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A Secretaria de Cultura da Ilhéus abre nesta sexta-feira (9) a inscrição para o Concurso de Poesia Estudantil Castro Alves. Podem participar estudantes do ensino fundamental e médio com idade entre 12 e 17 anos. Com tema livre, cada autor só pode inscrever um trabalho com limite de 30 versos/linhas em papel ofício A-4, em língua portuguesa, de autoria própria. Não serão aceitos manuscritos, vocabulário chulo ou plágio. A inscrição se estende até o dia 9 de março.

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O trabalho deve ser apresentado com pseudônimo, em três vias, colocado em envelope tamanho ofício, juntamente com outro envelope pequeno fechado, onde deve estar a ficha de inscrição preenchida com letra de forma e entregue pessoalmente na sede da secretaria, em horário comercial, com a etiqueta “Concurso de Poesia Castro Alves, Secretaria Municipal da Cultura, Rua Jorge Amado, 21, Cep 45.653.200, Ilhéus”.

No remetente o autor deve colocar pseudônimo e o nome da escola que estuda. Sem ela a inscrição será invalidada. A Secretaria da Cultura se reserva no direito de divulgar os trabalhos sem autorização dos autores. Não haverá apelação nas decisões do júri. A inscrição implica na total aceitação do regulamento. Os trabalhos em desacordo com o regulamento serão desclassificados. A ficha de inscrição pode ser solicitada pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou retirada na sede da secretaria. Nela deve conter o carimbo da escola com a assinatura do diretor ou coordenador escolar.

Entrega dos prêmios – A avaliação será feita por jurados que vão escolher três trabalhos para a entrega de diplomas de mérito literário do 1º ao 3° lugares e kit com 20 livros para cada colocação. A entrega de premiação será na Praça Castro Alves, próximo ao busto do poeta, no dia 15 de março, às 16 horas, no dia do seu aniversário. O concurso é em parceria da Prefeitura de Ilhéus com a Fundação Pedro Calmon e Academia de Letras de Ilhéus.

O secretário da Cultura, Pawlo Cidade, disse que o concurso de poesia é apenas a porta de entrada para uma série de ações literárias e de estímulo ao livro e à leitura que serão desenvolvidas ao longo do ano. Um dos objetivos é estimular a criatividade e revelar novos valores literários nas escolas das redes pública e privada de Ilhéus.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Por Luciano Veiga*

A formação da Frente Parlamentar Municipalista nos Estados Federados do Brasil, para representar os municípios no Congresso Nacional – e através da sua representação compor a Frente Parlamentar Mista do Congresso – é de suma importância para a construção de um escopo federativo republicano, eficiente, eficaz e efetivo.


Os municípios, recorrentemente, vivem sua crise financeira. Observando a linha tempore, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, onde no seu art. 18, nos traz: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição”, aos dias atuais, o que de fato, percebemos é o crescente aumento de competência, estado de fazer, em detrimento aos recursos necessários.

 

As competências distribuídas aos municípios, sem o verdadeiro reconhecimento dos seus custos, são definidas em regra pela União e Congresso Nacional. As decisões proferidas, não levam em conta a capacidade financeira municipal – exigência da lei. O Poder Legislativo não tem competência para criar leis que acarretem aumento de despesa para o Executivo, assim como os entes são interdependentes. É o que preconiza a Constituição Federal.


A gestão municipal, cada vez mais serviçal e mal remunerada, tem levado ao óbice administrativo, conduzindo os seus gestores aos portões da justiça. Em regra, pelo impacto no aumento dos índices de pessoal, que sabemos ser provido dos valores salariais pagos a servidores que atendem aos programas do Governo Federal. Se fossem remunerados de acordo com o valor investido, teriam aumento nas receitas e, consequentemente, o equilíbrio das contas municipais.


A luta municipalista dos últimos anos, tem se prendido ao princípio da sobrevivência com o recebimento emergencial de recursos, objetivando o fechamento das contas do exercício financeiro em curso.


A estrutura política leva à dependência dos demais entes, para a execução de obras e serviços demandados pelos munícipes.


Lutas importantes e estratégicas, que levarão os municípios à autonomia, citada na Carta Cidadã, como a Reforma Tributária e a Regulação do Pacto Federativo, dependem de força no Congresso Nacional.
A criação da Frente Parlamentar Municipalista dos Estados criará um novo modelo de debate. Ousamos dizer que haverá uma nova forma de fazer política, mas no desenho estratégico, retirando o paciente da UTI, não com medicamentos – cada vez menos eficaz –, mas pela mudança na qualidade de vida.


