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Os secretários de Planejamento, Finanças e de setores estratégicos das prefeituras municipais do Território Litoral Sul foram orientados nesta quarta-feira, 3, sobre a importância de atuar em conjunto com os técnicos do IBGE, para corrigir distorções e evitar o lançamento de dados equivocado no Censo de 2020. A reunião foi realizada pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, com a participação do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal Soub.

Durante a apresentação do trabalho de atualização territorial do município de Ilhéus, que destaca a formação e a divisão dos limites distritais e dos bairros da cidade, Nazal fez ainda uma apresentação ampliada sobre o Território Litoral Sul, com seus municípios e distritos. Segundo ele, os dados censitários influenciam diretamente no repasse da receita per capita dos municípios, o recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os recursos destinados a área de saúde.

Vale destacar que os técnicos do IBGE estão na fase de coleta de dados e o Censo será finalizado em outubro de 2019. “Caso ocorra lançamento de dados equivocados pode gerar danos a receita do município, por conta de perda populacional, consequentemente redução do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, alertou o vice-prefeito de Ilhéus.

Nazal citou que a participação de profissionais da prefeitura em conjunto com os técnicos do IBGE é fundamental para garantir maior viabilidade na coleta dos dados e maior exatidão na finalização dos dados censitários. Segundo o chefe da agência do Instituto, em Ilhéus, Ledson Freire, além de informações locais, sua equipe de agentes censitários “precisam do apoio na execução, operacionalização de setores dos municípios, onde o acesso é difícil, além da indicação de pessoas da comunidade para acompanhar o recenseador.

Para a arquiteta que atua na Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna, Stela Neiva Requião, o encontro destacou a importância de delimitar os bairros e que estejam de acordo com os setores censitários, para obter dados reais do IBGE. Ainda segundo ela, “os projetos vêm para a prefeitura, com um prazo muito curto, e com todos esses dados na mão, é possível fazer um projeto em tempo hábil e conseguir recursos com maior eficiência e rapidez”, declarou.

O coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, destacou que o encontro foi uma grande oportunidade para que os secretários e técnicos municipais pudessem entender a importância dos dados levantados pelo IBGE e a sua influência na atração de recursos locais. Dentre as recomendações, Nazal destacou que, em primeiro lugar, os municípios devem conhecer a área do próprio município, em seguida, identificar o técnico do IBGE responsável pelo censo do município e, depois acompanhar a atualização censitária dos bairros.

Ainda segundo Luciano, a Associação estará apoiando as atividades em parceria com o IBGE para a regularização dos dados censitários do Território Litoral Sul.

 

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Em uma ação articulada pelos secretários municipais ligados ao Fórum Regional de Assistência Social (FRAS) da Amurc e a Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Itabuna, será realizada na próxima quinta-feira, 4, das 7h30 às 17 horas, a 1ª Conferência Territorializada Litoral Sul dos Direitos da Pessoa Idosa, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em Itabuna.

O encontro é destinado aos profissionais que atuam nos Centros de Referência à Assistência Social, conselheiros municipais e secretários das SAS do Território Litoral Sul da Bahia. Na abertura oficial está prevista a palestra magna: “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.

Ao longo do dia estão previstos trabalhos em grupos, com as seguintes temáticas: Os direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas; A educação: assegurando direitos e emancipação humana; Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa e Os conselhos de direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

No final da conferência, será realizada uma plenária para apresentação, discussão e aprovação das propostas deliberadas nos grupos de trabalho dos eixos temáticos. E, em seguida, uma plenária vai eleger os delegados para a Etapa Estadual da 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.

Para o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, a conferência territorializada ganha importância com a participação de profissionais que atuam na Assistência Social dos municípios. “É uma oportunidade para levantar demandas e anseios sobre os direitos da pessoa idosa na região, para a criação de políticas públicas eficazes”, declarou.

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Uma Oficina de Melhoria do Equilíbrio Fiscal Municipal foi realizada nesta quinta-feira, 28, na sede da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - Amurc, com o objetivo de implementar boas práticas de gestão em conjunto com secretários e técnicos, para que os municípios possam atrair mais recursos próprios. A atividade foi realizada pela empresa Gove, em parceria com o Instituto Arapyaú e a entidade municipalista.

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Um plano de equilíbrio fiscal está em andamento desde março de 2018 em quatro municípios da região, Canavieiras, Una, Uruçuca e Itacaré. A ideia do projeto a partir de agora, é realizar oficinas sequenciais que irão contrafazer as etapas do projeto nos municípios participantes e ocorrerão em datas distintas, apresentando o diagnóstico, plano de ação e implementação.

