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Com a presença maciça da população, especialmente moradores da Avenida Ribeirão e Bairro Aloisio Galvão, na tarde desta segunda-feira (07/05), a Câmara de Vereadores foi palco de um momento histórico para a cidade de Barra do Rocha: a assinatura de ordens de serviço para as obras de asfaltamento e calçamento, sonho antigo dos moradores das localidades. Diversas autoridades prestigiaram o evento, a exemplo de vereadores, secretários, líderes religiosos, entre outros.

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Juntamente com o prefeito Luís Sergio, o professor Léo, e o Secretário de Infraestrutura, Aldo Alexandre, os representantes das empresas Engemax Construções e Serviços Ltda e Ivan Fabiano Silva de Oliveira. – EPP, assinaram a ordem de serviço que autoriza o inicio das obas de asfaltamento da Avenida Ribeirão (recurso próprios) e o Calçamento de 07 ruas do Bairro Aloísio Galvão (convênio com Governo do Estado), um investimento de quase R$ 1 milhão de reais.

“A emoção e as lágrimas fizeram meu coração chorar com a presença em massa do povo e dos manifestos de carinho. Hoje foi apenas o pontapé inicial para realização das obras. Em breve, estaremos nas localidades para realizarmos a tão esperada inauguração! O trabalho por Barra do Rocha não para!”, destacou emocionado o professor Léo. Em tempo, o gestor agradeceu o apoio dos deputados Fabíola Mansur e Bebeto Galvão (representado pelo Chefe de Gabinete Álisson Gonçalves), que juntamente com o governador Rui Costa, estão sempre disponíveis para ajudar Barra do Rocha. (BR News)

O Prefeito Naeliton Rosa Pinto, com a finalidade de possibilitar ao trabalhador rural Itapeense o acesso à moradia digna no campo, assinou na tarde de sábado (05), junto a caixa econômica federal, o contrato de construção de casas populares através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) do Governo Federal.
No total, das 12 famílias foram cadastradas no programa e 06 foram contempladas. A previsão é que às construções, que serão realizadas na zona rural do ‘Palmeira’, tenha início no prazo máximo de 30 dias e co,tarão com um investimento de R$ 200 mil.

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“São investimentos que estamos reivindicando desde que assumimos o governo. É um momento histórico para a nossa cidade e quero dizer a todos que estou muito feliz em ajudar a realizar este sonho destas famílias. Estas casas vão dar mais segurança e fazer com que estes pequenos produtores permaneçam no campo, atuem na agricultura familiar, valorizem o patrimônio e a própria força de trabalho que faz parte da memória e tradição do nosso município. Aproveito para agradecer a toda a nossa equipe que escolhemos a dedo para que se empenhasse em trazer novos investimentos para a nossa população e assim tem feito” ressaltou o prefeito Naeliton Rosa Pinto.
No ato da assinatura, que ocorreu no Centro Educacional (CEI), além das famílias Itapeenses contempladas, estiveram presentes representantes da Caixa, vereadores municipais, Servidores da Secretaria de Agricultura de Itapé e a direção da Associação da região do Andrezão.


Realização de um Sonho
Uma das famílias beneficiadas é o casal Jovenildo Oliveira Batista, 29 anos, e sua esposa, Débora Santana Portugal, de 22 anos, moradores da fazenda da Flor(Palmeira) que confessam estar realizando o sonho da casa própria.


“Muito feliz e agradecido ao prefeito Naeliton e sua equipe, que se não fosse por eles, nada disso estaria acontecendo”, disse o pequeno produtor Jovenildo.

Com o objetivo de capacitar e qualificar profissionais para o mercado de trabalho, o Senac, em parceria com a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Turismo, está realizando o Curso de Camareira. As aulas foram iniciadas no dia 25 de outubro e encerram no dia 08 de novembro, com carga horária 40 horas, sendo realizados na Sala de Treinamento da Secretaria de Turismo e também com as aulas práticas em pousadas e hotéis de Itacaré.

