As amêndoas de cacau do Sul da Bahia tiveram sua originalidade reconhecida pelo registro de Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O registro foi publicado na Revista de Propriedade Industrial (RPI) nº 2468.

A busca por esse selo foi iniciada em 2014, mas as discussões sobre assunto começaram há mais de 10 anos. O pedido pelo reconhecimento foi feito pela Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia (APC), que liderou um movimento em prol do cacau, formado por representantes do setor produtivo, governo do Estado e instituições ligadas à cadeia, entre essas a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), o Senar Bahia e os Sindicatos dos Produtores Rurais da região.

A conquista da IG oferece a garantia de origem do cacau do sul da Bahia e traz agregação de valor, ao posicionar o produto como único. De acordo com a INPI, no Brasil, a Identificação tem duas modalidades: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP). A Bahia já possui o reconhecimento para as uvas de mesa e manga do Vale do Submédio São Francisco e para a cachaça de Abaíra, que conquistaram o título em 2009 e 2014, respectivamente.

A importância da atividade econômica cacaueira no sul do estado é histórica. O cultivo na região foi iniciado em meados do século XVIII. Após passar por profunda crise a partir do final da década de 80, causada pela vassoura de bruxa, a cadeia produtiva vive atualmente momento de retomada. O presidente da Faeb, Humberto Miranda, afirmou que “essa é uma conquista principalmente dos produtores rurais, que vêm se preparando, buscando conhecimento e investindo fortemente em tecnologia. Eles saem da condição de produtores de commodities apenas, para atender a essa demanda do mercado, por produtos diferenciados. Eles se reergueram e não permitiram que o cacau da Bahia perdesse sua força, mesmo depois de passar por momentos de extrema dificuldade. A identificação ajuda a elevar a autoestima desse produtor”.

Segundo o presidente da APC, Cristiano Santana, o selo oferece agregação de valor ao cacau, tanto em termos de qualidade do produto como de valorização da região como um todo. “A IG garante uma maior organização à cadeia produtiva, porque os produtores passam a trabalhar em cooperação; valoriza o potencial turístico da região, toda a tradição sociocultural e histórica local, que está ligada ao cacau; e traz agregação de valor ao produto, quando exige um cultivo sustentável e faz com que os cacauicultores se especializem cada dia mais na produção”, explicou Cristiano Santana, ressaltando que “o mercado consumidor está cada vez mais exigente e quer um produto diferenciado, que siga as normas ambientais e tenha história, qualidade superior e originalidade comprovada, principalmente os compradores do cacau destinado à produção de chocolate, o chamado ‘cacau fino’. Tem empresas pagando 70% mais caro que o normal, para adquirir produto com esses requisitos”.

O presidente da Câmara Setorial Nacional do Cacau e vice-presidente de Desenvolvimento Agropecuário da Faeb, Guilherme Moura, destacou que “a conquista desse selo vem ao encontro de todo o trabalho que tem sido feito na região, na busca pela qualidade e no reconhecimento dos aspectos históricos e culturais, que são determinantes na agregação de valor. Sem dúvida, a IG é um passo fundamental neste novo olhar que a região tem para o cacau”.

A área geográfica beneficiada com a IG abrange um cultivo estimado 61.460 km², em 83 municípios e seis territórios regionais: Baixo Sul, Médio Rio de Contas, Médio Sudoeste da Bahia, Litoral Sul, Costa do Descobrimento e Extremo Sul.

Visando atender a exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que prevê a erradicação dos lixões e a destinação correta dos resíduos sólidos no Brasil, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul e o Instituto Austríaco de Tecnologia (AIT), firmaram um Termo de Cooperação Técnica para atender os municípios consorciados. A iniciativa conta com a parceria da Amurc e Federação de Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia.

Durante uma visita a região, o representante do Instituto Austríaco, Pedro de Alcântara Araújo, acompanhado por uma equipe do Consórcio e do secretário de Administração de Barro Preto, conheceu algumas áreas de descarte irregular de lixo no Sul da Bahia. A partir daí, segundo ele, “será feito um mapeamento dos lixões, levando em conta as comunidades no entorno, para depois desenvolver estudos em parceria com os consórcios da região, as universidades e institutos locais”, explicou Pedro.

