A queda das receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) preocupa gestores de todo o País. Não é diferente no sul da Bahia.

O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e prefeito de Coaraci, Jadson Albano, se reuniu com representantes de municípios da região, nesta quarta-feira (23), na sede da instituição, para alinhar a estratégia da entidade municipalista diante da perda de receitas.

A Amurc convocou as prefeituras associadas a paralisar suas atividades não essenciais de 30 de agosto a 5 de setembro, como forma de sensibilizar o Governo Federal e o Congresso com a situação financeira dos municípios.

“Como o dinheiro diminuiu, não há recurso suficiente para manter todos os serviços. Vamos defender a saúde do povo. Vamos fazer, primeiro, uma paralisação de cinco dias, geral, vão funcionar só os serviços de saúde, para que o pouco dinheiro que nós temos seja pra saúde do nosso povo. Em tempos de crise, os líderes se levantam”, declarou Jadson Albano.

Encaminhamentos

Na oportunidade foram propostas novas estratégias, considerando que a situação vem criando impactos negativos para munícipes.

Como encaminhamento, além da paralização dos serviços públicos por 5 dias nos municípios, mantendo apenas os serviços essenciais a exemplo da saúde, foi construído um documento em defesa do projeto de lei 334/2023. O projeto é a favor da redução da alíquota do INSS patronal, e o documento será entregue aos parlamentares baianos e ao governo.

O presidente da AMURC e prefeito de Coaraci, Jadson Albano, acompanhado da secretária executiva da instituição, Rita Souza, prestigiou a abertura das comemorações do aniversário de 61 anos do município associado de Firmino Alves. A festividade foi iniciada no dia 27 de julho, no distrito de Itaiá.

A celebração pela emancipação da cidade, ou “São Julhão”, prosseguiu até o domingo, dia 30. O cantor Bell Marques, ex-vocalista da banda Chiclete com Banana, foi a primeira atração a se apresentar.

O contou com patrocínio do Governo da Bahia. De acordo com o prefeito Fabiano Sampaio, “para quem achava que nossa cidade não teria festa de São João e São Pedro, nos preparamos para o nosso São Julhão, que já entrou para a história”, expressou.

A Prefeitura de Camacan recebeu na cidade a caravana do Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul da Bahia (FAEG-SUL), na última quinta-feira. O encontro aconteceu na Biblioteca Municipal de Camacan e contou com mostra cultural, palestras e oficina.

A programação teve início às 9 horas com o acolhimento e apresentações culturais. Na sequência aconteceu uma apresentação de dança e em seguida, foi montada a mesa de abertura.
Logo a presidente do FAEG, Cristiane Santana, conduziu as discussões sobre a conferencial municipal de cultura, que acontecerá no dia 12 de setembro, realizamos pre conferencial com escuta da sociedade civil e oficina para elaboração de projetos.

O encontro contou com a participação da secretária executiva da AMURC, Rita Souza, a representante Territorial de Cultura do Estado, mestra Janete Lainha, do professor da UESC e coordenador do Programa AGIR, Emerson Lucena, o prefeito de Camacan, Paulo do Gás, produtores culturais do município e público em geral. Porn watch online https://xxxtube1.com teen, mature, ebony, milf!

O projeto tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia. E conta também com os apoios institucionais da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e da AMURC.

Os 40 municípios associados a AMURC completaram a etapa de envio dos documentos para garantir o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG). O trabalho foi realizado junto ao Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul da Bahia (FAEG-SUL), que disponibilizou todo o auxílio necessário para as secretarias e diretorias municipais de cultura.
De acordo com a presidente do FAEG, Cristiane Santana, “a adesão a Lei Paulo Gustavo é super importante para a manutenção da nossa cultura, sendo uma medida que irá ajudar e muito o setor cultural – um dos principais impactados pela pandemia de covid-19”, explicou.

O marco é de adesão de 100% dos municípios baianos, celebrado também pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), que, desde 11 de maio, data de lançamento da Lei e abertura da plataforma Transferegov, vem trabalhando para que nenhum município ficasse sem receber os recursos da LPG.

Uma série de formações para dirigentes municipais e fazedoras e fazedores de cultura da Bahia foram realizadas em diversos territórios da Bahia e contou com a força tarefa da SecultBA, com o apoio do Ministério da Cultura (MinC), do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura e da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Foram mais de 4.495 agentes culturais capacitados em 64 atividades que chegaram a 17 territórios de identidade e 189 municípios. Cada formação contou com parceiros locais que iam desde as Prefeituras e as Câmaras Municipais dos municípios, as associações de fazedoras e fazedores de cultura, além das colegiadas culturais.

“Nós conquistamos uma marca muito importante para que todos os municípios baianos cadastrassem seu plano de ação no Ministério da Cultura. As últimas semanas foram de muito empenho de nossa equipe da SecultBA, das Secretarias, do Conselho de Cultura, do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura, do Governo do Estado como um todo para que atingíssemos esse marco. O apoio dos parlamentares, prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais foi fundamental. Construímos uma rede muito grande para que tudo desse certo e para que os recursos cheguem de fato a quem precisa, que são os fazedores e fazedoras de cultura que vivem e fazem a cultura acontecer na Bahia”, celebrou o secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro.
Os recursos da LPG para a cultura baiana destinam R$ 148 milhões a serem geridos pelo estado e outros R$ 138 milhões para administração dos 417 municípios. As propostas de editais para o estado já estão em elaboração e o conjunto de editais do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPGBA) será lançado pela SecultBA ainda no mês de julho.