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O diálogo sobre as fortes chuvas na região Sul da Bahia e os impactos nos municípios atingidos é uma das principais demandas que serão tratadas no Fórum Regional de Desenvolvimento do Sul da Bahia, nesta quinta-feira, 8, das 13h30 às 18h, no auditório Paulo Souto, na Uesc. O evento contará com a presença de representantes das Secretarias Estaduais de Educação, de Trabalho, Emprego e Renda, de Infraestrutura em Transportes, Educação Profissional e Tecnológica, e Proteção e Defesa Civil da Bahia.

Durante uma reunião com o coordenador do evento, Gilberto de Souza Júnior, nesta quarta-feira, 6, o presidente da Amurc, Vinícius Ibrann reafirmou a parceria para a realização do fórum. Em contato telefônico com o Coronel Carlos Miguel da SUDEC, foi ressaltada a importância dos gestores municipais no evento, onde será tratado do apoio do Estado aos municípios com Decreto de Situação de Emergência em vigência. Ao mesmo tempo, serão tratadas ações preventivas que poderão ser realizadas para mitigação de danos.

“O encontro será um grande momento para refletirmos sobre os desafios, oportunidades, tendências e perspectivas de crescimento e desenvolvimento equilibrado do Sul da Bahia. Os impactos econômicos e a perspectiva sustentável em projetos de infraestrutura e logística, a sustentabilidade socioeconômica, a promoção do turismo regional e a retomada dos investimentos do Estado da Bahia nos setores de saúde, educação, agricultura e das diversas obras estruturantes”, declarou Júnior.

Durante o fórum, serão apresentados grupos temáticos de trabalho nas áreas de Educação Regional, Saúde Pública Regional, Infraestrutura como Vetor do Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas de Proteção, Defesa Civil, Fortalecimento e Desenvolvimento Regional. A ideia é elaborar um documento com as respectivas demandas municipais a nível público e do setor privado, que será encaminhado para os novos governos do Estado e Federal.

Já estão confirmadas as presenças do professor Danilo Melo, Secretário Estadual de Educação da Bahia; Davidson Magalhães, Secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Renda da Bahia; Saulo Pontes, Superintendente Estadual de Infraestrutura em Transportes da Bahia; O professor Ezequiel Westphal, Superintendente de Educação Profissional e Tecnológica da Bahia; Coronel Carlos Miguel de Almeida Filho, Superintendente Estadual de Proteção e Defesa Civil da Bahia e equipe de dirigentes técnicos da SUDEC.

O evento conta com a parceria da Amurc e Cia Júnior Consultoria da Uesc e terá a presença de autoridades, gestores e dirigentes públicos municipais do Sul da Bahia, representantes de entidades empresarias, lideranças empresariais, educadores, estudantes universitários e representantes dos diversos setores organizados da região.

Agricultores da região estiveram reunidos nesta quarta-feira, 22, na sede da Amurc para conhecer o pacote tecnológico do Cacau 500. Ao mesmo tempo, foi realizado uma reunião com representantes do Fórum Regional de Agricultura e Meio Ambiente - Freade para organizar uma palestra para o mês de janeiro de 2023, que vai tratar de Assistência Técnica e Extensão Rural e Programa de Alta Produtividade para a agricultura.

Estiveram presentes produtores, o vice-prefeito de Buerarema, Gel da Farmácia, agrônomos e o presidente do Freade, Renato Cardoso.

O secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga participou nesta segunda-feira, 21, de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Itabuna sobre: Microdrenagem de Itabuna: Desafios e Soluções. O assunto é uma preocupação atual da sociedade itabunense que tem vivido dias de chuvas intensos.

A reunião foi presidida pelo presidente da Câmara, Erasmo Ávila, e contou com a presença de outros vereadores da cidade, de representantes da sociedade civil, do coordenador do Núcleo de Bacias Hidrográficas da Uesc, Francisco de Paula, e do economista Omar Costa, da mesma Universidade, que possui mestrado em desenvolvimento urbano.

