, Rita Souza, representando o Programa AGIR-LS, Cintya Nobre, da Coordenação de Integração Comunitária da Proex-Uesc e o professor Raimundo Bonfim, do Departamento de Ciências Econômicas da Uesc e coordenador do Programa AGIR/Freade.

Os prefeitos associados a Amurc participaram de uma reunião, nesta terça-feira, 21, na sede da entidade, promovida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde e o coordenador dos Consórcios de Saúde da Bahia, Nelson Portela, para aprovação do estatuto, protocolo de intenções, contrato de programa e de rateio, além da indicação de cargos comissionados para compor o quadro de funcionários da Policlínica Regional de Saúde, que vai funcionar em Itabuna.

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves destacou que a Policlínica é de grande importância para a população da região, que se deslocam de forma contínua para a cidade de Itabuna, em busca dos serviços de saúde. “A Policlínica vem para folgar os hospitais, para acolher a população da nossa região, atendendo as demandas dos municípios com saúde de qualidade”.

Na reunião, o presidente do Consórcio de Saúde e prefeito de Almadina, Milton Cerqueira fez um chamamento para uma maior participação dos prefeitos na gestão do consórcio e do equipamento de saúde. “É muito importante que todos os prefeitos possam estar unidos pois a policlínica é um equipamento novo para nossa região, e que vai trazer muitos benefícios, o bem comum para a nossa comunidade e a nossa região”.

O Consórcio vai coordenar as atividades da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna e vai atender os municípios consorciados: Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, e Aurelino Leal.

A população dessas localidades terão acesso a uma variedade de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Diversos exames também serão oferecidos, com destaque para os seguintes: ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, entre outros.

Trajeto

Paralelo a reunião dos prefeitos, os secretários vinculados ao Fórum Regional de Saúde dos Municípios associados a Amurc também se reuniram para definir o roteiro do ônibus que levará os pacientes das cidades circunvizinhas até a policlínica. Os secretários atuarão em conjunto com a gestão da policlínica, para analisar atendimento, cotas de exames, consultas e procedimentos de cada município consorciado.

A Secretaria de Turismo e Esporte de Ilhéus (Setur) convoca guias de turismo, meios de hospedagem, entre outros atores vinculados ao turismo do município para realizar o cadastramento do Cadastur (sistema de cadastro dos prestadores de serviço turísticos do Ministério do Turismo). O mutirão será realizado na sede da Setur, que fica localizada no Palácio Paranaguá no primeiro andar, entre os dias 22 a 24 de maio, das 13 às 17 horas, e conta com o apoio do Comtur, ATIL, CTCC, Convention Bureau e SIMHSUL.

O Cadastur é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. O cadastro garante diversas vantagens e oportunidade de negócios aos seus cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turismo. O objetivo dessa ação é cadastrar o maior número possível de prestadores de serviços turísticos que atuam em Ilhéus.

De acordo com o Ministério do Turismo, o cadastro é obrigatório para meios de hospedagem, agência de turismo, transportadora turísticas, organizadora de eventos, acampamento turístico e guia de turismo. É necessário para cadastro de pessoa jurídica possuir CNPJ/MF em situação ativa e constar o CNAE/CONCLA compatível. No caso da pessoa física, especificamente guia de turismo, deve portar CPF, apresentar certificado ou diploma de conclusão de curso, carteira de guia (se possuir), foto 3x4 recente, carteira de reservista e comprovante de residência.

O cadastro é gratuito e válido por dois anos, com exceção do cadastro dos guias de turismo que será válido por cinco anos. O cadastramento traz uma série de benefícios para o município e para os prestadores, a exemplo da participação em programas de qualificação pelo Ministério do Turismo, acesso a financiamento por meio de bancos oficiais, visibilidade nos sites do Cadastur e do Programa Viaje Legal do governo federal além de participação em licitações públicas.

Penalidade - Para quem não realizar o cadastro ou renovar poderá ter advertência por escrito, multa, interdição do local e cancelamento do cadastro de acordo com as principais legislações, lei n° 11.771/2008 – Lei Geral do Turismo que estabelece a obrigatoriedade do cadastro dos prestadores de serviços turísticos e a Portaria n° 105/2018 que disciplina o cadastro dos prestadores de serviços turísticos.

O evento é gratuito e as inscrições estão sendo feitas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Mais informações pelo telefone (73) 3613-5114.

Transformação urbana, negócios e cultura: Caminhos para o desenvolvimento é o tema do Seminário Internacional de Gestão Pública, que vai acontecer na próxima sexta-feira, 24 de maio, às 8h, na Terceira Via Hall, em Itabuna. O evento gratuito é uma realização do Fórum Empresarial da Bahia e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - Amurc. As inscrições estão sendo feitas pela Associação através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações, pelo telefone (73) 3613-5114.

