A Região Sul da Bahia vem se consolidando como uma região com fortes corredores de oportunidades. O seu CAVALETE MODAL, composto por: Porto, Aeroporto, Rodovias e Ferrovia (em formação), permitirá o desenvolvimento de novos empreendimentos, em especial nos segmentos industriais e logísticos, que poderão obedecer uma nova ordem de distribuição e escala, com a participação de diversos municípios criando unidades de industrialização e logísticas através de um dos seus pés modais, a exemplo da Rodovia BR 101, o Território Litoral Sul tem ao longo desta Rodovia 15 municípios dos seus 26 que o compõem.
É possível criar Pólos Industriais e Logísticos às margens da Rodovia BR 101 em cada um dos 15 municípios, abraçando modais diversos, em forma de clusters com concentração de empresas que se comunicam por possuírem características semelhantes, modalidades consorciadas, integradas e complementares. Se juntarão aos equipamentos modais existentes, os aeroportos de Ilhéus, Una (Comandatuba) e Canavieiras, porto, ferrovia Leste-Oeste em construção.
Somar estes elementos modais ao nosso principal ativo, o meio ambiente diverso, Mata Atlântica, costa litorânea e outros. A junção entre o mar e a mata, do azul do mar ao verde das matas, nos leva a pensar e planejar um novo amanhã, onde os princípios da sustentabilidade, nos garantirá o presente e o futuro, com base em um desenvolvimento estratégico, que exigirá uma aliança entre público e privado.
Os elementos propositivos trazidos, exigirá o envolvimento das lideranças regionais na construção e formação de uma Câmara Técnica e Política de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia, objetivando planejar o seu presente e desenhar o seu futuro, garantido a equidade das ações, trazendo para si o protagonismo, sendo porto e farol do seu destino. Parece óbvia a frase ser dono do seu destino, mas, infelizmente, o que sentimos é a capital centro do poder, apontar, planejar e decidir o nosso futuro, sem percepção do olhar da nossa história e cultura.
Construir novos trilhos de desenvolvimento passará pela interpretação do seu cavalete modal em sintonia com a sua cultura, meio ambiente e desejo do seu povo. Romper com estes elementos, impondo projetos e desejos de outrem, nos levará a um desenvolvimento sem identidade, deslocado do nosso querer e ser, tornando-nos coadjuvantes sem brilho, sem luz, sufocado por um desenvolvimento indesejado, que nos será muito caro.
Os corredores de oportunidade do sul da Bahia precisam ser pavimentados. Os horizontes que nos abre nos enche de responsabilidade, precisamos acertar, nos tornar metropolitano, associar e consorciar ações, dividir protagonismo, liderança, sermos plural no pensar e agir, quebrar paradigmas da cultura do EU.
O cavalete modal nos dará a régua e o compasso. Será o farol de um novo tempo, porém, caberá ao nosso povo, com participação social ativa, conjuntamente com às lideranças políticas e privadas, corrigir o seu presente e escrever o seu futuro.
Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades (UESC), Especialista em Gestão do Desenvolvimento Territorial - MSA (UFBA).
O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, esteve visitando as instalações do 4º Grupamento de Bombeiros Militar de Itabuna nesta quinta-feira, 29, e assinou um ofício, que solicita a Empresa Baiana de Água e Saneamento – Embasa, a instalação de hidrantes públicos, tipo coluna, nos municípios de atuação do 4º GBM.
A solicitação partiu de uma demanda sinalizada pelo Tenente Coronel Manfredo Silva Santana, tendo em vista o Artigo 4º, da Lei Estadual 12.929 de 27 de dezembro de 2013, que compete ao GBM-Bahia fiscalizar o cumprimento das disposições normativas sobre segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco no Estado.
Marcone Amaral, Tenente Coronel Manfredo e o vereador Ivan Júnior
Nesse sentido, o ofício solicita a Embasa para que seja instalado pelo menos um hidrante nos municípios, com o objetivo ajudar o Corpo de Bombeiros no combate ao fogo com eficácia e segurança.
“É de extrema importância zelar pela segurança e bem estar da nossa população. Agradeço imensamente a parceria e parabenizo o Comandante Manfredo pelo empenho e seriedade na condução dos trabalhos”, destacou Marcone. O Tenente Coronel Manfredo agradeceu imensamente o apoio do presidente, que junto aos demais municípios vai estar ajudando o 4º GBM na obtenção de respostas imediatas, já que a viatura precisa ser reabastecida durante uma ocorrência.