Luciano destacou a importância de união das entidades no sentido de buscar uma solução coletiva para antecipar as demandas ocasionadas pelos desastres naturais. “Planejar as ações em conjunto é o passo fundamental para que o município possa antecipar as soluções e evitar danos maiores”, sinalizou o represente das entidades.

Mobilizados em Brasília, prefeitos cobram aprovação da PEC 14/2022 que reduz pela metadade contribuição social dos municípios à previdência

Em reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), prefeitos baianos mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) pressionaram pela votação da PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota do INSS paga pelas prefeituras. O presidente da UPB, Zé Coca, recebeu a confirmação do presidente da CCJ, deputado Arthur Maia, de que a matéria será votada na sessão desta quarta-feira (23), a partir das 10 horas. O grupo estava acompanhado pelo autor da proposta, deputado Cacá Leão, e recebeu o apoio de outro baiano, o deputado Jorge Solla.

"Discutimos com o presidente Arthur Maia, com membros da comissão e os partidos, para que a gente possa ter essa PEC extremamente importante para os municípios sendo votada e aprovada nesta quarta-feira. Essa medida é fundamental para o equilíbrio fiscal dos municípios, que perderam a capacidade de investimento. Hoje, boa parte do que é arrecadado pelos pequenos municípios, sobretudo do Norte e Nordeste, vai para pagar o INSS. O que buscamos é retomar a capacidade de investimento", explicou o presidente da UPB.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), ressaltou o compromisso do presidente da CCJ e afirmou que a luta é de todos os municípios do Brasil e, em especial, do Norte e Nordeste. "Estamos imbuídos nesta caminhada que será a maior vitória municipalista da história do Brasil", afirmou.

Entre os gestores que compareceram à mobilização, o prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, defendeu o apoio dos deputados. "O que nós queremos não é dar calote, é buscar uma caminho alternativo para a sobrevivência financeira e orçamentária dos municípios. O governo reduzindo a alíquota e retendo na fonte vai arrecadar muito mais e zerar a inadimplência", argumenta.

No Brasil, mais de 3.400 municípios possuem Regime Geral de Previdência e estão endividados com o INSS. Atualmente, as prefeituras contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal. A UPB reclama que essa é uma das maiores alíquotas imposta a empregadores no país, contrariando a natureza das prefeituras, uma vez que não visam lucro. Com a aprovação da PEC e a redução dessa alíquota pela metade, os municípios poderão ampliar o investimento em infraestrutura e social.

"Quero dizer aos prefeitos que mobilizem seus deputados aos quais estão vinculados, independente de bandeira partidária, porque essa é uma luta do municipalismo para que nós possamos, de fato, conquistar essa grande vitória", disse o presidente da CCJ, deputado Arthur Maia. Já o deputado autor da matéria, Cacá Leão, reforçou o caráter suprapartidário da matéria. "Nosso intuito é fazer com que a matéria seja aprovada aqui na CCJ e que logo em seguida nós vamos ao presidente da Câmara, Arthur Lira, para que ele forme a comissão especial, e a gente agilize esse processo para, ainda nesta legislatura, termos essa PEC aprovada na Câmara dos Deputados, que é de suma importância para todos os prefeitos e municípios do Brasil", afirmou Cacá Leão.

A mobilização conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que disponibilizou a assessoria técnica para acompanhar os gestores na Câmara dos Deputados, e com as associações municipalistas do Norte e Nordeste na articulação dos deputados de cada estado que são membros da comissão.

Foto: Agência CNM

Secretários e técnicos municipais vinculados aos setores de Licitação, Compras, Controladoria Interna e Procuradoria Jurídica das prefeituras tiveram a oportunidade de conhecer aspectos práticos e relevantes da nova Lei de Licitações nº 14.133, que será implementada no dia 1. de abril de 2023. O evento foi uma realização do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS) e da Res Publicae - Consultoria e Assessoria em Administração Pública CDS-LS, com o apoio da Amurc.

