O pedido do movimento municipalista para que as prefeituras recebam recursos adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve mais um avanço. Foi instalada nesta quarta-feira, 15 de maio, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017. O texto da proposta prevê o repasse adicional de 1% do Fundo para o mês de setembro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da reunião de instalação da Comissão e acompanhou a designação do relator e a eleição do presidente do colegiado.
A Comissão será presidida pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e terá como 1º vice-presidente o deputado Pedro Uczai (PT-SC), 2º vice-presidente Paulo Azi (DEM-BA) e 3º vice-presidente o deputado Osires Damaso (PSC-TO). O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) foi designado o relator. Após ser eleito presidente da Comissão, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) fez um discurso elogiando a trajetória do presidente da CNM e destacou a importância da PEC para o municipalismo. “Aroldi nos contagiou com esse tema e nos fez entender a importância desse repasse adicional para a gestão municipal”, ressaltou.
O primeiro vice-presidente seguiu o mesmo entendimento. Ele se colocou à disposição do movimento municipalista e pediu o avanço da proposta. “Com certeza, vamos dar a demonstração de que na prática conseguiremos destinar e transferir recursos direto aos Municípios para que eles possam fazer política pública. Podem contar com a gente”, reforçou o deputado Pedro Uczai. Por sua vez, o deputado Júlio Cesar demonstrou estar contente com a relatoria do 1% do FPM e informou que pretende dar celeridade à matéria. “Tenho o prazer de ser o relator dessa PEC. Vamos submeter à apreciação dos membros dessa Casa do jeito que ela veio do Senado para evitar demora na votação”, anunciou.
Dificuldades municipais
Os demais integrantes da Comissão também destacaram a relevância da PEC para a administração municipal. O deputado Osires Damaso falou sobre as dificuldades dos Municípios. “Espero alcançar a expectativa dos nossos prefeitos e contribuir para que os nossos Municípios tenham melhorias”, destacou.
Já o deputado Isnaldo Bulhões Júnior (MDB-AL) demonstrou otimismo. Para ele, a reivindicação municipalista deve avançar com consenso dos integrantes da Comissão. “É uma PEC com um texto muito simples e tenho certeza de que será aprovada por unanimidade”. Outro deputado que se manifestou foi Benes Leocádio. O ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) falou da relevância da matéria. “Essa PEC vem minimizar as dificuldades dos prefeitos e os prejuízos dos Municípios de muito tempo”, considerou.
O deputado Herculano Passos (MDB-SP) que também preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros elogiou o trabalho do presidente Aroldi e de toda a equipe da CNM para o avanço da matéria. O parlamentar ainda destacou os obstáculos enfrentados pela gestão municipal e entende que a reivindicação municipalista contribuirá significativamente para cobrir despesas das cidades. “Hoje estamos vendo prefeitos passando muitas dificuldades e não conseguem fechar as contas. Esse repasse adicional de 1% do FPM é injeção na veia”, assinalou.
Ao final da reunião, o presidente da CNM agradeceu o empenho dos deputados da Comissão. Em entrevista à Agência Câmara, Aroldi lembrou o quanto o 1% do FPM significa para a administração municipal. “O FPM é a maior receita da maioria dos Municípios brasileiros. Ultrapassa os 50% dos recursos de muitas cidades. Entendo que o Município é a ferramenta mais importante para a Federação Brasileira na questão da prestação de serviços a sua população. E nós prefeitos, com as mínimas condições, queremos prestar serviços de qualidade a nossa população”, concluiu o líder municipalista.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados terá o prazo de, no mínimo, dez sessões para apreciar e colocar o relatório em votação. A primeira audiência está marcada para a próxima quarta-feira, 22 de maio, onde devem ser apresentados o roteiro de trabalho e requerimentos.