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O Curso de Aperfeiçoamento para Camareira é destinado a profissionais que atuam em hotéis, resorts e pousadas, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte. A proposta é aprimorar os conhecimentos para os procedimentos operacionais de limpeza, higienização e arrumação, vistoria, reposição dos materiais das unidades habitacionais e áreas sociais, preparando as unidades habitacionais de acordo com a orientação do seu plano de trabalho (rooming list) e zelando pelos objetos pessoais, hábitos, preferência e cultura de cada hóspede. Também serão fornecidas informações de como atender às solicitações de clientes internos e externos, discrição, agilidade e responsabilidade como valores e atitudes imprescindíveis para a atuação dos profissionais dessa área.

Além dos curso de Camareira o Senac estará promovendo palestras sobre “Atendimento em Meios de Hospedagem”, no dia 06 de novembro, às 18h30min, no auditório do Hotel Ecoporan, destinado para pousadas, e também sobre "A importância de Receber Bem o turista", no dia 07 de novembro, às 18h30min, voltado para agências de turismo e guias As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Turismo de Itacaré, Passarela da Villa, Galeria Solar de Itacaré, 1º andar.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que já está disponível o demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2017. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 27 de abril, por meio da Portaria 385/2018.

O ajuste consiste na diferença entre os valores da receita estimada do Fundo e da receita efetivamente arrecadada no ano anterior. Em 2017, por exemplo, a receita realizada foi de R$ 146,3 bilhões, valor 3,5% maior do que havia sido estimado.

Em consequência, o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, anteriormente estimado em R$ 2.926,56, chegou a R$ 3.045,99, equivalente a 4,08% a mais. Lembre-se que a complementação da União ao Fundeb inclui os 10% do total dessa complementação que deveria ser destinado à integralização do piso salarial dos professores da educação básica que, entretanto, têm sido redistribuídos igualmente pela matrícula.

O ajuste do valor da complementação da União ao Fundeb relativa a 2017 será realizado mediante a efetivação de lançamentos nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios beneficiados por essa complementação.

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Balanço
Dos nove estados beneficiados com a complementação da União ao Fundeb, apenas seis terão ajuste positivo. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Os outros três Estados - Amazonas, Maranhão e Pará - terão ajustes negativos em suas contas.

A CNM alerta que os valores do ajuste serão creditados ou debitados até o fim do mês de abril. Desse modo, os gestores municipais devem ter conhecimento dos valores de créditos ou débitos em suas contas e, sobretudo, precisam adotar medidas para reorganizar o planejamento municipal de Educação.

Ações da CNM
A CNM entende ser injusto que o débito aconteça de uma única vez até o dia 30 de abril, conforme informou o FNDE.

A Confederação entrará em contato com os órgãos responsáveis pelo ajuste da complementação da União ao Fundeb para buscar alternativas a fim de que o débito não ocorra de uma vez e não prejudique as finanças municipais dos Estados do Amazonas, Maranhão e Pará. Confira por Estado os valores dos ajustes para os Municípios:

Alagoas

Amazonas

Bahia

Ceará

Maranhão

Pará

Paraíba

Pernambuco

Piauí

O município de Buerarema sediou nos dias 25 e 26 de abril a Formação de Coordenadores Municipais do Programa Despertar/ Senar-BA. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação de agentes municipais de Ibicaraí, Coaraci, Barro Preto, Ilhéus, Uruçuca, Canavieiras, Porto Seguro, Medeiros Neto, Itabela, Itapebi, Buerarema e os representantes do Sindicato de Produtores Rurais, Eliana dos Santos e Elizeu Nascimento.

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De acordo com a coordenadora estadual do Programa Despertar, Jaqueline Érrico, a formação teve o objetivo de preparar os coordenadores municipais para desenvolverem em seus municípios as ações do programa que foram organizadas em seis eixos: gestão e políticas públicas, currículo, produção sustentável, espaço físico e infraestrutura, visibilidade e comunicação do programa e ações ecológicas e de saúde.


