O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta das prefeituras na próxima segunda-feira, 30 de janeiro. Em valores brutos, sem contar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 3,350 bilhões. Porém, com os descontos o valor do FPM é de R$ 2,680 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um aumento de 8,16% no FPM do terceiro decêndio de janeiro, no comparativo com mesmo período do ano anterior. Os cálculos não consideram os efeitos da inflação, que se inclusa, reduz o percentual de crescimento para 3,05%.
O mês de janeiro fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Em 2015, a soma dos repasses no mesmo período chegou a R$ 7,206 bilhões. Como nota a entidade, o aumento de valores é um sinal positivo e indica uma melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.
Alerta Para o próximo mês, é esperado um crescimento de 39% no FPM se comparado com janeiro. A CNM acredita que o Fundo possa se recuperar ao longo do ano. Todavia, mantém o alerta aos gestores municipais de que tenham o controle das finanças locais.
A Prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria de Educação, iniciou nesta quinta-feira, dia 26, o cadastramento de estudantes da rede estadual de ensino, que necessitam utilizar o transporte escolar do município. Os estudantes têm até o dia 03 de fevereiro para realizar o cadastro.
Os interessados devem comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Rua Tiradentes, nº 23, Centro, com a certidão de nascimento ou RG, comprovante de matrícula, comprovante de residência e foto 3x4 em mãos. O atendimento é das 8h às 12h, e os menores de 18 anos devem estar acompanhados dos responsáveis.
A Prefeitura Municipal de Uruçuca, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou o primeiro Encontro da Agricultura Familiar, com uma apresentação do plano de ações, feita pelo prefeito Moacyr Leite, honrando um dos compromissos de campanha, que é o fortalecimento da economia local através do incentivo a projetos de geração de emprego e renda.
O secretário municipal de Agricultura, Águido Muniz apresentou propostas para a melhoria do setor agropecuário, com foco na agricultura familiar. O encontro contou com a participação Antônio Araújo, do Ibrafoco, Tatiana Botelho, da Rede Agroecologia Povo da Mata, Marcos Nery, do Incra, Mauricio Policarpo, gerente técnico da ADAB em Ilhéus, Thiago Guedes da Cooperasta, Ricardo Gomes do Instituto Arapyaú, além dos secretários Edilson Silva (Infraestrutura), Célia Calmon (Educação), o assessor do gabinete do prefeito, José Pedro Castro e o vereadores Wiliam Alves, Reinado Alves , Ariston Brito, Nilton Ribeiro e a Presidente da Câmara, Magnólia Barreto.
Vamos investir e apoiar projetos da agricultura familiar, através de parcerias que permitam a captação de recursos, a ampliação da produção e a garantia de comercialização”, afirmou o prefeito Moacyr Leite, citando também que “o município deve ser inserido na produção de cacau com amêndoas de qualidade e de chocolates de origem, um mercado promissor e que está em plena expansão no Sul da Bahia
O presidente da Amurc - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, Lenildo Santana parabeniza o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, eleito nesta quarta-feira, 25, para o biênio 2017/2018 da União dos Municípios da Bahia – UPB.
De acordo com Lenildo, a entidade ganha um gestor com grande experiência na política e que possui um trânsito nas esferas, Estadual e Federal. “Acredito no seu empenho para continuar lutando pelo fortalecimento do Municipalismo e dar continuidade as ações importantes que Maria Quitéria [ex-presidente] já vinha desenvolvendo”, destacou.
Com 206 votos, Eures Ribeiro se elege presidente da UPB Já passava das 18h quando o novo presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, aclamado pelo público presente, fez um breve e caloroso discurso no auditório da instituição nesta quarta-feira, dia 25: “Parabenizo ao companheiro Luciano pelo grau de competitividade. Foi uma campanha enxuta com propostas. Agradeço a todos. Meu papel e o do grupo, unificar a entidade com mais força. A UPB tem que estar acima de nós para enfrentar o momento de crise financeira. Parabéns a Maria Quitéria, uma grande presidente e queremos que ela continue a fortalecer o municipalismo baiano. Que o Bom Jesus da Lapa e o Senhor do Bonfim fortaleça a todos”. Eures foi eleito com 206 votos. Ele deve conduzir a entidade em 2017, ano em que a grande maioria dos gestores públicos destacam ser difícil para a municipalidade, em virtude principalmente da queda de arrecadação e de receita nos cofres das prefeituras. Em meio a esse cenário, Eures não apenas terá que administrar “sua casa” (Bom Jesus da Lapa), mas, juntamente com a diretoria da entidade, buscar dar apoio aos 416 prefeitos da Bahia. Prometendo lutar pela defesa dos municípios, o novo presidente foi eleito com 206 votos contra 139 do adversário Luciano Pinheiro, prefeito de Euclides da Cunha. A chapa encabeçada por Eures, tem como candidato a primeiro vice-presidente da instituição Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara; Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito de Araci (vice-presidente administrativo); Rogério dos Santos Costa, prefeito de Santo Estevão (1º secretário); Marcus Paulo Alcântara Bonfim, prefeito de Juazeiro (2º secretário); Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana (1º tesoureiro); e José Henrique Silva Tigre, prefeito de Belo Campo (2º tesoureiro).
