[10:52, 29/5/2018] Viviane Amurc: "Todas as medidas serão tomadas para fazer com que os combustíveis cheguem aos municípios para abastecer as ambulâncias e ônibus escolares, para transportar oxigênio e medicamentos, dentre outros produtos fundamentais à vida humana e animal”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa após encontro com o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, no final da tarde desta segunda-feira (28).
No encontro, Rui ouviu as principais demandas dos municípios baianos diante dos transtornos causados pela greve nacional dos caminhoneiros, que nesta segunda-feira chegou ao oitavo dia. De acordo com o governador, “a UPB vai ajudar a fazer esse mapeamento da situação nos municípios para manter as atividades essenciais".
Nesta terça-feira (29), Eures Ribeiro irá acompanhar todas as ações para reduzir os transtornos causados pela greve de dentro da sala de situação montada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo da Bahia. "A situação não está fácil e tem município até com a coleta de lixo comprometida, mas iremos para essa sala de situação com todos os contatos que a UPB fez com os prefeitos e cada demanda feita, para que consigamos escolta para o abastecimento de nossas cidades", detalhou Eures.
Também participaram da reunião o tesoureiro da UPB e prefeito de Santana, Marco Cardoso o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão e a titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho.
[10:52, 29/5/2018] Viviane Amurc: Foto: Camila Souza/ GOVBA
Encontro com bancada do estado aconteceu na noite desta quarta-feira (23)
Em programação complementar à XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) promoveu, na noite desta quarta-feira (23), uma reunião entre prefeitos e parlamentares baianos. O objetivo do encontro foi tratar das principais pautas municipalistas da Bahia em tramitação na Câmara e no Senado e pressionar os parlamentares para que votem em favor dos municípios.
“A Marcha dos Prefeitos é o nosso momento de luta e reivindicação. Esse ano, nós tivemos um grande apoio, no pronunciamento, hoje pela manhã (23.05), dos presidentes da Câmara e do Senado (Rodrigo Maia e Eunício Oliveira), quando eles se comprometeram com a votação de projetos de total importância para os municípios”, disse o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, que de antemão justificou a ausência de alguns deputados. “Muitos não estão aqui nessa reunião porque o presidente da Câmara, cumprindo o que prometeu, acabou de colocar os nossos projetos em votação”, afirmou.
Como exemplo de proposições municipalistas, o senador Otto Alencar propôs rever pontos da legislação que inviabiliza a gestão . “Se o presidente da Câmara colocar em pauta o projeto, de minha autoria, já aprovado no Senado, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vai ser um avanço muito grande. Porque eu fui conselheiro e lá o que era mais doloroso para nós era rejeitar contas de prefeitas e prefeitos sérios. A LRF pune os prefeitos por perda de arrecadação, que não é culpa deles”, explicou.
“Comecei minha vida pública como vereadora e isso já mostra minha atuação municipalista. Temos o dever de lutar em defesa dos municípios - essa é uma causa de vida”, lembrou a senadora Lídice da Mata.
Em sua fala o deputado federal baiano Sergio Brito destacou a atuação do presidente da UPB. “Eures tem feito um trabalho brilhante. Você luta pela dignidade que os prefeitos precisam. As prefeituras não podem ficar nessa situação em que estão. O Congresso Nacional não pode ficar omisso. Precisamos fazer uma reforma rápida que traga mais segurança para as prefeituras e prefeitos”, disse.
O prefeito de Catu, Geranilson Requião, também destacou a atuação de Eures. “Vocês sempre sai em defesa dos municípios pequenos. Tenha certeza que todos nós, prefeitos e prefeitas da Bahia, estaremos junto com você. Sabemos da sua luta, que se divide entre cuidar da gestão de Bom Jesus da Lapa e dos interesses dos 417 municípios baianos”, parabenizou.
Pauta Prioritária
A XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece até esta quinta-feira (24). Entre as pautas prioritárias em tramitação no Congresso está a PEC 391/217, que aumento de 1% no Fundo e Participação dos Municípios (FPM) a ser transferido todo mês de setembro; a atualização do piso salarial do magistério pela inflação como prevê o Projeto de Lei 3.776/2008; a prorrogação do prazo da política nacional de resíduos sólidos e a regulamentação de um padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, previsto no Projeto de Lei Complementar 461/2017.
Nesta quinta-feira (24), o Prefeito em Exercício Leandro Junquilho, se reuniu em Itajuípe com o Coronel Riccio Teixeira, Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar de Itabuna, para tratar sobre o tema da segurança pública em nosso município. Com a visita do Coronel Ancelmo Brandão, Comandande Geral da Polícia Militar, à nossa região, Leandro cancelou uma agenda prevista na cidade de Salvador, que trataria sobre as emendas parlamentares para a reforma do centro de abastecimento, para o calçamento do bairro Coração de Jesus, além de convênios com a Bahiatursa.
