Rui diz que crédito para construir hospital em Ilhéus
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou crédito de R$ 107 milhões para a construção do Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus. Quem anunciou a aprovação foi o governador Rui Costa, hoje (22), durante lançamento da Política Estadual de Transplante. Segundo ele, serão investidos R$ 77 milhões nas obras da unidade e cerca de R$ 30 milhões em equipamentos. A previsão é de que a primeira etapa fique pronta no primeiro semestre de 2017. – O BNDES analisou os projetos e a área onde o hospital vai ser implantado, e autorizou que o Governo do Estado inicie a obra. A previsão é que a primeira etapa leve 12 ou 15 meses para ser concluída. Nós vamos ter um hospital qualificado para atender toda aquela região – afirmou Rui Costa. O novo hospital será construído às margens da rodovia Ilhéus/Itabuna (BA-415), com capacidade de atendimento médico-hospitalar de média e alta complexidades, em urgência e emergência, e também com internamentos. Na primeira etapa, terá 150 leitos, possibilitando atender um público estimado em 780 mil pessoas. Quando a segunda fase for concluída, o número de leitos chegará a 350, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Rui também anunciou, para breve, a inauguração do Hospital da Chapada, em Seabra. "Nós estamos finalizando a obra. Através dos consórcios, vamos redefinir o papel e as funções dos hospitais para que eles façam procedimentos que hoje não fazem, oferecendo algum suporte, inclusive financeiro, do Estado".
Nesta semana a Prefeitura de Ibicuí estabeleceu medidas administrativas de racionalização, de controle orçamentário e de contenção de despesas no que se refere aos gastos com pessoal. A prefeita Gilnay Santana (PTN) decidiu reduzir em 20% seu próprio salário e o salário dos secretários municipais.
O objetivo é a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece normas de Finanças Públicas relativas à Gestão Fiscal em conformidade com o interesse público.
"estamos fazendo alguns ajustes para diminuir a despesa da nossa gestão, pois com essa crise a nossa arrecadação caiu muito. Temos que apertar para manter as contas em dia", declarou a prefeita.
Com o objetivo de discutir a crise financeira nas prefeituras em todo o país, prefeitos do interior da Bahia estiveram reunidos nesta terça-feira, 22, na sede da Amurc, onde analisaram algumas medidas para a redução dos custos operacionais e adequação orçamentária dos municípios. O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana destaca que as ações, a exemplo da redução de salários realizada por alguns gestores, visam resguardar o pleno funcionamento dos serviços essenciais à população regional.
Reunião Extraordinária com os Prefeitos na sede da Amurc
A reunião refletiu a grande preocupação dos gestores municipais em encontrar uma saída para uma das maiores dificuldades enfrentadas na atualidade, como a manutenção da Folha de Pagamento no índice definido pela constituição federal, de 54 %. Os cálculos vão de encontro às responsabilidades transferidas do Governo Federal para os municípios, que ao exigir o cumprimento dos programas de saúde e educação, por exemplo, leva o Poder Público Municipal a contratação de pessoal para atender a essas demandas.
Essa e outras contradições têm levado os prefeitos da região a reduzirem os próprios salários e realizarem cortes em vários setores do governo. É o caso do prefeito de Ibirapitanga Isravan Barcelos, que desde o ano passado vem realizando ajustes no índice de pessoal. "Já foi feito uma redução de folha, pois se não tivéssemos tomado essas medidas, com o FPM, que não houve um incremento, teríamos um índice maior do que em 2014. Por isso, nós temos buscado a redução de gastos no uso de diárias e de combustíveis e o corte de gratificações".
Também presente na reunião extraordinária da Amurc, o vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado "Cacá", revelou que no primeiro ano de governo conseguiu reduzir o índice de pessoal de 78 % para 64 %. Mesmo assim as dificuldades permaneceram e, recentemente o prefeito Jabes anunciou o corte de 40 % do seu salário, a redução de uma média de 20 a 30 % os cargos de comissão e 100 % dos contratos do município de Ilhéus, feito por seleção pública.
