"Desenvolvimento Local Sustentável" é o tema da quarta edição do Encontro de Prefeitos, que acontece entre os dias 17 e 20 de setembro, em Guarajuba. O evento, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), traz em sua programação oficinas, palestras, troca de experiências e relatos que possibilitem a inclusão de novas soluções ambientais, sociais e econômicas na agenda dos municípios baianos.
Em quatro dias de encontro, os gestores irão debater diferentes modelos de desenvolvimento local, favorecendo o fortalecimento socioeconômico das comunidades. Ações estratégicas para a geração de renda, energias renováveis, manejo de resíduos sólidos, combate à fome e a pobreza serão o foco das discussões. "Faremos um amplo debate sobre a construção de políticas públicas e alternativas a serem implementadas nos municípios para apoiar o empreendedorismo e o desenvolvimento humano nas cidades baianas", explica a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria.
Os gestores terão acesso a informações que mostram a importância de constituir redes regionais a partir do relacionamento entre os setores público e privado. Por isso, dentro da programação do Encontro, será lançada oficialmente a IX edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, etapa Bahia. O Sebrae é um dos patrocinadores do 4º Encontro e pretende com a premiação reconhecer a capacidade administrativa dos gestores públicos no apoio a projetos que estimulam o surgimento e o fortalecimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.
Prefeitos, prefeitas e secretários municipais que participarem do encontro terão acesso também ao atendimento especializado dos ministérios do Desenvolvimento Social (MDS), da Agricultura, Meio Ambiente e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Assuntos ligados às municipalidades como a revisão do Pacto Federativo e a judicialização da gestão pública, com a criminalização da política, serão debatidos no encontro, que reunirá especialistas, representantes da União, governo do estado e municípios.
Anos anteriores
O Encontro de Prefeitos já faz parte da agenda municipalista anual, colaborando com a qualificação dos gestores públicos na Bahia. O evento chega a sua quarta edição, já tendo discutido em anos anteriores novos mandatos, saúde e educação, respectivamente. Em todas as edições, os governos federal e estadual foram parceiros de primeira hora na realização, seja na construção da programação, fornecendo atendimento dos ministérios e secretárias específicas de cada pasta ou com a participação nos debates promovidos durante os encontros. Em 2015, a UPB garante que essa parceria terá continuidade.
A Prefeitura de Coaraci estabeleceu medidas administrativas de racionalização, de controle orçamentário e de contenção de despesas no que se refere aos gastos com pessoal. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 6611, de 10 de setembro de 2015. Com essa medida, mais uma vez a Prefeitura reforça o compromisso com a aplicação dos recursos públicos e, consequentemente, com a população da cidade.
Centrenaas de servidores participaram do ato em que medidas foram anunciadasfoto Maradona
O decreto estabelece redução nos subsídios mensais atribuídos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais em 20%. Também fica definido que os secretários municipais zelem pelo cumprimento das medidas, executem as ações programadas e apresentem propostas de ajustes das despesas com pessoal de cada órgão da Administração Municipal, dentro do que estabelece a legislação.
O objetivo é a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece normas de Finanças Públicas relativas à Gestão Fiscal em conformidade com o interesse público. Com base nesse princípio, a Prefeitura de Coaraci estabeleceu a instituição de medidas de controle de gastos em decorrência da crise econômica e do ajuste fiscal em curso do Governo Federal.
prefeita reduziu salárioseu próprio salário e de secretários municipaisfoto Maradona
Ainda conforme o decreto, tais medidas serão fundamentais para o município, sobretudo, considerando a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro e de ajuste do fluxo de gastos com pessoal. "Nosso objetivo é assegurar o pagamento dos funcionários e fornecedores, garantindo os serviços de qualidade para não afetar a população", disse a prefeita Josefina Castro.
Todas as informações referentes ao Decreto foram explicadas pela prefeita em uma reunião realizada nessa quinta-feira, 10, no Centro Educacional de Coaraci (CEC), com os servidores municipais.
Gestores locais interessados em trocar experiências em ações estratégicas na administração pública de inovação dos Municípios podem participar do 2º Seminário de Modernização da Gestão Municipal. O evento acontece simultaneamente à realização do Diálogo Municipalista da Região Sudeste, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro na capital paulista.
Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o seminário vai trocar experiências concretas e inovadoras de diferentes países no uso intensivo de tecnologias da informação, no marco da participação cidadã e no acesso à informação pública e transparência. Também serão tratadas soluções para agilizar e dar mais competitividade e eficiência aos processos de compras governamentais, bem como formatos exitosos de parcerias público-privados. Ainda estão previstas apresentações de experiências de soluções integradas em âmbito local e/ou regional para a sustentabilidade e a qualidade ambiental do espaço urbano.