Jaqueline informou ainda que o tema do programa para este ano de 2018 é “Água, Cidadania e Sustentabilidade. “Os coordenadores estão sendo treinados para fomentar ações socioambientais com qualidade e com viés na sustentabilidade”, completou.


A coordenadora Despertar de Buerarema, Vanessa Santana, explicou que o Despertar Sena/BA é desenvolvido no município a partir de uma parceira entre o programa, Sindicado dos Produtores Rurais e a Prefeitura de Buerarema, através da Secretaria de Educação e tem como objetivo promover a educação voltada para a responsabilidade social, em busca de alavancar mudança de valores, aliada a uma postura cidadã e socioambiental.

“As crianças devem estudar, ter os dias ocupados com atividades que auxiliem na sua formação. Ajudar os pais é uma coisa, trabalhar é bem diferente”, destaca o feirante Ademar Souto Lopes. A opinião foi manifestada durante a mobilização contra o trabalho infantil, realizada na manhã desta quinta-feira (26), na Central de Abastecimento do Malhado, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e apoio da Secretaria de Indústria e Comércio de Ilhéus.

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Uma equipe formada por mais de 40 profissionais dos programas sociais da SDS, Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), Primeira Infância no Suas – Criança Feliz e grupo de Abordagem sensibilizou feirantes e comerciantes com a entrega de panfletos e reforçando a conscientização contra o trabalho infantil.
“O objetivo é conscientizar a população que lugar de criança é na escola. Que elas devem estudar e seguir o cronograma de responsabilidades de acordo a sua idade”, disse a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Jéssica Varjão. Ela destaca ainda que essa é a primeira ação após o redesenho do PETI e que muitas outras estão programadas para acontecer.

 

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“Temos um calendário de ações para fazer, vamos visitar diversos locais, escolas, postos de saúde, mobilizar a sociedade de forma geral. A proposta é fazer um diagnóstico das crianças e das famílias e inseri-las nos programas sociais de acordo ao perfil social de cada uma delas”, afirma.


O administrador da Central de Abastecimento, Fernando Simões, relata que o trabalho em conjunto com a secretaria de Desenvolvimento Social fortalece as ações que vem sendo desenvolvidos no local. “Esse apoio da equipe da SDS é importante para inserir as famílias em programas sociais e incentivar os responsáveis das crianças a matricular elas nas escolas. Elas são o futuro do nosso país, educação é fundamental para a formação dos cidadãos”, finaliza.


Além da panfletagem, servidores municipais se caracterizam para abordar a população e um carro de som com músicas infantis levando mensagens de conscientização de forma lúdica.


Redesenho do PETI – O redesenho fortalece o papel de articulação da rede de proteção, por meio das ações estratégicas para enfrentamento com toda a rede do Sistema Único da Assistência Social (Suas). A atualização do PETI aprimora as ações de transferência de renda e o trabalho social com crianças, adolescentes e suas famílias. A oferta de serviços socioeducativos foi reordenada para potencializar os atendimentos. O trabalho infantil é crime. Para denunciar disque 100 ou procure os órgãos competentes, como a Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar ou o Ministério Público do Trabalho.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

As amêndoas de cacau do Sul da Bahia tiveram sua originalidade reconhecida pelo registro de Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O registro foi publicado na Revista de Propriedade Industrial (RPI) nº 2468.

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A busca por esse selo foi iniciada em 2014, mas as discussões sobre assunto começaram há mais de 10 anos. O pedido pelo reconhecimento foi feito pela Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia (APC), que liderou um movimento em prol do cacau, formado por representantes do setor produtivo, governo do Estado e instituições ligadas à cadeia, entre essas a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), o Senar Bahia e os Sindicatos dos Produtores Rurais da região.

A conquista da IG oferece a garantia de origem do cacau do sul da Bahia e traz agregação de valor, ao posicionar o produto como único. De acordo com a INPI, no Brasil, a Identificação tem duas modalidades: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP). A Bahia já possui o reconhecimento para as uvas de mesa e manga do Vale do Submédio São Francisco e para a cachaça de Abaíra, que conquistaram o título em 2009 e 2014, respectivamente.

