O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, recebeu o presidente do PDT - Itabuna, Dr. Edson Dantas, juntamente com o vereador Dando Leone (PDT) e integrantes do partido, nesta segunda-feira, 31, na sede da Amurc. Em pauta, o evento no dia 18/02 em homenagem aos 65 anos da Ceplac, quando será abordado o projeto Selo Verde e o perdão da dívida dos produtores de cacau que tiveram suas terras devastadas pelas chuvas.
Marcone reforçou o apoio e a participação da Associação no evento, e lembrou que, recentemente, encaminhou um documento ao Ministério da Agricultura pedindo apoio aos produtos rurais que foram atingidos pelas chuvas e tiveram sua produção comprometida. “O cacau é um dos principais temas debatidos pela Amurc. A gente entra em uma articulação de diálogo juntamente com outras instituições da região que defendem o desenvolvimento do setor”, destacou o gestor.
O vice-presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann está compondo a comissão de prefeitos que estará articulando, junto a Câmara dos Deputados, a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS de 22,5% para 10%. A iniciativa, que vem sendo defendida pela UPB como pauta prioritária para melhorar a saúde fiscal dos municípios, foi uma das pautas municipalistas da reunião dos prefeitos, na última terça-feira, 25, promovida pela União dos Prefeitos da Bahia, em Salvador.
Prefeitos Paulo do Gás, Vinícius Ibrann, Marcone Amaral, Prefeita Kitty Guimarães e Prefeito Naeliton Rosa
Atualmente a contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores, representando 22,5%. Durante a reunião, os prefeitos expuseram que atualmente, no país, existem várias vantagens para as empresas, a exemplo de times de futebol que pagam 5 % de alíquota patronal, enquanto os municípios têm o encargo de 22,5 % na folha para pagamento da alíquota do INSS Patronal.
“A luta dos municípios é para que seja reduzida essa alíquota, a depender da situação de cada município, para que os débitos previdenciários dos municípios não fiquem Ad Aeternum e sejam solucionados. Temos o parcelamento, mas a maioria esmagadora dos municípios não tem como pagar parcelamento de débitos de gestões anteriores, e ainda pagar a alíquota patronal no aporte de 22,5 % da folha atualmente”, declarou Vinícius.
Ação
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera o parágrafo 9º do artigo 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a contribuição social dos municípios, foi protocolada no dia 16 de novembro, na Câmara dos Deputados, pelo líder do Progressistas, o deputado Cacá Leão.
A matéria necessita da assinatura de 171 deputados para iniciar a tramitação na Casa, que retorna do recesso no próximo mês. Segundo informações da UPB, a maioria dos deputados baianos já assinaram, sendo necessário, a articulação da comissão de prefeitos, junto aos líderes partidários na Câmara, visando ampliar o número de assinaturas para que a PEC possa tramitar.
A possibilidade de instalar o PSA nós municípios da região foi debatida nesta sexta-feira, 21, entre o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o coordenador técnico da Amurc, Erlon Botelho, o secretário de Agricultura de Ibirapitanga, Edvaldo Quinto, o coordenador do Programa Produtores de Água de Ibirapitanga, Iago da Silva Oliveira e o líder do Assentamento Dois Riachões de Ibirapitanga, Luciano Ferreira da Silva.
A iniciativa vem sendo desenvolvida no município de Ibirapitanga e incentiva os produtores rurais do município a adotarem boas práticas de proteção e conservação da água e do solo, como por exemplo a restauração florestal de áreas de preservação permanente (APP) hídricas.
O projeto premia financeiramente seus participantes, ao tempo em que acompanha e orienta o planejamento integrado de suas propriedades visando restabelecer os serviços ambientais. O munícipio de Ibirapitanga tornou-se o primeiro da Bahia a aprovar lei de PSA, tendo inclusive orçamento próprio para sua execução.
O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral enviou ofício nesta quinta-feira, 20, à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa, solicitando apoio para a recuperação da zona rural, que teve suas áreas atingidas pelas fortes chuvas na região.
No documento, o gestor destaca a presença importante de vários ministros do Governo Federal à região, que resultou em ações diversas de apoio aos munícipes e as cidades atingidas pelas chuvas. No campo, as áreas produtivas, lavouras, pecuária, estradas vicinais (corredores da produção) e pontes foram completamente devastadas.
Nesse sentido, foi solicitado apoio do Ministério aos agricultores atingidos, no intuito de fomentar e recuperar a economia rural, levando em conta a atuação conjunta dos consórcios públicos da região na recuperação e conservação de estradas e pontes.
“Vimos solicitar deste Ministério, em articulação deste e/ou consorciado com outro Ministério, apoio emergencial e estrutural ao homem/mulher do campo, buscando fomentar a produção e restaurar as estruturas diversas danificadas”, destacou Marcone.
Com graduação em Pedagogia e em Letras, o pesquisador Manoel dos Santos, natural do município de Presidente Tancredo Neves, na Bahia, lançou pelas redes sociais o seu livro “Gestão de Pessoas no Setor Público Municipal como Mudança de Paradigma na Contemporaneidade Brasileira”. O lançamento presencial está previsto para o dia 10 de fevereiro, no Sul da Bahia, com local ainda a ser definido.
Segundo o autor, o livro apresenta “um olhar sobre a influência do desenvolvimento de pessoas no Setor Público, com vistas a uma atuação de qualidade, abordando um tema tão pouco relacionado ao contexto do Serviço Público”. E acrescenta que a “obra trata ainda sobre a evolução histórica dos conceitos de Administração e Gestão Pública e a influência do desenvolvimento de pessoas como fator propiciador da alta performance do profissional do servidor público”.