Da Agência CNM de Notícias
Buscar cada vez mais apoios de lideranças políticas e órgãos governamentais para que possam ajudar a alavancar e melhorar ainda mais a educação em Itacaré. Esse é o objetivo do prefeito Antônio de Anízio, que esta semana encaminhou para Brasília a secretária de Educação, Eliane Camargo, e a diretora pedagógica, Jamile Sousa, para importantes audiências e reuniões com deputados federais, diretores de fundações e dirigentes de Ministério da Educação.
Um dos encontros das representantes de Itacaré foi com o coordenador geral de formação de gestores e técnicos da educação básica do Ministério da Educação, José Roberto Ribeiro Júnior, onde solicitaram o apoio visando a qualificação e o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na área da educação. O coordenador do Ministério da Educação destacou a importância da Prefeitura de Itacaré estar atenta para a melhoria da educação básica e já garantiu que irá disponibilizar para o município o curso de formação continuada Escola para Gestores.
Ainda em Brasília Eliane Camargo e Jamile Sousa se reuniram com o deputado federal Márcio marinho (PRB) onde apresentaram propostas de emendas parlamentares voltadas para a educação, principalmente no tocante a melhoria dos transportes escolares. Márcio Marinho parabenizou pela iniciativa e já garantiu o apoio, afirmando que a educação é uma das prioridades do seu mandato e Itacaré tem se destacado por investir na melhoria da qualidade do ensino.
Também por solicitação do prefeito Antônio de Anízio, as representantes da educação de Itacaré participaram do encontro Mais Brasil: FNDE em Ação pela Educação – Prefeituras, um evento eu teve a proposta de capacitar os participantes sobre os programas da Autarquia e prestar atendimento individualizado para solução de problemas pontuais.
O evento contou com a participação de cerca de 200 gestores e técnicos de prefeituras envolvidos na gestão dos programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Itacaré, segundo explicou a secretária Eliane Camargo, tem buscado cada vez mais as orientações sobre a execução dos programas educacionais gerenciados pelo Governo Federal, a correta utilização desses recursos repassados e de que forma isso pode refletir na melhoria da educação no município.
"Sinto uma felicidade né? A gente nunca esperava isso aqui. Tanto tempo na expectativa, mas Graças a Deus e esforços da prefeitura chegou. Obrigado! Agora posso ver meus jogos de futebol.” Comenta José Augusto dos Santos, da fazenda São José, no Gaspar de Baixo, enquanto toma seu suco de cupuaçu gelado e assiste a um jogo da Liga Espanhola na TV.
José Augusto, Edmundo e Orlando Conceição são três dos novos moradores da zona rural beneficiados com o Programa da Universalização da Energia que a gestão municipal conquistou para Camamu.
Até o momento, nos últimos 02 anos, 07 novas regiões ganharam cobertura elétrica: Antônio Conselheiro (54 famílias), Cutia e Braço (67 famílias), Paratapa (40 famílias), Biribeira (35 famílias), Moanza(40 famílias), Gaspar de Baixo (68 famílias), Ronco da Patioba (55 famílias), Brandão Filho (20 famílias). Mas o programa continua avançando em todo os pontos da zona rural.
O Sistema de Universalização da Energia visa cobrir 100% de todo o munícipio. Camamu foi um dos primeiros 45 municípios baianos a ser incluídos nesse Sistema.
O Programa Luz para Todos já tem um investimento superior aos R$ 5 milhões de reais nesse período. Camamu é a cidade do Baixo Sul que mais avançou neste programa.
(Texto e imagens: Aleilton Oliveira - Ascom/Camamu).
“O Novo Cenário Econômico e Perspectiva para o Agro Brasileiro” será o tema da próxima palestra do projeto Agro em Pauta Bahia que, dessa vez, leva à cidade de Ilhéus, na Região Cacaueira, o palestrante Alysson Paolinelli, ex-Ministro da Agricultura e atual presidente executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (ABRAMILHO).
O evento, que é gratuito, acontece no próximo dia 15 de maio, no Auditório Hélio Reis, do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec/Ceplac), localizado no Km 22 da rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415).