 

A importância da atividade econômica cacaueira no sul do estado é histórica. O cultivo na região foi iniciado em meados do século XVIII. Após passar por profunda crise a partir do final da década de 80, causada pela vassoura de bruxa, a cadeia produtiva vive atualmente momento de retomada. O presidente da Faeb, Humberto Miranda, afirmou que “essa é uma conquista principalmente dos produtores rurais, que vêm se preparando, buscando conhecimento e investindo fortemente em tecnologia. Eles saem da condição de produtores de commodities apenas, para atender a essa demanda do mercado, por produtos diferenciados. Eles se reergueram e não permitiram que o cacau da Bahia perdesse sua força, mesmo depois de passar por momentos de extrema dificuldade. A identificação ajuda a elevar a autoestima desse produtor”.

 

Segundo o presidente da APC, Cristiano Santana, o selo oferece agregação de valor ao cacau, tanto em termos de qualidade do produto como de valorização da região como um todo. “A IG garante uma maior organização à cadeia produtiva, porque os produtores passam a trabalhar em cooperação; valoriza o potencial turístico da região, toda a tradição sociocultural e histórica local, que está ligada ao cacau; e traz agregação de valor ao produto, quando exige um cultivo sustentável e faz com que os cacauicultores se especializem cada dia mais na produção”, explicou Cristiano Santana, ressaltando que “o mercado consumidor está cada vez mais exigente e quer um produto diferenciado, que siga as normas ambientais e tenha história, qualidade superior e originalidade comprovada, principalmente os compradores do cacau destinado à produção de chocolate, o chamado ‘cacau fino’. Tem empresas pagando 70% mais caro que o normal, para adquirir produto com esses requisitos”.

O presidente da Câmara Setorial Nacional do Cacau e vice-presidente de Desenvolvimento Agropecuário da Faeb, Guilherme Moura, destacou que “a conquista desse selo vem ao encontro de todo o trabalho que tem sido feito na região, na busca pela qualidade e no reconhecimento dos aspectos históricos e culturais, que são determinantes na agregação de valor. Sem dúvida, a IG é um passo fundamental neste novo olhar que a região tem para o cacau”.

 

A área geográfica beneficiada com a IG abrange um cultivo estimado 61.460 km², em 83 municípios e seis territórios regionais: Baixo Sul, Médio Rio de Contas, Médio Sudoeste da Bahia, Litoral Sul, Costa do Descobrimento e Extremo Sul.

Visando atender a exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que prevê a erradicação dos lixões e a destinação correta dos resíduos sólidos no Brasil, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul e o Instituto Austríaco de Tecnologia (AIT), firmaram um Termo de Cooperação Técnica para atender os municípios consorciados. A iniciativa conta com a parceria da Amurc e Federação de Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia.

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Durante uma visita a região, o representante do Instituto Austríaco, Pedro de Alcântara Araújo, acompanhado por uma equipe do Consórcio e do secretário de Administração de Barro Preto, conheceu algumas áreas de descarte irregular de lixo no Sul da Bahia. A partir daí, segundo ele, “será feito um mapeamento dos lixões, levando em conta as comunidades no entorno, para depois desenvolver estudos em parceria com os consórcios da região, as universidades e institutos locais”, explicou Pedro.


O AIT é maior instituto de pesquisa não universitário da Áustria que oferece soluções tecnológicas para indústrias, municípios e governos no campo da infraestrutura e meio ambiente. De acordo com o secretário executivo do Consórcio, Luciano Veiga, em parceria com o instituto, “serão verificadas as melhores alternativas para a solução do lixo e as melhores oportunidades para o saneamento básico nos municípios”.


Um grupo de trabalho já foi montado para a realização de um diagnóstico para depois serem realizadas as etapas seguintes de elaboração do projeto e de execução. Os recursos serão provenientes de parcerias com as universidades locais, faculdades, bem como institutos e agentes de fomentos, como bancos privados, públicos e internacionais.

AMURC
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