Nesse primeiro momento, a especialista em eficiência municipal na empresa Gove, Anna Deniz, declarou que os secretários e técnicos das áreas de finanças, administração e tributária trabalharam de forma conjunta na “identificação das ineficiências da gestão municipal e a oportunidade de melhoria para elaborar o diagnóstico do seu município”.

O secretário de finanças do município de Almadina, Crenilto Lau Borges, já confirmou a sua participação nas próximas oficinas, 25/04 e 27/06. Segundo ele, todas ações que visam a recuperação e captação de recursos próprios, é uma atuação mais saudável para os municípios, “principalmente para os menores, como Almadina, com menos de 7 mil habitantes e a arrecadação de 0.6%”.

A secretária de finanças de Firmino Alves, Luana Vieira parabenizou a realização da oficina, onde ela pôde encontrar alternativas sustentáveis de redução das despesas. Segundo ela, as informações passadas serão fundamentais “sobre como o município deve gastar e realizar as cobranças devidas da Gestão Pública, a exemplo do IPTU, que contribui para a arrecadação de recursos próprios”.

Durante a sua fala, o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga destacou que não há mais espaço para amadorismo na Gestão Pública Municipal. Segundo ele, “é preciso multiplicar e compartilhar as boas práticas dos municípios, visando o fortalecimento da região e, consequentemente a atração de investimentos”.

Participaram do encontro, secretários e técnicos dos municípios de Almadina, Buerarema, Camacã, Floresta Azul, Firmino Alves, Itabuna, Ibicaraí, Itajuípe, Itajú do Colônia, Itapé, Itacaré, Maraú, Nova Canaã e Ubaitaba.

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Luciano falou da importância da Oficina Municipal na abertura do evento

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Anna Deniz

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Secretários, técnicos e a equipe da Gove

O presidente da Amurc, Aurelino Cunha participou de uma Assembleia Extraordinária da Câmara de Turismo da Costa do Cacau nesta quinta-feira, 28, no Centro de Convenções de Ilhéus, que contou com a presença do secretário de Turismo do Estado da Bahia, Fausto Franco, os prefeitos de Ilhéus, Mário Alexandre, de Itacaré, Antônio de Anízio, de Canavieiras, Clóvis Almeida, e de Uruçuca, Moacyr Leite, além de secretários de diversos municípios regionais e representantes de entidades ligadas ao turismo.

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O evento destacou um plano de ação da Câmara de Turismo para 2019/2020, apresentação da proposta de parceria entre as prefeituras municipais e a Câmara. Foi ainda apresentado o plano de ação da Estrada do Chocolate, o projeto Cicloturismo na Costa do Cacau, o projeto de requalificação da praça do Cacau, em Ilhéus e as ações sobre o Aeroporto Internacional da Costa do Cacau.

A Câmara de Turismo foi fundada em 2007 e tem o potencial de apoiar e estimular o turismo na área litorânea do sul do Estado de forma sustentável. Nesse sentido, a presidente da Câmara, Maria Aparecida Damacena Aguilar Lima, ressaltou a importância da parceria com os prefeitos, e por isso, a Amurc estará apoiando as atividades de fortalecimento do turismo regional, com o objetivo de tornar a Costa do Cacau um dos melhores destinos do país.

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha destacou que ações de incentivo ao desenvolvimento da Costa do Cacau devem ser fortalecidas e abraçadas pelos gestores públicos e a sociedade civil. “Com a união de todos será possível fomentar as ações de turismo da região e ganhar maior visibilidade”, declarou Lero.

Na primeira viagem do secretário de turismo do Estado, Fausto Franco, ele falou de um turismo transformador, com a necessidade de planejar, traçar objetivos e metas. “O planejamento e união é um grande exercício para que as coisas caminhe”, declarou o representante do governo, que também falou sobre os investimentos em tecnologia e as ações nas redes sociais, visando ampliar a visibilidade das cidades turísticas do Estado.

Durante a apresentação do Plano de Ação da Câmara do Turismo, para 2019-2020, o secretário de turismo de Itacaré, Júlio Oliveira destacou a necessidade de buscar o fortalecimento da Câmara, atuando como articuladora junto ao Poder Público Municipal, Estadual e Federal. Ele ainda citou que o plano prevê a melhoria da categorização dos municípios, o desenvolvimento de um Plano de Marketing para o turismo regional e a articulação e mobilização de demandas sinalizadas pelos municípios da região.