“Estou muito feliz, quero agradecer pela presteza e cordialidade do presidente que está abraçando essa luta junto conosco, para que tenhamos pelo menos um hidrante público em cada cidade. Ajudará e muito o Corpo de Bombeiros”, concluiu Manfredo.
O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral participou da cerimônia de inauguração da nova sede da reitoria da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, nesta quarta-feira, 28, data em que marca também, o aniversário de 111 anos de emancipação de Itabuna. O evento contou com a participação da comunidade acadêmica regional, autoridades políticas locais, regionais, estaduais e federais.
Secretário da Amurc, Luciano Veiga, Reitora Joana Angélica e o Presidente da Amurc Marcone Amaral
Durante a sua fala, Marcone parabenizou a cidade de Itabuna pelos 111 anos de emancipação e o prefeito Augusto Castro, que juntamente com sua equipe de trabalho, tem levado esperança aos municípios menores para uma região mais fortalecida. “Nós, das cidades menores, precisamos tanto de Itabuna, e hoje, a sua gestão nos traz uma esperança muito grande”, destacou o gestor.
A reitora Joana Angélica Guimarães e o presidente Marcone relembraram que a Amurc foi a primeira sede da UFSB no início da sua criação, em 2013, para depois ser instalada no bairro Ferradas, em Itabuna.
Marcone ainda destacou a atuação da reitora Joana, natural da cidade de Itajuípe, e que, segundo ele, tem “abraçado” a região, através da universidade, promovendo diálogo com todos os municípios, visando o avanço regional.
“Somos gratos pelo seu trabalho, que se reflete nos benefícios que a universidade tem trazido para todos nós. Me coloco à disposição, como presidente, para trabalhar em prol da região”, concluiu.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) está promovendo mais um ciclo do um curso de “Gestão e controles para o aperfeiçoamento da governança municipal”. Os gestores, controladores e servidores municipais baianos serão capacitados, nesta etapa, para a elaboração de contratos administrativos.
As aulas, que tiveram início nessa segunda-feira (26/07), será transmitida a partir das 14 horas pelo canal do TCM-BA no Youtube. Ministrado pelo diretor de Assistência aos Municípios do TCM-BA, Alessandro Macedo, esse módulo termina nesta quarta-feira (28/07).
O curso é um projeto da Escola de Contas do TCM-BA e teve início no dia 28 de junho com o objetivo contribuir para a melhoria do desempenho da administração pública municipal, disseminando conhecimentos sobre planejamento e aspectos gerenciais que possam gerar maior produtividade e melhor prestação de serviço à sociedade.
Com 70 horas/aula, a capacitação é composta por dez módulos e prossegue até o dia 20 de agosto com um seminário integrativo que terá acesso restrito aos participantes inscritos. São duas aulas por semanas, em média, e todas estão disponíveis, gratuitamente, no canal do TCM-BA no Youtube.
Relatório apresentado na Câmara desonera carga tributária de grandes empresas
O presidente da União dos Municípios, Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, entretanto, a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI. Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhões, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.
“No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, rebateu Zé Cocá. Segundo o gestor, que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro.
O presidente da UPB já organiza um encontro com a bancada de deputados baianos no início do mês de agosto para tratar da proposta. “O FPM é uma conquista do povo brasileiro no combate às desigualdades regionais de um país com abismos sociais como o nosso. Reconhecemos a necessidade da redução da carga tributária das empresas, mas isso não se faz penalizando os mais pobres. O Congresso precisa taxar as fortunas, o lucro dos grandes, e desonerar os pequenos sem afetar a arrecadação dos municípios, que é o ente público mais próximo do cidadão”, reforçou Cocá.
Compras públicas direto da economia solidária, criação de fundo e conselho do setor estão entre os pontos destacados no PL
Em tempos de desemprego com pessoas fora do mercado de trabalho formal, a economia solidária é vista como uma alternativa de geração de renda a partir da organização de trabalhadores de acordo com a vocação de cada município. Para ampliar oportunidades no território Litoral Sul, o Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Litoral Sul propôs um Projeto de Lei (PL) que promete beneficiar empreendedores econômicos solidários da região com políticas públicas direcionadas a grupos socioprodutivos.
O documento já foi encaminhado em 23 dos 26 municípios da região. Em Itabuna, o PL já está no Legislativo e, no próximo mês de agosto, quando os edis retomam do recesso, será feita uma audiência pública com integrantes da economia solidária e representantes da sociedade civil com o objetivo de detalhar o PL e os benefícios ao público envolvido.
