O município de Barra do Rocha comemora nesta quarta-feira, dia 24 de agosto, seus 55 anos de emancipação política. O nome Barra do Rocha foi derivado de Barra, ou seja, do encontro entre o Rio das Contas com o Ribeirão do Rocha. Quando alguém queria atravessar o Rio da Contas, vindo de Gongogi para Ipiaú, procurava-se sempre a Barra, que com o passar do tempo ficou sendo conhecida como Barra do Rocha, em referência a um antigo morador, Pedro Rocha.

CRIAÇÃO – O povoamento teve início em 1890, quando famílias instalaram-se às margens do Rio das Contas em terras pertencentes a Camamu. Anos mais tarde, com a abertura de estradas para o escoamento e transporte de cacau, surgiram as primeiras casas, vindo o povoamento sentir os impulsos do progresso. Em 1916 passou o povoamento de Barra do Rocha a pertencer ao Distrito de Alfredo Martins (atual Ipiaú), incorporado a Camamu. E em 1960 a população luta pela sua emancipação.

Fonte: http://upb.org.br/ 

Gestores e proprietários de imóveis rurais devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que teve início nesta segunda-feira, 22 de agosto, o prazo para que os contribuintes preencham a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). As regras da declaração da Receita Federal do Brasil (RFB) estão publicadas na Instrução Normativa (IN)1651/2016.

A declaração é importante por representar receita adicional para os Municípios e manter as propriedades rurais em situação regular. Estão obrigados a realizar a DITR os responsáveis pelo imóvel rural a ser declarado de acordo com o artigo 2º da IN 1651/2016. O preenchimento das informações do documento deve ser feito pela Internet, mediante utilização do programa de transmissão Receitanet. A ferramenta está disponível no sítio da RFB até o dia 30 de setembro.

O não cumprimento vai implicar em penalidades aos responsáveis pelo imóvel rural. Entre elas, estão a não obtenção de Certidões Negativas de Débitos de Imóvel Rural e impedimento na retirada de documentos para fins de registro de compra e venda de imóveis rurais. Também pode acarretar em perda de concessão de incentivos fiscais e créditos rurais.

A CNM orienta os gestores municipais para que faça ampla divulgação sobre o período da DITR, principalmente a informação realizada pelo Ente Municipal dos Valores da Terra Nua (VTN) que foi enviada à RFB até o dia 29 de julho de 2016. Os valores têm a finalidade de atualizar o Sistema de Preços de Terras (Sipt) da Receita Federal. Se utilizado pelo contribuinte, poderão representar um incremento considerável de receita.

Improbidade Administrativa
A CNM alerta aos Municípios que os dados da declaração é exclusivamente de responsabilidade do proprietário. Diante disso, a entidade alerta que em hipótese alguma os gestores poderão utilizar os seus servidores ou qualquer estrutura da administração pública municipal para essa finalidade.

O descumprimento pode configurar como ato de improbidade administrativa, previsto na Lei 8.429/92. Veja aqui a íntegra da Instrução Normativa.

FONTE: CNM

Para melhor atender ao grande público das emissoras de rádio do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está disponibilizando, em seu perfil no Soundcloud, material em áudio contendo esclarecimentos sobre as novas regras para campanhas eleitorais. Os arquivos integram a série ‘Minuto Eleitoral TRE-BA’ e podem ser baixados e utilizados gratuitamente por emissoras de rádio.

Os esclarecimentos foram gravados por Silvana Matos, Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral e Jaime Barreiros, Analista Judiciário e Mestre em Direito Eleitoral. Todos os 15 áudios podem ser acessados clicando aqui.

A série ‘Minuto Eleitoral TRE-BA’ também conta com vídeos, disponíveis no canal do Youtube (TVTREBA) e também nos perfis do órgão nas mídias sociais Facebook, Twitter e Instagram. Os vídeos também podem ser reproduzidos livremente por TVs e portais de internet.

Fonte: www.upb.org.br/

Os temas áreas verdes, energias renováveis, gestão de resíduos sólidos e mobilidade urbana podem fazer o eleitor mudar de voto nas eleições municipais de 2016, mostra o projeto apartidário Cidade dos Sonhos em pesquisa encomendada ao Datafolha.