"Isso hoje dá um quantitativo de 830, mais os não-efetivos (435), totalizando 1.265 que serão demitidas na cidade de Ilhéus. Estamos muito preocupados porque infelizmente tem pessoas que vão sair sem o direito a indenização, principalmente ao FGTS. É uma medida dura, mas tem que ser feita para reorganização do município. Isso dá uma redução de 4 milhões a menos, porque hoje a nossa folha bruta chega a R$ 16 milhões", revelou Cacá.
Presidente Lenildo Santana
Para Lenildo, as dificuldades enfrentadas pelos demais prefeitos presentes na reunião são bastante comuns. E, as medidas que estão sendo tomadas visam assegurar a continuidade dos programas e das ações que os governos municipais desenvolvem. "A contrapartida de tomar essas medidas duras é para não fechar os postos de saúde, as escolas, nem suspender os serviços de limpeza, e de iluminação pública, considerado alguns dos serviços requeridos de forma contínua pelos munícipes", destacou.
A realidade foi ainda compartilhada entre os gestores dos municípios de Camacan - Arildo Evangelista; Jussari – Valnio Muniz; Coaraci – Josefina Castro; Almadina – Alba Gleide; Arataca – Fernando Mansur; Uruçuca – Fernanda Santos; Itapitanga – Joaquim de Babo; Barro Preto – Jaqueline Motta; Maraú – Maria das Graças; Santa Cruz da Vitória – Jackson Bonfim; Floresta Azul – Sandra Cardoso e Firmino Alves – Aurelino Cunha.
A prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso, participou entre os dias 17 e 19 de setembro do 4º Encontro de Prefeitos. O evento foi realizado no Vila Galé Marés, em Camaçari e contou com a presença de centenas de prefeitos baianos, que discutiram e debateram a crise que atinge o Brasil, os estados e principalmente os municípios. Ao final dos três dias de encontro foi feito um documento intitulado 'Carta da Bahia' que foi repassado aos representantes do Governo Federal.
Durante 3 dias os gestores presentes ao encontro participaram de palestras sobre temas variados; visitaram diversos estandes montados pela UPB e Governo Federal, localizados na Praça de Desenvolvimento Sustentável, que serviram para facilitar a comunicação entre as prefeituras e técnicos dos Ministérios, que se colocaram a disposição para sanar dúvidas dos prefeitos e secretários baianos. Além de estandes de empresas como: Bradesco, Coelba, Banco do Brasil, Funasa, Correios, Egba, Sebrae e Caixa que estiveram presentes no local facilitando a comunicação dos serviços com os gestores.
O encontro foi encerrado no último sábado (19/9), com a aprovação e assinatura da Carta da Bahia. O documento apresenta as considerações e reivindicações dos municípios baianos que estiveram representados por seus gestores nos três dias de evento, em Guarajuba. No texto, os prefeitos propõem a integração dos municípios com as comunidades em torno da formulação de projetos e políticas públicas que garantam o estímulo ao empreendedorismo local, ao cooperativismo, e ao manejo de resíduos sólidos para a geração de emprego e renda.
No documento, os prefeitos propõem também maior articulação com os órgãos federais e estaduais para desburocratizar a execução dos projetos de interesse dos municípios e afirmam que vão trabalhar através de ampla mobilização do Congresso Nacional pelo aprimoramento da Lei de Responsabilidade Fiscal, buscando também o apoio do Governo do Estado e da Assembléia Legislativa para a exclusão de programas federais do cálculo do índice de gastos com pessoal.
Os prefeitos reivindicam na Carta que qualquer novo tributo criado seja repartido com estados e municípios brasileiros. Cobram também o cumprimento da Emenda Constitucional 84 para pagamento de 0,25% suprimido dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios repassado no mês de julho de 2015.
Ainda no âmbito da sustentabilidade, os prefeitos prometem buscar apoio técnico e financeiro para elaboração dos planos municipais de saneamento básico e dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos e de águas, além de fortalecer as associações e consórcios públicos intermunicipais.
Ao final do encontro, os gestores assumiram o compromisso de fomentar a educação ambiental e empreendedorismo nos municípios, além de apoiar a formação de novos negócios e o fortalecimento da agricultura familiar para gerar renda e enfrentar a crise econômica.
