Para debater as ações que serão adotadas coletivamente para prevenir possíveis danos ambientais e humano, por conta da barragem de rejeitos da Mirabela, autoridades e população local se reuniram nesta quinta-feira, 31, no auditório do hotel Ecoporan, em Itacaré .

Dentre as discussões estavam os riscos que a barragem apresenta e a importância da fiscalização por parte do poder público, entidades ambientais e a sociedade civil organizada.
A promotora pública do Meio Ambiente, Aline Salvador, fez um relato da situação das barragens da região e anunciou que a discussão da situação das barragens da região já estão sendo feitas a nível nacional e um encontro será realizado pelo Ministério Público Federal em Salvador, solicitando a presença das lideranças regionais nesse encontro e destacou ainda a importância da comunhão de esforços para o desenvolvimento de uma atuação conjugada, uniforme e preventiva.

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS) e prefeito de Itacaré, Antônio de Anizio, informou as ações destacadas na reunião da última segunda-feira, dia 28, no município de Barra do Rocha, a exemplo da Criação do Comitê Regional de Acompanhamento. Ele também propôs uma visita técnica a Mirabela, juntamente com o Ministério Público Ambiental para verificar a situação e observou que a participação da sociedade civil no processo fiscalizatório é um diferencial ao processo e amplia os elementos preventivos para o controle social das atividades da mineradora.

Para o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, com os encaminhados formalizados neste encontro junto com a comunidade e o Ministério Público será mais eficaz para as medidas de segurança necessárias para o acompanhamento deliberativo e construtivos das atividades da mineradora, principalmente aos que diz respeito aos processo de licenciamento, segurança da barragem e funcionamento da mineradora.

Estavam presentes representantes de diversos municípios, Associações de pescadores, marisqueiras, canoagem, Organizações Não Governamentais - ONGs ambientalistas, técnicos, vereadores de vários municípios, conselhos municipais e diversas autoridades regionais.

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Prefeitos vinculados a Associação dos Municípios da Região Cacaueira - Amurc estarão reunidos nesta quinta-feira, 31, às 9hs, no auditório do hotel Ecoporan, em Itacaré para debater, juntamente com os técnicos do Governo do Estado da Bahia, Ministério Público, representantes dos municípios da Bacia do Rio de Contas e a comunidade regional, as ações que serão adotadas coletivamente para prevenir possíveis danos ambientais e humano, por conta da barragem de rejeitos da Mirabela.

A reunião estratégica foi proposta pelo prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral Sul, Antônio de Anízio, tendo em vista que o município seria um dos destinos mais afetados caso ocorra um acidente de grandes proporções. Nesse sentido, a reunião vai tratar sobre os eventuais riscos que representa para a comunidade regional, as ações que serão adotadas de forma coletiva, bem como o laudo técnico que está sendo elaborado pelo Inema e Secretaria do Meio Ambiente.

O Ecoporan Hotel fica localizado na avenida Ecoporan Condomínio Conchas do Mar, Itacaré-Bahia.

Durante uma reunião nesta segunda-feira, 28, em Barra do Rocha, prefeitos dos territórios, Litoral Sul e do Rio de Contas definiram a participação de entidades no Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela. Ao mesmo tempo, os gestores estarão solicitando uma audiência com o governador e técnicos do Estado para um maior entendimento dos laudos técnicos da Mineradora.

O encontro promovido pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira - Amurc reuniu prefeitos dos municípios de Barra do Rocha, Aurelino Leal, Ubaitaba, Itacaré, Gongogi, Ubatã, Itagibá, Ipiaú e Firmino Alves, que deliberaram por encaminhar uma carta aberta ao governador do Estado, solicitando uma audiência e a apresentação de laudos técnicos dos órgãos do Estado, que são responsáveis pela fiscalização e credenciar a barragem na região.

Sobre a criação de um Conselho Permanente, composto por vários segmentos da sociedade, o prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves destacou que a iniciativa é fundamental “para que possamos estar de fato fazendo uma fiscalização não somente agora, mas uma avaliação permanente para que toda a região possa ter segurança maior com relação aos equipamentos que existem na Bahia”, esclareceu o gestor.

O prefeitos reforçaram a importância de um Conselho suprapartidário, que deverá ser composto por órgãos de fiscalização e controle dos municípios da área de atuação e impacto da mineradora, do Estado, da União, do Ministério Público e de representante da Sociedade Civil Organizada.

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha destacou que a reunião foi bastante proveitosa, no sentido de buscar uma solução em conjunto sobre a fiscalização da barragem. “Vamos nós prevenir e juntar com o governo do Estado, o Inema e demais órgãos para avaliar o laudo técnico dos órgãos fiscalizadores e permanecer acompanhando as ações da mineradora”.

O resultado do laudo técnico sobre o estado da Mirabela deverá ser emitido até o final da semana por profissionais do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia – SEMA, que estão fazendo uma vistoria no local. A expectativa sobre o parecer técnico será assunto de uma reunião prevista para esta quinta-feira, 31, às 9 horas, com entidades representativas em Itacaré, e a participação de prefeitos da região, no auditório do hotel Ecoporan.