Esses quatro assuntos foram considerados importantes ou muito importantes por mais de 90% dos entrevistados, chegando a 96%, de acordo com o tema. O percentual dos que certamente mudariam de voto, caso o projeto de governo nessas questões não coincida com os seus ideais, é também significativo, variando entre 43% e 45%, dependendo do assunto.

A mensagem dos eleitores é clara, de acordo com Gabriela Vuolo, representante do projeto Cidade dos Sonhos, e os candidatos precisam ir além de assuntos tradicionalmente tratados em programas e propagandas políticas.

“Os dados a que chegamos são muito importantes. Estamos acostumados a ver candidatos falando sempre dos mesmos assuntos e essa pesquisa traz uma informação muito relevante que é: não basta falar sobre os temas a que estamos acostumados, não basta falar só sobre educação, saúde e moradia, vai precisar falar sobre mais coisas”, disse. “Quem falar sobre outros temas tende a ganhar uma parcela interessante do eleitorado”, acrescentou Gabriela.

Ela explicou que esses aspectos são diretamente ligados à qualidade de vida das pessoas nas cidades e já são vistos como fatores de decisão do voto. “Fatias acima de 40%, como encontramos, podem fazer a diferença tanto na escolha dos candidatos que vão para o segundo turno, quanto no momento da decisão”, disse.

“Lançamos, em junho, o projeto chamado Cidade do Sonhos, que permite às pessoas construir, por meio de uma plataforma online e também de algumas ações de rua, as cidades com as quais elas sonham a partir de alguns temas principais. Estamos trabalhando com quatro grandes temas, que são resíduos sólidos, áreas verdes, mobilidade urbana e energia”, contou Gabriela sobre o projeto.

Dos temas apresentados na plataforma online – áreas verdes, gestão de resíduos sólidos, energia renovável e mobilidade urbana – os dois primeiros foram os mais indicados pelos eleitores. Resíduos sólidos são considerados importantes ou muito importantes por 96% dos entrevistados. Áreas verdes são importantes ou muito importantes para 94%. Mobilidade e deslocamento são importantes ou muito importantes para 92% da amostra e as energias limpas para 90%.

A disposição para mudar o voto frente a propostas diferentes é de 45%, no caso de resíduos sólidos e de áreas verdes, de 44% em questões de mobilidade e deslocamento e de 43% para a área de energias limpas. Gabriela destaca que a pesquisa mostra que o eleitorado brasileiro é sensível e favorável a propostas inovadoras e que têm o potencial de revolucionar as cidades, o que poderia gerar empregos e economia de recursos públicos, melhora da qualidade do ar, mitigação das mudanças climáticas e o aumento da qualidade de vida.

Soluções

Sobre as energias renováveis, as propostas de instalar energia solar nas escolas públicas e reverter os recursos economizados na conta de luz para a educação, melhorar a eficiência da iluminação pública e reduzir o Importo Predial Territorial Urbano (IPTU) para construções que tenham placas solares aumentariam em 76% as chances de um eleitor escolher um candidato, concluiu o projeto Cidade dos Sonhos.

Segundo Gabriela Vuolo, assuntos relacionados à energia correspondem normalmente à pauta de eleições para presidente, no entanto, o barateamento das tecnologias de fontes de energia renovável cria oportunidades para inovação também nas prefeituras. “Independentemente da esfera responsável, o eleitor brasileiro deixa claro que quer ver soluções locais para essa questão”.

No caso de resíduos sólidos, oferecer a coleta seletiva para toda a cidade, inclusive com programas de inclusão de catadores, é a proposta com maior grau de influência sobre os eleitores, aumentando as chances do candidato em 76%.

As propostas de proibir o corte de árvores e criar áreas verdes de fácil acesso para a comunidade em todos os bairros da cidade aumentariam as chances de votar no candidato para 70% da amostra. Na mobilidade, integrar o sistema de transportes públicos, aumentar as redes noturnas de ônibus, ampliar o uso de bicicletas, priorizar a mobilidade para pedestres e os modos de transporte coletivo são as propostas com maior grau de influência, chegando a 69% dos entrevistados.

