Em comemoração ao mês da mulher, a Major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha da Bahia participa nesta quarta-feira, 13, das 8h30 às 12h, do Seminário de abertura dos trabalhos dos Fóruns de Secretários Municipais ligados a Amurc. O encontro acontece na Torre Administrativa da Uesc e é uma ação do programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeitura do Território Litoral Sul, em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da universidade.

O seminário será aberto com a participação da Major Denice, que vai falar sobre as diversas formas de violência contra a mulher, tendo em vista o aumento dos inúmeros tipos de violência e feminicídio que têm ocorrido no Território Litoral Sul e em todo o país. Na oportunidade, os fóruns também assumirão o compromisso de combater todas as formas de violência a partir das diversas pastas.

Os fóruns são compostos por secretários municipais das áreas de educação, saúde, assistência social, comunicação, cultura, turismo, administração, finanças, procuradoria, agricultura e meio ambiente. Em grupos, os gestores das pastas em comuns elaborarão um planejamento de ações para 2019, visando solucionar as demandas específicas de cada município.

Planejar as cidades e desenvolver espaços públicos sob uma perspectiva de gênero pode parecer complexo e até restritivo, mas alguns exemplos na América Latina e do Norte, incluindo o Brasil, têm mostrado como tornar os centros urbanos mais seguros e inclusivos para as mulheres. Segundo o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, as ações podem começar com a reavaliação da infraestrutura e de elementos como sinalização, visibilidade ou vigilância, que impactam diretamente na segurança.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) destacam a importância de iniciativas que busquem reduzir as desigualdades entre a população do sexo feminino e masculino. Da mesma forma, ressalta a necessidade de acabar com a vulnerabilidade e as dificuldades de acesso do primeiro grupo em diferentes áreas, como emprego, educação, transporte, saúde e assistência social. Neste 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, o debate se faz ainda mais oportuno.

Para a entidade municipalista, a pauta de gênero nas tomadas de decisão abrange desde a participação da mulher nos processos decisórios até o fortalecimento das redes de oportunidades e a execução de projetos habitacionais para melhorar a localização e integração dos serviços urbanos. As medidas reduzem a vulnerabilidade social, as violências e os abusos, inclusive nos transportes públicos, que representam um dos espaços mais significativos de ocorrência. Além disso, a discussão de gênero e de espaços inclusivos está vinculada à Agenda 2030, aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana.

Histórico e oportunidades
Em artigo da revista brasileira Administração Municipal, Clémentine Tribouillard e Sofiane Karroum destacam que, historicamente, o planejamento das cidades tem sido realizado por homens – governantes ou técnicos –, o que limitou a inclusão das mulheres. Baseados em estudos da ONU-Habitat, os autores constatam que as mulheres mudam seus hábitos mais do que os homens e que elas não são sistematicamente consultadas como usuárias do espaço público para melhorá-lo.

O planejamento e a gestão dos espaços públicos, portanto, precisam ser pensados a partir de uma perspectiva de gênero para tornar a vida delas mais seguras nas cidades. Entre as localidades que estão tentando mudar essa realidade está o Canadá, cujo plano de desenvolvimento urbano chamado Segurança-urbanismo foi concebido para melhorar a segurança nas áreas urbanas.

O documento enfatiza a importância da sinalização, da visibilidade e da vigilância formal. Vale destacar que a relação entre iluminação e segurança é diretamente proporcional e que não só câmeras de vigilância, como órgãos de segurança, telefones públicos, campainhas de alarme ou pontos de recepção contribuem para diminuir a exposição das mulheres a situações de insegurança.

Também no Canadá, a empresa de transporte de Toronto reavaliou os espaços metropolitanos e rodoviários por meio de uma auditoria de segurança feminina, que definiu algumas melhorias. Entre elas, aumentar a iluminação, fazer paradas de ônibus transparentes, adicionar botões para chamadas de emergência e telefones públicos e elevadores para acesso mais fácil e seguro.