Esses temas estratégicos da administração pública a luz de uma metodologia ágil que permita entrelaçar conceitos, casos e aplicabilidade efetiva de ferramentas serão tratados com o objetivo de identificar e compreender os elementos essenciais para a modernização da gestão municipal, analisar casos exitosos e fomentar um intercâmbio técnico dessas experiências, além de refletir sobre a importância de parcerias público-privadas, de coordenação intergovernamental na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e do fortalecimento das bases de uma administração eficiente, efetiva, transparente e participativa.
Além da CNM, o evento tem a parceria da Organização de Estados Americanos (OEA) e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e conta com a colaboração da Comissão de Cidades Digitais e do Conhecimento da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações (FLACMA),
Diálogos Municipalistas O Seminário faz parte das atividades do Diálogo Municipalista. Estão previstas a apresentação de Congressos Regionais de Municípios para tratar de temas que valorizem a diversidade local. Com isso, a intenção da CNM é colaborar com a capacitação de gestores e servidores municipais.
A presença dos gestores será fundamental, principalmente em tempo de definição de mudanças que envolvem assuntos como as reformas política e fiscal, Pacto Federativo e ICMS. O evento é direcionado a gestores locais, líderes políticos, servidores públicos municipais, prefeituras, associações de Municípios, profissionais, pesquisadores e membros da academia interessados na modernização da gestão municipal para o fortalecimento da governança democrática.
Clique aqui para fazer sua inscrição gratuita.
Local: Espaço Immensita Avenida Luís Dumont Villares, 392 - Vila Guilherme / Santana - Capital - São Paulo Data: 30/09, 01 e 02 de outubro Horário: 08h às 18h
Informações adicionais podem ser obtidas pela Assessoria Internacional da CNM através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone (61) 2101-6612.
O Prefeito de Arataca, Ferlú Mansur, através da APLB na pessoa de Weliton Evangelista (Corinho) firmou na ultima semana em reunião na Câmara de Vereadores, um convênio Odontológico com a Clinica Uniodonto que oferecerá a todos os Servidores Públicos Municipais Arataquenses, os melhores planos odontológicos da região.
A princípio, o plano seria apenas para os funcionários da Educação filiados a APLB, mas o prefeito visando beneficiar os demais funcionários decidiu estender o Plano para todos os setores da Prefeitura.
A Uniodonto é uma grande empresa de tratamentos dentários presente em todo o território nacional.
A queda constante no repasse de recursos da União e do Estado para os municípios de todo o país tem levado os gestores a tomarem medidas emergenciais para manter a execução de serviços essenciais à população. Nesta sexta-feira (11), prefeitos do Sul da Bahia estiveram reunidos na sede da Amurc com o objetivo de encontrar uma solução para a crise financeira, que é fruto do sub-financiamento dos Programas Federais.
Reunião com Prefeitos na Amurc
Os municípios são os grandes executores dos Programas Federais. Além de todos serem subfinanciados, grande parte está sem correção da inflação. Em vários casos, os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem para a execução destes programas, que atualmente, somam 397 em todo o país.
De acordo com um estudo apresentando pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o sub-finaciamento é o grande problema dos municípios na atualidade, pois desde 1988, quando foram elevados a condição de ente federado autônomo, os municípios passaram a ser executores dos serviços públicos, sem os correspondentes recursos financeiros para fazer frente às novas responsabilidades.
Ainda segundo o estudo, o valor de repasse do Programa de Saúde da Família – PSF, atualmente varia entre R$ 7.130 e R$ 10.695 por equipe ao mês. De acordo com informações passadas por prefeituras de todo o país, o programa tem custado cerca de 3 vezes o valor do repasse realizado pela União.
Na educação, a situação não é muito diferente. De acordo com o presidente da Amurc, Lenildo Santana, alguns serviços, a exemplo da Educação é divido em: nível básico, que é de responsabilidade do município, nível médio, que é de responsabilidade do Estado e o ensino superior que é de responsabilidade do Governo Federal.
"No entanto, todo o deslocamento das cidades pequenas para as universidades que estão centralizadas em Itabuna e Ilhéus é quase completamente assumido pelos Governos Municipais e, não há destinação de recursos para o Ensino Universitário exatamente porque a responsabilidade é do Governo Federal".
Da mesma forma acontece com o transporte de estudantes dos distritos para a sede dos municípios que fazem o Ensino Médio. Segundo o gestor, esse transporte é feito pelos municípios, sendo que o Estado não faz a devida reposição dos recursos, embora tenham convênios de contrapartida, como o Pnat e Pnaq, que são programas de custeio de transportes.