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Fausto Fanco, Mário Alexandre, Aurelino Cunha, Antônio de Anízio e Clóvis Almeida.

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Maria Aparecida, Fausto Franco e Mário Alexandre

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O projeto Diagnóstico Urbanístico, desenvolvido pela entidade Sul da Bahia em Ação, em Itabuna, foi apresentado, nesta semana (25), para secretários e empresários de Vitória da Conquista, a pedido do Prefeito Herzem Gusmão. 

A apresentação foi conduzida pelo conselheiro da entidade, o arquiteto Marcelo Andrade, que mostrou como foi a aplicação inicial do projeto em um dos maiores bairros de Itabuna, o Santo Antônio. Marcelo destacou que esta é uma ferramenta importante para os governos locais identificarem as prioridades da população e pensarem intervenções mais eficazes para atendê-la.

“Com os dados do diagnóstico em mãos, conseguimos formular uma proposta de revitalização deste bairro, em sintonia com os anseios de seus moradores. Contar com o apoio dos gestores municipais é condição para isso sair do papel”, destaca ele.

Vitória da Conquista 2040

A ideia do prefeito é adotar a metodologia do projeto e trabalhar seus resultados para construir o Planejamento Vitória da Conquista 2040.

Para Herzem, para pensar o futuro da cidade é preciso um plano que contemple metas a serem atingidas em um prazo de 20 anos. “Precisamos afastar o improviso da gestão municipal e o diagnóstico nos dá uma boa perspectiva de como trabalhar”, aponta.

Mais detalhes do projeto podem ser conferidos no site www.suldabahiaemacao.org.br, no link https://goo.gl/cvhxZL .

As áreas prioritárias para a execução das políticas públicas do Governo do Estado nos territórios do Litoral Sul, Recôncavo e Bacia do Paramirim foram definidas, nesta terça-feira (26), nas escutas territoriais do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) do Estado da Bahia. As atividades, realizadas durante todo o dia nos municípios de Itabuna, Cruz das Almas e Macaúbas, consistem no diálogo de técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) com representações dos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos dos respectivos territórios de identidade.

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ppa3A Coordenadora da Câmara de mulheres do Colegiado do Litoral Sul, Célia Evangelista, classifica como fundamental o encontro entre o poder público e a sociedade civil organizada para o exercício de pensar e construir políticas públicas. “Para a eficiência da política pública é determinante o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, portanto não cabe mais que o gestor pense a política pública sem escutar a sociedade. Pra nós é muito importante hoje que as políticas atuem nas questões da violência contra a mulher, da autonomia do trabalho e do lazer tanto para as crianças como para a mulher idosa”, disse.

Presidente do Instituto Biofábrica de Cacau, Lanns Almeida fala sobre a importância do processo de escutas enquanto processo que fortalece a democracia e destaca o pleito por parte dos produtores de cacau. “A gente têm a certeza absoluta que os investimentos têm aumentado muito na nossa região, a ponte, em breve a duplicação da estrada, o hospital que deu outra dinâmica do ponto de vista do nosso tratamento, mas na área que a gente atua é preciso fortalecer ainda mais a questão do cacau cabruca, que é uma cultura que tem muita importância na preservação ambiental, que inclui socialmente as pessoas, que tem um apelo forte da agricultura familiar, dos indígenas, dos quilombolas, dos médios produtores, dos grandes produtores também e da importância de gerar emprego e gerar renda”, ressaltou. 

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O processo de escuta territorial, que iniciou em 12 de fevereiro, já foi realizado nos territórios do Extremo Sul, Médio Sudoeste, Costa do Descobrimento, Baixo Sul, Sudoeste Baiano, Médio Rio de Contas, Bacia do Rio Corrente, Vale do Jiquiriçá, Velho Chico, Sertão Produtivo, Bacia do Rio Corrente, Litoral Norte e Agreste Baiano, Itaparica, Sisal, Portal do Sertão, Metropolitano de Salvador, Semiárido Nordeste II, Chapada Diamantina, Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Piemonte do Paraguaçu, Piemonte da Diamantina e Bacia do Jacuípe. A atividade encerra na próxima quinta-feira (28) com a realização da escuta no território de Irecê.

O Território de Identidade é a unidade de planejamento de políticas públicas do Estado da Bahia. Os territórios são constituídos por agrupamentos identitários municipais formados de acordo com critérios sociais, culturais, econômicos e geográficos, reconhecidos pela sua população como espaço historicamente construídos ao qual pertencem, com identidade que amplia as possibilidades de coesão social e territorial.

