O prefeito de Buerarema Vinícius Ibrann, se deslocou nesta segunda-feira, dia 08, até a cidade de Salvador, acompanhado pelo seu pai o ex-prefeito Orlando Filho, onde assinou o convênio com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra, no valor de R$500,000,00 (quinhentos mil reais), através de uma emenda parlamentar do deputado Estadual Elmar Nascimento, que também se fez presente, bem como o superintendente do Incra, Giuseppe Vieira.
O prefeito Vinícius agradece ao deputado Elmar e conta que esta emenda muito irá beneficiar ao povo tão sofrido da zona rural da cidade de Buerarema, mas garante que agora está sendo amparado. “Em 2018 muito mais notícias boas virão para nossa querida cidade”, finalizou confiante o prefeito Vinícius.
O Ministério das Cidades creditou no dia 3 de janeiro de 2018, na conta da Prefeitura de Aurelino Leal, o valor de R$ 147.650,00 para obras de pavimentação a paralelepípedos de Ruas no bairro ACM. Este valor é a primeira parcela dos recursos originários de uma emenda parlamentar apresentada ao Orçamento da União, pelo deputado federal, Roberto Brito (PP), no valor de R$ 296.300.000 (Duzentos e noventa e seis mil, e trezentos raieis).
Prefeita Liu Andrade na caixa durante a assinatura do convênio
A prefeita Liu Andrade relatou que a prefeitura já realizou o processo licitatório e afirmou que as obras já teve início. A chefe do Executivo ressaltou que a obra trará mobilidade urbana e melhor acesso aos moradores da Marcos Freire, Rua da Caixa D’Água e transversais. “Vai beneficiar os moradores do ACM, acabar com a poeira, enfim, a realização de um grande sonho da população aurelinense. Agradeço o esforço do deputado”, relatou.
A prefeita Liu Andrade ressaltou ainda que colaborar para melhoria da qualidade de vida da população de Aurelino Leal é uma obrigação. “Como cidadã aurelinense e prefeita municipal, tenho o compromisso de continuar buscando recursos para melhorar a vida da nossa população e dar sempre mais dignidade para todos”, finalizou.
Passado o período de um ano, alguns gestores veteranos e outros iniciando na gestão pública municipal, viveram momentos difíceis, porém de muito aprendizado. O que esperar de 2018, em uma Estrutura Federativa agonizante? As pontas deste iceberg são percebidas, hoje, nacionalmente, nos Estados brasileiros em que as finanças agonizam com consequente desarranjo no seu escopo administrativo, gerando insegurança pública e declínio de setores fundamentais, como a saúde e a educação.
O município – ente federativo mais frágil desta estrutura – e a quem o cidadão recorre a todo o momento, vem sofrendo muito, pois desde a Constituição de 1988 assume as atribuições de outros entes federados, especialmente aquelas de competência da União.
São eles quem executam os Programas Federais, mas além de todos serem subfinanciados, grande parte ainda está sem a correção da inflação. Existe um grande problema: em vários casos os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem de recursos para a execução desses programas. Atualmente existem 397 programas federais em atividade no país. No Programa de Saúde da Família – PSF, os municípios recebem, mensalmente, os valores de R$ 10.695,00 e R$4.680,00 (médico e equipe) e gastam o equivalente à R$ 32.156,60 e R$ 12.584,72, respectivamente, valores este destinados ao custeio com os profissionais, o que altera o índice de pessoal, gerando Rejeições de Contas e ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu artigo 22.
Os gestores que conseguiram pagar salários e fornecedores e não deixaram restos a pagar para o exercício seguinte, infelizmente são em número bem reduzido. Mesmo, assim, tiveram os seus índices de pessoal acima do limite estabelecido pela lei.
Enquadramento e gestão de pessoal será o grande desafio para 2018. Outros exercícios de redução de despesas terão que ser adotadas, bem como a geração de receita própria, para o equilíbrio das contas públicas. Como o tempo do mandato passa rápido é necessário observar alguns pontos de relevância: melhores práticas municipais, gestão financeira, administrativa, pessoal e política e a gestão associada e consorciadas das atividades em comum.
No cenário das lutas municipalistas, temos dois momentos de análise e reflexão. O primeiro, das conquistas de 2017: “O parcelamento da Dívida Previdenciária, 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), aprovação dos Precatórios, Auxílio Financeiro para o Fomento de Exportações (FEX) e o Encontro de Contas estão entre as grandes conquistas de 2017”. (Fonte: CNM). Conquistas importantes, porém, são cuidados homeopáticos para pacientes que vivem na UTI.
Num segundo momento é preciso ousar e debater as Reformas Federativas e Tributárias, permitindo que cada Ente Federado, receba os valores dos tributos de acordo com o papel de executor. Se de um lado os municípios executam atividades de outros entes federados, que também recebam de acordo com os custos realizados.