Priorizando a segurança pública, a reunião tratou sobre as últimas ocorrências em nossa cidade e marcou o comprometimento do comando da polícia e da Prefeitura Municipal em apoiar ações que aumentem a segurança de nossos cidadãos e inibam a ação dos criminosos.
Após a visita do Coronel, o Prefeito em Exercício acompanha a comitiva da Polícia Militar até a cidade de Coaraci, onde o Coronel Ancelmo Brandão, visitará a 5ª CIA daquela cidade.
Documento com a pauta prioritária dos municípios no Congresso Nacional foi entregue a Rodrigo Maia e Eunício Oliveira
Na manhã desta quarta-feira (23), os presidentes das duas casas legislativas do Congresso Nacional compareceram ao debate sobre a pauta municipalista, promovido pela XXI Marcha a Brasília, que ocorre na capital federal, até esta quinta-feira (24). No evento, os prefeitos e representantes de municípios de todo Brasil, que somam mais de 6 mil participantes, ouviram dos representantes dos deputados e senadores o compromisso de priorizar propostas que melhorem a autonomia e governança dos municípios.
Para o presidente da UPB, Eures Ribeiro, “esse momento da marcha é fundamental para pressionar o Congresso Nacional”. Segundo o gestor, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, os prefeitos buscam implementar nos próximos anos “uma semana municipalista na Câmara e no Senado ao mesmo tempo em que ocorre a marcha”.
Eures lembrou ainda que é fundamental o dialogo para “barrar” atitudes como a divulgada nos jornais de hoje sobre a desoneração da CIDE. “Continuam fazendo o que querem com o recurso que em parte é dos municípios. Se a União vai abrir mão, que seja da fatia dela ou de um tributo que não prejudique ainda mais a receita dos municípios”, reclamou.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o documento com as propostas que tramitam no Congresso a favor dos municípios. Na ocasião, ele concordou com a necessidade de “avançar na chamada descentralização” de recursos da esfera da União. Oliveira falou em “parceria proveitosa” entre as três esferas da federação e propôs “reforçar a capacidade de investimento dos municípios”.
O presidente do Senado defendeu ainda a flexibilização da gestão dos Consórcios Públicos Intermunicipais, como solução para a gestão de resíduos sólidos. Ele assumiu o compromisso de analisar de imediato uma nova equação para esse mecanismo de gestão. Atualmente os consórcios seguem as mesmas regras do Regime Jurídico Único aplicado na administração pública.
Sobre os itens da pauta, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski cobrou a aprovação da PEC 66/2015, que obriga o governo federal a corrigir os cerca 390 programas federais, executados por municípios, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Segundo Ziulkoski “nada é corrigido. Isso liquidou com as prefeituras do Brasil”.
Os dois presidentes das casas legislativas lembraram o impedimento de votar alterações à Constituição no momento, devido à intervenção militar no Rio de Janeiro e citaram também os reflexos do processo eleitoral no quórum do Congresso. Mas disseram que é possível avançar na tramitação das matérias.
Apesar desses impasses, houve consenso de que “a grande reforma que o Brasil precisa é a rediscussão do Pacto Federativo para desconcentrar receitas no governo federal”, como afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele concordou que estados e municípios estão engessados e se comprometeu em buscar “derrubar, no Supremo, artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que darão mais condições de gestão nesse momento de crise”.
Maia citou ainda desafios como o financiamento do piso salarial do magistério e a distorção no número de vagas em creches. No Congresso há a discussão de criar um Fundo de Valorização do Magistério para que parte das obrigações com salários do magistério seja custeada pela União.
Os protestos de caminhoneiros em estradas da Bahia vão para o quarto dia nesta quinta-feira (24). As manifestações ocorrem contra os aumentos sucessivos de combustíveis, principalmente do diesel, usado nas carretas e caminhões. Vários trechos de estradas federais que cortam o estado registram bloqueios, que tem sido parciais. A interdição de passagem são para os caminhões que não transportam cargas vivas ou perecíveis [que estragam rapidamente]. Até as 8h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) registra interdição em: Salvador, na BR 324, km 617; em Amélia Rodrigues, na BR 324, km 542; em Feira de Santana, na BR 116, km 421; em Senhor do Bonfim, na BR 407, km 131, em Capim Grosso, na BR 407, km 230; em Gandu, na BR 101, km 361. Na noite desta quarta-feira (24), um grupo de caminhoneiros fechou um trecho da BA-120, entre Santa Luz e Valente, na região sisaleira, em protesto contra o aumento do diesel.
número de casos confirmados da gripe H1N1 subiu de 114 para 153, segundo informações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgadas nesta quarta-feira (23). No último boletim, do dia 15 de maio, foram contabilizadas 15 mortes e agora são 18 óbitos por conta da doença.