"O momento é crítico. A crise é real e atinge de uma forma extremamente agressiva os pequenos municípios brasileiros. Estamos pagando uma conta contraída por décadas (por gestões passadas), sem o direito de poder negociá-la. Os cortes são drásticos e nossa receita a cada dia fica menor que nossas despesas. Sabíamos que uma hora a conta desse governo chegaria. O momento agora é de união e busca por alternativas, mas precisamos que o Governo Federal nos ajude. Os municípios são o alicerce do Brasil. Não existe Pais rico com municípios pobres (falidos). Precisamos receber uma fatia maior do bolo para podermos nos reerguer. Hoje, é desumano administrar uma cidade com o caixa sempre no vermelho.
O encontro foi importante, pois ouvimos, trocamos ideias e experiências com outros gestores e buscamos alternativas para o atual momento. A Carta da Bahia é a voz dos municípios baianos e carrega nossos anseios", disse a prefeita Dra. Sandra Cardoso.
Quem foi Ângela Castro? A resposta mais simplória seria: Prefeita de Camacã.
Sim, Ângela foi com muita luta gestora do nosso município, mas isso foi o que menos importou. (Postado por Alan Santos,em seu Facebook) A descrição que mais condiz com a sua Biografia é: Maria Ângela da Silva Cardoso Castro,foi uma mulher guerreira,filha de Dona Valdelice, advinda de uma família humilde,criada na Fazenda Porangaba;mãe de Luiz Castro Filho e Patrícia Castro;irmã de Valdice,Cristina,Dega, Lia,Neta,Valter,Vanderlei,Mica, Léviton e Vanessa;tia de Alana,Marcelo,Cíntia,Farah,Neto,Luana,Carol,Helô, Gabi,Júnior,Manoel,Marcela,Bárbara,Abelardo,Felipe,entre outros que aqui não me vem à lembrança. Era Humana, isso mesmo, humana.Além,disso tudo,era uma grande amiga,de sorriso fácil,o qual quebrava qualquer coração rancoroso.
Sim, essa era Ângela Castro. Būsto vizija butų remontas ir apdailos darbai Vilniuje gera kaina
A Amurc e o CDS-LS estão profundamente consternados com o repentino falecimento da Prefeita de Camacan Maria Ângela da Silva Cardoso Castro, ocorrida na tarde desta sexta-feira, 18.
O Presidente Lenildo Santana declarou estar muito sentido com a perda de uma grande municipalista, que vinha construindo política com amor e sabedoria.
Ainda segundo Lenildo, a União dos Municípios da Bahia - UPB, demais Associações e Consórcios Intermunicipais farão uma homenagem à gestora, que com certeza deixará saudade.
A prefeita tinha 60 anos, era viúva e deixou 2 (dois) filhos. Que Deus, na sua infinita bondade, possa confortar os familiares e amigos neste momento difícil para todos.
Com discursos acalorados e muito aplaudidos, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, e políticos locais, estaduais e federais abriram na última quinta-feira (17/09) o 4º Encontro de Prefeitos, em Guarajuba, que prossegue até sábado, dia 19.
A consciência da preservação ambiental, antes muito voltada a cientistas e ambientalistas, hoje está na agenda social. Num estado de proporções enormes como a Bahia, com sua diversidade climática e um valioso patrimônio ambiental, manter o equilíbrio e conservar os recursos é um desafio que compete a cada um, começando por atitudes simples do dia a dia. Compreendendo essa urgência e necessidade de trazer o desenvolvimento sustentável para a Bahia, a UPB realiza o 4º Encontro de Prefeitos voltado para essa questão da sustentabilidade.
O evento foi aberto pelo governador Rui Costa que falou da importância do tema para os municípios e suas ações. "Estou implementando e consolidando a visão moderna do associativismo, dos consórcios e das ações conjuntas articuladas com os municípios. Vamos equipar todos os consórcios para fazer a parceria de infraestrutura. Este ano equipamos 10 consórcios. Ainda neste mês de setembro vamos assinar contrato com os consórcios para as estradas. Aprovamos na Assembleia Legislativa a criação de consórcios de saúde que vai elevar as despesas e investimento do governo do estado na saúde. Vamos construir 28 policlínicas e incorporar nos consórcios alguns hospitais e a UPA em caráter regional. Os consórcios ganham forças no meu governo", revelou.