Não existe uma Federação Forte onde os seus entes federados agonizam. O Estado não cumpre com o seu papel Constitucional de provimento de recursos para o atendimento das necessidades mais básicas. A causa municipalista, em regra, terá que ser a cobrança principal dos gestores municipais, quando da escolha de seus representantes nas esferas executiva e legislativa do seu Estado e de seu País. *Luciano Veiga – Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades – UESC.
A Prefeitura de Itacaré, através do Núcleo de Assistência Judiciária, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do estado da Bahia, promove no dia 23 de janeiro o Dia de Itinerância, com atendimento através da Unidade Móvel da DPE. O caminhão da unidade móvel ficará instalado na Praça da Bandeira, no centro da cidade, com atendimento a partir das 9 horas da manhã.
Dentre as atividades realizadas pela unidade móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia estão ações na área Cível, ação de alimentos, execução pensão alimentícia, divórcio consensual, exames de DNA para o reconhecimento de paternidade, dentre outras questões de menor complexidade. O diretor do Núcleo de Assistência Judiciária de Itacaré, Iran Araújo, explica que as pessoas que necessitam fazer exame de DNA podem já procurar a equipe de atendimento na Secretaria de Assistência Social, de segunda a sexta-feira, para registrar seu nome e fazer o agendamento.
De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a ação tem por objetivo ofertar à comunidade itacareense meios gratuitos de acesso à justiça, complementares aos já ofertados pela atual gestão municipal. Ele ressalta que desde o início de sua gestão, preocupado com os problemas sociais de cunho judicial, tem disponibilizado serviços de atendimento jurídico gratuito, sobretudo para aqueles que mais necessitam.
O objetivo desse serviço é de levar a Defensoria Pública do Estado da Bahia para mais perto dos moradores das cidades que ainda não têm defensor público. “A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm um defensor público ou intensificar o trabalho que é feito em comarcas que já possuem unidade defensorial, buscando sempre a pacificação e a resolução extrajudicial dos casos”, explica o defensor público e coordenador da Unidade Móvel, Márcio Marcílio.
A prefeita Ioná Queiroz esteve participando da reabertura da Caixa em Camamu e na oportunidade foram assinados convênios para calçamento de bairros da cidade
Depois dos incidentes ocorridos no último mês de dezembro, a Caixa Econômica Federal do munícipio de Camamu, mostrando eficiência e rapidez nos serviços de recuperação estrutural, foi reaberta nesta sexta-feira, 05 de janeiro, trazendo tranquilidade para os moradores locais. Essa reabertura foi possível depois que a prefeita Ioná conseguiu, junto ao governo do estado, garantias para a segurança pública em Camamu.
Se fizeram presente a prefeita Ioná Queiroz, os vereadores Otinho e Alan Cruz, além do Secretários Marcelo de Jura (Governo), Joubert Laytynher (Obras) e Levi dos Santos (Ação Social), além da presidente da CDL, a senhora Candeias. Pela Caixa, estiveram presentes o gerente local, o Sr. Pedro Rosa e o superintendente regional, o Sr. Marcos Vinícius.
Assinatura de Convênios – Aproveitando esse momento, a prefeita Ioná Queiroz concretizou mais três grandes conquistas para o município: a assinatura dos convênios para o calçamento dos bairros Bom Jardim, Tiriri e Tabela, obras essas que irão beneficiar, e muito, a vida dos moradores daquelas localidades. Best porn site https://noodlemagazine.com - Watch porn.
Caixa é uma conquista de Ioná – Tendo a sua inauguração em 2010, a Caixa completa em 2018 oito anos de funcionamento em Camamu. Naquela oportunidade, a Caixa se mostrou mais uma grandiosa ação da prefeita Ioná, gestora daquela época, que mostrou toda sua capacidade e prestígio junto aos governos estadual e federal. (Ascom/Camamu)
Ao destacar que tem um compromisso com Itabuna e o projeto de fazer o maior governo da sua história, marcado pela realização de obras como a passarela da Ilha do Jegue, construção de uma nova ponte sobre o rio Cachoeira e conclusão das obras do Teatro Municipal de Itabuna, o prefeito Fernando Gomes anunciou que a parceria com o governo do estado é decisiva para a realização do Carnaval Antecipado de Itabuna, no período de 18 a 21 de janeiro. O prefeito também anunciou entre as atrações da festa Harmonia do Samba, Cláudia Leitte, Durval Lélys, Babado Novo, Duas Medidas, Vingadora, Fabrício Pancadinha, Lordão, além de Sinho Ferrary e Verônica Santos de Souza, da banda Di Rólex, que participaram da entrevista coletiva no Centro Administrativo Firmino Alves.
