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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira, 29 de agosto, a estimava populacional para os Municípios brasileiros em 2018, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para o número de Entes que terão seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atualizados. São 135 localidades impactadas com redução do coeficiente e 105 com aumento. As mudanças, a serem confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), valem para o exercício 2019.

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Segundo os dados do IBGE, a população brasileira passou de 207.706.355 para 208.494.900 milhões de habitantes, um aumento de 0,38%. Comparado com o ano anterior, 2.933 Municípios - ou 52,7% - apresentaram redução populacional; enquanto 2.626, que representa 47,1%, tiveram crescimento; e apenas 11 ou 0,2% permaneceram igual.

Quanto aos coeficientes de repasse do FPM, definidos pelo número de habitantes, a Bahia é o Estado mais impactado, já que 56 Municípios devem ter seu coeficiente reduzido. Por outro lado, São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram aumento de coeficientes em 15 e 14 Municípios, respectivamente.

Prazo para questionamentos
Além da estimativa populacional ser parâmetro para o TCU distribuir o Fundo, os dados servem para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários. Por isso, a CNM alerta os gestores para o prazo de contestação dos números, que encerra em 17 de setembro. Questionamentos referentes devem ser formalmente documentadas e direcionadas ao IBGE.

IBGEVale lembrar que os 268 Municípios próximos das faixas de mudança do FPM, até 500 habitantes, podem entrar com recurso também no IBGE para rever a população e tentar aumentar os coeficientes do FPM para o próximo ano. Destaca-se que seis Municípios têm uma diferença de até 12 habitantes para mudar de coeficiente: Portel (PA) com três, Cachoeira dos Índios (PB) e Santa Tereza do Oeste (PR) com sete; Sinimbu (RS), com seis; e Ouroeste (SP) e Sarapuí (SP) com 12 cada um.

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População concentrada
Uma novidade na estimativa do IBGE deste ano foi a inclusão dos imigrantes residentes venezuelanos no Estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados em Boa Vista e Pacaraima. Ainda de acordo com o levantamento, os 46 Municípios com mais de 500 mil habitantes concentram 31,2% da população. No entanto, 68,4% dos Municípios brasileiros possuem até 20 mil habitantes e abriga apenas 15,4% da população do país.

A cidade menos populosa do Brasil é Serra da Saudade (MG), com 786 habitantes, e a mais continua sendo São Paulo, com 12,2 milhões de habitantes. Desconsideradas as capitais, destacam-se os Municípios de Guarulhos (SP) com 1,36 milhão, Campinas (SP) com 1,19 milhão e São Gonçalo (RJ) com 1,07 milhão.

O Sudeste permanece como região com maior população, mas a região Norte foi a que mais cresceu entre 2017 e 2018, seguida pelo Centro-Oeste com, respectivamente, 1,33% e 1,32%. Já o Nordeste teve uma redução de 0,93%.

Acesse os estudos completos da CNM e a lista dos Municípios em: Estimativa populacional e Perdas e ganhos dos coeficientes do FPM

Por: Amanda Maia
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Da Agência CNM de Notícias

O SAC Móvel, unidade itinerante da Rede SAC, vai estar em Itacaré e no distrito de Taboquinhas nesse mês de setembro, com o objetivo de auxiliar na prestação de serviços públicos essenciais ao exercício da cidadania. Em Itacaré a unidade vai estar instalada nos dias 07 e 08 de setembro na Praça São Miguel. Já em Taboquinhas a o SAC Móvel vai estar no dia 09 na Rua João Coutinho, ao lado da administração municipal.

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O SAC Móvel oferece os serviços de emissão de carteira de identidade (RG), CPF, antecedentes criminais, recadastramento de pensionistas do Estado e Ouvidoria, com registro de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.

O secretário municipal de Administração, Júnior Andrade, considera importante a visita da unidade do SAC Móvel para o município, já que muitas vezes os cidadãos não têm como dispor desses serviços. Criado em setembro de 1996, o SAC Móvel tem o objetivo de levar a todas as localidades do Estado a mesma qualidade de atendimento já consagrada nos postos fixos SAC.

Para mais informações sobre rotas do SAC Móvel e os serviços prestados pela Rede SAC, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza o site da Rede SAC (www.sac.ba.gov.br), o telefone 0800 071 5353 e aplicativo SAC Mobile, disponível para Android e iOs.

A Secretaria de Saúde de Ilhéus elaborou um cronograma especial para ampliar a cobertura vacinal contra a poliomielite e sarampo nas escolas da rede municipal de ensino. A ação, que começou nesta segunda-feira (27), tem como objetivo imunizar crianças na faixa etária de 1 a 4 anos e 11 meses de idade, nos turnos matutino e vespertino.

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O cronograma de vacinação começou na Escola Municipal Perpétua Marques, no centro da cidade e na creche Dom Eduardo, situada à Avenida Princesa Isabel. Equipes distintas de vacinadores estarão atuando nas demais unidades da rede, até a próxima quinta-feira (30).

Com o objetivo de conscientizar os pais ou responsáveis para a importância da vacinação, outros grupos de vacinadores estarão, nesta terça-feira (28), das 7h30 às 13h15, na sede escola municipal Nova Jerusalém, localizada no bairro do Malhado e das 8 às 14 horas, na escola municipal Marianne Eckes, situada no bairro Savóia. A partir das 14 horas, atendem na sede do Centro de Promoção à Vida, mantida pelo Lions Clube, no bairro Barreira.

