Entidades que estão engajadas com a arrecadação e distribuição de donativos para os municípios afetados pelas fortes chuvas estiveram reunidas nesta segunda-feira, 3, com o reitor da Uesc, Alessandro Santana, visando organizar a logística para entrega de 54 toneladas de donativos que foram entregues à universidade neste domingo (2).

A arrecadação de material é fruto de uma articulação feita pelo grupo Amigos Solidários, em Salvador e em outros municípios da Bahia. De acordo com o reitor, a entrega será feita às comunidades cadastradas pelas entidades e às prefeituras da região com o apoio da Amurc e Uesc Solidária.

“Nossa palavra é de gratidão para cada pessoa que fez a doação, não apenas a que veio para a Uesc. Cada pessoa que está empenhada em ajudar a quem está precisando, a nossa gratidão”, declarou Alessandro.

Diante das fortes chuvas ocorridas nos municípios e o grande prejuízo causado ao comércio em geral, o Governo do Estado da Bahia, através Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) estará disponibilizando uma linha de crédito especial para comerciantes e prestadores de serviços, inclusive informais. Nesta quinta-feira, 30, prefeitos e secretários foram orientados sobre o assunto.

Durante a reunião virtual, o Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Davidson Magalhães, declarou que o crédito já é aprovado pela Assembleia Legislativa e tem o objetivo de minimizar a situação dos comerciantes e prestadores de serviços que tiveram seus estabelecimentos e mercadorias atingidos pela enchente.

Para garantir que esse recurso chegue até essas pessoas, as prefeituras precisam enviar o termo de cooperação com a Desenbahia assinado, além de indicar duas pessoas que serão treinadas para avaliar a proposta de crédito junto aos empreendedores.

Os municípios que já estão com decreto homologado e não receberam o Termo de Cooperação, devem entrar em contato através do telefone (71) 3103-1058. Já para aqueles que têm o termo assinado, enviar para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O prefeito de Jussari e presidente do Consórcio da Mata Atlântica, Antônio Valete, representou o presidente da Amurc, Marcone Amaral e destacou que já assinou o termo de cooperação. O prefeito de Camacan, Paulo do Gás, parabenizou a iniciativa do Desenbahia e se solidarizou junto aos prefeitos sobre as fortes chuvas na região.

Capacitação

Uma reunião virtual para capacitação dos servidores indicados já vai acontecer na próxima terça-feira, 4, com a participação de 2 representantes da Defesa Civil do município.

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - Amurc já está arrecadando a partir desta terça-feira, 28, recursos financeiros que serão revertidos em alimentos, água potável, material de limpeza e colchões para atender aos desabrigados das chuvas na região. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), já passam de 30 mil pessoas desabrigadas em 116 municípios da Bahia.

Os municípios que integram a Amurc estão há quase 5 dias sofrendo os impactos causados pelas fortes chuvas. O cenário nas ruas e nas zonas rurais é de destruição completa de casas e pessoas abrigadas em alojamentos improvisados, necessitando urgente da doação de água potável, alimentos e produtos de uso pessoal.

Diante do estado de calamidade pública, os municípios somam esforços com as equipes de governo e grande participação de voluntários, já que não possuem a capacidade suficiente de recursos financeiros, material e humano para responder ao tamanho do desastre ocorrido.

“A situação dos nossos municípios é muito crítica. Além de lidar com os prejuízos físicos na cidade, tem pessoas passando por necessidades. Nesse momento, a campanha de solidariedade promovida pela Amurc é muito bem-vinda. Por isso, conclamo a todos que puderem ajudar, que possam fazer”, declarou o presidente da Amurc, que também é prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral.

A Amurc estará fazendo um levantamento das necessidades dos municípios. Ao receber os recursos, a equipe responsável vai adquirir os bens necessários, fazer a entregas com apoio das equipes locais e prestações de contas com os registros dos recebimentos x pagamentos e fotos dos produtos e entrega.