O encontro do prefeito com jornalistas teve a participação do vice-prefeito Fernando Vita; dos secretários de Governo Maria Alice Araújo; de Administração, Dinailson Oliveira; de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos; de Saúde, Lísias São Mateus; de Segurança, Transporte e Trânsito, Cláudio Dourado, além do presidente da Câmara de Itabuna, Chico Reis e da Fundação Ester Gomes, Sérgio Gomes; dos vereadores Beto Dourado, Manoel Raimundo Alves Júnior, o Nel do Bar; Alex Alves Melo, o Alex da Oficina; Charliane Souza da Silva, Edmilson Cabral, Gidevaldo Lauro dos Santos, Zico; José Erivânio Sobreira dos Santos, Babá Cearense e o líder do governo na Câmara, Robson Santos Sá, o Robinho.
Lembrando que o Carnaval Antecipado será para a família itabunense e deve atrair milhares de foliões da região Sul da Bahia, o prefeito Fernando Gomes destacou que sem a ajuda do governo do estado a festa não seria possível, uma vez que o município enfrenta problemas com a falta de recursos. O estado contribui com as grandes atrações anunciadas para a folia, que teriam um custo estimado de R$ 1 milhão e também com a segurança da festa, que terá reforço de policiais da Caerc, Rondesp, Cavalaria e da Polícia Rodoviária Estadual e Federal.
Ele anunciou ainda, que o governador Rui Costa visitará Itabuna nos dias 19 e 20 de janeiro, devendo participar da inauguração da Passarela da Ilha do Jegue e da folia momesca. Além de apoiar o Carnaval antecipado, o governador assinou um protocolo liberando recursos para retomada das obras do Teatro Municipal, em fase de licitação nos próximos dias e volta a Itabuna em abril, para inauguração da barragem do Rio Colônia em fase de conclusão. O governo do estado também deve iniciar no próximo mês a duplicação da BR 415, trecho Ilhéus-Itabuna.
Na entrevista coletiva o prefeito Fernando Gomes falou das dificuldades enfrentadas pelo governo que teve de renegociar uma divida de R$ 70 milhões com o FGTS e teve de pagar R$ 2,8 milhões de multa por dívidas deixadas pelos seus antecessores, o que comprometeu este mês o pagamento do salário dos servidores. Também anunciou a construção da nova ponte sobre o rio Cachoeira, com quatro pistas e um custo estimado de R$ 18 milhões já incluídos no orçamento da União.
Um outro projeto importante, segundo ele, é o estudo da Fundação Getúlio Vargas para concessão da Emasa, o que viabilizaria o projeto de despoluição do rio Cachoeira, “que não pode morrer”. Para o Carnaval Antecipado, o prefeito destacou que além da parceria com o governo do estado, a prefeitura também enviou ofício para a Bahiagás e para empresas privadas como a Rota e distribuidoras de bebidas que podem investir no apoio ao evento.
Na manhã de quarta-feira, 4, na presença de secretários, coordenadores, guardas municipais e representantes do Sindguarda Bahia, a prefeita Barbara Prado sancionou a Lei Complementar Nº 423, (http://www.paubrasil.ba.gov.br/diarioOficial/download/585/1280/0) que reestrutura a Guarda Municipal de Pau Brasil, que passa a denomina-se Guarda Civil Municipal de Pau Brasil, entre outras providencias em consonância com a Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014.
“Cumprimos mais um compromisso do nosso governo, feito durante a campanha, do plano de governo. Nós garantimos isso a Alane e Lula que faríamos a reorganização da guarda e realizamos,” completou Barbara.
As obras da Ponte Ilhéus-Pontal, realizadas pelo Governo do Estado, seguem em ritmo acelerado e devem ser concluídas no segundo semestre de 2018, beneficiando cerca de 510 mil habitantes de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. Será a primeira ponte estaiada da Bahia, com 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura e contará com passeio, canteiro central, pistas duplas nos dois sentidos e uma ciclovia. O conjunto da obra inclui 2,7 quilômetros de acesso viário.
Serão 298 metros de trecho estaiado, com estrutura sustentada por cabos. Os 235 metros restantes serão formados por conjunto armado. Atualmente, 260 pessoas estão trabalhando na obra, que está com 90% dos serviços de fundação, 40% dos pilares e 10% da superestrutura concluídas. O investimento é de R$ 99,6 milhões.
A nova ponte terá uma formatação mais moderna, valorizando ainda mais as belezas da Baía do Pontal, com impacto positivo no fortalecimento do turismo e além disso prepara o sul da Bahia para receber novos investimentos privados e públicos, principalmente com a chegada do sistema intermodal que inclui a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul, também atraídos pelo Governo da Bahia, através de parceria com empresários chineses, dando um novo ritmo a economia regional.