Diante das dificuldades, os gestores firmaram um compromisso de estarem reunidos nos próximos dias visando analisar medidas que poderão ser tomadas para evitar a "quebra" dos cofres públicos municipais. "A gente não pode dar andamento às atividades nas prefeituras hoje com os recursos que estamos recebendo do Governo Federal e do Governo Estadual. Pior ainda, as responsabilidades que estão sendo determinadas estão cada vez mais crescentes e a gente sem ter a previsão de cobertura dessas mesmas", avaliou Lenildo Santana.
A prefeitura de Floresta Azul, através da secretaria municipal de Assistência Social, juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (Nasf), realizaram na tarde de quinta-feira, 10, uma palestra sobre prevenção à gravidez na adolescência. O evento faz parte do conjunto de ações educativas que vêm sendo desenvolvidas pelo núcleo municipal e foi realizado na sede do Cras, localizada na avenida Raimundo Silva Cardoso, entre as 14 e 16 horas, e contou com a presença de vários adolescentes com idades entre 11 e 17 anos.
Estiveram presentes também a coordenadora e fisioterapeuta do Nasf, Maíra Cardoso, juntamente com sua equipe composta da psicóloga Juliana Freitas, do nutricionista Leonardo Simas e do fisioterapeuta Fábio Cardoso, além da coordenadora pedagógica do Programa de Atenção a Melhor Idade (AMI), Roselis Barros e da coordenadora do Cras, Soane Barbosa.
O nutricionista Leonardo Simas iniciou as atividades ministrando a palestra sobre Adolescência, pretensões futuras para os jovens e as prevenções para evitar uma gravidez na adolescência. Em seguida Leonardo aproveitou para tirar dúvidas frequentes sobre a temática e abriu espaço para que os jovens fizessem perguntas.
O fisioterapeuta Fábio Cardoso deu seguimento a palestra explicando que a partir do momento em que se inicia a vida sexual o jovem tem que procurar por acompanhamento médico, não só para aprender como se evita uma gravidez, mas para saber como não adquirir doenças sexualmente transmissíveis. Sem contar que o corpo sofre grandes mudanças com a chegada da idade adulta.
Maíra Cardoso destacou a parceria do Nasf com as UBS e faz questão de ressaltar a importância da relação família/escola para a prevenção de uma gravidez indesejada. "Primeiro é preciso que haja diálogo para que a gravidez não venha acontecer, mas, caso aconteça, é importante que os pais ou responsáveis saibam lidar com a situação. Se o jovem não encontrar apoio na sua casa, ele pode procurar pela escola ou pela sua Unidade Básica de Saúde, que, com certeza, terão profissionais preparados para atendê-lo", declarou Maíra.
Além das palestras com os profissionais do Nasf foram repassadas orientações importantes acerca do tema abordado, exposições de vídeos explicativos, distribuição de folhetos, atividades de descontração e lanche para todos os presentes.
Diante da forte crise que atinge os pequenos municípios e, para tentar evitar demissões em massa, o prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) vai baixar decreto nesta sexta-feira 11/09, reduzindo em 20% o próprio salário, bem como do vice-prefeito, secretários e, de todos os cargos comissionados retroativo a 1 de Setembro.
Ainda segundo o prefeito a medida será uma forma de conter os custos e amenizar o impacto da crise econômica que têm atormentado principalmente os municípios pequenos, a exemplo de Itapé.
— O objetivo é justamente diminuir os gastos da máquina pública e evitar demissões. Priorizando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, transporte, obras e o pagamento em dia do funcionalismo.
A Prefeitura de Itapé tem no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, a principal receita do municipio. Para exemplificar o tamanho da crise, entre julho e setembro os repasses sofreram uma queda acumulada de aproximadamente 30% em relação ao mesmo período 2014. O que corresponde a aproximadamente R$ 350 mil, a menos nos cofres do município.
– A situação é gravíssima. Não há outra saída a não ser a redução de despesas. O déficit mensal ainda pode trazer prejuízos no fechamento das contas no fim do ano – concluiu o prefeito Pedrão.
Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015. O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.
O primeiro decêndio de setembro de 2015 será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.
Previsão A previsão, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Contudo, após a liberação dos valores a serem pagos no 1.° decêndio entende-se que para atingir essas previsões informadas pela STN os próximos decêndios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o que contraria o cenário de crise em que o País se encontra.
Ressaltamos que nesta nota não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 e também o repasse extra de maio de 2015.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de setembro.
Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015. O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.