Os interessados podem doar o quanto puderem através da conta em nome da Amurc no Banco do Brasil, Agência: 3175-5 / Conta:7090-4. Mais informações pelo telefone: (73) 99196-1359.

Os secretários dos municípios associados a Amurc, escolheram, nesta quinta-feira, 16, a nova diretoria dos Fóruns Regionais de Secretários de: Saúde (Forsems), Educação (Forsec), Assistência Social (Fras), Administração (Framsul), Agricultura e Desenvolvimento Econômico (Freade) e Procuradores (Forprom)). A iniciativa é da Amurc e Uesc, através do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Litoral Sul (AGIR MAIS).

A eleição para o biênio para o 2022-2023 é um novo momento dos fóruns que existem há mais de 10 anos, promovendo uma maior interlocução dos secretários municipais, para a resolução de demandas específicas. “Os fóruns são espaços fundamentais para o diálogo e a criação de políticas públicas na nossa área de atuação. Estaremos engajados nesse propósito”, destacou o secretário de Agricultura de Almadina, Lindival dos Santos.

          O processo eleitoral aconteceu no formato híbrido (online e presencial), conduzido pela comissão organizadora do Programa AGIR Mais, e de acordo com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o momento foi de grande importância para os fóruns. “Parabenizo a todos pela resiliência em promover a reestruturação do Programa AGIR Mais, a partir da formação das novas diretorias”.

Composição           

O Fórum de Administração será presidido pelo secretário de ADM de Camamu, Renivaldo Vidal, como vice-presidente, Lidiana Melo – secretária de Almadina, como secretário, Sérgio Carvalho – de Ibirapitanga e tesoureiro, Abel Lisboa – secretário de Canavieiras.

            O Fórum de Saúde será conduzido pela secretária de saúde de Barro Preto, Jaqueline Mota, tendo como vice-presidente, a secretária de saúde de Itabuna, Lívia Bonfim, como secretário, Agnaldo Sotero de Jussari e a secretária de Pau Brasil, Sirlândia Soares na tesouraria.

            O Fórum de Agricultura e Desenvolvimento Econômico elegeu o secretário de Coaraci, Edson Mathias como presidente, tendo como vice-presidente o secretário municipal de Ilhéus, José Victor, como secretário, Renato Cardoso de Barro Preto e como tesoureiro, Lindival dos Santos, de Almadina.

            Para a presidência do Fórum de Procuradores foi eleito Ubirajara dos Santos, de Almadina, na vice-presidência, Eulla Magalhães, de Camamu, como secretário, Klaus de Oliveira, de Barro Preto e como tesoureiro, Jorlan dos Santos de Gandu.

            A frente do Fórum de Secretários de Educação foi eleita Janaina Alves, de Itabuna, na vice-presidência, Thalita Silveira de Floresta Azul, como secretária, Maria de Lourdes, de Itajuípe, e como tesoureiro, Elenilton Oliveira, de Barra do Rocha.

            O Fórum de Assistência Social reelegeu Alexandro Barreto, de Floresta Azul, para presidência, Raianne França, de Itajuípe, como vice-presidente, Noelia Carmo, de Itapé, como secretária e Hamurabe Batista, de Almadina, como tesoureiro.

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Representantes da Amurc, Uesc, Forprom, Forsems e Freade

Nova Diretoria do Freade

Luciano Veiga, Cintya Nobre e Lívia Bonfim eleita vice-presidente do FORSEMS

Equipe da Amurc e Uesc

Cintya Nobre, Luciano Veiga e Janaina Araújo, eleita presidente do Forsec

Com escolas fechadas para evitar a transmissão do coronavírus, municípios não conseguiram investir mínimo constitucional na educação

