A Amurc promove nesta quarta-feira, 14, das 15 às 17hs, uma palestra virtual sobre a implantação do e-social nos órgãos públicos: impactos econômicos e jurídicos; ressarcimento pessoal; responsabilidade pessoal; ressarcimento e crime previdenciário com o advogado Harisson Leite, doutor em direito tributário pela UFRGS, professor da UFBA e Uesc.

“Falaremos dos principais desafios aos gestores públicos advindos com a nova ferramenta de simplificação e racionalização do cumprimento de obrigações. Para além disso, discutiremos as implicações pessoais aos gestores que não se atentarem a essa obrigatoriedade”, destacou Harisson.

O evento virtual é destinado aos gestores municipais das áreas: administrativa, financeira e pessoal, bem como procuradoria.

A pedido dos prefeitos da Amurc, o Governo do Estado abre diálogo para o planejamento de retorno às aulas, anunciado pelo governador Rui Costa. O presidente da Amurc, Marcone Amaral, entrou em contato, nesta quarta-feira, 7, com o Secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues para dialogar e planejar o retorno escolar nos municípios da região.

A preocupação dos prefeitos é com a segurança e a estrutura para o retorno das atividades escolares, já que várias adaptações deverão ser feitas visando atender os protocolos de segurança necessários.

A ideia, segundo o presidente, é “reunir os prefeitos na próxima semana visando ter uma ação conjunta. “Assim, podemos alinhar melhor as decisões na nossa região”, destacou Marcone.

Estado

O Governador deverá anunciar o retorno às aulas, inicialmente, no formato híbrido (dias alternados para turmas de alunos) nos próximos dias, mas ainda depende da redução das taxas de ocupação dos leitos de UTIs em todo o Estado.

Fruto de uma campanha articulada em conjunto com os prefeitos da região, os municípios associados alcançaram a meta de vacinação estabelecida pelo Ministério da Saúde, no combate a Covid-19. O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral destacou o empenho de todos os gestores municipais.

“Parabenizamos o empenho das prefeituras, tendo em vista que a ação bem sucedida partiu de um alinhamento que a Amurc tem promovido junto aos gestores, levando o debate sobre a vacinação. Todos estão de parabéns pela rápida imunização de seus munícipes”, concluiu o gestor.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral participou do II Encontro BR 030 Já, em Itapitanga, nesta sexta-feira, 18, juntamente com prefeitos da região que integram o movimento pela revitalização da BR 030, que liga desde Goiás até a região Sul da Bahia.

Participaram o prefeito de Itapitanga, José Roberto, de Gongogi, Adriano Mendonça, de Coaraci, Jadson Albano, de Aurelino Leal, Rodrigo Andrade, de Boa Nova, Adonias Pires, de Dário Meira, William de Alemão, de Mirante, Wagner Ramos e os deputados federais Ronaldo Carleto e Alice Portugal.

O movimento tem o objetivo de unir os prefeitos dos municípios por onde a BR passa, para tentar junto às representatividades políticas da bancada federal baiana, o orçamento necessário e fazer com que a BR 030 vire uma realidade.

“A Amurc está se mobilizando junto a esse movimento que foi criado pelos prefeitos das cidades, para que a gente possa trazer esse benefício importante para a região. Agradecemos o prefeito “Ró de Beto”, que foi o anfitrião da reunião, e já temos outras reuniões agendadas para que a gente possa estar em Brasília buscando esse benefício importante”.

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA

Prefeitura de Ubaitaba ornamenta cidade com tema de Junino e homenageia Isaquias Queiroz no Arraiá Olímpico.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, enviou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei 011/2021 que institui no município o Projeto Junho Verde de proteção e educação ambiental. O objetivo é promover um mês inteiro de atividades voltadas para a preservação do meio ambiente, incluindo programas importantes como o de coleta seletiva, recuperação de nascentes, inauguração de viveiros, criação do programa de educação ambiental e o Lixão Nunca Mais, que garante uma nova destinação dos resíduos sólidos.

A proposta é inserir o Junho Verde no calendário oficial do município, realizando anualmente um conjunto de ações em parceria com escolas, universidades, instituições públicas, privadas, do terceiro setor, igrejas e toda a comunidade com vistas a preservação do patrimônio natural de Itacaré. O projeto foi protocolado na manhã desta terça-feira na Câmara de Vereadores pelos secretários municipais Marcos Luedy (Meio Ambiente) e Ed Camargo (Comunicação), que destacaram a importância dessa iniciativa, que começa no mês de junho, mas que contempla ações de educação e preservação ambiental durante todo o ano.

De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, o Projeto Junho Verde tem como objetivo desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações, bem como a conscientização e desenvolvimento de ações sustentáveis em prol do Meio Ambiente.

Dentre as principais ações do Junho Verde está a divulgação de informações acerca do estado de conservação do meio ambiente e das maneiras de participação ativa da sociedade para a sua salvaguarda, o fomento à conservação e ao uso de espaços públicos urbanos por meio de atividades culturais e de educação ambiental, bem como o estímulo ao conhecimento e à preservação da biodiversidade e ao plantio e uso de espécies nativas em áreas urbanas e rurais.

