ARTIGO – LAMA NEGRA CHEGA AS NOSSAS PRAIAS

Por Luciano Veiga*
 
Nos últimos anos o Brasil vem sofrendo fortes ATAQUES ao seu maior patrimônio, o Meio Ambiente. Como não bastasse Mariana! vieram Brumadinho, as queimadas na Amazônia, cerrado e agora as praias e arquipélagos da costa marítima do Nordeste, como diria Seu Zé – “agora lascou, fomos atingidos do Oiapoque ao Chuí”.
 
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Das extrações minerais, madeiras e a costa litorânea, o que temos em comum?
A princípio, o descaso com o meio ambiente, com a exploração inadequada dos nossos patrimônios naturais e a forma de lidar com estes ATAQUES ao meio ambiente, é difícil aceitar, tais acontecimentos como desastre ambiental, que conceitualmente trata-se de um evento não previsível, capaz de, direta ou indiretamente, causar danos ao meio ambiente ou a saúde humana. Ora, todos os eventos citados foram e são previsíveis, e o pior, tem como alvo certo o meio ambiente (flora, fauna e o ser humano).
 
Além da exploração desmedida do ponto de vista econômico, temos um Governo inapto na lida de prevenção, controle, ação mitigadora e corretiva diante dos acontecimentos expostos. 
Em Mariana e Brumadinho, foi a população primeira vítima e também a primeira a colocar a mão na lama para salvar os seus. Nas queimadas as mãos e os pulmões atingidos pelo fogo e a fumaça, e agora nas manchas pretas das praias, suas mãos são mais uma vez usadas para limpar a sujeira das areias, corais e pedras do nosso litoral. 
 
Estão nos atingindo em nossos corações e almas, podemos limpar as praias as areias brancas marcadas pela lama preta, mas não podemos salvar os nossos peixes e mariscos (flora e fauna marinhas). Tivemos as nossas vidas atingidas da cor do luto, na cor da morte, podemos ressuscitar se aprender com os nossos erros ou podemos continuar morrendo na nossa ignorância e ganância, é uma questão de escolha.
 
Este é um momento que os entes federados têm que estar juntos, sem protagonismo, com único objetivo, primeiro mitigar os impactos, segundo criar políticas permanentes de controle e preservação, e terceiro entender de uma vez por todas que o maior patrimônio material e imaterial do Brasil é o seu Meio Ambiente rico e diverso. Somos o único país no mundo com esta pluralidade de riqueza, entretanto, somos também aquele que parece distante do que pensa o seu povo. Os seus governantes persistem em ignorar a vocação natural desta nação, a de cuidar e preservar, transformando em ativo ambiental, econômico e social os seus rincões ambientais.
 
Para os governantes que aprendam com os voluntários, colaboradores, municipais, estaduais e também da União que colocam a suas mãos na lama preta para limpar as praias do petróleo cru, oriundo de um crime, que tem que ser descoberto a origem como forma de imputar o crime ao culpado, mas especialmente de estancar a hemorragia que ora atinge a nossa costa. 
 
Entretanto, este é o ataque ao território brasileiro, que o conjunto das nossas forças armadas saia para fazer o bom combate, pois em uma guerra os voluntários e funcionários/colaboradores, muito das vezes sem conhecimento e mal equipados, são presas fáceis em uma luta, cujo nosso inimigo (petróleo cru), não se sabe os danos presentes e nem futuro a estes bravos soldados, que arriscam as suas vidas por outras vidas, vividas na nossa fauna e flora marítima e silvestre, podendo os nossos guerreiros sofrer danos a sua saúde no presente ou no futuro.
Que aprendamos com a dor. Nós somos uma nação da vida e não da morte.
 
* Luciano Veiga – Advogado, Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC).

Municípios do Litoral Sul estão em alerta diante do aparecimento de óleo em praias do nordeste

Os municípios de Ilhéus, Itacaré, Uruçuca, Maraú e Igrapiúna, que integram o Território Litoral Sul, estão entre os 15 municípios baianos afetados pela mancha de óleo que se espalhou nas praias do nordeste do Brasil, desde o dia 30 de agosto. Nesse sentido, as prefeituras municipais estão trabalhando em conjunto com equipes da Petrobrás, Ibama, Inema, a sociedade civil organizada e demais órgãos de defesa ao meio ambiente para o monitoramento das praias e atuação em caso de aparecimento das manchas de óleo.