Em dia de forte mobilização dos prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2021. A medida estabelece que os agentes públicos da União, estados e municípios ficam desobrigados de cumprir o mínimo constitucional de 25% da receita em investimentos na educação durante a pandemia do coronavírus, em que as escolas estiveram fechadas. A proposta já foi aprovada no Senado e está pronta para ir à votação no plenário da Câmara. Com a medida, o recurso não alocado na área, nos últimos 2 anos, deverá ser aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), que reúne mais de 150 prefeitos na capital federal esta semana, para mobilização nacional em defesa dos municípios, articulou durante toda esta terça-feira o apoio dos deputados à matéria. “É inaceitável que os prefeitos sejam penalizados e tenham suas contas rejeitadas, uma vez que na pandemia não tivemos aulas, não gastamos com energia elétrica, insumos, reformas, por conta do distanciamento social. Foi uma situação que não causamos e não é justo que tenhamos que responder agora. Além disso, com essa PEC a educação não perde porque o recurso será aplicado nos próximos dois anos”, justifica o presidente da UPB, Zé Cocá, que visitou diversos gabinetes e lideranças partidárias para que a medida vá ao plenário da Câmara ainda este ano.

A proposta é relatada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) que aponta a (PEC) 13/2021 como objetivo para garantir a qualidade da aplicação de recursos na educação. “Não adianta a gente de última hora obrigar os prefeitos a gastar esses recursos só para cumprir os 25% da educação, muitas vezes gastando de forma equivocada. Ninguém está tirando dinheiro da educação, pelo contrário: a gente está fortalecendo a educação brasileira porque a gente está preservando a boa qualidade do gasto público”, defende o parlamentar.

Pauta Prioritária do Movimento Municipalista

Outra pauta prioritária dos municípios, que envolveu a articulação dos prefeitos baianos em Brasília, é a busca de assinaturas para iniciar a tramitação da PEC que reduz pela metade a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A proposta é de autoria do deputado federal Cacá Leão, líder do Progressistas na Câmara, e precisa de 171 assinaturas para começar a ser analisada pelo Congresso Nacional. A UPB defende que a medida ameniza o processo de endividamento dos municípios com a previdência social e dar às administrações municipais a capacidade de equilibrar suas finanças.

Por Wilde Barreto

Da Comunicação da UPB

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, juntamente com os prefeitos associados já estão a caminho de Brasília para participar da Mobilização Municipalista, nesta terça (14) e quarta-feira (15), no Congresso Nacional. O novo parcelamento das dívidas previdenciárias é uma das pautas prioritárias do movimento, convocado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

São pontos prioritários do movimento no Legislativo: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (parcelamento dos débitos previdenciários), a PEC 122/2015 (encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (mínimo da educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras. Conheça a pauta do movimento municipalista na Câmara e Senado.

Programação

A Mobilização Municipalista começará às 9 horas de terça-feira, na sede da CNM. Após assembleia geral extraordinária da entidade e seus filiados, começará às 10 horas a reunião de orientação sobre a pauta e as ações com o presidente Paulo Ziulkoski.

De tarde, serão iniciadas as articulações em defesa dos temas diretamente com os parlamentares e por meio de reuniões de bancada. Vale destacar que a pauta prioritária trabalhada pelo movimento municipalista já foi apresentada e discutida com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) em reunião com o presidente da CNM nesta semana.

“A CNM está forte na sua missão de construir propostas com impacto positivo para as gestões e as finanças municipais e de atuar politicamente para viabilizá-las. Mas para alcançarmos o resultado final precisamos de todos unidos e mostrando o peso do movimento ao Congresso”, alerta Ziulkoski sobre a importância de participar da mobilização.

Na quarta-feira, as atividades recomeçam às 9h, com concentração no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Pela tarde, seguirão as ações de diálogo com os parlamentares.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou da inauguração do hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio, em Ilhéus, nesta segunda-feira, 6, juntamente com os prefeitos da região. Com 105 leitos de internação, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e 25 de semi-intensiva, o hospital tem capacidade para atender urgências e emergências de toda a região.