O AIT é maior instituto de pesquisa não universitário da Áustria que oferece soluções tecnológicas para indústrias, municípios e governos no campo da infraestrutura e meio ambiente. De acordo com o secretário executivo do Consórcio, Luciano Veiga, em parceria com o instituto, “serão verificadas as melhores alternativas para a solução do lixo e as melhores oportunidades para o saneamento básico nos municípios”.

Um grupo de trabalho já foi montado para a realização de um diagnóstico para depois serem realizadas as etapas seguintes de elaboração do projeto e de execução. Os recursos serão provenientes de parcerias com as universidades locais, faculdades, bem como institutos e agentes de fomentos, como bancos privados, públicos e internacionais.

Pelo menos 107 prefeitos baianos participaram, nesta terça-feira (24), no Senai Cimatec em Salvador, do lançamento da segunda etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas, que contou com a participação do governador Rui Costa. O evento, bastante concorrido, contou com outros nove deputados estaduais, três deputados federais e dois suplentes de deputado federal.

A participação expressiva de políticos e gestores no evento dão uma ideia da importância do Mutirão para o Estado, cuja meta é realizar dez mil cirurgias até dezembro deste ano e reforça o apoio das ações de Rui na área da saúde. Segundo o governador, o Mutirão de Cirurgias serve de referência para outros estados do País. “Nossa equipe está sendo convidada por vários estados brasileiros que desejam replicar o modelo do mutirão. A Bahia é o estado que mais investe em saúde pública no país”, afirmou.

Com o objetivo de planejar as ações da Gestão Pública Municipal, secretários, técnicos e agentes municipais de 22 municípios do Território Litoral Sul estiveram reunidos nesta terça-feira, 24, na Uesc, no Seminário Anual de Planejamento dos Fóruns do Programa AGIR MAIS. O evento foi realizado pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - Amurc e a Pró-reitoria de Extensão da Uesc.

Os fóruns municipais existem desde 2011, e, atualmente, contemplam 10 secretarias da Administração Pública. Ao longo do ano, são realizadas reuniões mensais para debater a aplicação de políticas públicas nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação, Administração, Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Cultura e Turismo.

O encontro culminou com a sistematização de demandas e ideias, no qual cada fórum apresentou as necessidades de suas secretarias ou departamentos. A metodologia foi conduzida pela professora adjunta do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis – DCAC da Uesc, Luiza Reis Teixeira, que apresentou conceitos de planejamento e estratégia para serem aplicadas na Administração Pública.

Entre os representantes municipais, o momento foi de interação e de compartilhamento de ações com outras áreas da Gestão Pública, que convergem para a necessidade de planejamento. De acordo com a professora, “temos cada vez menos recursos e as políticas públicas estão sumindo. Por isso, a necessidade de investir em planejamento de ações para o futuro”, declarou.

O Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana citou o empenho de cada representante dos fóruns e destacou a necessidade de cada um cobrar e demandar ações para a Amurc e a Uesc. “No cenário de falta de recursos institucionais, a melhor solução é a construção em conjunto uma região diferente. Nesse caso, os fóruns possuem um papel fundamental”, explicou.

Segundo o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o encontro representou o primeiro passo para a construção dos princípios fundamentais da Administração Pública. “A partir de agora, a ideia é buscar conhecimento teórico e prático, aprimorar a eficiência da gestão, buscar a eficácia, alicerçada no conjunto de prática e conhecimento adquirido, para a construção da efetividade das ações”, concluiu.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração perdas inflacionárias que elevaria o percentual da queda no repasse.

Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro.

O presidente da UPB já articula, para o mês de maio, a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties - 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917.

Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (16), na sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), debateu a implementação do Conselho de Turismo em Itabuna (COMTUR). O evento contou com a participação da presidente da Câmara de Turismo da Costa do Cacau, Cida Aguilar, do diretor de Turismo de Itabuna, Arí Rodrigues, além de representantes do poder público e sociedade civil organizada.

Representando os municípios da Costa do Cacau, a empresária Cida Aguilar falou da importância da criação do Conselho e a efetivação de Políticas Públicas para o desenvolvimento do turismo. “O papel do conselho é incentivar e executar ações pertinentes ao crescimento do turismo e captar recursos para incrementação de programas e projetos na área”, destacou. Ela relembrou, ainda, que das dez cidades que compõem a Câmara da Costa do Cacau, apenas Itabuna e Ipiaú não possuíam conselhos.

