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O impasse para reinclusão dos Municípios e Estados no relatório da comissão especial da Nova Previdência – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 – tem demandado esforços do movimento municipalista e de governadores. Com a votação prevista para esta semana, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promoverem reuniões com gestores estaduais e municipais para buscar um acordo.

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O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou de boa parte da agenda para apresentar posicionamento do movimento municipalista favorável à aplicação das regras para servidores públicos federais, estaduais e municipais. Alcolumbre realizou um primeiro encontro com os governadores do Ceará (CE), Pará (PA), Piauí (PI), Paraíba (PB) e Alagoas (AL), além dos líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na noite de segunda-feira, 1º de julho.

Já no final da manhã desta terça-feira, a residência oficial do presidente da Câmara recebeu os governadores da PB, CE, AL, PI e Espírito Santo (ES) e Goiás (GO), além do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do presidente da CNM. Para os presentes, a união dos governos estaduais e municipais e a articulação direta com os deputados serão imprescindíveis para garantir a reinclusão dos entes, seja na comissão especial ou em plenário.

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Segundo Aroldi, as discussões reforçaram a relevância da proposta para a governabilidade do país, que enfrenta déficit previdenciário crescente. Apesar dos pedidos, incluindo os próprios presidentes das Casas, para manutenção dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no texto, no início da tarde, já estava sendo amplamente divulgada a exclusão na versão final do relatório – fruto de acordo dos líderes da Câmara. A complementação de voto do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), está prevista para as 16h.

“Não vai se retirar nenhuma receita existente do governo federal, mas vai se construir um apoio à situação (de dificuldade) que os Municípios e os Estados vivem. É importante que essa votação unifique a Federação: prefeitos e governadores com o Parlamento. Para que isso ocorra precisamos do comprometimento de todos os deputados ligados aos governadores”, cobrou Maia.

A CNM tem participado de diversas reuniões desde o início do ano e promovido campanha no site e nas redes sociais nas últimas semanas para alertar gestores e parlamentares sobre os impactos da reforma. Estima-se que as mudanças no atual sistema podem gerar uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em 10 anos com aposentadorias e pensões somente para os 2.108 Municípios com Regimes Próprios.

Da Agência CNM de Notícias com informações das Agências Câmara e Senado

A partir de 2020, contribuinte poderá, no ato da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, doar recursos financeiros ao Fundo do Idoso. O ato foi publicado na Lei 13.197/2019, que diz ainda que a doação é possível aos fundos vinculados aos Conselhos que tratem exclusivamente da pauta da pessoa idosa, sejam municipais, distrital, estaduais, nacional.

Na oportunidade, o interessado poderá selecionar para qual Fundo do Idoso deseja fazer a doação. O processo acontece via sistema da Receita Federal, que também emite eletronicamente o recibo de doação. Para ser recebedor de doações, o Conselho do Idoso deve estar cadastrado e com dados do fundo atualizados.

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enxerga os ganhos sociais que serão trazidos a partir das medidas e implementação da Lei. A entidade reforça ainda, que é necessário que os 5.568 Municípios realizem o cadastro do fundo municipal do idoso, permitindo assim, que a partir do próximo ano, 2020, os contribuintes, pessoas físicas, possam destinar doações para estes fundos por meio da declaração de imposto de renda. Esta medida traz segurança para doadores e apresenta um ganho social a partir do momento que estas doações podem ser utilizadas para implantar e realizar ações voltadas para a promoção e garantias da população idosa local.

Cartilha
Com o objetivo de dar instrução sobre o processo de recebimentos de recursos financeiros referentes ao Fundo do Idoso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a cartilha Fundo do Idoso – Orientações para os Conselhos. O documento foi publicado por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa (SNDPI).

Além disso, o órgão disponibilizou formulário online para que os Conselhos cadastrem ou regularizem os fundos já disponíveis. Para tanto, tem que ter em mãos o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), além de número do banco, agência e conta bancária exclusiva para a gestão dos recursos do Fundo, aberta em instituição financeira pública.