Este é o primeiro livro do autor, que expressa a sua satisfação em escrever. “Para mim, esta foi uma grande realização ao me tornar um escritor, pois lidar com as letras, desenvolver pesquisas, criar narrativas, desenvolver a imaginação, a criatividade é uma arte encantadora, mas que requer compromisso ético, esforço, dedicação e paixão pelo que se faz”, explica Santos.
Lançado pela Editora Aprris, o livro pode ser comprado inicialmente no site da Editora. Em breve estará disponível em outras lojas e livrarias como Americanas, Casas Bahia, Magalu, Ponto Frio, Amazon, Livraria Cultura, Livraria Martins e Fontes Paulista.
Sobre o autor
Manoel está cursando o doutoramento em Mudança Social e Participação Política na Universidade de São Paulo-USP. É mestre em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais – Flacso Brasil. Mestre em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável pela ESCAS/IPÊ-SP. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Ciências e Tecnologia – FTC Itabuna-BA.
Especialista em Gestão da Educação pela Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, com concentração em Planejamento Educacional e Gestão de Sistemas Educacionais. Especialista em Administração Pública, com ênfase em Gestão de Pessoas no Setor Público, pela Universidade Gama Filho – UGF.
Tem experiência em mais de 10 anos, em assessoria e consultoria aos municípios do sul da Bahia através das secretarias de educação. Contribuiu na elaboração de Plano de Carreiras do Magistério e da Educação de 36 municípios da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, em parceria com os Instituto Natura e Arapyau, e faz palestras relacionadas à temática da educação e carreira.
Prefeitos e representantes dos municípios associados à Amurc foram contemplados nesta sexta-feira, 14, com a doação de donativos para atender as famílias que sofreram prejuízos materiais com as fortes chuvas. A iniciativa é fruto de uma articulação do Sesi Nacional e Bahia, Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e o Ministério da Cidadania, com a participação do ministro João Roma e do superintendente do SESI Bahia, Armando Neto.
Ao todo são: 5.288 Colchões de Solteiro, 4.724 Kits com Lençóis, travesseiros e fronhas), 2.933 Kits de Higiene, Fraldas e Água mineral, que já começaram a ser distribuídos aos municípios. Os itens desta nova remessa foram adquiridos com recursos doados pelo Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI) e pelo SESI Bahia. A mobilização realizada pela FIEB terá, ainda, uma terceira etapa, com a entrega de mais cestas básicas para as vítimas dos estragos provocados pela chuva.
O prefeito de Coaraci, Jadson Albano, parabenizou a iniciativa das instituições, o apoio do Governo Federal para atender as necessidades do povo que foi afetado pelas enchentes. “E agora, teremos agilidade para fazer com que esses apoios cheguem às populações mais sofridas. É uma demonstração de cidadania para o povo que mais sofre”, destacou o gestor.
O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, juntamente com o reitor da Uesc, Alessandro Santana, recepcionaram, nesta quinta-feira, 6, no Campus da Universidade, a entrega de um caminhão de donativos, vindo da cidade de Tobias Barreto – Sergipe. O material vai ser entregue aos municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias na região, com o apoio do grupo Uesc Solidária.
A campanha da cidade Sergipana para a arrecadação de cestas básicas, refrigerantes, roupas, travesseiros, entre outros donativos, foi coordenada por Margarida Maria Araújo Bispo, Alex Freitas, Vanjo Freitas e Mirandi Freitas. A prefeitura municipal, através do secretário de Indústria e Comércio, Alex Batista e o prefeito Dilson de Agripino apoiou a iniciativa de solidariedade.
“Gratidão a todo o povo de Tobias Barreto pelas doações. Tenho certeza que muitos municípios da nossa região vão fazer bom aproveito porque as pessoas, infelizmente, perderam tudo nessa chuva, e toda a ajuda é necessária”, declarou Marcone.
O material arrecadado soma às 54 toneladas de donativos que foram entregues à Universidade e já estão sendo distribuídos às comunidades cadastradas da região. O reitor da Uesc endossou a fala do prefeito Marcone, destacando as palavras gratidão e solidariedade. “Agradecimento eterno a todas as pessoas que estão nos ajudando. A região agradece”.
A ajuda aos municípios baianos que sofreram com as fortes chuvas de dezembro, enfrenta o impasse da abertura de programas federais para liberação de recursos, uma vez que o orçamento da União ainda não foi publicado. Diante disso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem articulando junto aos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional a abertura, em caráter de urgência, de um Programa Proponente Específico para Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. A medida tem como objetivo apoiar as administrações locais que decretaram situação de emergência a reparar os inúmeros prejuízos gerados na infraestrutura das áreas urbanas e rurais.
O Presidente da UPB Zé Cocá explica que, o nível da água baixando, percebeu-se os estragos causados em pontes, estradas, rodovias, praças e residências. “Nos deparamos com um cenário de guerra. Vai ser necessária uma força-tarefa para reconstruir essas cidades e os municípios não conseguem fazer isso sozinhos, vamos precisar do aporte da União. Já encaminhamos ofício e estamos articulando com as equipes dos ministérios para viabilizar o aporte financeiro”, relata Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano.
Apoio do Estado A Diretoria da UPB também adianta que busca alinhar com o governador Rui Costa o apoio aos municípios. Está em curso a formalização de um convênio entre a entidade e a Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) para ampliar a capacidade do setor de engenharia e arquitetura da UPB, na elaboração de projetos de infraestrutura para os municípios. Assim, as prefeituras poderão captar os recursos de convênios e contratos de repasse com maior celeridade, tanto através da Conder, no Governo do Estado, quanto de emendas e convênios com os ministérios.