Ao iniciar o discurso, o diretor de Turismo, Ari Rodrigues ressaltou que o encontro marcou um momento histórico para Itabuna. “Nos reunimos aqui para iniciar um novo tempo na cidade. Após anos de luta, estamos finalmente constituindo o Conselho de Turismo. A intenção é alavancar o setor local e o nosso comércio, que é o mais forte do Sul e Extremo Sul da Bahia”.

Desde julho de 2017 Itabuna participa do novo Mapa do Turismo Brasileiro, na categoria B. Segundo Ari, esta foi umas das ações da atual diretoria de Turismo, que, “também lutou para a inserção do espetáculo teatral ‘A Paixão de Cristo’ no roteiro de turismo religioso da Bahia”, enfatizou, concluindo que para manter o honroso título, estamos cumprindo mais uma ação exigida pelo Ministério do Turismo”.

Para o Secretário da AMURC – Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia, Luciano Veiga, o turismo do Sul da Bahia não deve se limitar apenas ao “cacau e praias”. “Nós também temos um grande desafio no turismo de negócios e empreendedorismo”.

O Conselho de Turismo de Itabuna (COMTUR) será composto por representantes do poder público e privado: FICC, Secretaria de Educação, SEDUR, Secretaria de Governo, Governo do Estado, SEBRAE, AIART, AMURC, ACATE, ACI. Cada instituição terá titular e suplente

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Buerarema, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Conselho Tutelar, objetivando intensificar as ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, inicia na próxima quinta-feira, 24 de abril, o ciclo de palestras na rede de educação do município.

As palestras serão realizadas em escolas municipais e particulares, seguindo um cronograma. A primeira a escola a ser visitada será a José de Freitas Ramos, no KM 03. A ação visa alertá-los e conscientizá-los sobre os altos índices de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes e a importância de estarem sempre atentos para identificarem situações de risco, bem como denunciá-las.

Há aproximadamente uma semana o Banco de sangue de Itabuna recebe pouquíssimos doadores dia. O movimento está longe do ideal para a manutenção do estoque regulador, onde seriam necessárias uma média de 60 doações por dia, para atender a demanda de todos os hospitais do município e das cidades circunvizinhas.

Segundo o responsável pelo Serviço de Captação do Banco de Sangue, o enfermeiro Adelson Bispo, mais importante que doar sangue, é manter a regularidade dessa doação. “Hoje, durante as campanhas, um número expressivo de doadores comparece ao Banco de Sangue, mas essa doação precisa ser rotineira, precisamos criar nesse doador a consciência da importância da regularidade desse ato. O intervalo entre as doações é de dois meses para homens, e de três meses para as mulheres. Aumentar o número de doadores de repetição é o que fará com que, todos os dias, tenhamos um número de doações mais próximo do ideal”, ressaltou Adelson.

Todos os dias o Banco de Sangue recebe solicitações de hemocomponentes, sejam para suprir as necessidades de cirurgias eletivas, pacientes internados ou por conta de alguma demanda extra, geralmente causada por alguma emergência.

De acordo com a Coordenadora de Laboratório do serviço, a Biomédica Raquel Gois, cada doador é muito importante. “Precisamos diariamente de todos os tipos sanguíneos. Por isso, se você é doador e já está no prazo de doar novamente, compareça ao banco de sangue. Caso ainda não seja doador, encoraje-se! O seu ato de amor ao próximo nos ajuda a salvar vidas”, disse Raquel.

Quem pode doar ?
Para doar sangue, o candidato deve apresentar documento oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho, CNH), pesar acima de 50 kg, ter idade entre 16 a 69 anos, e ter boa saúde. No caso dos menores de 18 anos é necessário autorização formal do representante legal. Os doadores devem procurar o Banco de Sangue de Itabuna, que fica localizado no anexo do Hospital Calixto Midlej de Filho, onde passará por uma triagem detalhada antes de efetuar a doação. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira das 7 às 17h (o serviço não fecha para almoço), e nos sábados das 7 às 12h. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do telefone (73)3214-9126.