De acordo com a especialista em Licitações e Compras Governamentais, Ana Carine, o objetivo do Workshop foi despertar os gestores e servidores municipais para a movimentação e a nova estruturação que a lei exige dos municípios para consegui utilizar. A Lei passa a ser obrigatória e vai substituir a lei anterior de forma integral a partir de 1. de abril de 2023.

“A Lei é muito mais rigorosa no processo de penalização. Então, a condução do processo licitatório é ampla, vai abarcar toda a formação da despesa, desde o pedido até a contratação e execução do contrato. Então todo esse caminho, os gestores e suas equipes precisam estar preparados”, alertou Carine.

O evento atraiu profissionais que estão diretamente ligados aos processos de formação de despesas, para que essas pessoas ajustem a sua estrutura e entendam os pontos mais relevantes da lei para conseguir alcançar os objetivos, e, segundo Carine, evitar responsabilidades sobre o gestor municipal e o agente público que atua na formação de despesa.

O secretário executivo do CDS-LS e da Amurc, Luciano Veiga destacou que até o mês de abril do próximo ano, outras capacitações com o foco na nova lei de licitações vão acontecer com a participação de mais servidores municipais visando prepará-los para a implementação.

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS) e a Res Publicae Consultoria e Assessoria em Administração Pública, convidam as lideranças e gestores responsáveis pelos setores de compras e contratos das unidades das prefeitura municipal da região para o Workshop “Aspectos Práticos e Relevantes da Nova Lei de Licitações”. O encontro acontecerá no na próxima quinta-feira, dia 17, das 08:30 às 13:00h, na Sala 505, na UniFTC, em Itabuna.

O evento integra a iniciativa para a preparação à implementação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A Lei estabelece que os entes federados têm até dois anos para colocá-la em prática. 

Para além dos aspectos normativos, a adequada aplicação da legislação federal está diretamente associada ao fortalecimento das estruturas, capacidades e instrumentos utilizados por todas as unidades da administração municipal em seus processos de aquisição e contratação.

O objetivo do Workshop é debater com especialistas as novidades da lei federal e pontos de atenção a serem considerados na estruturação dos novos fluxos e regras a serem utilizados pelas unidades municipais. O evento tem o apoio da AMURC e tem como público-alvo os servidores vinculados aos setores de Licitação, Compras, Controladoria Interna e Procuradoria Jurídica dos municípios do território litoral sul.

A inscrição deve ser feita através do link: https://bit.ly/3TBOoSR

O secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, participou de uma reunião remota do Conselho Político ampliado da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta quinta-feira, 3, quando a entidade nacional confirmou a realização da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 27 a 30 de março de 2023 em Brasília. Além disso, o grupo definiu as ações prioritárias para viabilizar, ainda em 2022, o andamento da pauta municipalista no Congresso Nacional.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, conduziu a reunião e destacou que a entidade atua tanto para conquistar aprovações ainda neste ano quanto para já encaminhar demandas com a próxima gestão do governo federal e os parlamentares eleitos. “Com o novo governo haverá profundas alterações. Estamos trabalhando para viabilizar um encontro com a equipe de transição de governo para entrega de pleitos”, afirmou. Ziulkoski ainda alertou sobre as dificuldades de verba no orçamento de 2023.

Para debater as demandas municipalistas com o Congresso Nacional, o Conselho Político aprovou mobilização do movimento, em Brasília, em 13 de dezembro (terça-feira). Caso seja necessário, de acordo com a atuação do Legislativo, está em aberto a possibilidade de uma data anterior.

Pauta prioritária

O principal objetivo da entidade é que o Congresso promulgue a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe criação de encargos para os Entes sem a devida previsão orçamentária. O presidente da CNM lembrou ao Conselho que a tramitação da medida foi encerrada em 14 de julho: “Já faz mais de 100 dias que foi aprovada, é importantíssimo promulgar, para ver se conseguimos estancar alguma sangria [de crescimento de despesas]”.