Também é objetivo do Junho Verde a sensibilização acerca da redução do consumo e do reuso de materiais e capacitação quanto à segregação de resíduos sólidos e à reciclagem, divulgação da legislação ambiental e dos princípios ecológicos que a regem, além de estimular o debate sobre transição ecológica das cadeias produtivas. Outra meta importante é o estímulo ao conhecimento e à inovação ambiental por meio de projetos Educacionais e ainda o estímulo ao conhecimento e a preservação da cultura dos povos tradicionais dos biomas, inseridos no contexto da proteção da biodiversidade brasileira.

O Junho Verde já começou e tem na programação uma série de atividades, a exemplo da inauguração do Viveiro de Mudas Frutíferas, Ornamentais e Essências Florestais no distrito de Água Fria, lançamento do Programa de Educação Ambiental na Rádio Paraíso Baiano, implantação do Programa de Coleta Seletiva nos Prédios Públicos de Itacaré, entrega das vassouras ecológicas e equipamentos de coleta e a apresentação dos projetos de reciclagem do Recicla.

Também será realizada durante o mês de junho a ação de Requalificação Ambiental do entorno da Cachoeira da Usina, em Taboquinhas, uma Passarinhada Urbana, lançamento da PPP envolvendo a Prefeitura de Itacaré e empresários da Praça dos Cachorros e também o lançamento do Programa de Recuperação de Nascentes do município de Itacaré, dentre várias outras atividades educativas e ambientais com a participação de toda a comunidade.

A comercialização de produtos de cooperativas e associações da agricultura familiar é um dos focos principais do Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra, promovido pelo Governo da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O evento acontece de 13 a 30 de junho, de forma virtual por conta da pandemia, e reúne 15 Territórios de identidade da Bahia, atendidos pelas 13 unidades de Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols),

A força da mulher baiana na economia solidária será um dos destaques do Festival. Um dos exemplos é a produção de balinhas de genipapo no município de Buerarema, no Sul da Bahia, pela Associação das Mulheres Empreendedoras de Buerarema (Ameb). Elas adoçam a vida e geram renda com a iguaria, que é muito apreciada, principalmente no período de festejos juninos.

Além das balinhas de jenipapo, as mulheres da Ameb produzem geleia de mel de cacau, farinha de Buerarema, balas de cupuaçu, mel de cacau, torrão de cacau no pilão, nibs de cacau e barrinhas de chocolate com semente do cupuaçu, entre outras delícias orgânicas

A presidenta da associação, Maria das Graças Silva Santos, mais conhecida como Gal Macuco, diz que a expectativa é grande para esse ano. Gal afirma que a Ameb, que foi fundada em 2018, ainda não possui uma sede, e todas as 12 mulheres associadas produzem as bolinhas em suas próprias casas. "Por isso contamos muito com as ações de estímulo à Economia Solidária, especialmente as feiras, porque abrem oportunidades, permitem que nossos produtos sejam conhecidos. Hoje nossos produtos são conhecidos em outras regiões".

Gal Macuco observa que a Economia Solidária "transformou nossas vidas, fortaleceu nossa microeconomia e elevou nossa autoestima". E completa: "O apoio de eventos como o festival é muito importante para fortalecer, cada vez mais, o homem e a mulher do campo".

AROMA DA CAATINGA

A Associação Comunitária Agropastoril de Curral Novo e Jacaré tem 35 anos de fundada e nunca havia passado por uma crise como a causada pela pandemia do novo coronavírus, em 2020. Foi um momento de grandes desafios, e a solução encontrada reacendeu a esperança dos 66 associados: as vendas através da internet.

Fundada em 1986, a Associação produz, com o selo Aroma da Caatinga, desde 2012, diversos produtos, entre eles o doce de umbu de corte, a geleia de umbu, doce de tamarindo, licor de umbu e de tamarindo, além da concorrida geleia de maracujá da caatinga. "As vendas online estão salvando nosso ano e queremos crescer 50% em relação ao ano passado", diz a tesoureira da associação, Marineide Arcanjo.

Outro objetivo é atingir novos mercados, e para isso apostam nos eventos da economia solidária. “São muito importantes, pois através deles conseguimos mostrar nossos produtos para outros mercados, o que aumenta as possibilidades de novos clientes", diz Marineide.

“A economia solidária é essencialmente feminina. Na Bahia, as mulheres representam 80% do segmento, muitas delas chefes de família, que têm na economia solidária a fonte de sustento. O festival é uma grande oportunidade de impulsionar as vendas e garantir uma melhor renda nesse período tão importante como o São João” destaca o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

Além da comercialização de produtos, o Festival de Economia Solidária terá música, cultura, gastronomia e formações gratuitas em lives realizadas nas redes sociais. O evento é executado pela Associação Beneficente Josué de Castro e será exibido ao vivo nas redes sociais @economiasolidariaba.