Da Agência CNM de Notícias com informações do MMFDH

Representantes da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBaiano e do Instituto Federal da Bahia - Ifba, participam de uma audiência pública nesta sexta-feira, 5, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna com o objetivo de apresentar a sociedade os impactos provocados pelo contingenciamento de verbas nas instituições e a importância das mesmas para o desenvolvimento regional.

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O evento promovido pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e Câmara de Vereadores, contará ainda com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, visando ampliar os debates em prol da defesa das instituições de Ensino Federal no Sul da Bahia. Segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, os representantes das instituições vão poder ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento das verbas.

A reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães destaca que a audiência será fundamental para que a sociedade conheça os projetos que estão sendo desenvolvidos pela universidade, que atualmente injeta recursos na ordem de R$ 113 milhões na região. “É uma oportunidade de conversar com as pessoas sobre a importância da instituição, não só do ponto de vista de formação de pessoas, de produção de conhecimento, tecnologia, inovação e conhecimento científico, mas também de desenvolvimento econômico da região”.

Diante do corte de verbas na educação, o diretor geral do IFBaiano, Daniel Carlos Pereira declarou que foram adotadas medidas de economia de custos e que já estão gerando impactos na oferta dos cursos e no desenvolvimento das atividades da instituição. “A partir do momento em que reduz investimentos, compromete a qualidade da permanência dos jovens estudantes de várias cidades da região, que residem no campus da instituição durante os cursos”.

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O diretor geral do Ifba, Thiago Nascimento Barbosa revelou que o recurso liberado este ano para cobrir o orçamento da instituição não contempla nem o pagamento de terceirizados. Segundo ele, medidas já estão sendo tomadas e o impacto na qualidade de ensino já foi gerado. “Já estamos trabalhando no limite, pois aconteceram cortes desde 2014. Então, o momento da audiência é de extrema importância para a comunidade participar, se envolver e entender o tamanho desse impacto".

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC e a Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna vão reunir representantes do Poder Público, das unidades de Ensino Federal e sociedade civil, para debater o contingenciamento dos recursos na Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – If Baiano e no Instituto Federal da Bahia - Ifba), em audiência pública, no dia 5 de julho, às 09h no Plenário Raymundo Lima.

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O evento contará com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, com o objetivo de ampliar os debates em prol da defesa das instituições de Ensino Federal. Eles terão a oportunidade de ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento nas atividades desenvolvidas pela instituição.

A ideia, segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, visa tornar público as consequências da redução de recursos nos projetos que estão sendo implementados nas unidades de ensino e que são fundamentais para o desenvolvimento da região. “Precisamos conhecer esses impactos, para posicionarmos juntamente com a sociedade sobre a diminuição desses recursos que vão influenciar negativamente nos investimentos estruturais, ensino, pesquisas e extensão”, destacou.

A Câmara de Vereadores de Itabuna fica localizado na rua Adolfo Maron, 01, Bairro - Nossa Sra. da Conceição.

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“Tivemos três dias de sucesso, de muita emoção e de muito público. Aqueceu nossa economia local. O índice de violência foi zero. O sucesso foi total. Agora, vamos aprimorar para ano que vem ser ainda melhor”. A declaração foi dada pela prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, ao ser entrevistada pela TV Santa Cruz na última noite do 3º Arraiá das Canoas, encerrado por volta das 5 horas da manhã desta segunda-feira.

A dupla sertaneja João Bosco e Vinicius agradou ao público de mais de 30 mil pessoas que compareceram à Avenida Beira-rio, mesmo sob fortes chuvas da noite de inverno. Os artistas abriram o show com o sucesso “Chora, me liga”, seguido de outras canções do repertório como “Quero Provar Que Te Amo” e “Magia e Mistério”. Ainda fez homenagens a Gilberto Gil, com o forró “Esperando na Janela”, e ao cantor Gabriel Diniz, falecido recentemente, de quem cantou o sucesso “Jeniffer”.

A programação começou às 19h30min de domingo, véspera do dia dedicado a São João, com show da banda "Tia Zefa". Também se deu a apresentação da quadrilha junina Pisada Boa, de Itajuípe e homenagens aos antigos arraiás da Avenida Presidente Vargas, na década de 1970, com entrega de lembranças a dona Vera que, ao lado do seu
marido Heron, promovia o “Arraiá Xorrochó”; dona Nieta, do “Vem Quem Quer”; e a familiares de dona Norilda, do “Arraiá Mochotó”.

