Movimento Pró-Município contará com apoio de vereadores

A União dos Municípios da Bahia (UPB) organiza para o dia 3 de junho, próxima segunda-feira, a segunda edição da Marcha Pró-Município no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O movimento de prefeitos espera chamar a atenção para as demandas dos governos locais. A caminhada será precedida por uma reunião com o governador Rui Costa e a bancada de deputados e senadores baianos, na sede do órgão. Em seguida, prefeitos, secretários, agentes políticos locais e munícipes seguem até a Assembleia Legislativa.

A marcha terá adesão também da União dos Vereadores da Bahia (UVB), na defesa da unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil em 2022. Neste dia as prefeituras terão as atividades administrativas paralisadas, mantendo os serviços essenciais e o funcionamento das escolas.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, será entregue uma carta aberta com as pautas dos municípios aos três poderes do estado. “É uma marcha a favor dos municípios. Foi aprovada na nossa última assembleia de prefeitos com o intuito de fortalecer a luta municipalista na Bahia. Temos pautas urgentes para garantir a manutenção de serviços públicos. Isso passa pela pelo apoio que esperamos garantir dos parlamentares e do governo do estado”, explicou gestor.

Acesse aqui o edital de convocação.

O Seminário de Internacional de Gestão Pública realizado nesta sexta-feira, 24, na Terceira Via Hall, em Itabuna, reuniu lideranças municipais, regionais e estaduais para discutir ações eficientes em prol do desenvolvimento da gestão pública nos municípios. O evento foi realizado pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, o Fórum Empresarial da Bahia, em parceria com o Sebrae e a Embasa.

Mais de 40 municípios do Sul da Bahia foram representados por prefeitos, secretários municipais, vereadores. O evento contou ainda com a presença do vice-governador do Estado e titular da secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão, de deputados estaduais e federais, do superintendente do Sebrae, Jorge Khoury, do presidente da Embasa, Rogério Cedraz e do Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, o evento reuniu lideranças importantes que contribuem para o fortalecimento da economia, e consequentemente, o desenvolvimento dos municípios. “A participação e união dessas lideranças, como o vice-governador, os deputados, federal e estadual, o Sebrae, a Embasa e o Fórum Empresarial da Bahia reforçam o comprometimento com a nossa região”.

O compromisso firmado pelas autoridades estaduais em prol do desenvolvimento regional foi observado pelo pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana, que enfatizou a importância do seminário para o fortalecimento da gestão pública. Aliado a isso, ele destacou “o grande trabalho desenvolvido pelos fóruns de secretários municipais da Amurc, em parceria com a universidade, que tem contribuído muito para a eficiência da gestão dos municípios.

Dentre as temáticas debatidas, o prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral, Antônio de Anízio falou sobre o problema dos lixões nos municípios e solicitou o apoio do vice-governador João Leão para resolver o problema, que é nacional. O assunto também foi tema da palestra conduzida pela coordenador executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, sobre “Resíduos Sólidos – uma nova solução”, tendo em vista a obrigatoriedade dos municípios para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.

Segundo Luciano, estratégias de Educação Ambiental já estão sendo promovidas pelo Consórcio, em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Sema, para conscientizar a população sobre a Educação Ambiental. Ele fez uma breve leitura sobre a atual situação dos municípios da região, apresentou propostas que estão sendo elaborados a nível de Brasil para resolver o problema dos lixões e apresentou uma proposta viável que atende as condições de sustentabilidade, tanto ambiental, econômica e social.

Empreendedorismo

O Superintendente do Sebrae, Jorge Khoury destacou o esforço que ao instituição vem fazendo nos municípios, com o trabalho de fomento ao empreendedorismo e fez um chamamento aos gestores municipais para o fortalecimento dos pequenos negócios. “É importante uma ação articulada, em parceria com a administração do município, pois, só assim a gente vai poder disponibilizar ao micro e pequeno empresário, a condição dele poder crescer dentro do seu negócio

Representantes dos municípios do Território Litoral Sul, vinculados às Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Saúde criaram uma agenda de planejamento para a implantação da Política Educacional de Resíduos Sólidos, em conjunto com a Secretaria de Meio ambiente do Estado da Bahia – Sema, nesta quinta-feira, 23, na sede da Amurc e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul.

A iniciativa partiu do coordenador do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Ibicaraí, Saulo Araújo, que em parceria com o Consórcio Litoral Sul resolveram reunir secretários e técnicos que atuam nas secretarias municipais com a coordenadora na Diretoria de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado – Sema, Silvana Canário, para sensibilizá-los quanto a importância do tema.

Nesse contexto, a função da Sema é de contribuir para o planejamento dessa agenda e fomentar a educação dentro do processo de elaboração do Plano de Resíduos Sólidos, que vai ser construído a partir do Consórcio. “Primeiramente, iremos implementar essa política de educação ambiental dentro de todos os municípios da Bahia, e, a partir dessa política desdobrar as ações para resíduos sólidos”, destacou Silvana.

A proposta é trabalhar com os diversos públicos possíveis e com vários municípios para ser feita uma construção coletiva. A iniciativa visa desenvolver uma metodologia especifica para alcançar o máximo de pessoas possíveis dentro da temática de resíduos sólidos. “Para isso, os municípios devem encaminhar um representante para que cada um tenha o olhar particular, do próprio município”.

Para o coordenador executivo do Consórcio, Luciano Veiga, a ação é o primeiro passo estruturante para desenvolver a política de gestão de resíduos sólidos na região, em atendimento a Lei dos Resíduos Sólidos 12.305 de 2010. “Para isso, iremos envolver o máximo de pessoas, a partir dos munícipes, bem como as escolas, para que a gente possa produzir menos lixo e que ele possa ter uma reutilização, através da reciclagem”, pontuou.

Atendendo a uma demanda do Fórum dos Secretários de Agricultura e Meio Ambiente – Freade, será realizado no dia 18 de junho, em Itabuna, o seminário para discutir o Desenvolvimento Rural Sustentável e Assistência Técnica Rural (ATER) do Território Litoral Sul. A organização do evento foi articulada nesta terça-feira (21), na Amurc, durante uma reunião com representantes da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc e do Programa de Apoio Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul - AGIR-LS.

O evento é uma realização da Instituição de Ensino Superior e da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, e contará com a presença das secretarias do Governo do Estado. O objetivo é envolver várias entidades e instituições do setor público numa escuta sobre a produção agrícola da região e a construção de uma proposta ampla para a assistência técnica rural.

A ideia, de acordo com o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, é construir um documento que reflita a discussão sobre a produtividade, a produção e a assistência técnica na região ao longo dos últimos anos, fazer um planejamento, traçar ações e buscar alternativas para esse segmento. “A partir daí, trazer um instrumento de extensão rural para melhorar as políticas públicas de trabalho para o homem no campo, dentre outras demandas”, destacou.

Dentro desse contexto, o papel da Uesc, segundo o Pró-reitor de Extensão, Alessandro Fernandes, é “de integrar as instituições, fazendo com que essa discussão ganhe corpo, onde possa surgir alternativas e a partir daí, fazer um movimento político no sentido de buscar, tanto dos governos Estadual, Federal e também Municipal, uma participação mais ativa nesse processo”.

Ainda estavam presentes na reunião de coordenação do seminário, Rita Souza, representando o Programa AGIR-LS, Cintya Nobre, da Coordenação de Integração Comunitária da Proex-Uesc e o professor Raimundo Bonfim, do Departamento de Ciências Econômicas da Uesc e coordenador do Programa AGIR/Freade.