De acordo com o cronograma especial de visitas elaborado pela coordenação de Imunização da Secretaria de Saúde de Ilhéus, na quarta-feira (29), os trabalhos serão intensificados das 7h30min às13h15min, no anexo da escola municipal Nova Jerusalém, no bairro do Malhado; manhã e tarde, no Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Darcy Ribeiro, situado no bairro Hernani Sá; a partir das 8 e também às 14 horas, na escola municipal Jardelina Azevedo Leal, no bairro Salobrinho e às 8 e a partir das 16 horas, na escola municipal Dom Walfredo Tepe, situada no alto do bairro Nossa Senhora da Vitória.

Para atualizar as doses das vacinas as equipes da coordenação de Imunização vão atuar, ainda, na quinta-feira (30), a partir das 8 horas e às 14 horas, na escola municipal do Alto do Basílio e na escola municipal Cantinho do Recreio, no CSU, às 8 e 14 horas, respectivamente.

O prefeito de Buerarema Vinícus Ibrann assinou no dia 22 de agosto, o contrato com a empresa vencedora da licitação especializada no fornecimento de serviços de reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública dos logradouros, avenidas e prédios públicos do município. A reordenação consiste na substituição das atuais lâmpadas e luminárias, por lâmpadas e luminárias com tecnologia de LED.

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A ação contribuirá para redução o consumo atual de energia, possibilitando uma maior economia. Em função de sua longa vida útil, a manutenção é bem menor, representando menores custos. Além do aumento da segurança proveniente das ruas bem iluminadas, melhoria na acessibilidade e mais qualidade de vida aos moradores.

De acordo com Vinícius a ação será iniciada pela Avenida Paulo Portela e se estenderá por toda a cidade no decorrer do tempo. “Todas as providencias necessárias para dar inícios aos serviços estão sendo tomadas pela empresa responsável pela reordenação, juntamente com a equipe de infraestrutura e setor de iluminação pública do município”, disse o prefeito.

Milhares de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino saíram às ruas de Ubaitaba em uma caminhada promovida pela Secretaria de Educação para comemorar a Semana Nacional da Inclusão. Portando faixas, cartazes, roupas coloridas, arranjos florais e com alegria, os estudantes repetiram o mote da campanha nacional: Ser Diferente, é normal.

Uma trilha sonora com músicas que evidenciam a inclusão entremeada com frases e sentenças de especialistas na educação inclusive foi tocada no carro de som desde a saída do cortejo da Praça Santo Antônio até a Praça Cultural, no centro da cidade, onde aconteceram apresentações de mensagens na Língua Brasileira de Sinais (Libras), inclusive o Hino de Ubaitaba.

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A psicopedagoga Viviane Araújo leu texto destacando a necessidade de se respeitar o outro, inclusive no atendimento educacional especializado que em Ubaitaba é feito no Centro de Apoio Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEAPE) e nas Salas de Recursos Multifuncionais das unidades escolares. Antes da caminhada, a prefeita Suka Carneiro falou das ações da administração municipal com a contratação de especialistas.

No próximo dia 28, terça-feira, às 8 horas, haverá palestra, apresentações culturais e mostras de artes no auditório do Rotary Club, contando com a presença dos pais e pessoas da comunidade, seguida de coffee-break. A secretária municipal da Educação, Roberta Carneiro, destaca o esforço pela inclusão social e escolar de pessoas com necessidades especiais.

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Prefeitura de Ubaitaba

Assessoria de Comunicação

O prefeito de Almadina, Milton Cerqueira e o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Consórcio Público Interfederativo de Saúde que envolve a participação de 30 municípios do interior do Estado. O ato aconteceu na tarde desta quinta-feira, 23, na sede da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e foi conduzida pelo coordenador dos consórcios de saúde da Bahia, Nelson Portela.

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A ação conta com o apoio e a articulação da entidade municipalista, que desde o ano passado, vem reunindo e orientando prefeitos e secretários de saúde dos municípios para a criação do Consórcio e a futura instalação da Policlínica, prevista para o primeiro semestre de 2019, em Itabuna. Para o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, “o ato representa um grande passo para dirimir demandas existentes nos municípios, nas áreas de Média e Alta Complexidade”.


O Consórcio vai coordenar as atividades da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna e vai atender os municípios consorciados: Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, e Aurelino Leal.


A população dessas localidades terão acesso a uma variedade de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Diversos exames também serão oferecidos, com destaque para os seguintes: ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, entre outros.


O presidente eleito, Milton Cerqueira falou em democracia, e que todos os municípios terão igualdade de participação no consórcio para definir as demandas da Policlínica e “acolher a população da nossa região, que sofre muito com a saúde”. Já o prefeito Marcone declarou que, junto com o presidente, estará visitando outras regiões do Estado para conhecer o modelo de funcionamento e a estrutura de Consórcio e das Policlínicas Regionais.

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Secretários e diretores de comunicação dos municípios do Território Litoral Sul estiveram reunidos nesta quarta-feira, 22, na sede da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc para sistematizar o planejamento das ações do Fórum Regional de Comunicação e as propostas a serem trabalhadas em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc.

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Durante o encontro, foi iniciado a construção do evento Comunicação nas Eleições 2018: o que pode e o que não pode?, com o objetivo de reunir profissionais da área de Direito para esclarecer as regras da legislação eleitoral para a comunicação institucional das prefeituras da região.

Ainda no encontro, o presidente do Focom e secretário de Comunicação da prefeitura de Itacaré, Ed Camargo destacou a importância da parceria com a Uesc e citou a necessidade de capacitação dos profissionais de comunicação que atuam nas prefeituras da região.

AMURC
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