A eleição, além de acirrada, mostrou a força e a beleza da democracia, levando as urnas 345 votantes, sendo 41 aptos que não votaram. Eures Ribeiro tem três bandeiras principais. A primeira é a derrubada do veto do presidente Michel Temer (PMDB) à emenda que garante aos municípios os repasses referentes ao ISS sobre operações de cartões de crédito e débito. “A segunda diz respeito à Coelba, que cobra a taxa de iluminação, que vai para uma conta dela, mas é um imposto municipal. Essa taxa deve ir para o município, que faz o pagamento a ela depois”, explica. Por fim, Ribeiro quer debater uma nova forma de regulação para a saúde no estado. “As pessoas morrem nas filas de regulação, em especial nos municípios de pequeno e médio porte. É preciso se pensar numa nova regulação. Mas temos também 97 pautas no Congresso e vamos lutar por elas”.
TRAJETÓRIA – Eures Ribeiro Pereira nasceu em 19 de novembro de 1973 em Bom Jesus da Lapa, em uma família de 11 filhos do casal Cândido José Pereira e Evacy Ribeiro Pereira. Lutou contra a pobreza para estudar e formar-se técnico em contabilidade. Iniciou a carreira política como líder dos estudantes secundaristas de sua cidade. Elegeu-se vereador pela primeira vez no ano 2000 e tornou-se presidente da Câmara no segundo mandato, iniciado em 2004. Sob sua administração, a Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Lapa saiu do aluguel para construir sua própria sede. Eures foi assessor especial da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), entre os anos de 2009 e 2010, quando foi eleito deputado estadual pelo PV. Exerceu o mandato na Assembleia Legislativa nos anos de 2011 e 2012, tendo ocupado a vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e sendo titular das comissões de Saúde e Saneamento. Em outubro de 2012 foi eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa com 58,5% dos votos válidos.
Em outubro de 2016, reelegeu-se com 78% dos votos válidos – maior percentual obtido por um candidato em segundo mandato em todo o Estado da Bahia.
Capacitações e consultorias integram a agenda de 2017 em Ilhéus e Itabuna
Por: Renata Smith Ilhéus – Os empreendedores do Sul baiano terão diversas opções para investir em conhecimento e alavancar os seus negócios em 2017. Em Ilhéus e Itabuna, a programação do Sebrae para a região disponibilizará, ao todo, 600 vagas para o eixo de Gestão Empresarial, nos cursos de Treinamento Gerencial Básico; Atendimento ao Cliente; Marketing, e Gestão de Vendas, de Estoque, Financeira e Estratégica.
O investimento varia de R$ 80 a R$ 150 e pode ser pago à vista ou parcelado no cartão. Para garantir uma vaga, é possível realizar a inscrição pela loja virtual do Sebrae; através da Central de Relacionamento Sebrae, no 0800 570 0800; ou pessoalmente, em um ponto de atendimento da instituição. Em Ilhéus, o empreendedor pode ser atendido na Praça José Marcelino, 100, Centro. Já em Itabuna, é possível ir ao ponto de atendimento da Rua Paulino Vieira, 175, Ed. Lizete Mendonça - Centro, ou entrar em contato pelo telefone (73) 3613-9734.
“É essencial para o empreendedor, principalmente no atual contexto econômico, buscar se diferenciar dos seus concorrentes. Por isso, o Sebrae contribui para qualificar ainda mais o empresário na busca da manutenção e ampliação do seu negócio”, explica o gerente-adjunto do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima.
Seminário Empretec
Opção para ampliar a visão estratégica dos negócios, o Seminário Empretec, também será oferecido pelo Sebrae. Em Itabuna, a pré-inscrição já começou e pode ser feita nos pontos de atendimento do Sebrae até 7 de julho. A capacitação acontece de 24 a 29 de julho. Em Ilhéus, o período de pré-inscrição prossegue até o dia 1º. de agosto e o seminário vai de 14 a 19 de agosto.
O seminário tem metodologia criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), e é realizado com exclusividade pelo Sebrae no Brasil. São 60 horas de capacitação, em seis dias de imersão, com desafios de atividades práticas baseadas em 10 habilidades comportamentais: busca de oportunidade e iniciativa; persistência; correr riscos calculados; exigência de qualidade e eficiência; comprometimento; busca de informações; estabelecimento de metas; planejamento e monitoramento sistemáticos; persuasão e rede de contatos; e independência e autoconfiança.