Realizado pelo Sistema FAEB/SENAR, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Agro em Pauta Bahia foi criado para dar aos produtores e empreendedores rurais e profissionais ligados ao setor agropecuário a chance de discutir o novo cenário do agronegócio do Brasil, dando destaque à realidade baiana. As inscrições podem ser feitas através do site (http://www.sistemafaeb.org.br)
O projeto
O Agro em Pauta Bahia tem como proposta fomentar a discussão junto aos sindicatos e produtores rurais, buscando alternativas para o desenvolvimento do setor no mercado interno e internacional, em meio a um novo momento de transformação política, social, ética e econômica enfrentada pelo país.
Fonte: Jornal Bahia Online
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, cumpre missão internacional em evento organizado pela Plataforma Global para Cidades Sustentáveis (GPSC), pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e a The Nature Conservancy, na sede do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos, de 8 a 10 de maio. As notícias que chegam é que, tanto no Brasil quanto no mundo, há bons exemplos de cidades que reconhecem a importância da biodiversidade e do capital natural no processo de formulação das políticas públicas. A cidade de Ilhéus, no sul da Bahia está entre elas.
Na tarde desta quarta-feira (8), Ilhéus terá 15 minutos para apresentar suas iniciativas nos processos de planejamento e execução, através das boas práticas e desafios esperados. Entusiasmado, o prefeito ilheense espera que o município seja escolhido como piloto dessa iniciativa. “Estou extremamente feliz em apresentar a cidade que estou prefeito para o mundo, já falei sobre o projeto com o gerente do Banco Mundial, Ming Zhang”, enfatizou.
Políticas de preservação – Para Mário Alexandre, as preocupações com as questões ambientais devem pautar os governos. “Muitas cidades estão ocupadas com os problemas da urbanização, e é comum que o poder público local coloque os temas ambientais em segundo plano. Em Ilhéus pesamos diferente. O município é rico em capital natural e precisamos adotar políticas públicas de preservação ambiental. Estamos ansiosos para apresentar o que temos enquanto biodiversidade e o que queremos para as próximas gerações”, aponta o prefeito.
Também em Washington, o governador da Bahia, Rui Costa, tomou conhecimento que Ilhéus foi a única cidade do Norte-Nordeste a ser selecionada pelo Programa Cidades Sustentáveis e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na ocasião, designou o secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, para auxiliar o prefeito Mário Alexandre nas tratativas junto ao banco para a implementação de uma agenda de financiamento e planejamento urbano integrado.
Investimentos para Ilhéus – O governador baiano assinou um memorando de entendimentos com a Forever Oceans, para instalação de empreendimento de maricultura na Bahia. A empresa norte-americana pretende investir U$ 60 milhões na criação de peixes na costa de Ilhéus.
De acordo com o governo baiano, a produção está estimada para começar dois anos após o licenciamento ambiental. A previsão é que sejam gerados 100 empregos diretos e 400 empregos indiretos. Inicialmente, será criada a espécie seriola rivoliana, conhecida como olho de boi.
GPSC – O evento internacional Plataforma Global para Cidades Sustentáveis surge com o objetivo de debater abordagens que priorizem a integração da biodiversidade e do capital natural no processo de planejamento urbano local. Entre os questionamentos, quais são os principais passos desse processo, os desafios para a implementação, os indicadores usados para monitorar dados e informações, as experiências que existem no mundo são alguns pontos que estão sendo abordados.
Além de Ilhéus, mais três cidades brasileiras e outras 23 cidades de 11 países conseguiram integrar esses temas ao planejamento urbano de forma mais efetiva e estratégica, gerando também benefícios econômicos e sociais. Não por acaso, geralmente são locais com melhores índices de qualidade de vida e bem-estar, além de mais produtivos e competitivos. Para a maior parte das cidades, os desafios nessa área são inúmeros e envolvem diversas questões, da legislação à falta de capacidade institucional.