O rompimento da barragem de Brumadinho, Minas Gerais levantou uma grande preocupação veiculada na imprensa regional sobre a barragem de contenção de resíduos minerais de Mirabela instalada em Itagibá. Nesse sentido, a diretoria da Associação dos Municípios da Região Cacaueira - Amurc estará reunindo prefeitos da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, nesta segunda-feira, 28, às 16 horas, para uma reunião de emergência na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha.

O objetivo, segundo o coordenador executivo da entidade, Luciano Veiga, é socializar as informações sobre o estado da Barragem de Rejeitos da Mirabela, provocar os órgãos de fiscalização e controle (Ministérios de Minas e Energia e o do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, SEMA/INEMA, Ministério Público do Estado da Bahia e representante da Sociedade Civil Organizada) para criação do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela, visando o acompanhamento permanente deste equipamento.

Ainda segundo Luciano, técnicos do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia - SEMA já estão visitando a Barragem de Resíduos da Mirabela, onde estão fazendo uma vistoria técnica para a emissão de um laudo sobre o seu estado.

A partir do dia 31 de janeiro de 2019 é obrigatório que haja o registro eletrônico de todas as dívidas públicas dos Municípios no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). O sistema foi criado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para analisar o preenchimento do cadastro da dívida pública (CDP), das operações de crédito e garantias da União, dos Estados e dos Municípios. Ele também monitora o gerenciamento e a análise dos pleitos de operação de crédito dos entes da Federação (PVL e PVL-IF).

Caso esse prazo não seja observado, o Município será incluído no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) e ficará impedido de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito, exceto as destinadas ao refinamento do principal atualizado da dívida mobiliária.

Na prática, as informações que alimentarão o Sadipem já são enviadas pelos Municípios por meio do Anexo da Dívida Consolidada do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Com o Sadipem, essas informações serão agrupadas por tipo de dívida com a exigência de documentação comprobatória.

Para esclarecer o tema, a equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a nota técnica nº 26/2018 e promoveu dois hangouts transmitidos ao vivo pela internet com a participação do Gerente de Informação da Secretaria do Tesouro Nacional, Alberto Cardoso. Na ocasião, os gestores municipais tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre os procedimentos a serem implantados.

Confira o Bate-Papo com a CNM do dia 18 de dezembro e do dia 25 de janeiro.

Da Agência CNM de Notícias

O prefeito de Firmino Alves, Aurelino Moreno da Cunha Neto foi eleito por aclamação nesta quinta-feira, 24, presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc para o biênio 2019/2020. No seu discurso de posse, o gestor convocou o apoio dos prefeitos para trabalhar em conjunto, na defesa dos interesses municipais.

Lero Cunha, como é conhecido, sucede o prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno (Antônio de Anízio), que geriu a entidade no período de 2017 e 2018, com a missão de dar continuidade as capacitações dos servidores municipais, com o apoio do Programa Gerencial e Institucional as Prefeituras do Território Litoral Sul. Aliado a isso, lutas regionais em defesa da duplicação da BR 415 e da criação de uma Região Metropolitana.

Dentre outros assuntos, Lero citou a importância de atuar em conjunto com os consórcios, Litoral Sul, Médio Sudoeste e da Mata Atlântica. “Junto a isso, vamos atuar em união, fortalecendo a parceria com a União dos Municípios da Bahia - UPB e a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, visando garantir um Pacto Federativo justo, com ampliação das receitas dos municípios”, destacou.

Durante a assembleia de eleição, os prefeitos reafirmaram o apoio ao novo presidente e destacaram a importância da Amurc no fortalecimento dos municípios. O prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves destacou que “juntos, os gestores podem buscar alternativas dentro do próprio município. Mas, para isso, é necessário que todos estejam ativos na busca por mudanças”, destacou o prefeito.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, foi eleito presidente de honra da Amurc e reforçou uma maior participação do município na defesa de ações em conjunto junto ao governo do Estado. “Temos que estar juntos para buscar alternativas para a nossa região, levando reivindicações em conjunto, tendo em vista os equipamentos que estão sendo instalados na região, e precisarão ter o envolvimento dos municípios da região”.

Histórico
Aurelino Moreno da Cunha Neto tem 50 anos de idade, é natural da cidade de Ibicaraí - Bahia, e atual prefeito da cidade de Firmino Alves - Bahia por dois mandatos consecutivos (2013-2016 e 2017-2020), pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). 

Amurc
A Amurc é uma Associação sem fins lucrativos e sem vínculo partidário, com a missão de fortalecer o municipalismo, tornando-o democrático e inovador, contribuindo, assim, para a eficiência da gestão pública municipal. A entidade foi fundada em 21 de novembro de 1984, em defesa dos interesses municipais no âmbito regional, estadual e federal.

Nos últimos anos, a entidade conseguir implantar projetos para capacitação de servidores municipais. O Programa de Apoio Gerencial e Institucionalas Prefeituras do Litoral Sul (AGIR-LS), foi uma das grandes conquistas, criado em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da Uesc, rendeu a instalação dos diversos Fóruns de Secretários/as Municipais (saúde, educação, agricultura, administração, cultura, assistência social e de procuradores).