Praia de Serra Grande, em Uruçuca_FOTO IPOLÍTICA.jpeg

A Prefeitura de Ilhéus emitiu um comunicado de utilidade pública, esclarecendo à população que, em virtude do aparecimento de manchas de óleo na costa de vários municípios litorâneos do Nordeste no final de agosto, está monitorando, por meio de um Comitê Interinstitucional (secretarias municipais, Marinha, Corpo de Bombeiros, órgãos ambientais, universidades, organizações da sociedade civil) em comunicação com um Comando Central em Salvador.

Ainda no comunicado, a assessoria de comunicação da prefeitura destaca que, segundo informações oficiais, trata-se de vazamento de petróleo cru, ainda de origem desconhecida, sem processamento, material que quando entra em contato com o calor e luz, libera substâncias poluentes e tóxicas, que podem provocar danos à saúde de pessoas, animais e plantas. Como medidas preventivas e de segurança, a Prefeitura Municipal orienta a população.

“Se encontrar pedaços ou manchas do material na praia ou no mar, não deixe entrar em contato com a pele (mãos, pés). Evite manipular ou permanecer próximo às manchas. Faça fotos, vídeos e encaminhe à Marinha, Corpo de Bombeiros Militar, IBAMA, INEMA ou a Prefeitura Municipal, que irão destinar equipes ao local para confirmar o evento e tomar as devidas providências”, alertou a nota.

Já a prefeitura municipal de Igrapiúna, informou, em nota pública, que na tarde desta quinta-feira, 24, foram detectadas pequenas manchas de óleo especificamente na Coroa Vermelha (nome dado à formação de dunas situadas ao lado norte da Ilha do Contrato).

A Diretoria Especial de Meio Ambiente comunicou imediatamente todos os órgãos competentes sobre a situação e equipes da prefeitura já estão de prontidão no local, acompanhados por voluntários da comunidade realizando a remoção do material encontrado seguindo todas as orientações de segurança recomendados pelo INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O trabalho de monitoramento das praias de Itacaré continua sendo feito diariamente por equipes da Prefeitura e da Petrobrás. Equipes permanecem de plantão, devidamente treinadas, para os casos de emergência. Também já estão disponíveis equipamentos e máquinas da Prefeitura caso haja necessidade. A proposta é reunir ainda voluntários para auxiliar nesse trabalho.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Itacaré, Marcos Luedy, chegou pequenos fragmentos petrificados e uma parte pegajosa, mas é uma quantidade ínfima, em torno de 5 a 8 quilos coletados. “Está sendo o monitoramento de manhã e a tarde, pois segundo técnicos, o período crítico é até domingo, 27, tendo em vista a influência dos ventos”.

Em Uruçuca, integrantes da população de Uruçuca estão acompanhando o movimento dessa mancha e certificam que até o momento as praias de Serra Grande estão limpas. Apenas foram encontrados pequenos fragmentos como se fossem rochas. Há uma grande preocupação com as entradas das barras do Tijuipe e do Sargi, região de mangue e rochas. Para evitar danos ao bioma estão sendo instaladas barreiras artesanais de contenção.

A Prefeitura de Maraú, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca, informa que as praias da Península de Maraú estão limpas, apesar, da aparição de pequenos fragmentos de óleo encontrados em duas praias do distrito de Barra Grande.

Na última quarta-feira (23), foram identificadas pequenas partículas de óleo nas praias da Bombaça e Três Coqueiros. Rapidamente, funcionários da Prefeitura e uma enorme equipes de voluntários, conseguiram limpar as praias, graças a esta integração da gestão municipal com a sociedade civil, empresários e rede hoteleira.

“A mobilização dos órgãos públicos e da população é fundamental neste momento para que possamos evitar situações como as que estão acontecendo em outros municípios”, declarou o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Valdemir Lisboa.

Situação das manchas de óleo é debatida na Assembleia Legislativa

Para dialogar sobre a alarmante situação das manchas de óleo que há 53 dias atingem a costa nordestina, afetando 15 municípios baianos, o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira participou de uma reunião na Assembleia Legislativa da Bahia, com o presidente da casa, Nelson Leal, deputados estaduais e representantes do Comando Unificado de Incidentes. O objetivo desse encontro foi reforçar o posicionamento da Assembleia de estar inserida na resolução do problema. Na oportunidade, foram apresentadas as ações do Governo do Estado para mitigação dos impactos ambientais, sociais e econômicos.