Se observarmos o escopo legislativo tem o Senado, que representa os Estados, a Câmara dos Deputados o Povo, quem representa os municípios?
As categorias de classes têm suas frentes parlamentares, sejam de entidades religiosas, empresariais, trabalhadores, dentre outras.


O que se propõe primeiramente, com a criação desta Frente é dar o equilíbrio constitucional da representatividade. A partir daí, garantir o que diz a Constituição sobre autonomia: que seja completa e não de servidão aos demais federados.


A Bahia pode e deve sair na dianteira, propondo aos seus pares um novo mosaico federativo, através de Frente Parlamentar. Nele, as peças se encaixarão harmonicamente, consolidando políticas e representando com dignidade o seu povo.


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* Luciano Veiga – Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC).

 

Nesta quinta-feira (01), o prefeito Marcone Amaral assinou o aditivo ao convênio 001/2017, que estabelece uma cooperação financeira com o Hospital Dr. Montival Lucas (HML), único hospital de Itajuípe. Estiveram presentes na assinatura o vice-prefeito, Leandro Junquilho, o atual Secretário de Saúde, Renato Júnior, a Diretoria do HML, além dos vereadores da base Gean Silva, Presidente da Câmara, Lusiane Maia, Roney Adriel e Joacy Caires.

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O convênio, que havia sido firmado em 2017, é um importante reforço nas finanças da referida unidade de saúde, que passou a contar com recurso necessário para o pagamento dos médicos. Assim que assumiu o governo, o Prefeito Marcone Amaral esteve empenhado em solucionar a falta destes profissionais no hospital, um problema constante em outras gestões. A partir da celebração deste convênio, ainda em 2017, todos os repasses foram realizados em dia, cumprindo o objetivo de sempre oferecer conforto à população que busca o atendimento médico no hospital.


Para Marcone, “Desde o início de nossa gestão, fizemos todos os repasses em dia e em 2018 a parceria segue renovada com o HML, buscando oferecer um melhor serviço de saúde à população de Itajuípe, além de tentar avançar mais este ano para que, na esfera política estadual, possamos melhorar a situação do nosso hospital”, declarou.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio visitou nesta quarta-feira as obras de construção Centro de Canoagem, que seguem em ritmo acelerado e a previsão é de que seja inaugurada ainda nesse primeiro semestre de 2018. O serviço está sendo executado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), numa parceria com a Prefeitura de Itacaré, que cedeu o terreno para a construção da unidade.

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Antônio de Anízio também esteve no local onde será construído o Estádio Municipal de Itacaré, no bairro da Passagem, ao lado do Centro de Canoagem. No local serão colocados alambrados, gramado com drenagem e irrigação, vestiários e arquibancadas. A previsão é que as obras do novo estádio sejam iniciadas já nos próximos dias.

A visita contou com a presença dos secretários dos Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, e de Juventude, Esporte e Cultura, Diego Augusto, do comandante da 72ª CIPM, Major Hosanah, além de técnicos da Prefeitura e responsáveis pela obra do Centro de Canoagem. Antônio de Anízio, destacou a importância da construção desses equipamentos esportivos como forma de incentivar o esporte, preparar ainda mais os atletas itacareenses que já são destaque em competições no Brasil e em outros países, além de despertar novos talentos.

O investimento para a construção do Centro de Canoagem é de cerca de 900 mil reais. Pelo projeto, o Centro de Canoagem de Itacaré contará com salas de fisioterapia e troféus, além de cozinha, academia, vestiários, garagem para canoas, passarela e deck de madeira. A previsão é que, nos primeiros meses de funcionamento, sejam oferecidas 150 vagas para crianças e adolescentes, com prioridade para estudantes de escolas públicas e de baixa renda. Serão inseridas nas atividades crianças com idade a partir de oito anos.

Antônio de Anízio vem acompanhando de perto cada etapa da concretização da obra, desde a solicitação, a apresentação dos projetos, lançamento do edital, assinatura do contrato pelo governador Rui Costa e agora com as fases dos serviços. De acordo com ele, a construção do Centro de Canoagem é a concretização de um sonho de muitas crianças e jovens do município, já que Itacaré hoje é uma referência na canoagem no mundo.

A qualidade de vida da população nos Municípios pode ser influenciada de diversas formas. Mas, um bom planejamento municipal pode fazer toda a diferença, tornando o Município mais inclusivo, seguro, resistente e sustentável. Esse é o tema do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11), que trata não apenas do desenvolvimento urbano, como também dos demais assentamentos em áreas rurais.