Outro destaque listado é a PEC 253/2016, que, quando aprovada e promulgada, permitirá à entidade de representação de Municípios de âmbito nacional propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). A Confederação entende que esse é um ponto fundamental para sua atuação em prol dos Municípios.

Em relação ao piso da enfermagem, especialistas da CNM apresentaram os últimos desdobramentos e alertaram que as medidas propostas, por ora, pelo Congresso não solucionam o problema. O impacto previsto, apenas para os Municípios e somente em 2023, é de R$ 10,5 bilhões. A CNM propõe um adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para dar condições aos Entes locais de arcar com a nova despesa – que, no momento, está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa tramita na PEC 25/2022.

Também constam na pauta a questão das creches, após tese de repercussão geral definida pelo STF, e as propostas de Reforma Tributária, discutidas no Congresso e sem definições. Ao fim da reunião, o presidente da CNM lembrou o caráter apartidário da entidade, que se manteve neutra nas eleições 2022 e que, com os resultados das urnas, segue a atuação política em prol dos Municípios.

Com informações da CNM.

Um novo curso de graduação vai formar profissionais de qualidade para trabalhar com a riqueza da cabruca. O Conselho Universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia (Consuni/UFSB) aprovou a criação do Curso Superior de Tecnologia (CST) em Produção de Cacau e Chocolate em reunião ordinária realizada no dia 19 de outubro, na sede da Reitoria em Itabuna. Com isso, a UFSB reforça seu compromisso com os potenciais do território e oferece a formação de mão-de-obra altamente especializada para contribuir com a cadeia produtiva do cacau e do chocolate e com o desenvolvimento socioeconômico das regiões produtoras no Brasil. Conforme a proposta apreciada no Consuni, o CST em Produção de Cacau e Chocolate da UFSB terá oferta de 50 vagas anuais, no período integral.

O número mínimo de quadrimestres letivos para se formar tecnólogo é de nove, equivalente a três anos. A carga horária total soma 3.040 horas, sendo 180 horas de estágio curricular obrigatório. Com a recente aprovação de mudança de regime letivo da UFSB, de quadrimestral para semestral, a documentação do curso deve ser adequada em breve. Segundo o coordenador pro tempore do curso, professor Carlos Eduardo Pereira, que leciona e pesquisa no Centro de Formação em Ciências Agroflorestais (CFCAF), o ingresso de novos alunos já se dará em 2023, com metade das vagas oferecida via Sisu e a outra metade será direcionada via edital próprio aos alunos egressos do curso Técnico em Agroindústria do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun (CEEP), no âmbito do programa Itinerário Contínuo.

Parcerias e potenciais

O CST será, assim, uma opção de continuidade de estudos dos concluintes do curso Técnico em Agroindústria, de nível médio, ministrado no Colégio Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun (CEEP), a cargo da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-Bahia), e que iniciou as aulas em 2020. Esse curso técnico tem ênfase em produção de chocolate e derivados. Para desenhar o Curso Superior de Tecnologia a UFSB designou um grupo de trabalho composto por docentes do CFCAF, centro ao qual o curso está vinculado, e do Centro de Formação em Tecnociências e Inovação (CFTCI) para criar o projeto pedagógico do curso (PPC). A criação desse percurso formativo vem sendo realizada por meio da atuação de profissionais da UFSB, do CEEP Nelson Schaun, da SEC-Bahia e do Itaú Educação e Trabalho, da Fundação Itaú para Educação e Cultura.

O coordenador pro tempore do CST, professor Carlos Pereira, explica que "o currículo foi pensado de forma integrada com o curso técnico em agroindústria, ofertando uma formação continuada. O curso tem um foco maior na produção de cacau e um aprofundamento na produção de chocolate". Assim, o planejamento realizado agregou as contribuições para que a delimitação do perfil do egresso, habilidades e competências para cada um dos cursos fossem discutidos e definidos em conjunto, de modo a estabelecer um processo de formação contínua.