Agência Sebrae de Notícias Bahia (71) 3320-4557 / 4558 Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800 www.ba.agenciasebrae.com.br www.twitter.com/sebraebahia www.facebook.com/sebraebahia
O prazo para que secretarias de saúde de todo o país informem os dados de receitas e despesas com ações em serviços públicos de saúde, referentes ao ano de 2016, encerra no dia 30 de janeiro. Estados e municípios devem a enviar ao Ministério da Saúde as informações relativas à gestão financeira dos investimentos federais para saúde. Aqueles que não enviarem as informações terão os repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM) e do Fundo de Participação Estadual (FPE) para este ano suspensos, como determina a Lei Complementar nº 141/2012 (LC 141/12). Por isso, é preciso que os novos prefeitos e secretários de saúde fiquem atentos ao prazo.
De acordo com a diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde (DESID/MS), Ana Wanzeler, o alerta é para que “os novos gestores busquem junto ao Ministério da Saúde, junto a nossa coordenação todas as informações e os subsídios necessários para que possam cumprir a demanda nesse prazo”, ressalta Wanzeler. Essas informações são de responsabilidade do setor de contabilidade dos municípios e estados, e os dados são inseridos e enviados por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
Na prática, esse é um programa digital de repasse de dados parecido com o da Receita Federal. As informações contidas no SIOPS têm natureza declaratória e buscam manter compatibilidade com as informações contábeis geradas e mantidas pelos estados e municípios.
É também uma ferramenta importante para detalhar a forma de investimento das unidades federativas e ajudar o Governo Federal a trabalhar na melhoria na gestão desses recursos. “O SIOPS traz a informação de todo o orçamento público da saúde. Então, nós, do Ministério da Saúde, podemos buscar os dados de como e onde estão sendo aplicados os recursos de cada estado ou município”, esclarece a coordenadora do SIOPS, Eridan Pimenta.
Para ajudar estados e municípios no cumprimento do prazo de entrega dos dados, o Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde possui equipes de profissionais qualificados para o atendimento dos gestores, como ressalta Eridan Pimenta:
“Temos o disque saúde, que é acionado pelo número 136. Com ele é possível receber suporte específico, com profissionais treinados a tirar dúvidas sobre o SIOPS. Além disso, temos a equipe aqui do próprio departamento, que conta com contadores e economistas que podem oferecer orientações sobre o preenchimento das informações”, finaliza a coordenadora do SIOPS.
Contatos:
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento Coordenação-Geral de Economia da Saúde Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, sala 475 – CEP: 70.058-900 Brasília – DF Telefones: Disque Saúde 136 (opção1 – 8 e em seguida 6) ou 0800-611-997 ( opção1 – 8 e em seguida 6) Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. O apoio técnico aos estados, Distrito Federal e municípios, quanto ao registro de dados no SIOPS, também é feito por uma rede de colaboração constituída pelos Núcleos Estaduais de Apoio ao SIOPS (NEASIOPS).
O município de Itacáré estará completando nesta quinta-feira, dia 26 de janeiro, 285 anos de emancipação política. E para comemorar a data a Prefeitura de Itacaré estará realizando uma série de atividades que vão desde a alvorada festiva, celebrações religiosas, campeonatos esportivos, apresentações culturais, além dos shows com as bandas Amassa, Bim Bahia, Adão Negro e a dupla Thaine e Tainá.
De acordo com a programação, a festa da cidade de Itacaré começa às 5 horas da manhã do dia 26 de janeiro com a alvorada, seguindo às 6 horas com o tradicional mingau. Às 8 horas será celebrada uma missa festiva na Igreja de São Miguel. Também às 8 horas da manhã começam os campeonatos esportivos na praia da Coroinha, incluindo as modalidades de vôlei, futevôlei e o tradicional baba.
A programação cultural começa às 10 horas com a Lavagem da Rua 26 de Janeiro, no bairro do Marimbondo. Às 14 horas será a vez das apresentações culturais da cidade, como a Volta da Jiboia, Bicho Caçador, samba de roda e grupos de danças, além da conclusão da Lavagem da Rua 26 de Janeiro. Às 15 horas acontecerá o desfile da Fanfarra Municipal de Itacaré e às 18 horas acontecerá a apresentação do Terno de Reis.
Os shows musicais começam às 18h30min, na avenida Castro Alves, na orla do centro da cidade, com a apresentação das bandas Amassa, Bim Bahia, Adão Negro e a dupla Thaine e Tainá. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que apesar de todas as dificuldades, o município não poderia deixar de comemorar essa importante data, motivo de orgulho para todos os itacareenses.