A Sesab informou ainda que até o dia 19 de maio foram notificados 966 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 76 óbitos. Desse total de casos, 193 foram confirmados para Influenza, sendo 153 pelo subtipo H1N1.
No mesmo período de 2017, a Sesab informa que foram notificados 241 casos de SRAG, com 20 óbitos. Dentre eles, 20 casos de Influenza, sendo dois casos de H1N1.
Foram confirmados casos de H1N1 em 39 municípios baianos e os óbitos ocorreram em oito deles. Salvador (11), Camaçari (1), Irará (1), Lauro de Freitas (1), Retirolândia (1), Saúde (1), Serrinha (1) e Vitória da Conquista (1).
A faixa etária de maior ocorrência ficou entre os menores de cinco anos (57 casos e sete óbitos) e maiores de 60 anos (24 casos e cinco óbitos), sendo que 66,6% dos óbitos ocorreram no grupo dos menores de cinco anos.
Segundo especialistas, a transmissão da H1N1 é feita pelo contato (saliva, espirro ou objetos contaminados). Os sintomas são dores mais fortes no corpo do que as provocadas pela gripe comum, febre alta e intensa dor de cabeça. A orientação é que quem apresentar os sintomas procure atendimento médico imediato.
Vacinação
Crianças de seis meses a menores de cinco anos fazem parte do público alvo que deve ser imunizado contra gripe (Foto: Reprodução/TV Bahia) Crianças de seis meses a menores de cinco anos fazem parte do público alvo que deve ser imunizado contra gripe (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Crianças de seis meses a menores de cinco anos fazem parte do público alvo que deve ser imunizado contra gripe (Foto: Reprodução/TV Bahia)
A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe começou no dia 23 de abril e vai até 1º de junho. Na Bahia, a meta é imunizar 90% do público alvo, formado por 3,6 milhões de pessoas dos grupos prioritários.
Esses grupos são formados por indivíduos com 60 anos ou mais; crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes e puérperas (até 45 anos dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.
Um time de craques do turismo profissional estará em Itacaré dividindo experiências de sucesso no segmento turístico brasileiro. Assim será o I Fórum de Turismo de Itacaré com o tema "Qual o Turismo que Queremos?", que acontecerá de 13 a 15 de junho, no Villa Ecoporan Hotel. A inscrição é gratuita e será aberto a todas as pessoas interessadas em conhecer mais e discutir o fortalecimento do turismo no município.
A realização é da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo, com o apoio da Conselho Municipal de Turismo, Sebrae. SPHA, Ecoporan Hotel, Ministério do Turismo e Governo da Bahia/Secretaria Estadual de Turismo. A proposta desse evento, segundo explicou o secretário de Turismo, Júlio Oliveira, é compartilhar as experiências, ampliar os conhecimentos nessa área, vivenciar os casos de sucesso e possibilitar a integração com agentes e profissionais brasileiros renomados.
Na lista de palestrantes já confirmados estão o presidente do Comtur da cidade de Bonito, Cícero Peralta, o secretário de Turismo de Porto Seguro e presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo, Richard Alves, a escritora, idealizadora e co-fundadora do Volunteer Vocations, Mariana Serra, a jornalista e empresária Rubia Ana Mossi Frizzo, o advogado, professor e consultor jurídico Fabrício Amaral, o consultor sênior e fundador da RBA Gestão Inteligente, Christiano Penna dentre vários outros grandes nomes do turismo nacional.
Já estão abertas as inscrições dos municípios interessados em receber verba pública para os festejos juninos de 2018. A Bahiatursa publicou no Diário Oficial do Estado o edital para seleção publica de festas que podem acontecer entre 1º de junho e 2 de julho, contemplando Santo Antonio, São João e São Pedro. As cidades tem até o dia 29 de maio para apresentar seus projetos.
Os interessados devem se dirigir ao Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa), localizada no Palácio Rio Branco (Rua Chile s/n, térreo, Centro de Salvador), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas. No texto existem cinco categorias com valores que variam de R$ 100 mil (categoria A) a R$ 20 mil (categoria E).
Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de todos os documentos requisitados no edital. De acordo com o superintendente Diogo Medrado, “a iniciativa do Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, é uma das ações de valorização do turismo e dos festejos juninos, que acontecem em praticamente todos os 417 municípios baianos”, acrescentou.
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