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Em termos de legislação, o Brasil é o país que tem as leis urbanísticas mais avançadas da América Latina, tendo como o Estatuto da Cidade a principal referência. Este oferece diversas ferramentas para que as municipalidades integrem os referidos instrumentos em suas estratégias de planejamento e gestão urbana. Outro ponto levantado pelo Estatuto está a elaboração de planos diretores com participação inclusiva da comunidade no processo de planejamento e gestão da cidade e instituição dos conselhos locais da cidade.

Vale lembrar que é de responsabilidade dos Municípios formular políticas específicas de habitação, saneamento, mobilidade urbana e proteção e defesa civil. Para alcançar o ODS 11, o Município deve trabalhar diversas ações, que envolvem também, outros ODS. Entre eles estão moradia digna, trabalho, serviços de saúde, educação, cultura, lazer, transporte etc. Podemos citar entre os Objetivos envolvidos os que tratam da Saúde e Bem Estar (ODS 3), Educação de Qualidade (ODS 4), Água Potável e Saneamento (ODS 6), entre outros.

Município no ODS 11

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, até 4 de fevereiro, a campanha Municípios pelo Amanhã, com o objetivo de estimular a implementação dos ODS pelos Municípios. A Entidade pede ainda que os Municípios enviem boas práticas na implementação dos ODS.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis integram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, firmada com vários países do mundo, que tem como objetivo elevar o desenvolvimento do mundo e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas.

Participe. Saiba como acessando aqui o portal da CNM.

Ilhéus é um dos destinos turísticos que tem registrado uma alta na procura por passagens rodoviárias para o período do carnaval. A previsão da AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, é de que cerca de 109 mil pessoas embarquem de Salvador para o interior do Estado, e Ilhéus, Itacaré e Porto Seguro são as cidades mais citadas pelos usuários.

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O gerente administrativo do Terminal Rodoviário de Ilhéus, Wilde José, revela que até o momento estão previstos cerca de 77 ônibus extras partindo da capital do Estado para Ilhéus durante o período momesco. Apesar do cancelamento do carnaval oficial de Ilhéus, anunciado, no início da semana, pelo prefeito Mário Alexandre, a expectativa também é otimista em relação à taxa de ocupação da rede hoteleira.

O secretário de Turismo e Esportes, Roberto Lobão, afirma que o município tem se consolidado como o terceiro polo turístico da Bahia. “As potencialidades e atrativos naturais, históricos e culturais de Ilhéus, que possui o maior litoral no Estado, constituem a inequívoca vocação do município para o desenvolvimento do setor turístico”, acrescenta Lobão. O empresário José Leite de Souza afirma que “Ilhéus é uma cidade riquíssima na área de turismo. Tem mui gente que está vindo pra cá, não é tanto pra pular carnaval, mas sim, para descansar. Também faço parte do ramo hoteleiro e já tive a oportunidade de Ilhéus não ter carnaval e o meu hotel ficar lotado”, declarou.

De acordo com Wilde José, do Terminal Rodoviário de Ilhéus, a cidade também teve um expressivo registro no desembarque de passageiros durante o período do réveillon. “Há muito tempo não recebíamos tantos passageiros para a virada do ano, como ocorreu desta vez”, enfatizou.

Por sua vez, o auxiliar de vendas da Viação Novo Horizonte, Vitor Moraes, paulistanos e brasilienses têm lotado os ônibus da empresa com destino a Ilhéus durante a atual temporada de verão.

Segundo Moraes, praticamente todos os dias a Novo Horizonte coloca ônibus extras para a região Sul da Bahia. “Nossos carros saindo de Brasília para Ilhéus, normalmente, são às quartas-feiras e aos sábados, mas com o aumento na procura por passagens, todos os dias temos tido veículos extras. Já as saídas de São Paulo pra cá, eram diárias, porém, em horário fixo. Agora, temos mais horários diários”, salientou Vítor, entusiasmado em ver a cidade tão procurada e movimentada.

Folia – Mesmo com o cancelamento oficial do tradicional Carnaval Cultural, que ocorreria de 10 a 13 de fevereiro, muitos blocos e foliões têm manifestado interesse brincar na Avenida, caracterizados ou não, individualmente e em grupos, durante os dias da festa. “Temos que buscar enxergar nas dificuldades o lado bom das coisas. Vamos resgatar o espírito do verdadeiro carnaval, onde para ser feliz só depende de cada um de nós”, disse dona Cleonice Borges, moradora do Bairro Hernane Sá.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

O Prefeito Moacyr Leite Junior, na manhã desta quarta-feira 31, assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para execução de emendas que foram destinadas ao município de Uruçuca pelo Deputado Federal Paulo Azi e pelo candidato a Deputado Estadual Paulo Câmara.