Com isso, o tecnólogo formado no CST em Produção de Cacau e Chocolate terá sólida formação profissional, tecnológica, ambiental, empreendedora, crítica, ética, moral e reflexiva baseada em conhecimentos teóricos e práticos voltados para atuar frente ao desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau, com ênfase no sistema agroflorestal cacau-cabruca e na produção de chocolate. A UFSB formará profissionais capacitados/as e qualificados/as para atuar, individualmente e/ou em equipe, em ações de concepção, planejamento, implantação, gerenciamento, monitoramento, avaliação e intervenção na produção cacaueira, desde as atividades que antecedem o plantio do cacau até a produção agroindustrial de chocolates e outros derivados. O/A graduado/a poderá atuar no setor público ou privado, em organizações não-governamentais, como prestadores/as de serviços e/ou como profissional autônomo/a.

As aulas do curso ocorrerão no Campus Jorge Amado, vinculadas ao Centro de Formação em Ciências Agroflorestais (CFCAf), permitindo também aproveitar a parceria já estabelecida por meio de cooperação técnica com a CEPLAC em Ilhéus. Além da atuação na iniciativa privada nos mercados cacauicultor e de chocolates, os tecnólogos formados no curso poderão aprofundar os conhecimentos nos cursos de graduação e de pós-graduação da UFSB. Conforme o coordenador pro tempore do curso, professor Carlos Pereira, a coordenação e o colegiado do curso estão em processo de constituição. "Brevemente iniciaremos também o processo de busca por instituições que possam colaborar com a formação dos nossos alunos. As empresas interessadas também poderão procurar a coordenação do curso para a realização dos convênios e acordos de cooperação técnica", explica o docente.

Mercado e profissionais

A demanda regional por mão-de-obra qualificada está justificada pelo contexto atual, conforme o documento apreciado no Consuni. A cadeia produtiva do cacau requer uma renovação extensa, em termos de sistemas de produção inovadores, manejo adequado, mecanização, uso de clones produtivos e tolerantes a doenças, manejo dos cacaueiros com podas adequadas, manutenção de níveis adequados de fertilidade do solo, dentre outras tecnologias para produção de amêndoas e chocolates de qualidade.

A UFSB vai ao encontro dessa necessidade de profissionais com a oferta do CST em Tecnologia do Cacau e do Chocolate vinculado ao Centro de Formação em Ciências Agroflorestais. Essa combinação permite a formação de trabalhadores especializados e com acesso a pesquisadores e professores doutores em diferentes campos de conhecimento, principalmente das áreas agronômica e de alimentos.

Com isso, dentre as competências que o tecnólogo em Produção de Cacau e Chocolate deve desenvolver durante o curso, estão a capacidade de elaborar e acompanhar projetos agrícolas inovadores e sustentáveis; estruturar e analisar projetos agroindustriais que considerem diferentes usos de recursos e resíduos, análise de mercado e tecnologias disponíveis em conformidade com a legislação e com os princípios da sustentabilidade; planejar processos e produção de amêndoas, chocolates e derivados com foco na melhoria da qualidade e transformação do mercado consumidor; atuar nos diferentes segmentos da cadeia produtiva do cacau em funções de organização e gerenciamento; elaborar planos de negócios baseados em estratégias de marketing e turismo com foco na valorização da cultura do cacau.

O decano do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais, professor Daniel Piotto, afirma que a criação do curso é um importante resultado da parceria da UFSB com a CEPLAC para a promoção do ensino de qualidade com ênfase na cadeia produtiva que é o carro-chefe da região. "O curso vem preencher uma lacuna muito importante, pois a maior parte dos cursos de Agronomia do país não foca na cultura do cacau. Esse curso, com certeza, vai possibilitar a formação de jovens do Sul da Bahia e das demais regiões brasileiras produtoras de cacau para trabalhar com o principal ativo nosso, o cacau e o chocolate".