América latina
O Brasil, ainda que avance a passos lentos, tem exemplos de boas práticas. Dados do governo de São Paulo de abril de 2018 mostram que o Estado conta com 133 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), sendo nove na capital, 19 na Região Metropolitana e 108 no interior e litoral. Para se ter uma ideia, SP abriga 36% de todas as DDMs no Brasil. A primeira foi instalada ainda em 1985 e, em 2016, passou a funcionar 24 horas por dia, durante os sete dias da semana.

A legislação brasileira determina ainda a segurança da posse, isto é, a prioridade na titulação da moradia social e em processos de regularização fundiária. O fato de o registro ser feito, preferencialmente, em nome da mulher é medida protetiva, em especial, às mulheres vítimas de violência doméstica. Isso porque a insegurança da posse da terra e da habitação pode ser fatal: muitas as mulheres não conseguem pôr um fim à relação com o agressor por não verem alternativa viável de habitação para si e para seus filhos. Conheça a publicação da ONU Direto das Mulheres à Moradia

Em algumas capitais brasileiras, assim como na Cidade do México, a área de transporte público é que foi reformulada para coibir os casos de assédio e importunação sexual. Além dos vagões exclusivos para mulheres no metrô e em trens em horários de maior movimento, há programas para combater a violência de gênero, centros de atendimento voltado para mulheres e crianças, botões do pânico e apitos para alerta.

Países como Índia, Quênia, Camarões e Nepal se aproveitaram da tecnologia e da cultura colaborativa e adotaram ferramentas para reduzir a insegurança. São sites e aplicativos, a exemplo do Safecity, em que os próprios usuários fornecem dados sobre as condições espaciais e territoriais, para ajudar as mulheres a planejarem seus trajetos e rotas com segurança.

Gestão local
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia tem propósito ajudar os governos locais na transição para uma economia de baixo carbono e na identificação do impacto global. A coalizão compreende mais de 9.149 cidades em 6 continentes e 120 países, representando mais de 700 milhões de pessoas ou 10% da população mundial.

Em parceria com a União Europeia, a CNM, por meio do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que também apoia o Pacto de Prefeitos, executou o projeto Mulheres Seguras. O Guia de Reaplicação do projeto pode ser acessado na Biblioteca da CNM. A publicação também está disponível em espanhol.

Por: Amanda Maia

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Pacto Global de Prefeitos

Itacaré vai realizar de 18 a 20 de abril o 3° Festival de Forró, que já se consolidou como um dos maiores eventos turísticos da cidade e que esse ano terá grandes atrações nacionais. Os shows acontecerão em praça pública e terá atrações como Targino Gondim, Elba Ramalho, Estakazero, Tato do Falamansa, Fulô de mandacaru, Quinteto Sanfônico do Brasil, Marquinhos Café, Sebastian Silva, Cacau com Leite, Verlano do Flor Serena, Carlos Pita, Trio Baianado, Trio Forró Mais Eu, Aram e os Bahiunos, Nádia Maia, Rennam Mendes, Gel Barbosa, Arrastão de Forró com a Rural Elétrica, Grupo Cabrueira e muito mais.

O Festival de Forró de Itacaré tem como tema “30 anos de saudade de Luiz Gonzaga”, onde os músicos vão relembrar grandes sucessos do Rei do Baião. A proposta é de fazer uma grande festa, unindo a boa música, a animação e a alegria do forró e a característica que só Itacaré tem de fazer festa na praia. Tudo isso num lugar cercado de praias, cachoeiras, belezas naturais e uma gastronomia diversificada. A realização é da Prefeitura de Itacaré, Toca pra nós dois e com o apoio da Câmara de Vereadores, Governo da Bahia e a cerveja oficial do evento e a Skol Puro Malte.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que o objetivo é consolidar a cidade como um grande centro de eventos, atraindo cada vez mais turistas e movimentando a economia da cidade. E o Festival de Forró, segundo o prefeito, tem sido um dos eventos de grande sucesso na cidade, uma festa para todas as idades e públicos, onde todos podem curtir em clima de muita alegria e paz. Já o secretário de Turismo, Júlio Oliveira, adiantou que todas as providências já estão sendo adotadas para fazer uma festa com grandes atrações, uma infraestrutura maior e com segurança para os itacareenses e turistas.