O público alvo são prefeitos, secretários municipais e a sociedade civil organizada. Segundo o coordenador do evento, José Raimundo, o principal objetivo do seminário é tornar os municípios eficientes naquilo que ele se propõe, oferecendo estratégias de segurança, tecnologia, educação, saneamento. “Nós estamos trazendo significativos palestrantes, o corpo técnico do Governo do Estado, a presença dos prefeitos que compõem a Amurc e técnicos da Embasa”. 

O evento contará com a participação do vice-governador do Estado, João Leão, que vai falar sobre Estado da Bahia em desenvolvimento. Para o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, o evento traz “especialistas que vão contribuir com a aplicação de conteúdos técnicos nas mais diversas áreas da gestão pública, e que são de grande relevância para o desenvolvimento dos municípios”. 
Dentre os palestrantes, o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, especialista em Planejamento de Cidades, vai falar sobre “Resíduos Sólidos – uma nova solução”, tendo em vista a obrigatoriedade dos municípios para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. “A gente vai apresentar um diagnóstico sobre a situação da nossa região sobre os resíduos, os modelos que estão sendo aplicados no país, e um provável modelo que melhor se adaptaria a nossa realidade”, sinalizou Luciano.

Palestras
Ainda estão previstos no painel, as seguintes palestras: “Gestão por processo na Administração Pública”, com Adriana Linhares - Farmacêutica, MBA em Sistema de Gestão de Qualidade, MBA em finanças e contabilidade; “Mindfulness como política: da implementação aos benefícios à sociedade”, por Ana Barros - Psicóloga com experiência clínica e docente, especialista em Terapias Cognitivas e Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; “Contratualização em Saneamento Básico: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário” com Erick Fernandes – Gerente Regional da Embasa. 
“Novos modelos de desenvolvimento: Singularidades culturais como ativos econômicos” com Claudiana Figueiredo – Gerente Regional do Sebrae, no Sul da Bahia e especialista em Gestão de Cidades e Empreendimentos Criativos pela Universidade de Córdoba – 2014; “Compliance na Administração Pública: conformidade e gestão de risco”, com Ludimila Vieira - Compliance Expert sob a tutoria de José Guimarães, advogada pós-graduanda em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá;

“Cidade Empreendedora, um caminho para o desenvolvimento”, com Cecília Fonseca e Miranda - gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae Bahia, graduada em Gestão de Políticas Públicas e também em Comunicação Social pela Universidade de Brasília (UnB).

A Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, em nome do presidente, Aurelino Cunha, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Jaziel Martins, ocorrido neste sábado, 18 de maio de 2019.

Grande liderança política de Ilhéus, com passagens pelo Poder Legislativo, como um dos vereadores mais votados, e pelo Poder Executivo do município, como vice-prefeito de Antônio Olímpio, e depois tendo assumido como prefeito, no período de 15 de maio de 1982 a 31 de janeiro de 1983.

Neste momento de grande tristeza, rogamos a Deus por paz e conforto aos familiares e amigos.

Aurelino Cunha

PRESIDENTE DA AMURC

O 10º Congresso Norte Nordeste da Pequena Empresa – Empreendedorismo com Desenvolvimento Sustentável foi aberto na manhã desta sexta-feira, 17, no Auditório Paulo Souto, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com a participação de estudantes, empreendedores, autoridades regionais e nacionais. O evento encerra nesta tarde, com uma série de palestras técnicas ligados aos pequenos negócios.

Durante a abertura, o presidente da Associação das Micros e Pequenas Empresas da Bahia (Ampesba), Valdir Ribeiro destacou a participação de representantes do Poder Público da região, de uma caravana vinda do Estado do Espírito Santo, a presença de uma representante das mulheres empreendedoras de Blumenau – SC, Suzete Novaes, além de estudantes e empreendedores locais e regionais.

Ainda na sua fala, Valdir agradeceu o apoio das empresas parceiras que contribuíram para a realização do Congresso e citou a Amurc como uma importante agência de desenvolvimento e de fomento aos pequenos negócios. Segundo o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, “os pequenos empreendedores movimentam a economia dos municípios e possuem uma participação efetiva no desenvolvimento local”.

No evento, o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana, que defendeu mais investimentos para a Educação Superior nas instituições públicas, tendo em vista o papel fundamental na formação de futuros empreendedores. Ainda marcaram presença, o representante do Sicomércio de Ilhéus, Antônio Marcos, o presidente eleito da Associação Comercial de Ilhéus, Libério Menezes, o presidente da Femicro – ES, José Vargas e o diretor jurídico da Bahiagás, Wenceslau Júnior.

A palestra magna com o tema “Empreendedorismo na gestão pública e políticas de apoio aos pequenos negócios”, foi conduzida pelo professor e deputado federal do Espírito Santo, Helder Salomão, que falou da importância do empreendedor na sociedade, e da sua contribuição para o desenvolvimento da economia do Brasil.