Participam ainda do evento, o coordenador geral da Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados da Secretaria Municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro, Ramon Ortiz; o diretor de Recursos Hídricos da Prefeitura de Anápolis, Antonio Zaydek; a diretora de Projetos Governamentais do Departamento de Desenvolvimento Sustentável de Jaguariúna (SP), Carolina Freire Lima.
Itabuna se prepara para realizar, ainda neste ano, dois dos maiores e mais importantes eventos sócio, cultural e econômico do Sul da Bahia: a 1ª. Expomel Brasil e o 1º. Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura. Os projetos foram apresentados na tarde da última terça-feira (7) ao secretário de Sustentabilidade Econômica e Mel Ambiente, Jorge Vasconcelos e ao presidente da Fundação Itabuna de Cultura e Cidadania (Ficc), Daniel Leão, por representantes da Ceplac e pelo publicitário Tião Barros.
Por meio de vídeo, Tião mostrou o que são e como serão executados os projetos que giram em torno da criação de abelhas e produção de mel e pólen, além do conceito, a importância social e financeira com a criação de abelhas e a produção de mel e pólen, além de um fator que tem preocupado os criadores: a mortalidade indiscriminada das abelhas em todo o país e por extensão em Itabuna. Tião também mostrou como será feita a campanha publicitária até a data dos dois eventos.
A Expomel e o Congresso Brasileiro serão realizados em novembro e contará com presença de criadores de abelha de todo o país que já mostraram grande interesse por meio de sites oficiais da Ceplac, de pesquisadores e de criadores de abelhas. O publicitário deixou claro que ao abraçar os projetos, Itabuna consolida o município como o maior polo do agronegócio para o desenvolvimento sócio e econômico a partir da geração de emprego e renda e de uma melhor qualidade de vida da população, além de transformar Itabuna como a “cidade do mel”.
Mel é produto rentável
Um dos maiores especialistas na criação de abelhas sem ferrão da Ceplac, o extensionista Edney Magalhães contou que as pesquisas e a criação de abelhas foi iniciada há 22 anos na instituição e hoje o Sul da Bahia já produz mais de 600 toneladas de mel, sendo que 90% da produção são exportados para a Alemanha e Estados Unidos. Segundo ele, o Brasil também é o maior produtor de pólen, e 100% da produção da própolis vermelha são exportados para o Japão.
Edney informou que quase cinco mil famílias só no Sul da Bahia vivem da criação de abelhas, um produto rentável e que vem se expandido cada vez mais. Para se ter uma ideia, um único produtor consegue arrecadar cerca de R$1,1 milhão de reais só com a produção de mel, graças ao trabalho desenvolvindo pelos pesquisadores da Ceplac, a região se tornou uma referencia nacional e internacional em treinamento e seleção de abelha rainha, segundo o pesquisador. “A maior preocupação, entretanto, tem sido com a morte desenfreada das abelhas pelo uso incorreto de pesticida”, disse.
O encontro no gabinete do prefeito reuniu além dos técnicos da Ceplac, da Prefeitura e Ficc, o diretor do Centro de Pesquisa da Ceplac, Raul Vale e o diretor administrativo da Amurc Luciano Veiga. Os eventos são serão promovidos pela Ceplac e contarão com o apoio da Prefeitura de Itabuna, Instituto Chocolate, Associação dos Meliponiacultores e Conselho Nacional de Agronegócios das Abelhas, IF Baiano de Uruçuca e o Território Litoral Sul.
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Texto: Rosi Barreto
Fotos: Waldir Gomes
Fonte: Site da Prefeitura de Itabuna
O processo de discussão para elaboração do Plano Plurianual (2020-2023) teve mais uma etapa de planejamento, desta vez na Secretaria do Turismo do Ceará (Setur). Na manhã desta segunda-feira (6), gestores e técnicos da Setur se reuniram com representantes da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) para debater e aprimorar resultados e indicadores na área do Turismo, definindo o Ceará como Destino turístico de referência em sustentabilidade e inovação.