Por Luciano Veiga* 

O velho guerreiro Chacrinha já dizia “que não se comunica, se trumbica”. No mundo midiático em que vivemos, o nosso querido Guerreiro se aqui estivesse, talvez acrescentaria ao seu jargão a frase “Quem não sabe comunicar, se trumbica”.

A comunicação no universo político viveu nos últimos tempos forte influência do marketing. Quem não se lembra que as últimas eleições foram marcadas com um modelo, que podemos denominar candidato produto. Os marqueteiros acostumados a trabalhar com produtos, tornando-os conhecidos e desejados pelos consumidores, fizeram o mesmo com os candidatos. Pesquisas qualitativas davam o contorno das propostas, do vestir, do falar, do agir, construindo um slogan “eu faço, eu quero, eu posso”.

No período Donald Trump, a mídia social ganha espaço, que seja pela universalização destes veículos de comunicação, do linguajar do pessoal às redes sociais, criando seguidores e devotos em um sistema que chega a todos, quebrando barreiras. Denominada como comunicação direta, foi também protagonizada no Brasil nas últimas eleições.

O que virou cartão de visita, tem-se transformado no cartão de saída.

No Brasil, dizemos quando o candidato é eleito, o mesmo precisa descer do palanque. Hoje, nos tempos modernos, podemos dizer que o mesmo precisa deixar de twittar e dar espaço a comunicação institucional, afinal, a sua comunicação passa a ser inerente ao cargo que ocupa e a instituição que representa.

As mídias sociais considerada pelos críticos como terras de ninguém, têm provocado vítimas entre celebridades, atores, desportistas, políticos e outros, que têm as suas vidas íntimas devassadas, na maioria das vezes quando eles mesmos postam textos e vídeos polêmicos.

Hoje, já se faz uma nova interpretação de preservação de imagem. Vale a pena ter milhares de seguidores ou ter a vida de volta e a instituição preservada. A resposta, talvez esteja em “quem não sabe comunicar se trumbica”, ou seja, não basta se comunicar é preciso SABER SE COMUNICAR.

Daí, como o mundo gira rápido e os valores acompanham estes movimentos, e todo movimento em regra parte de um eixo, logo, o giro volta ao marco inicial. Voltamos então o que dizia os senhores e senhoras na porta de casa, na calçada ou na janela, valores se constrói a partir de casa e se consolida na sociedade. E, cuidar destes valores não tem preço.

Assim como dizia a minha saudosa mãe, cuidado com o que fala, pois as palavras são como pregos, deixam as suas marcas na tábua. 

*Trumbica – “Diz-se da ação de copular ou do ato de e prejudicar com algo, "se dar mal". 

* Luciano Veiga – Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC). Atualmente, Secretário Executivo da Amurc e do CDS-LS.

A Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, em nome dos respectivos presidentes, Aurelino Cunha e Antônio de Anízio, lamentam o falecimento de Ekédi Maria Lúcia Brito, ocorrido na noite da última segunda-feira, 4.

“Tia Lúcia”, como era carinhosamente chamada, deixa uma lacuna para a cultura regional.

Nossos profundos sentimentos à família, os amigos e a comunidade do Ilé Axé Yjexá Orixá Olufon, Terreiro da Nação Ijexá. Reklama: Vadovų ir darbuotojų paieška, personalo atranka bei mokymai Primum Esse

AMURC e CDS-LS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores e secretários municipais de saúde que foram transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) R$ 5.035.876.082,68 referentes a recursos de ações e de custeio da saúde. Os repasses são destinados ao Piso de Atenção Básica Variável, aos Procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e às ações de assistência complementar dos estados e o Distrito Federal (DF).