Entre as benfeitorias propostas no PL estão a reserva de 10% do orçamento público municipal para a compra de produtos da economia solidária além da criação de um fundo e de um conselho da economia solidária nos municípios.
De acordo com o coordenador do Cesol Litoral Sul, Thiago Fernandes, a ação é vista como um passo importante para os empreendedores do território. "O Cesol já deu régua e compasso para o desenvolvimento de grupos socioprodutivos como as associações e cooperativas de nossa região. Agora é a vez dos municípios também investirem na categoria com uma lei municipal que garanta recursos e incentivo à produção de empreendedores e empreendedoras da economia solidária só Litoral Sul.", destaca esperançoso.
O documento já foi enviado ao Legislativo dos municípios de Almadina, Aurelino Leal, Barro preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Jussari, Mascote, Maraú, Santa Luzia, São José da vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.
A iniciativa é mais uma alternativa de ampliação de políticas públicas direcionadas ao setor na região que, além de contar com investimentos da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com a atuação do Cesol Litoral Sul, passará a ter também investimentos e fomento na esfera municipal.
O PL segue os ritos burocráticos das Câmaras Municipais e aguarda tramitação para aprovação. Enquanto isso, a categoria se mobiliza na expectativa de alavancar o setor no Litoral Sul da Bahia.
A necessidade de implantação do Sistema eSocial nas prefeituras associadas à Amurc foi o destaque da palestra online, realizada nesta quarta-feira, 14. O novo cronograma de implantação do serviço publicado pela União destaca que as prefeituras deverão iniciar a primeira fase no próximo dia 21 de julho, com qualificação da base de dados cadastrais e funcionais dos seus servidores.
De acordo com o advogado e professor da UFBA e Uesc, Harisson Leite, todas as obrigações que eram separadas, agora serão colocadas em uma única obrigação acessória que é o e-social, com a integração de cinco órgãos: Receita Federal, INSS, Previdência do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal e Previdência Social.
“Não se trata de uma nova obrigação tributária acessória, mas uma nova forma de cumprir obrigações estatutárias, trabalhistas, previdenciárias e tributárias já existentes. Com isso, ele não altera as legislações específicas de cada área, mas apenas cria uma forma única e mais simplificada de atendê-las”, explicou Harisson.
O encontro foi marcado pela grande participação de prefeitos, secretários e técnicos municipais da região. Para o presidente da Amurc, Marcone Amaral, a temática foi fundamental para o desenvolvimento da base de dados das prefeituras. “Foi muito importante para que possamos estar melhorando a gestão dos nossos municípios”, concluiu o gestor que também é prefeito de Itajuípe.
O retorno das aulas nos municípios da região foi debatido nesta terça-feira, 13, em uma reunião virtual do programa Agir Mais da Amurc, em parceria com a Uesc, com a participação de secretários de Educação e o presidente Marcone Amaral. Um comitê gestor territorial foi formado, com o objetivo de alinhar as ações de cada município e decidir, em conjunto, a reabertura consciente das escolas da Rede Municipal de Ensino.
A ideia é construir um plano de ação em conjunto, com base nos protocolos sanitários de combate a Covid-19, respeitando a realidade de cada município, com a participação de profissionais da saúde.
A professora Gilvânia Nascimento, uma das coordenadoras do AGIR Mais e representante da Uncme, destacou ainda a necessidade de articulação entre as secretarias de educação e as escolas, em consonância com os Conselhos de Educação.
Representantes da Amurc, Ufba, Secretários de Educação dos municípios associados
Em meio a tantos desafios que a sociedade tem enfrentado nesse período da pandemia, a professora chamou a atenção que existem orientações legais para a retomada gradual das escolas que deverão ser dialogadas e definidas em conjunto pelos representantes da Educação.
“Do ponto de vista do Programa Agir-Mais, estaremos à disposição para elaborar um plano de trabalho consistente, que assegure os profissionais da educação, os alunos e seus familiares”.
O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, parabenizou a mobilização da Uesc, da Associação e destacou a preocupação e as expectativas dos prefeitos com relação ao retorno às aulas durante a pandemia.
“Nós estamos querendo fazer uma pauta conjunta para que a gente possa está fazendo as ações de forma coordenada e nos unirmos com todos os protocolos de segurança”, reforçou o gestor.
Parceria
No encontro, foi apresentado o projeto PPGD – UFBA nas Escolas – programa de pós-graduação em direito, que será desenvolvido com os municípios Associados da Amurc, em parceria com o professor Fábio Santos. A proposta é oferecer cursos gratuitos voltados à capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino.