Deputado Rosemberg Pinto e Prefeitos da região

Durante a sua fala, o governador Rui Costa destacou que o equipamento está instalado no município de Ilhéus, e, assim como funciona com o Hospital Regional Costa do Cacau, “a maternidade vai atender a todos os municípios da região”. Marcone parabenizou o Governo do Estado, que junto ao prefeito de Ilhéus, “se empenharam em trazer um hospital de referência para nossa região”.

O prefeito Mário Alexandre comemorou a inauguração de mais um equipamento para Ilhéus e região, e citou a sua participação, juntamente com os prefeitos da região no Seminário Gestão e Inovação promovido pela Amurc. “Gerir não é fácil, mas a gente vai inovando, junto com todos os prefeitos da região e o apoio do Governador Rui Costa e sua equipe de secretários”, revelou o gestor.

Estrutura

O Hospital Materno-Infantil disponibiliza ainda cinco leitos no Centro de Parto Normal Intra-hospitalar e está estruturado para a assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidado intensivo e clínico às crianças. O funcionamento é 24 horas, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos pontos de atenção primária.

Segundo a secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, o hospital começa a funcionar já nesta segunda-feira (6). “A unidade tem porta aberta de maternidade, leitos de UTI neonatal e semi-intensivo, leitos de canguru e centro de parto normal. Para além disso, a unidade pediátrica consta de 23 leitos e mais 10 leitos de UTI pediátrica, que serão 100% regulados”, afirmou.

O Seminário Gestão e Inovação - Melhorias da Gestão Pública Municipal, promovido pela Amurc, Uesc e Sebrae foi encerrado nesta sexta-feira, 3, no auditório do hotel Praia do Sol, em Ilhéus, com a apresentação de uma série de demandas dos municípios da região. A ideia, segundo o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, é que as pautas anunciadas pelos prefeitos associados possam ser encaminhadas às instâncias específicas de governo.

O evento reuniu prefeitos, secretários municipais, representantes de instituições regionais, estaduais e especialistas na área de Gestão Pública que levaram temas atualizados. Dentre os assuntos pontuados e eleitos pelos gestores para a carta de encaminhamento do evento, estão: Turismo Resíduos Sólidos, Lutas Municipalista, Coelba, Região Metropolitana, Tabela do SUS, Receitas Municipais, Aposentadoria, TCM, Cacau.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, avaliou o evento como um momento extremamente importante de interação entre os gestores para debater as gestões municipais. “Trocamos ideias e pudemos acompanhar as palestras de profissionais que nos trouxeram mais conhecimento para uma melhor atuação na gestão pública”.

A gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueredo, destacou que o Seminário trouxe novas perspectivas para o futuro desafiante nos próximos anos, com temas relevantes e a participação ampla dos prefeitos que compreendem a necessidade de fazer uma gestão com eficiência e inovar seus modelos de gestão.

“Uma das questões mais urgentes para gestão pública é trabalhar a questão da transformação digital. Colocar a gestão de uma forma cada vez mais digital e entender que os gestores públicos precisam estar preparados para lidar com esse novo momento, mudando os fluxos de processo para que diante da escassez de recursos federais possa ampliar a qualidade de gastos e reverberar em mais investimentos para a sociedade”.

Na área de Inovações na Gestão Pública Municipal, o Secretário de Governança, Gestão e Transparência de Coronel Fabriciano – MG, José Márcio Gomes Pereira, apresentou alguns projetos desenvolvidos na gestão, a partir da implementação da tecnologia. “Tecnologia é uma ferramenta que vai corroborar na atuação eficaz diária do Gestor Público, com custo menor. Sem tecnologia a gente não consegue alcançar os resultados aos quais as gestões se propõem a está realizando para trazer bem estar ao cidadão”.

O secretário de Planejamento do município de Itacaré, Marcos Vinícius parabenizou a iniciativa do evento e os insights para o desenvolvimento da inovação na Gestão Pública. “Nesse momento de pandemia, nós precisamos de novas ferramentas e de novos olhares de como fazer uma gestão. O seminário trouxe algumas leituras extremamente importantes de como a gente pode funcionar ainda melhor”, concluiu.