Do total, R$ 3,1 bilhões serão transferidos para a Atenção à Saúde da População para Procedimentos no Financiamento da Média e Alta Complexidades (MAC). Mais de R$ 978 milhões foram destinados ao Piso de Atenção Básica Variável (PAB), ao Custeio de Atenção à Saúde Bucal e ao Agente Comunitário De Saúde e Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde.

Outros R$ 144,3 milhões serão para a Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias e Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde além de despesas diversas. A Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica terá investimento de R$ 140 milhões.

Por fim, R$ 428,3 milhões foram transferidos ao Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) e ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), sendo que desse montante R$ 84, 3 milhões são exclusivos ao Samu. Confira os tetos do MAC e do PAB Fixo e Variável. Acesse a planilha de controle de recursos.

Da Agência CNM de Notícias

Um dos maiores carnavais de todos os anos, com direito a grandes atrações nacionais e regionais, blocos alternativos, grupos de fantasias, mascarados e muita alegria. Assim foi o Carnaval de Itacaré 2019, realizado de 02 a 05 de março e que atraiu um público de cerca de 25 pessoas a cada noite. O evento também foi marcado pelo clima de paz e tranquilidade, não tendo sido registrada nenhuma ocorrência mais grave no circuito da folia.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reafirmou que o objetivo do carnaval foi de realizar uma grande festa para os itacareenses e turistas e o resultado não poderia ter sido outro a não ser esse, de muita animação e tranquilidade, reafirmando o município como uma referência em eventos desse porte. Outro ponto positivo destacado pelo prefeito foi a garantia da tradição do carnaval de Itacaré, com as famílias brincando juntas e em clima de paz, foliões fantasiados com roupas coloridas e criativas, a alegria dos mascarados e uma festa com todos os ritmos, cores e sons.

E para garantir ainda mais o clima de paz e segurança, durante todos os dias da folia cerca de 150 policiais militares atuaram em todo o circuito. Também foi implantado um sistema de monitoramento das ruas que permitia o acompanhamento de todos os movimentos dos foliões. A festa contou ainda com o apoio da Polícia Civil, seguranças contratados pela Prefeitura, equipes de fiscalização, grupo do brigada do Bombeiros Civil, equipes de Secretaria de Saúde, da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Tutelar prestando atendimento aos foliões. A realização do evento foi da Prefeitura de Itacaré, com o apoio do Governo do Estado e Câmara de Vereadores. A cerveja oficial do circuito foi a Skol Puro Malte.

O clima de alegria tomou conta das ruas de Itacaré desde o primeiro dia do carnaval. A abertura oficial da festa foi último sábado com as bandas Samba da Porra, Mussutaiba, Os Travessos e Jeanne Lima. No domingo a folia começou mais cedo com o bloco pipoca, para todos os foliões, às 11 horas da manhã, saindo da praça do Canhão, no trio sob o comando de Padre Ednaldo e Amigos. E às 14 horas foi a vez do Bloco Laranjada. Logo depois entrou na avenida o Bloco Sensação. Às 20 horas a festa começou no palco com Zalela e Banda e às 22 horas foi a vez de Dany Matos. Sinho Ferrary subiu ao palco à meia noite e levantou a multidão. Logo depois o reggae de Isaac Gomes encerrou o segundo dia do carnaval.

E na segunda-feira a festa começou com os blocos alternativos e fantasiados fazendo a alegria dos foliões. Á tarde foi a vez do Bloco Me Siga e às 16 horas a beleza, criatividade e irreverência tomam conta da avenida com o Bloco Trepadeiras. Também à tarde retornou a avenida o bloco Os Anjos Abençoados. E logo depois a alegria ficou por conta do bloco Turma do Guetho. Às 20 horas a alegria recomeça no trio elétrico com o Grupo Amassa e logo depois no palco foi a vez de Vitrine do Amor. À meia noite a alegria ficou por conta de Rafa e Pipo Marques e logo depois quem comandou a festa foi a banda Sem Retoque.