Com 67%, segundo o projeto, estão as propostas de reduzir os limites de velocidade para aumentar a segurança e o fluxo do trânsito e planejar a cidade de maneira a facilitar a locomoção de pessoas, com medidas que incluem a criação de zonas de uso misto, faixas exclusivas para ônibus e infraestrutura para bicicletas.

A pesquisa Datafolha ouviu 2091 pessoas com mais de 16 anos, entre os dias 28 de junho e 2 de julho deste ano. Dessas, 36% têm ensino fundamental, 46% médio e 18% superior. Um quarto da amostra é de pessoas das classes A/B, 48% da classe C e 27% da D/E. A amostra abrangeu 132 municípios das cinco regiões do país, sendo 41% em regiões metropolitanas e 59% em cidades do interior. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. (Fonte: Agência Brasil).

Fonte: www.upb.org.br/

O departamento pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Juventude (SMECDLJ) de Floresta Azul,apresentou aos profissionais da Educação as ações escolares referentes ao l semestre de 2016, com momento de reflexão e levantamento de estratégias para o fortalecimento da prática pedagógica e o sucesso escolar.

O evento aconteceu nos dias 18 e 19 (quinta e sexta-feira), no auditório do Centro Educacional de Floresta Azul (CEFA), com carga horária de 12 horas e contou com a participação de aproximadamente 120 professores, coordenadores e diretores escolares.

O encontro teve como objetivos estimular o desenvolvimento de uma gestão democrática e eficaz nas escolas, tendo como foco o compromisso com o ensino, com a aprendizagem e com o resultado das avaliações externas; promover o acolhimento e integração entre os educadores e demais servidores da Secretaria de Educação, socializando as ações realizadas por cada escola municipal, a fim de acompanhar o fazer pedagógico redimensionado conforme diretrizes da SMECDLJ e proporcionar às equipes gestoras das escolas uma reflexão acerca do processo pedagógico que vivencia, com vistas à atualização e construção de uma prática pedagógica interdisciplinar e redefinir prioridades e metas.

Estado tem cerca de 10,5 milhões de eleitores aptos ao voto nas eleições municipais deste ano. Desse número, 5,5 milhões (52%) são mulheres e 5 milhões (48%) são homens.

Os eleitores na faixa etária dos 30 a 34 anos são maioria entre o eleitorado baiano. A faixa corresponde a 12% dos mais de 10,5 milhões de eleitores considerados aptos a comparecerem às urnas no próximo dia 2 de outubro. O percentual corresponde a 1,2 milhões de pessoas nessa classificação. Desse número, 662.326 (52%) são mulheres enquanto 613.558 (48%) são do sexo masculino.

Os percentuais na faixa etária dos 30 a 34 anos refletem, inclusive, na proporção geral de homens e de mulheres do eleitorado baiano. Ou seja, na distribuição geral do eleitorado por gênero, elas continuam maioria e somam 5.509.991 milhões de mulheres, o que corresponde também a 52% dos eleitores no estado. Já os homens, 48% dos eleitores, são 5.053.946 milhões.

O sexo feminino predomina praticamente em todas as faixas etárias, estando em menor número que os homens apenas entre os eleitores com 16 anos. Nesse caso, eles correspondem a 42.168 eleitores enquanto elas respondem por 41.050 do eleitorado.

Capital

As mulheres também são maioria na capital, sendo 54% do total de 1,9 milhões eleitores, isto é, 1.060.038 milhões de pessoas. A faixa etária predominante é, no entanto, um pouco maior da apresentada no quadro do estado: de 35 a 39 anos. Nessa situação, se encaixam 131.520 (54,13%) mulheres ao passo que se tem 111.448 homens.

Consulta

Os dados estatísticos das Eleições 2016 na Bahia estão disponíveis no portal do Tribunal Regional Eleitoral baiano (TRE-BA). Para acessar, basta visitar o endereço www.tre-ba.jus.br e obedecer ao caminho Eleições > Estatísticas > Eleições 2016. Esse último link, encaminhará para o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde será necessário informar a Bahia como Unidade Federativa (UF) a ser consultada.

Na mesma página, além do eleitorado classificado por gênero e faixa etária, é possível conferir outras informações sobre o perfil do eleitor baiano, a exemplo de grau de instrução. A página oferece ainda a possibilidade de acessar dados mais específicos, detalhando o eleitorado por município e zona eleitoral.