Participaram da reunião os deputados Rosemberg Pinto, Fábiola Mansur Eduardo Salles, Jurandy Oliveira, Marcelino Galo, Niltinho, Maria Del Carmen, Olívia Santana, Fátima Nunes, Zé Cocá e Dal. Além da diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles; do superintendente da Defesa Civil do Estado, Paulo Sérgio Luz; do diretor-presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira; do comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles; do superintendente de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Claudemir Nonato; do coordenador da Defesa Civil do Estado; Victor Gantois; e do diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento do Inema, Eduardo Topázio.

“O Governo da Bahia vem fazendo a sua parte, junto com os municípios atingidos. Entregamos até agora mil kits com equipamentos de proteção individual. Estamos com 85 bombeiros atendendo diariamente as praias mais afetadas. Equipes do Inema e da Defesa Civil estão monitorando todo o estado. Além das ações de limpeza e retirada do produto nas praias, as atenções do Governo estão voltadas para a proteção dos estuários e manguezais. Vamos continuar cobrando ações proativas. Precisamos saber quando vamos parar de limpar as praias?”, pontuou o secretário João Carlos.

“Precisamos, não somente do esforço que já vem sendo feito pelo Governo do Estado e pelas prefeituras municipais, mas da contrapartida do Governo Federal, com recursos e tecnologias. Devemos estar unidos no combate a esse grave problema, que já afeta milhares, mas que pode levar sérios prejuízos às vidas de milhões de pessoas”, disse o deputado Nelson Leal.

“Como presidente da Comissão de Serviços Públicos da Alba propus a reunião para discutir sobre a questão das manchas de óleo, que já é considerado o maior desastre ambiental dos últimos tempos. Em 20 dias, já foram retiradas 237 toneladas de óleo nas praias baianas. São 16 mil pescadores e marisqueiras prejudicados diretamente. O Poder Legislativo está debruçado sobre o assunto. O que nós cobramos é que o Governo Federal faça alguma coisa, urgente. São eles que possuem a estrutura e tecnologia necessárias para nos dar as respostas que precisamos. Queremos saber a origem, mas principalmente a quantidade de óleo que foi derramado. Além disso, precisamos que o governo instale as contenções. A situação é muito preocupante”, ressaltou a deputada Fabíola Mansur.

ARTIGO - PARE! PORQUE ACABAR COM A CEPLAC?

Por Luciano Veiga* 

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A luta pela defesa da Ceplac, perpassa pela defesa de um ambiente de pesquisa e extensão, que ao longo dos anos conseguiu manter vivo princípios hoje tão caros aos povos, sustentabilidade social, econômica e ambiental.

Seria saudosista imaginar que a velha Ceplac criada em 20 de fevereiro de 1957, hoje aos 62 anos de existência, tivesse a mesma robustez dos seus primórdios tempos. Porém criou resiliência, casca dura, pois sobreviver a 32 anos, mais da metade de sua vida, produzindo pesquisa de qualidade, referência mundial no seu setor e garantir o elo entre pesquisa e extensão, sem oxigenar os seus quadros funcionais, é um case de sucesso. Fazer cada vez mais com menos, é o que se busca em uma gestão de excelência privada ou pública.

Se não bastasse a sua inanição funcional, que por si só dá para desenhar o seu fim, vive mais uma vez vítima do fogo amigo, das instituições que poderiam somar e criar uma governança de pesquisa e extensão compartilhada, dando musculatura às organizações, em especial ao conjunto das suas missões e visões, o que se observa é o salve-se quem puder, do tipo, eu fico com a pesquisa e você com a extensão e a Ceplac? - apaga a luz.

O debate em torno da Ceplac, na verdade é uma discussão sobre a ponta do iceberg. A região cacaueira no Brasil padece de políticas públicas de fomento financeiro, pesquisas e extensão, que desenvolvidas conjuntamente são suficientes para gerar e garantir novas áreas de produção, com atingimento do equilíbrio econômico, social e ambiental.

