Em virtude de readequações na agenda do governador Rui Costa, os compromissos marcados para esta quinta (6), nos municípios de Itajuípe e Coaraci, foram adiados para sexta-feira (7).

Às 9h, em Itajuípe, Rui vai inaugurar a obra de recuperação da rodovia BA-262, que liga a cidade a Coaraci. Em seguida, percorrerá os 26,8 quilômetros da estrada até o município vizinho. A programação continua com uma visita do governador ao Colégio Municipal de Coaraci, onde, através de convênio com o Governo do Estado, foi implantado o sistema de ensino militar. Depois, Rui Costa se dirige ao Hospital Geral de Coaraci, para entrega da reforma e ampliação do Pronto Socorro da unidade.

Do hospital, o governador se desloca para a Praça Getúlio Vargas, onde vai entregar uma ambulância e 160 títulos do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, vai autorizar o lançamento de licitação de obra para recuperação da Barragem de Serra da Palha e a cessão de uso de uma sala do prédio do Centro Social Urbano, para implantação de uma creche.

Ainda está prevista uma visita do governador Rui Costa ao Colégio Estadual Almakazir Gally Galvão.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu nesta quarta-feira, em Salvador com o governador da Bahia, Rui Costa, para solicitar o apoio para o Réveillon Número 1, um dos maiores eventos de virada do ano do Brasil, que acontecerá na cidade nos dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro, e também do dia 02 de janeiro de 2020. O avento vai reunir atrações nacionais e internacionais e atrairá para Itacaré turistas de diversos estados e de vários países. Dentre as atrações já confirmadas está a cantora Ivete Sangalo.

No encontro o prefeito de Itacaré destacou a importância do evento para o turismo não somente do município, como também para toda a Bahia, daí a necessidade do apoio do Governo do Estado para criar as condições adequadas para o Réveillon N1. Rui Costa parabenizou o município pela iniciativa de atrair sempre mais eventos, fortalecendo o turismo e consolidando Itacaré como um destino completo e garantiu que todas as medidas serão tomadas para que o Réveillon seja de fato um dos maiores do Brasil.

O encontro contou com a presença do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), do secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, do secretário de Turismo de Itacaré, Júlio Oliveira e do diretor da Holding Clube, empresa realizadora do evento, Victor Oliva, que explicaram ao governador Rui Costa todos os detalhes da festa. O Réveillon Número 1 será realizado pelo Holding Clube, grupo que reúne seis empresas de comunicação e marketing promocional, um das maiores do Brasil no ramo de eventos, com o apoio da Prefeitura de Itacaré e do Governo do Estado, e contará com uma grande estrutura e segurança para garantir o sucesso da festa.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, agradeceu ao governador Rui Costa e aos diretores da empresa pela escolha da cidade para sediar o evento e ressaltou o quanto o município avançará com a realização de um dos maiores réveillons do Brasil. De acordo com o prefeito, além de todas as melhorias que a cidade receberá para sediar a festa, o réveillon também vai estar divulgando a cidade a nível internacional, contribuindo com o desenvolvimento, com a geração de emprego e renda e com a profissionalização do turismo. “A cidade com certeza sairá ganhando com esse grande evento”, complementou. A cidade também vai contar com o tradicional réveillon aberto ao público, realizado pela Prefeitura de Itacaré, com grandes atrações locais e nacionais.

O repasse dos Royalties de Petróleo para os municípios baianos a partir de janeiro de 2020, foi um dos compromissos firmados pelo Governador Rui Costa, durante o 2º Movimento Pró-Município, nesta segunda-feira, 3, em Salvador. Para o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, o encontro demonstrou união e força dos municípios na conquista de reivindicações importantes.

Prefeito Luís Sérgio, Presidente da UPB, Presidente da CNM e Presidente da Amurc

Além dos Royalties de Petróleo – recursos pagos ao poder público (Estados, Municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo, a Amurc, juntamente com a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representada pelo presidente Glademir Aroldi defenderam a pauta municipalista de unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil, em 2022, tendo em vista o alto custo das eleições a cada dois anos e a necessidade de alinhar orçamentos.

“É um movimento legítimo pelo princípio da economicidade. O país passaria ter uma economia maior com relação ao pleito único, quando se fala sobre a questão dos custos sobre as eleições. Além disso, com a paralisação durante 6 meses de cada ano, no período pré-eleitoral, por conta de questões legais, os municípios não podem pactuar com o Estado e a União na realização de obras estruturantes”, lembrou o presidente da Amurc.

De acordo com a pauta de reivindicações da UPB, o presidente Eures Ribeiro destacou que “o custo de uma eleição municipal está em torno de R$12 bilhões, sendo que 80% desse valor é dinheiro público”. A solução, segundo o presidente da CNM, está numa reforma política para a unificação de mandatos. “Nós não aguentamos mais um ano fazendo políticas públicas e outro ano fazendo política partidária. Precisamos mudar isso e a coincidência de mandatos mudará isso”, defendeu.

O evento foi promovido pela União dos Municípios da Bahia – UPB e marcado pela grande participação de prefeitos e vereadores de toda a Bahia, secretários de governo, deputados estaduais e federais, senadores. Para o prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves, o movimento resultou na resolução de várias demandas municipais, dentre elas, “a regularização de alguns repasses do Governo do Estado para vários municípios”.

Já o prefeito de Burerarema, Vinícius Ibrann, destacou que “o evento foi de grande importância para mostrar tanto ao Estado, quanto a União, que os prefeitos estão unidos e que os municípios estão mais fortalecidos do que nunca. As pautas de reivindicações foram expostas e a gente espera que tenhamos uma resposta o quanto antes, pois se necessário for, marcharemos mais vezes com o objetivo de levar melhorias para nossos municípios”.

Pautas
Ainda fazem parte da Carta Municipalista dos Prefeitos da Bahia: aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Cessão Onerosa do Petróleo; regularização dos repasses atrasados da saúde; regularização dos repasses atrasados da assistência social; comprometimento dos Secretários Estaduais no atendimento aos prefeitos e prefeitas; urgente regulamentação da aplicação homogênea da dosimetria das multas aplicadas aos gestores pelo Tribunal de Contas da União (TCM); nova regulamentação nos recursos das contas pelo TCM; aplicação das Resoluções n. 02/2018 e n. 03/2018; e apoio da Alba para o efetivo cumprimento das pautas municipalistas.