O último dia do carnaval de Itacaré começou às 11 horas no trio sob o comando da banda Os Spartas. À tarde foi a vez do bloco Leva Eu e logo depois a alegria ficou sob o comando dos foliões do Bloco TDB. A noite começou com a Banda Os Spartas, fazendo a alegria dos foliões no trio elétrico. E no palco se apresentou as bandas Melim, Jau e o cantor Vítor Kelsh encerrando em grande estilo o Carnaval 2019 de Itacaré.

Durante uma reunião com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e outras secretaria do Estado, nesta terça-feira, 26, em Salvador, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, juntamente com o prefeito de Barra do Rocha, atual vice-presidente da entidade, Luís Sérgio Alves de Souza tiveram acesso aos laudos das vistorias técnicas realizadas na barragem de Mirabela, nos dias 28/01 e 12/02, que apontam a segurança da Mirabela.

A reunião foi conduzida pelo titular da Sema, João Carlos da Silva, acompanhado da diretora do Inema, Márcia Telles. Ainda participaram do encontro, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Luís Edmundo Campos, representantes das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), Relações Institucionais (Serin), Casa Civil, União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e Companhia Baiana de Pesquisa e Mineração (CBPM).

Sobre a primeira inspeção técnica, a Mirabela afirmou que o projeto da barragem foi concebido para ser de contenção de rejeitos, método mais moderno o qual tecnicamente é considerado mais seguro. Segundo a empresa, no Brasil só existem duas barragens de contenção de rejeitos construídas com essas características e que no mundo não existe nenhum relato de rompimento de barragens construídas com essa tecnologia, o que confere um nível de segurança satisfatório.

Na última vistoria, realizada no dia 12/02, não foi detectado quaisquer anomalias na estrutura do maciço da barragem, trincas, fissuras e erosões nos taludes de jusante do barramento. Foi verificado que a barragem conta com instrumentos de monitoramento geotécnico, dois piezômetros para o controle de pressões neutras na estrutura da barragem, quatro dispositivos para o controle de eventuais deslocamentos horizontais e verticais (recalque) denominado marcos superficiais, além de medidor eletrônico de nível de água e de régua manual para o controle do nível de água da barragem.

Barragem a jusante

Segundo informações técnicas, ao contrário do alteamento a montante, como as barragens que se romperam em Brumadinho e Mariana, a barragem da Mirabela é de alteamento a jusante, feito para fora e para baixo do barramento e que exige mais material para construção das novas paredes de contenção. No modelo a montante, a barragem cresce por meio de degraus feitos com o próprio rejeito sobre o dique inicial. Já a jusante, a barragem cresce apenas sobre ela mesma, na direção da corrente dos resíduos, o que melhora a estabilidade da estrutura.

O secretário da Sema, João Carlos Silva ressaltou a importância dessas informações serem levadas às comunidades impactadas pelo empreendimento para que a população tenha informação de qualidade e fundamentada em estudos e vistorias técnicas. “Com o rompimento das barragens de Minas Gerais, as comunidades situadas em áreas de mineradoras sentem com maior intensidade a comoção provocada pela tragédia. O choque inicial serve não somente para intensificarmos nossa política de Segurança de Barragens, mas também estabelecermos um diálogo com as comunidades”, destacou.

Segundo o presidente da Amurc, “a reunião foi importante, pois encerra um ciclo de audiências com prefeitos e a sociedade civil, e abre um novo ciclo de acompanhamento permanente da barragem”. Pensando nisso, foi sugerido a ampliação do Conselho Permanente já existente, composto por vários segmentos da sociedade, que segundo o prefeito de Barra do Rocha, será uma iniciativa fundamental “para que possamos estar fazendo uma avaliação permanente, de modo que toda a região possa ter uma segurança maior com relação aos equipamentos que existem na Bahia”, esclareceu o gestor.