Acesse dados completos:
http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2016/eleicoes-2016 

Fonte: http://upb.org.br/ 

Candidatos e candidatas ao legislativo e ao executivo dos 26 municípios do Território participam do Encontro Território Litoral sul MAIS Sustentável, dia 05 de setembro, a partir das 14h, no Auditório Paulo Souto, na Universidade Estadual de Santa Cruz.

O evento vem oportunizá-los a assinar a carta compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), que oferece uma agenda completa para os municípios, alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Também será apresentado um conjunto de 74 indicadores de cada uma das cidades, com dados dos últimos sete anos referentes à saúde, educação, bens naturais comuns, economia, meio ambiente, justiça social e mobilidade.

Mais de 300 municípios brasileiros já aderiram ao programa e receberam gratuitamente instrumentos e um banco de boas práticas com ações de gestores de cidades do mundo inteiro. Inspirando as gestões municipais a utilizarem seus próprios indicadores como referências para planejamento e execução de políticas públicas, o PCS considera uma abordagem sistêmica sempre com base nas premissas do desenvolvimento sustentável, integrando os diferentes campos que interagem no município, como econômico, social, ambiental, tributário, tecnológico e cultural.

O Encontro será aberto ao público e contará com a presença da reitora da UESC, Adélia Pinheiro; do coordenador nacional do Programa Cidades Sustentáveis, Oded Grajew; da assessora do programa, Clara Meyer; do diretor superintendente do SEBRAE-Bahia, Adhvan Furtado, e de gestores de Campinas (SP) e de Abaetetuba(PA), que partilharão experiências bem sucedidas baseadas no programa. Haverá, ainda, celebração de compromissos entre a UESC, o Instituto Nossa Ilhéus e o Programa Cidades Sustentáveis. Na ocasião, o Sebrae também fará apresentação sobre Política Pública de Desenvolvimento de Micro e Pequena Empresa. Os candidatos que se disponibilizarem a aderir ao Programa participarão da cerimônia de assinatura da carta compromisso durante o evento que será amplamente divulgado.

O Encontro Território Litoral Sul MAIS Sustentável é uma realização do Instituto Nossa Ilhéus, da UESC e do Sebrae e tem o apoio do Instituto Arapyaú, da Amurc e do Instituto Nossa Uruçuca. O Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da sociedade civil organizada e apartidária, realizado pela Rede Nossa São Paulo, do Instituto Ethos e da Rede Brasileira por Cidades justas, Democráticas e Sustentáveis. Para mais informações, acesse: www.nossailheus.org.br 

O presidente da Amurc e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Lenildo Santana participou esta semana de uma audiência com o secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Bahia, Cássio Peixoto, em Salvador. O objetivo da reunião foi apresentar uma proposta de parceria para financiamento na elaboração dos planos de Saneamento Básico dos municípios que compõe o Território Litoral Sul.

Durante o encontro, que contou com as presenças do deputado estadual, Rosemberg Pinto e do presidente do Comitê de Bacias do Leste e coordenador do Consórcio, Luciano Veiga, o secretário Cássio fortaleceu o apoio do Estado com o projeto apresentado pelo Consórcio, e se colocou a disposição para conseguir os recursos necessários para elaborar os Planos de Saneamento.

O Consórcio já vem desenvolvendo as atividades para elaboração dos planos nos municípios consociados, tendo em vista a situação financeira que os municípios vêm passando. “A necessidade dos municípios terem seus planos concluídos é vital para que os mesmos possam pleitear recursos, tanto para resolver os problemas da área de resíduos sólidos quanto de saneamento”, declarou Luciano Veiga.

O presidente da Amurc e do CDS-LS considerou o encontro positivo, e destacou que “essa oportunidade permitirá ao Consórcio ser um instrumento de execução no atendimento das demandas apresentadas pelos municípios. Atende também, a uma exigência legal da Lei nº 11.445/2007, que orienta a construção dos planos”.

A efetivação dos Planos contribuirá para a proteção e melhoria da qualidade dos recursos naturais da região, que compõe a Bacia Hidrográfica do Leste. Nesse contexto, as ações em parceria com o CDS-LS, a Amurc e o Governo do Estado fortalecerão as atividades que visam investimento em obras de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem.