O Prefeito Moacyr Leite Junior, na manhã desta quarta-feira 31, assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para execução de emendas que foram destinadas ao município de Uruçuca pelo Deputado Federal Paulo Azi e pelo candidato a Deputado Estadual Paulo Câmara.

Essas emendas estão vinculadas ao Ministério das Cidades e ao Ministério do Turismo e beneficiarão com obras de pavimentação de ruas a sede do município ( Bairro Waldeck Ornelas) e o distrito de Serra Grande, no valor de R$400.000,00 para Uruçuca e R$1.500.000,00 para o distrito de Serra.

“A liberação dessas emendas só foi possível devido à grande conquista que tivemos ainda em 2017, nosso primeiro ano de governo, quando conseguimos limpar o CAUC – Cadastro Único de Convênios”, pontuou o Prefeito Moacyr Leite Júnior.

Iniciativa foi apresentada na UPB pelo ministro Gilberto Kassab

Veja aqui informações sobre o projeto

Foi apresentado aos prefeitos da Bahia, na tarde desta segunda-feira (29), o Programa Internet para Todos, do Governo Federal. A iniciativa pretende garantir conectividade a mais de 40 mil localidades municipais que não contam com acesso à internet de banda larga. A apresentação foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades políticas. Na ocasião, os gestores puderam entender como habilitar o município para receber a antena de transmissão da internet.

Para o ministro, a iniciativa é “um dos mais importantes programas de inclusão social que o Brasil tem hoje”. Segundo Kassab será possível levar conectividade a “qualquer canto do Brasil”, graças a recente aquisição pelo governo brasileiro do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), o primeiro artefato do tipo no Brasil de uso civil e militar, que contou com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões e tem previsão de operar por 18 anos.

Para se habilitar os municípios deverão oferecer um local para instalação da antena, cuidar da segurança do equipamento, fornecer energia elétrica e aprovar no legislativo municipal um projeto de lei de isenção do ISS para empresa de telecomunicação que prestará o serviço. Após estar habilitada, a prefeitura assinará convênio com o Governo Federal. A medida, de acordo com o ministro, pretende tirar o Brasil da dependência tecnológica de outros países e corrigir “distorções sociais” no acesso à internet.

O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, saudou a iniciativa lembrando que as prefeituras têm um custo alto para manter o serviço. “Além de atender a população, vai tirar um custo dos municípios”, destacou. Ele ressaltou ainda que a UPB, como “Casa dos Prefeitos”, era portanto o local mais indicado para receber esse evento.

Na oportunidade, o gestor aproveitou para citar a luta dos prefeitos da Bahia por mais condições de administrar os municípios. “É um ano de muitas expectativas. Vamos cobrar o apoio financeiro que disseram que iria sair ano passado e ficamos a ver navios. Queremos o apoio da Assembleia para que o TCM aprove uma resolução que solucione o índice de pessoal. Vamos continuar buscando o aumento de 1% no FPM, que o Senado aprovou, tendo o nosso senador Otto Alencar como baluarte dessa causa, mas falta a Câmara aprovar. E, por fim, os planos de carreira do magistério que faz parte de nossa pauta prioritária neste ano”.

Em consonância com o discurso de Eures, o senador Otto Alencar, lembrou a necessidade dos recursos pagos em impostos de telefonia, retornarem com acesso gratuito e disse que o assunto precisa ser tratado de forma técnica e suprapartidária. “Essa é uma coisa que chamou atenção desde o início de nossa gestão à frente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O Fundo de Telecomunicações já arrecadou nesse período entorno de R$23 bilhões e só aplicou 2%. Esse recurso é colocado para fazer superávit, o que é um erro”, revelou, citando a oportunidade de levar desenvolvimento aos municípios.

O satélite será utilizado para área da educação, levando banda larga às escolas, na saúde, e 30% de sua capacidade será usada pelas Forças Armadas no monitoramento das fronteiras brasileiras, coibindo o tráfico de drogas e o contrabando. “Vai ser uma revolução na tecnologia do Brasil”, concluiu o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel. O vice-governador do estado, João Leão, afirmou que a Bahia por tradição sai na frente de tudo que é novo no Brasil. “Vamos sair na frente. Aquele prefeito que quiser se habilitar, a partir de amanhã, comece a se cadastrar com o secretário Vivaldo, na secretaria de Ciência e Tecnologia”, ressaltou.

O prefeito de Ibicaraí, Luiz Jácome Brandão Neto (Lula Brandão), foi homenageado na noite do último sábado, 27, nas dependências do Itapetinga Tênis Clube (ITC), no Troféu Imprensa 2017 - Destaque Empresarial, como Melhor Prefeito da região Sul da Bahia.

Na oportunidade o município de Ibicaraí ainda teve a primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Alesandra Brandão, premiada como Melhor Secretária do governo União e Trabalho, e o vereador Ednaldo José dos Santos (Lió) como Melhor Vereador do município.

Há 17 anos o evento é realizado em Itapetinga, pela empresa AZÊ Marketing e Pesquisas, do empresário Gildásio Queiroz, que esse ano fez pesquisa de amostragem em 25 municípios das regiões Sul, Centro Sul e Sudoeste da Bahia, premiando os melhores deputados, prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários, comerciantes, radialistas e profissionais de imprensa regional.

Segundo dados da empresa, o prefeito de Ibicaraí recebeu a maior nota entre todos os prefeitos dos 25 municípios visitados. “Recebo esse prêmio com muito orgulho. Quero agradecer primeiro ao nosso grandioso Deus, minha família, minha equipe de trabalho e o povo da minha querida Ibicaraí que me premiou com esse troféu. Estou muito feliz e sei da responsabilidade e oportunidade que me foi dada de governar minha terra e quero dizer que é na crise e nos momentos difíceis que o bom marinheiro aprende a navegar em um mar revolto e se torna um grande comandante”, disse o prefeito.

Estiveram presentes na entrega do prêmio, além do prefeito Lula Brandão e a secretária Alesandra Brandão, o secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Flávio Campos; o secretario de Saúde, Givanilson Santos; o Chefe de Gabinete José Alberone Souza; a gestora do SUAS, Juliana Costa; o vereador Ednaldo José dos Santos (Lió) e o vereador Aroldo Abreu de Melo.

Assessoria de Comunicação – Ibicaraí

A Secretaria de Educação (SEDUC) realiza, em Ilhéus de 5 a 7 de fevereiro, a Jornada Pedagógica 2018, que reúne todos os profissionais da rede de ensino do município, representados em suas 54 unidades escolares. O tema central este ano é “Educação: responsabilidades e aprendizagens”. A abertura oficial do evento acontece na manhã da segunda-feira, dia 05, a partir das 8 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. O credenciamento se dará a partir das 07h30.

O prefeito Mário Alexandre e o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, participam da Jornada Pedagógica 2018. Segundo a secretária de Educação, Eliane Oliveira, nos dias 6 (tarde) e 7 de fevereiro (todo o dia), as atividades prosseguem nas próprias escolas da rede municipal, sempre no horário das 8h às 12 horas e das 13h30min às 17h30min.

O evento possibilitará a troca de experiências, ensinar e aprender de forma coletiva, promovendo o fortalecimento do processo educativo e suas responsabilidades, voltado para professores, orientadores pedagógicos, supervisores educacionais, diretores e vice-diretores, secretários, demais profissionais não docentes e conselhos de educação. A programação prevê além das palestras, seis minicursos, orientações pedagógicas, momento cultural e proposições para o ano letivo.

Participarão também da Jornada, as Secretarias de Saúde (PSE e Samuzinho) e de Desenvolvimento Social (PETI e CREAS Paefi).
Destaque – A palestra de abertura, sobre o tema central “Impactos das Habilidades socioemocionais na Educação”, será proferida pela coach Amanda Virginia da Silva. Na terça pela manhã será a palestra professor Celso Antunes, tratando de “As três maneiras de se ensinar competências”.

Compositores e compositoras dos 26 municípios do Território Litoral Sul da Bahia já podem tirar da gaveta suas criações e inscrevê-las no Encontro de Compositores do Litoral Sul da Bahia. Com o objetivo de dar visibilidade às obras autorais de qualquer gênero musical, inclusive instrumental, o evento vai promover mostras no palco do Teatro Municipal de Ilhéus. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 19 de fevereiro, exclusivamente pelo site www.encontrolitoralsul.com.br, e de acordo com o regulamento.

A curadoria, formada por músicos de reconhecida atuação na região, selecionará oito atrações da categoria individual e oito atrações da categoria banda autoral. Serão consideradas como critérios de seleção letra, harmonia, melodia, arranjo, originalidade e conjunto da obra nas músicas inscritas.

Os selecionados serão conhecidos no dia 26 de fevereiro, no site, e se apresentarão ao longo de quatro mostras musicais que acontecerão entre março e junho.

Podem se inscrever compositores dos municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca.

Oficinas de Composição Musical

Enquanto projeto musical que visa à integração, divulgação e aprimoramento de artistas, o Encontro promoverá também quatro turmas de Oficinas de Composição Musical, sempre uma vez por mês, na semana da mostra. Cada turma terá 20 participantes.

As aulas acontecerão na Academia de Letras de Ilhéus e terão carga horária de 12 horas, distribuídas ao longo de três dias.

As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas no site, onde é possível acessar a programação completa. Estudantes com idade a partir de 12 anos, devidamente matriculados na rede pública de ensino, terão prioridade no preenchimento das vagas.

O resultado de cada edição da oficina será uma composição musical que deverá ser apresentada na noite do seu encerramento, durante a mostra do Encontro de Compositores do Litoral Sul da Bahia.

Dúvidas ou solicitações de informações podem ser enviadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Encontro de Compositores do Litoral Sul da Bahia tem apoio financeiro do Governo do Estado, por meio do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura da Bahia. Conta também com o apoio cultural da Quantum Agência de Publicidade, Criadouro Soluções Culturais, Academia de Letras de Ilhéus e Secretaria de Cultura de Ilhéus.

Desde a proclamação da Constituição Federal de 1988, o nosso país é uma República Federativa constituída por quatro ordens de pessoas políticas ou entes federados: União, Estados, Distrito Federal e Municípios – todos independentes e autônomos nos termos constitucionais.

A independência e a autonomia ficaram restritas ao escopo constitucional, com base na concepção de que é no município que vive o cidadão, onde as suas demandas e necessidades são reais – e de fato o são – pois é ali que as pessoas nascem, vivem e morrem. Os outros entes federados, União e Estado, passaram a transferir as suas responsabilidades municipalizando as políticas públicas, em especial as da Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança dentre outras. Porém, as atribuições de execução dessas ações não receberam recursos suficientes para fazer frente à demanda.

De cada R$ 1,00 que o cidadão paga de imposto, a União fica com R$ 0,50 centavos, o Estado com R$ 0,31, restando apenas, R$ 0,19 centavos para serem divididos entre todos os municípios do país. Como não bastasse uma divisão tributária perversa, os municípios assumiram programas que são subfinanciados, a exemplo do Programa “Saúde da Família”, cujo repasse mensal por parte da União é de R$ 10.695,00 por equipe básica, mas, o executivo local gasta não menos que R$ 42.500,00 mensais. Quem paga esta diferença são os municípios, com recursos próprios, que acabam comprometendo suas administrações.

Na área de Educação, a União repassa R$ 0,36 centavos por aluno/dia para a merenda escolar, enquanto que os municípios gastam em média R$ 3,50 por aluno/dia. Vejam que em todas as áreas a relação é a mesma.

Nos últimos anos foram aprovadas Leis Federais no Congresso Nacional aumentando as despesas sem a contrapartida financeira para realizá-las. Com isso, infelizmente, nossas cidades estão empobrecidas e sem condições de atender ao anseio e às expectativas dos munícipes, especialmente os mais carentes das políticas de Estado.

Soma-se a tudo isso, o endividamento do município junto ao INSS, FGTS e outros credores, gerando precatórios que tiram os recursos das contas, dando imprevisibilidade à gestão financeira.

Imagine, o gestor que em regra não tem domínio sobre a receita, em especial aqueles dos municípios pequenos e médios, que tem dificuldade de arrecadar por intermédio de tributos próprios. A ingerência dos demais entes torna-o escravo do fazer e serviçal do receber.

A falência municipal não está condicionada à competência da sua gestão, mas na forma como ela é tratada pelo Pacto Federativo – perverso e desleal.

Por mais que procuramos soluções de mitigação, não sairemos deste caos sem um novo PACTO FEDERATIVO, onde fique claro o papel e a responsabilidade de cada um dos entes da federação. Isto nos auxiliará na melhoria da prestação de serviços públicos ao povo brasileiro, que clama por um Estado eficiente e efetivo na aplicação das políticas públicas. Pacto, este que só interessa aqueles que desajam que os Prefeitos e Prefeitas continue com a políticas de pires na mão.

Os municípios são fortes, viáveis e sustentáveis. São eles que alimentam os Estados e a União. Contudo, ele próprio não se alimenta e nem atende às demandas dos seus munícipes, pois é lesado, na sua base de arrecadação.

PACTO FEDERATIVO E REFORMA TRIBUTÁRIA, JÁ!

* Luciano Veiga – Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC).

Uma grande festa com atrações musicais, manifestações folclóricas, esportivas e religiosas está programada para as comemorações nesta sexta-feira, dia 26 de janeiro, dos 286 anos de emancipação política e administrativa de Itacaré. De acordo com a programação, os festejos começam às 5 horas da manhã com a tradicional alvorada festiva passando pelas principais ruas da cidade até a rua 26 de Janeiro, onde acontece a distribuição do mingau. Às 8 horas será a vez da missa na Igreja de São Miguel, celebrada pelo padre Ednaldo Cardoso.

Às 10 horas da manhã acontece a lavagem da Rua 26 de janeiro (bairro do Marimbondo), com as tradicionais baianas. Às 14 horas acontecem as apresentações culturais como a Volta da Jiboia, Bicho Caçador, Samba de Roda e grupo de danças. A programação em comemoração aos 286 anos de Itacaré continua às 18 horas com o tradicional Terno de Reis. E às 21 horas a festa começa na avenida Castro Alves, Orla da Cidade, com a apresentação de DJ, seguindo com o show da Banda Araketu, às 23 horas. E logo depois quem comanda a festa é Marlon Moreira e banda. A realização é da Prefeitura de Itacaré, com o apoio do Governo do Estado da Bahia.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que o município vem atravessando um importante momento de transformações, com obras de requalificação e de fortalecimento do turismo, daí a importância de se comemorar a data em grande estilo, valorizando a cultura local, os valores da terra e o potencial turístico da cidade. “E Itacaré tem muito a oferecer, tanto nas belezas naturais, manifestações culturais e também na qualidade dos serviços oferecidos. Tudo isso se dá pela força, pela garra e pela determinação do nosso povo”, complementou o prefeito.

HISTÓRIA - A cidade de Itacaré originou-se de uma aldeia habitada por índios Tupiniquins até a chegada dos europeus em 1530, quando iniciou sua colonização. Por volta do ano de 1718, o Jesuíta Luis da Grã construiu a Igreja de São Miguel às margens do Rio de Contas, quando então o povoado passou a se chamar São Miguel da Barra do Rio de Contas. Foi elevada à categoria de Município em 26 de janeiro de 1732, por ordem da Condessa do Resende – Dona Maria Athaíde e Castro, donatária da capitania de Ilhéus, sendo nomeada Itacaré somente em 1931. O primeiro prefeito municipal (intendente), foi Joaquim Vieira dos Santos (01/01/1890 a 31/12/1893) e o atual Antônio de Anízio, que está em seu segundo mandato.

Seu desenvolvimento, marcado entre 1890 e 1940, baseou-se no cultivo do cacau, período que ficou conhecido como a “Época do Ouro Negro”, no qual Itacaré se destacou como o principal porto de escoamento da produção cacaueira da Bahia e teve seus casarões coloniais construídos pelos ricos “coronéis”. O declínio dessa época teve início com o assoreamento da barra do Rio de Contas, quando seu porto foi transferido para a cidade de Ilhéus. Foi agravado pela forte crise econômica conseqüente da “Quebra de 1929” e consolidou-se, anos mais tarde, quando uma praga conhecida como “Vassoura de Bruxa” dizimou as lavouras de Cacau da região.

Com o declínio da economia cacaueira, Itacaré ficou esquecida guardando seu “tesouro”: belas praias e Mata Atlântica preservada, graças ao cultivo do cacau. Anos mais tarde, foi redescoberta por surfistas aventureiros em busca das boas ondas. Em 1998, a conclusão da Estrada-Parque BA-001 Ilhéus-Itacaré facilitou muito o acesso e possibilitou que Itacaré se tornasse um destino turístico muito procurado. Hoje, Itacaré encanta pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo e, é considerado um dos destinos turísticos mais belos e visitados do País.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

ANIVERSÁRIO DA CIDADE - ITACARÉ 286 ANOS DE ENCANTOS

DIA 26 DE JANEIRO DE 2018:

05H00 - ALVORADA
06H00 - TRADICIONAL MINGAU
08H00 - MISSA - IGREJA SÃO MIGUEL
10H00 - LAVAGEM DA RUA 26 DE JANEIRO (BAIRRO DO MARIMBONDO)
14H00 - APRESENTAÇÕES CULTURAIS – VOLTA DA JIBOIA, BICHO CAÇADOR, SAMBA DE RODA E GRUPO DE DANÇAS - LAVAGEM DA RUA 26 DE JANEIRO
18H00 - TERNO DE REIS
21H00 - DJ
23H00 - BANDA ARAKETU
01H00 - MARLON MOREIRA E BANDA

Em funcionamento há 40 dias, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, no sul da Bahia, já registrou 2761 atendimentos, 804 cirurgias e 1046 internamentos, com 882 altas. A unidade atende exclusivamente urgências, emergências e casos de alta complexidade por demanda espontânea e referenciada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de 67 municípios da Macrorregião Sul, integrantes do Consórcio Público de Saúde formado pelo Governo do Estado e prefeituras.

“Em termos de atendimento de alta complexidade, para pouco mais de um mês de trabalho, está mais do que dentro do previsto, até um pouco a mais do que a gente achava que tinha capacidade de instalar”, afirma o diretor técnico do HRCC, Claudio Costa, sobre a demanda desde a inauguração.

Das cirurgias realizadas, grande parte foi de ortopedia e abdômen, seja por traumas abertos ou fechados (tiros, facadas e acidentes) ou as inflamatórias (apendicite, úlcera, pancreatite, etc.). Outro fato importante foi a implantação de um marca-passo cardíaco definitivo, o primeiro na rede pública da região sul da Bahia.

“Atendemos toda a demanda reprimida que existia de ortopedia. Pacientes que ficavam aguardando regulação para Salvador, esperando até 120 dias, já foram operados”, acrescenta o diretor técnico. Somente no mutirão, que começou dois dias depois da inauguração, foram feitas mais de 500 operações.

A maioria dos serviços já está implantada e, até o fim do mês de fevereiro, o hospital vai operar plenamente. Especialidades como a neurocirurgia, o serviço de nefrologia com hemodiálise, o de cirurgia vascular, a cirurgia cardíaca e a hemodinâmica, aguardam alguns detalhes, como a chegada de equipamentos, que já estão a caminho.

O hospital também disponibiliza cirurgia geral, ortopedia, clínica médica, anestesiologia e duas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), com previsão de abertura da terceira, que vai ser prioritariamente de neurologia. “Já estamos com todos os profissionais contratados nas áreas de cirurgia torácica, infectologia e pneumologia”, destaca Claudio Costa.

Sobre o HRCC

Inaugurado em 15 de dezembro de 2017, o HRCC é um hospital geral de grande porte, instalado às margens da BR-415, em Ilhéus. Resultado de um investimento de R$ 120 milhões do Governo do Estado, ele possui 215 leitos, sendo 185 destinados à internação e cirurgias e 30 de UTI Adulto. O quadro funcional é composto por 394 profissionais de atendimento, incluindo 30 médicos, 88 enfermeiros, 12 fisioterapeutas e 160 técnicos de enfermagem.

Entre as especialidades oferecidas estão: clínica médica geral, cardiologia, saúde mental, neurologia, ortopedia, infectologia, urologia, nefrologia, terapia intensiva e cirurgias geral, ortopédica, neurológica e cardiovascular. A unidade inclui também serviço de diagnóstico por imagem, que oferece ressonância magnética, tomografia computadorizada, radiologia e ultrassonografia.

Fotos: Camila Souza/GOVBA