Também estiveram se apresentando os cantores Geovane Reis& Melissa, Ariana Máximo e Binho Alves, que segurou o público até às 5 horas da manhã.

SÁBADO SHOW

No sábado, além da apresentação da quadrilha “Dinossauros”, de Ilhéus, o Arraiá das Canoas contou com os shows de Chama na Katraca, Ivanildo Conceição e Barulho Bom. A grande atração da noite ficou por conta da banda Caviar com Rapadura que, dentre os sucessos cantou “História de Corrinha”, “Somos Loucos” e “Me Namora” dentre outras canções.

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Multidão prestigiou Arraiá das Canoas - Foto Wellis Martins.jpeg

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João Bosco e Vinicius com a prefeita Suka Carneiro - Wellis Martins.jpeg

Homenagem aos arraiás da década de 1970 - Wellis Martins.jpeg


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Prefeitura de Ubaitaba

SÃO JOÃO DE GONGOGI FOI UM SUCESSO!

Uma cidade aconchegante, de gente hospitaleira, de famílias reunidas, de visitantes que vem curtir a melhor época do ano; o São João de Gongogi mais uma vez foi um sucesso! E, com sua simplicidade, a prefeitura realizou dois dias de festejos com paz e tranquilidade, trazendo ao palco bandas locais e regionais, como Binho Alves, Fêu, Forró Saliência, É Guardiões, Fabão Cigano, entre outras.
Comidas e bebidas típicas, forró e muita gente bonita completaram o cenário dos festejos juninos, que contagiou a todos e vai deixar saudades.

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A sétima edição do São João antecipado de Itaiá abriu a temporada de forró na região Sul da Bahia, nos dias 15 e 16 de junho. O evento, realizado pela Prefeitura Municipal de Firmino Alves, atraiu forrozeiros de cidades circunvizinhas que dançaram muito forró ao som de bandas regionais, e contou com o apoio do policiamento no local.

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A programação contou com a apresentação das seguintes atrações: Xenosos do Forró, Dj Hiago Céo, Ronny Alves, Banda Sivirina Xique Xique, Pipoco do Trovão, Dan Ventura, Ancelmo, mickaele Cunha, Gean filho de Zezo, Sinho Ferrary e o cantor Marcos Reis.

Para o prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, o sucesso do tradicional São João de Itaiá se deve a grande participação de pessoas que contribuíram para a realização do evento, além das milhares de pessoas que prestigiaram os dois dias da festança.

Lero agradeceu o apoio e o companheirismo da vice-prefeita, Lucia Pereira, destacou a presença do amigo pessoal e deputado estadual, Rosemberg Pinto, além dos vereadores e secretários que marcaram presença na festa.

“Nós da Prefeitura Municipal de Firmino Alves somos profundamente gratos por todo apoio e confiança prestados a nós para a realização deste novo e grandioso evento. Cada contrato fechado, cada participação confirmada, cada palavra amiga, tudo isso nos deu forças e a certeza de que tudo daria certo, o que de fato aconteceu”, relatou o prefeito.

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Os festejos juninos ocorridos em Buerarema movimentaram a cidade no final de semana e promoveram momentos de confraternização e muita alegria para a comunidade. Nem mesmo a chuva desanimou os foliões que dançaram muito forró no último sábado e domingo.

Além das atrações musicais, com bandas regionais e locais, apresentações da quadrilha junina Arrastapé de Macuco, do grupo de dança Hashtag e som de paredão animaram ainda mais a festa, que aconteceu com muita segurança e organização, contando com apoio das Polícias Militar e Civil, além da Guarda Municipal.

O prefeito Vinícius Ibrann e o vice Gel da Farmácia aproveitaram muito a festa ao lado dos munícipes e dançaram muito forró. Vinícius, relatou que foi possível realizar a festa de São João devido a organização e planejamento financeiro feito durante todoS estes meses de gestão e, já adiantou que a festa da cidade, que acontece em setembro vai ser mais um grande evento, com atrações renomadas e a superestrutura dos anos anteriores.

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