Foi apresentada a lógica do planejamento plurianual, buscando promover a sensibilização e o engajamento nas atividades que irão ocorrer ao longo dos próximos seis meses. A meta é que o processo seja feito com visão integrada aos desafios de mundo e de Estado, a partir do alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com o Ceará 2050, respectivamente, além do próprio Governo, na lógica do fortalecimento do Modelo de Gestão para Resultados do Ceará.
O coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag, Avilton Júnior, ressaltou que o objetivo das oficinas é começar a construir a base estratégica a partir dos objetivos específicos. Ele pontuou que o PPA é uma lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o prazo de quatro anos. “É construído em três dimensões: estratégica, tática e operacional. Hoje começaremos a construir a dimensão estratégica”. Após a reunião, os servidores foram convidados a continuar debatendo o tema e as definições da área de forma virtual.
O Turismo está inserido dentro do eixo Ceará de Oportunidades, que tem como resultado estratégico o desenvolvimento econômico sustentável, solidário, competitivo e integrado, alcançado nos espaços rurais e urbanos, considerando as identidades e vocações dos territórios cearenses e o protagonismo dos diversos atores. Além desse eixo, o Estado tem ainda os eixos Ceará Acolhedor, Ceará do Conhecimento, Ceará Pacífico, Ceará Saudável, Ceará Sustentável e Ceará da Gestão Democrática para Resultados.
Encontro do Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul da Bahia, acontecerá no dia 09 de Maio, em Barro Preto/BA, na Escola Municipal Profa. Lêda Aguiar dos Santos.
Com o tema Patrimônio Material e Imaterial a Roda de Conversa e a Oficina serão ministradas por Daiana Sacramento, Coordenadora de Educação Patrimonial do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (CEPA-IPAC). As atividades tem o objetivo de qualificar, dialogar e fomentar interessados nas áreas do patrimônio cultural (material e imaterial).
Na Roda de Conversa o diálogo será sobre “A Importância da Preservação Patrimonial e o Cuido”. E a Oficina “Inventário Patrimonial” a fim de capacitar agentes na metodologia proposta para a realização de inventários de referências culturais. A programação traz ainda Mostra Cultural com Artistas e Grupos Culturais do Município, Exposição Criativa e Diálogo FAEG-Sul e Parceiros.
A iniciativa tem o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Barro Preto através da Secretaria Municipal de Educação e Diretoria de Cultura; do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (Proex/Uesc) com o Programa Agir.
Toda a programação é gratuita. Acompanhe a nossa itinerância. Para mais informações e inscrições no site: www.faegsul.com ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
+ Sobre o FAEG-Sul
O FAEG-SUL, desde 2009, é um espaço para discussão de Políticas Públicas de Cultura, formado por instituições públicas e privadas, produtores e grupos independentes voltados às questões específicas de interesse do setor. Discute e age em torno das demandas relativas à formação para as políticas e gestão cultural, qualificação de mão de obra técnica, financiamento, captação de recursos, trocas de experiências, trabalho em rede, parcerias e suporte às iniciativas artísticas e culturais do Território Litoral Sul.
Atua com apoio das Prefeituras dos Municípios do TLS, da AMURC, da PROEX/ UESC, dos seus Membros e das instituições Núcleo de Produções Artísticas (NúProArt), Rede de Museus e Pontos de Memórias do Litoral Sul e dos pontos de cultura Associação Culto Afro Itabunense (ACAI), Sociedade Filarmônica Capitania dos Ilhéos, Literatura de Cordel para Todos, Associação Comunidade Tia Marita, Associação Filtro dos Sonhos, Câmara Temática de Cultura do Território Litoral Sul; Terroir Cacau, Espaço Cultural IHASE, Ilhéus Hotel e Fundação Movimento de Corais Canto das Artes.
Serviço
O que: FAEG-Sul Itinerante 2019.
Quem: Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul da Bahia.
Quando: 09 de maio || das 9:00 às 16:00 horas
Onde: Barro Preto-BA. Escola Municipal Profa. Lêda Aguiar dos Santos. Endereço: Rua Mauricio Batista do Nascimento
Quanto: Gratuito.