Diretoria Executiva
Presidente: Aurelino Moreno da Cunha Neto, prefeito do município de Firmino Alves-Ba; 1º Vice-Presidente: CLÓVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA, prefeito do município de Canavieiras-Ba; 2º Vice-Presidente: LUÍS SÉRGIO ALVES DE SOUZA, prefeito do município de Barra do Rocha-Ba; 1º Secretário: JADSON ALBANO GALVÃO, prefeito do município de Coaraci-Ba; 2º Secretário: SUELI CARNEIRO DA SILVA CARVALHO, prefeita do município de Ubaitaba-Ba; 1º Tesoureiro: ANTÔNIO CARLOS BANDEIRA VALETE, prefeito do município de Jussari-Ba; 2º Tesoureiro: LUÍZ JÁCOME BRANDÃO NETO, prefeito do município de Ibicaraí-Ba.

Conselho Fiscal
Titulares: VINÍCIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA, prefeito do município de Buerarema-Ba; NAELITON ROSA PINTO, prefeito do município de Itapé-Ba; ANTÔNIO MARIO DAMASCENO, prefeito do município de Itacaré-Ba; MARIVAL NEUTON DE MAGALHÃES FRAGA, prefeito do município de Nova Canaã-Ba; MARCONE AMARAL COSTA JÚNIOR, prefeito do município de Itajuípe-Ba; Suplentes: GICÉLIA DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS, prefeita do município de Floresta Azul-Ba; MILTON SILVA CERQUEIRA, prefeito do município de Almadina-Ba; DJALMA ORRICO DUARTE, prefeito do município de Itajú do Colônia-Ba; ANA PAULA SILVA SIMÕES, prefeita do município de Barro Preto-Ba; JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS TOLENTINO, prefeito do município de Itapitanga-Ba.

Itacaré vai realizar entre os dias 24 a 26 de janeiro a ExpoFeira 2019, um evento que tem como principal objetivo mostrar toda a produção agrícola da zona rural do município, promover a capacitação e a integração entre os agricultores, garantir opções de lazer para os itacareenses e turistas, além de gerar oportunidade da realização de grandes negócios. A ExpoFeira Itacaré 2019 é uma realização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, Secretaria de Desenvolvimento Regional, CAR e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS-Litoral Sul), e faz parte das comemorações dos 287 anos de emancipação política de Itacaré.

Durante a Expofeira de Itacaré serão realizadas exposições de produtos da agricultura familiar, oficinas temáticas, seminários, shows musicais, apresentações folclóricas, provas e brincadeiras típicas como a tradicional gincana de quebra de cacau, touro mecânico, distribuição de mudas e brindes para os agricultores, além do concurso para a eleição da Garrota Rural, com a participação de representantes das 20 associações de agricultores do município. Ainda durante a ExpoFeira acontecerá a entrega de maquinário para as associações rurais.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera o evento como de extrema importância, não somente pela integração entre os agricultores, como também pela oportunidade de se divulgar e mostrar tudo o que vem se produzindo nessa região, movimentando a economia do município e gerando cada vez mais renda, emprego e a melhoria da qualidade de vida no campo. O evento será ainda um momento para mostrar os projetos que já vem sendo executados no município e apresentar iniciativas que vem dando certo em outras regiões e que podem ser implantadas em Itacaré.

PROGRAMAÇÃO – De acordo com a programação, a Expofeira começa às 16 horas desta quinta-feira, dia 24, com a exposição e comércio de produtos da agricultura familiar. Às 17 horas a Banda Dedo de Moça sairá da Praça do Fórum, acompanhada das meninas com estandartes das associações de pequenos agricultores, passando pelas principais ruas da cidade até a Praça São Miguel, onde acontecerá a abertura oficial do evento. Paralelo às apresentações haverão profissionais fazendo turbantes gratuitamente e pintura facial em crianças, além do touro mecânico. Em seguida acontecerão apresentações musicais.

Na sexta-feira o evento começa logo cedo, às 7 horas da manhã, com a feira da agricultura familiar, com produtos frescos e de excelente qualidade. E das 9 às 17 horas acontecerá no Colégio Estadual Aurelino Leal o Seminário sobre o Lançamento de Projetos de Apoio às Associações Rurais. O seminário será encerrado com a entrega das certificações ambientais feitas nas pequenas propriedades rurais de Itacaré. E das 9 às 12 horas vai estar acontecendo a oficina de plantas medicinais. Na parte da tarde serão realizadas oficinas de capacitação, dinâmicas, brincadeiras e também a apresentação do espetáculo teatral Sementes da Vida, com o grupo Mostra da Palhaça.

E às 19 horas acontecerá a o concurso da Garota Rural, com a participação de representantes das associações de pequenos agricultores do município, seguindo com apresentações musicais. No sábado, pela manhã, serão realizadas dinâmicas, brincadeiras, sorteio de brindes e a entrega de maquinários votados para a melhoria dos serviços na zona rural. O encerramento está previsto para as 12 horas.