Equipe econômica transferirá parcela ainda não definida do Fundo Social, que é abastecido com recursos da exploração do petróleo, para os governos regionais a partir de 2020

BRASÍLIA - A equipe econômica bateu o martelo e vai transferir parte dos R$ 17 bilhões do Fundo Social, abastecido com recursos do pré-sal, para Estados e municípios a partir de 2020. O fundo foi criado em 2010 para ser uma poupança do governo, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do País quando o dinheiro vindo do petróleo diminuísse.

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Os R$ 17 bilhões são uma projeção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os recursos obtidos com a exploração do óleo este ano, segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. Mas o fundo pode ter mais dinheiro, em função do leilão do petróleo da área da cessão onerosa e dos excedentes.

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Em 2010, a União e a Petrobrás assinaram o acordo da cessão onerosa, que permitiu à estatal a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobrás pagou R$ 74,8 bilhões. A expectativa do governo, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris. A União quer fazer um leilão do volume excedente, previsto para 28 de outubro.

Hoje, 100% do Fundo Social pertence à União. O porcentual que será transferido para Estados e municípios em 2020 não foi definido, mas a ideia é aumentar essa parcela até chegar a 70%, segundo apurou o Estado, em um período de 20 anos.

No curto prazo, o governo negocia uma ajuda para os Estados com uma combinação de mais recursos da Lei Kandir e um novo programa de socorro que antecipa receitas. O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), como vem sendo chamado o projeto, vai dar uma saída para que governadores consigam dinheiro novo, antecipando recursos que serão obtidos ao longo do mandato em troca da aprovação de medidas de ajuste fiscal que terão de ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas.

'Balão de oxigênio'
Waldery já comunicou a decisão de fazer a divisão do pré-sal via Fundo Social aos secretários de Fazenda, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem insistido que a distribuição de recursos será um “balão de oxigênio” para Estados e municípios.

Diferente do bônus de assinatura do leilão, que é uma receita recolhida uma só vez, a divisão por meio do Fundo Social representa recursos no caixa todo mês, por muitos anos.

“Estamos priorizando o déficit da Previdência, e dissemos ao governo que aceitamos carimbar essa fonte para insuficiência previdenciária”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias. Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, o acordo entre União, Estados e municípios é melhor do que a aprovação do projeto no Senado. Segundo ele, os governadores devem vir a Brasília esta semana para debater o assunto.

Texto: Alline Meira

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Para simular o plano de equilíbrio fiscal em andamento desde março de 2018 em quatro municípios da região, Canavieiras, Una, Uruçuca e Itacaré, na próxima quinta-feira, dia 28, acontecerá a Oficina de Melhoria do Equilíbrio Fiscal Municipal, às 9h no auditório da Amurc, em Itabuna. O projeto é realizado pela empresa Gove, em parceria com o Instituto Arapyaú.e Amurc.

Com prefeitos, secretários e técnicos dos municípios da região como público alvo, o projeto é composto por três oficinas sequenciais que irão contrafazer as etapas do projeto nos municípios participantes e ocorrerão em três datas distintas, apresentando o diagnóstico, plano de ação e implementação.

A oficina de melhoria do equilíbrio fiscal municipal tem como tema “A elaboração do diagnóstico municipal”, e guiará os prefeitos, técnicos e secretários dos municípios participantes na elaboração de um diagnóstico profundo da realidade fiscal do seu município, a partir de dados de receita e despesa.

Nesse primeiro momento, os participantes possuirão as ferramentas necessárias para elaborar o diagnóstico do seu município para que então retornem à segunda oficina com as informações necessárias para a confecção de um plano de ação local. A segunda oficina está prevista para ocorrer um mês após a realização da primeira, no mês de abril.

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, expressa que a realização da oficina para os gestores municipais da região sul da Bahia é motivada pelo histórico de trabalho na região e pela parceria existente entre o Instituto Arapyaú, a empresa Gove e a Amurc.

“Essa parceria já resultou em exitosos projetos e eventos com municípios da região, incluindo a Oficina de Boas Práticas, realizada em novembro do ano passado. A oficina reuniu gestores de diversos municípios da região para compartilhar experiências sobre equilíbrio fiscal em seus municípios. As oficinas de 2019 visam expandir este conhecimento adquirido e consolidar o impacto financeiro nos municípios da região”, destacou Lero Cunha.

Já a especialista em eficiência municipal na empresa Gove, Anna Deniz, observa que a oficina de melhoria do equilíbrio fiscal é uma ótima oportunidade para que municípios da região tomem conhecimento sobre um tema muito sensível à administração municipal, que são as finanças públicas.

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