Em seu discurso, a presidente da UPB, Maria Quitéria disse que a crise econômica que atinge o País tem causado impacto na receita de grandes e pequenos municípios baianos. Para ela, a maioria das prefeituras está em situação de falência, com dificuldades até mesmo para pagar a folha.
"Atualmente, é de suma relevância estudar e compreender o local para tomar medidas que podem valer no âmbito global. Para isso, cabe abrir um parêntese explicando a necessidade de se ter um desenvolvimento local sustentável, sendo possível por meio: da exploração das potencialidades locais, gestão pública eficiente, elevação das oportunidades sociais, viabilidade da economia local, para possibilitar o fomento da competitividade local, visando a conservação dos recursos naturais locais", disse em seu discurso.
Quitéria aproveitou o momento para entregar a Carta dos Prefeitos ao governador. Em Assembleia Geral Extraordinária os prefeitos baianos definiram as ações municipalistas da Bahia e querem maior atenção do governo aos municípios frente a crise e questões institucionais enfrentadas pelos gestores. Na Carta, os executivos municipais convidam o governador para participar de uma audiência para estabelecer cronograma de pagamentos das despesas em Restos a Pagar de 2014, regularizar os repasses em atraso, criar comissão para definição de despesas de responsabilidade do estado para com os municípios, apoiar a criação do CPMF compartilhado entre Estado e Municípios, com a alíquota de 0,38%, sendo 0,20% para a União, 0,09% para Estados e 0,9% para os municípios".
A solenidade de abertura contou ainda com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, do secretário de assuntos federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, do presidente da ABM, Eduardo Tadeu, do representante do Ministério do Trabalho, Severiano Alves, do presidente interno da CNM, Glademir Arolde, do reitor da Ufba, João Carlos Salles, do superintendente da Funasa-Bahia, Jacilene Costa, do gerente nacional da Caixa, Marcos Vinicius, do superintendente do Sebrae/Bahia, Adhvan Furtado, dos secretários da Educação do Estado, Osvaldo Barreto e da Saúde, Fábio Vilas-Boas, do secretário da Justiça, Geraldo Reis, do presidente da Desenbahia, Otto Filho, deputados estaduais e federais, entre outras autoridades municipalistas.
O 4º Encontro de Prefeitos realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com corealização da Associação Brasileira de Municípios (ABM) conta com o apoio do Governo Federal, Governo do Estado da Bahia, Sebrae, Caixa, BNDES, Correios, Banco do Brasil, Funasa, Coelba, Bradesco, EGBA, Braskem, Conishi e Grupo A Tarde.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 21.434/2015, que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. O projeto segue para o governador Rui Costa, que tem 15 dias para sancionar.
Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba.
No caso dos consórcios de saúde, os prefeitos de uma região, que já tiveram acesso a informações do projeto em uma série de encontros com gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), poderão compor o consórcio, formalizados como uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.
Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas.
Os municípios, por sua vez, têm que garantir o funcionamento de seus postos de saúde, UPAs e hospitais, sendo os pacientes mandados para as policlínicas só após passarem por um médico em seu município. Os municípios consorciados podem escolher os tipos de serviços, exames e especialidades médicas a serem oferecidos nas policlínicas a exemplo de tomografia, radiologia e biópsia, além de poderem oferecer deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da policlínica.
Nesta semana a Prefeitura de Ibicuí estabeleceu medidas administrativas de racionalização, de controle orçamentário e de contenção de despesas no que se refere aos gastos com pessoal. A prefeita Gilnay Santana (PTN) decidiu reduzir em 20% seu próprio salário e o salário dos secretários municipais.
O encontro foi importante, pois ouvimos, trocamos ideias e experiências com outros gestores e buscamos alternativas para o atual momento. A Carta da Bahia é a voz dos municípios baianos e carrega nossos anseios", disse a prefeita Dra. Sandra Cardoso.