Nestes últimos dias vimos ressuscitar o debate em torno da Ceplac. Foram calorosos, sobre a sua vida ou a sua morte. Opiniões divergentes apontam para o mesmo lugar: a ponta do iceberg, o que está em jogo é o capital material e imaterial desta instituição que será distribuída ou vendida para alimentar um fundo que irá financiar em tempos de recursos diminutos o próprio Ministério da Agricultura, deixando a Ceplac, que luta para preservar o que conquistou, pagar o preço pela sua inanição ao longo do tempo onde a sua alimentação/oxigenação foi cortada, vivendo em uma UTI, onde briga pela vida, e ainda assim consegue criar tecnologia e levá-la aos que mais precisam. Mas, nada disso serve, com pouco recursos a Ceplac esqueceu de se comunicar, a sociedade não consegue perceber que seu patrimônio vai muito além dos bens materiais, o maior acervo mundial do CHOCOLATE é nosso, pois o verdadeiro sabor se faz com Cacau.

As instituições e representações uniliteralmente não devem puxar pra si o protagonismo da revitalização ou não da Ceplac, devem buscar na verdade é garantir com transparência e universalidade, a preservação e continuidade da pesquisa e extensão os dois pilares desse órgão, que tantos, independente de governo lutam para ACABAR.

Amanhã, acordaremos com a manchete “A Instituição Ceplac não existe mais”.

Este vazio, não será apenas um grito saudosista, terá efeito imediato em um sistema produtivo que ficará órfão, tantos para os que gritaram pela sua morte, como para aqueles que acreditaram na sua vida, vão gritar pela sua ressurreição.

A nossa Mata Atlântica, transformada em pasto e plantio de café, eucalipto e tanto outro cultivos inovadores das empresas e/ou instituições públicas que virão ocupar seu espaço, pois Rei morto – Rei posto.

Há tempo “PARE” DE ACABAR COM A CEPLAC.

 

*Luciano Veiga - Advogado, Administrador - Especialista em Planejamento de Cidades (UESC)

I SIMPÓSIO DE ENGENHARIA AMBIENTAL URBANA DO SUL DA BAHIA

O Centro de Formação em Tecnociências e Inovação (CFTCI) e a Pós-Graduação em Engenharia Ambiental Urbana da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) promoverão, entre os dias 19 e 22 de novembro de 2019, o I SIMEAU - Simpósio de Engenharia Ambiental Urbana do Sul da Bahia, evento técnico-científico que congregará estudantes, docentes e profissionais da região Sul da Bahia, envolvidos com a atuação urbano-ambiental.

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O Simpósio tem como objetivos divulgar pesquisas científicas e discutir demandas, problemas e soluções ambientais urbanas presentes nos municípios da Região Sul da Bahia, a partir de uma temática central transversal aos diversos eixos temáticos do evento.

O tema central do evento é “Qualidade e sustentabilidade urbana”, tendo, como proposta, a apresentação de estratégias de melhoria da qualidade da zona urbana. São cinco os eixos temáticos: Saneamento e qualidade ambiental, Transportes e mobilidade urbana, Sustentabilidade do ambiente construído, Vulnerabilidades e riscos urbano-ambientais, e Mapeamentos territoriais e regularização fundiária.

A programação do evento conta com ampla programação distribuída em 4 dias, com sessões de apresentação de pôsteres de resumos, realização de minicursos e oficinas, ciclo de palestras e mesas redondas, além de área de exposições. São destaques os Ciclos de Palestras “Poluição Ambiental e Saneamento” e “Mobilidade e Sustentabilidade Urbana”, além das mesas redondas “Como resolver o problema de resíduos sólidos no Sul da Bahia?” e “Como tornar as cidades mais sustentáveis, inclusivas e Resilientes?”.

Estão abertas, até o dia 25 de outubro de 2019, as inscrições para o evento, os minicursos e as oficinas, assim como a submissão de resumos.

O evento acontecerá no campus Jorge Amado, localizado na cidade de Itabuna.

Para mais informações acesse a página do evento (https://sig.ufsb.edu.br/eventos/public/evento/SIMEAU2019.

AMURC
Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia

Rua Almirante Tamandaré, 405 - Duque de Caxias
Itabuna - BA, 45600-741 

(73) 3613-5114

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