Essas emendas estão vinculadas ao Ministério das Cidades e ao Ministério do Turismo e beneficiarão com obras de pavimentação de ruas a sede do município ( Bairro Waldeck Ornelas) e o distrito de Serra Grande, no valor de R$400.000,00 para Uruçuca e R$1.500.000,00 para o distrito de Serra.

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“A liberação dessas emendas só foi possível devido à grande conquista que tivemos ainda em 2017, nosso primeiro ano de governo, quando conseguimos limpar o CAUC – Cadastro Único de Convênios”, pontuou o Prefeito Moacyr Leite Júnior.

Iniciativa foi apresentada na UPB pelo ministro Gilberto Kassab

Veja aqui informações sobre o projeto

Foi apresentado aos prefeitos da Bahia, na tarde desta segunda-feira (29), o Programa Internet para Todos, do Governo Federal. A iniciativa pretende garantir conectividade a mais de 40 mil localidades municipais que não contam com acesso à internet de banda larga. A apresentação foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades políticas. Na ocasião, os gestores puderam entender como habilitar o município para receber a antena de transmissão da internet.

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Para o ministro, a iniciativa é “um dos mais importantes programas de inclusão social que o Brasil tem hoje”. Segundo Kassab será possível levar conectividade a “qualquer canto do Brasil”, graças a recente aquisição pelo governo brasileiro do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), o primeiro artefato do tipo no Brasil de uso civil e militar, que contou com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões e tem previsão de operar por 18 anos.

Para se habilitar os municípios deverão oferecer um local para instalação da antena, cuidar da segurança do equipamento, fornecer energia elétrica e aprovar no legislativo municipal um projeto de lei de isenção do ISS para empresa de telecomunicação que prestará o serviço. Após estar habilitada, a prefeitura assinará convênio com o Governo Federal. A medida, de acordo com o ministro, pretende tirar o Brasil da dependência tecnológica de outros países e corrigir “distorções sociais” no acesso à internet.

O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, saudou a iniciativa lembrando que as prefeituras têm um custo alto para manter o serviço. “Além de atender a população, vai tirar um custo dos municípios”, destacou. Ele ressaltou ainda que a UPB, como “Casa dos Prefeitos”, era portanto o local mais indicado para receber esse evento.

Na oportunidade, o gestor aproveitou para citar a luta dos prefeitos da Bahia por mais condições de administrar os municípios. “É um ano de muitas expectativas. Vamos cobrar o apoio financeiro que disseram que iria sair ano passado e ficamos a ver navios. Queremos o apoio da Assembleia para que o TCM aprove uma resolução que solucione o índice de pessoal. Vamos continuar buscando o aumento de 1% no FPM, que o Senado aprovou, tendo o nosso senador Otto Alencar como baluarte dessa causa, mas falta a Câmara aprovar. E, por fim, os planos de carreira do magistério que faz parte de nossa pauta prioritária neste ano”.

Em consonância com o discurso de Eures, o senador Otto Alencar, lembrou a necessidade dos recursos pagos em impostos de telefonia, retornarem com acesso gratuito e disse que o assunto precisa ser tratado de forma técnica e suprapartidária. “Essa é uma coisa que chamou atenção desde o início de nossa gestão à frente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O Fundo de Telecomunicações já arrecadou nesse período entorno de R$23 bilhões e só aplicou 2%. Esse recurso é colocado para fazer superávit, o que é um erro”, revelou, citando a oportunidade de levar desenvolvimento aos municípios.

O satélite será utilizado para área da educação, levando banda larga às escolas, na saúde, e 30% de sua capacidade será usada pelas Forças Armadas no monitoramento das fronteiras brasileiras, coibindo o tráfico de drogas e o contrabando. “Vai ser uma revolução na tecnologia do Brasil”, concluiu o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel. O vice-governador do estado, João Leão, afirmou que a Bahia por tradição sai na frente de tudo que é novo no Brasil. “Vamos sair na frente. Aquele prefeito que quiser se habilitar, a partir de amanhã, comece a se cadastrar com o secretário Vivaldo, na secretaria de Ciência e Tecnologia”, ressaltou.

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