A proposta foi apresentada pelo coordenador do Chocolat Festival, Marco Lessa, durante uma reunião nesta sexta-feira, 1, com o presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinicius Ibrann e parte da diretoria da entidade. A ideia é que os municípios associados possam expor suas potencialidades econômicas, que vão além do cacau e do chocolate.
Luciano Veiga, Marco Lessa, Vinicius Ibrann, Antônio Valete, Erlon Botelho e Airton de Carvalho
O Festival vai acontecer entre os dias 21 e 24 de julho, em Ilhéus, e a ideia, segundo Marco, é que todos os municípios da região possam “mostrar as suas riquezas e o quanto a gente é uma região diversa e, por outro lado também para que as pessoas conheçam o que cada município tem e atrair investidor, tanto do setor público quanto privado, visando distribuir melhor os investimentos que vem para a região”.
O presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinicius Ibrann aprovou a iniciativa, que será apresentada aos prefeitos associados em reunião ordinária na entidade. “Nossa região tem um grande potencial econômico nos setores do turismo, comércio, na produção de produtos agrícolas, no agronegócio, entre outros segmentos, que precisam ser explorados e valorizados”.
Parecer do órgão é em resposta à consulta realizada pela UPB
Em resposta à consulta realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi publicado nesta quarta-feira (30) o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre o reajuste do piso salarial do magistério. De acordo com o entendimento do órgão, o percentual de 33,24% deve ser aplicado para alcançar o salário base de R$3.845,63 por 40 horas semanais. Com isso, as prefeituras têm por dever acatar o piso mínimo sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores, informa o Tribunal.
O parecer reafirma a orientação dada pela UPB, desde a publicação da portaria ministerial, no dia 4 de fevereiro deste ano. O assunto foi tema de debate na Reunião de Prefeitos, que a entidade realizou em janeiro, levando a Câmara de Tributos e Controle, instalada na UPB, a visitar por diversas vezes o TCM/BA para solicitar um posicionamento do órgão, que pudesse orientar a decisão dos municípios, com base legal.
Veja o resumo das principais orientações do Parecer do TCM sobre o piso dos professores:
01 - O valor de R$ 3.845,63 (Três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) deve ser atendido pelos municípios como piso salarial para professor com 40hs;
02 – O “posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4167/DF, no sentido de que o piso previsto na Lei Federal não implica “em reajuste geral para toda a carreira do magistério, visto que não há nenhuma determinação na Lei Federal de incidência escalonada com aplicação dos mesmos índices utilizados para a classe inicial da carreira”.
03 - É necessário publicar lei municipal para a determinação do novo piso e qualquer alteração remuneratória;
A definição do Tribunal de Contas é balizadora para a negociação dos municípios com a categoria no reajuste salarial concedido anualmente.
O presidente da Amurc, Marcone Amaral, anunciou a renúncia do cargo da entidade nesta terça-feira, 29, para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, ao tempo em que empossou o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann na presidência.
Em um momento marcado por grande emoção, Marcone se despediu dos funcionários deixando uma mensagem de gratidão pelo período em que passou à frente da entidade municipalista.
"Meus sinceros agradecimentos a toda equipe da Amurc, onde eu tive um dos maiores aprendizados da gestão pública na defesa das pautas municipalistas, juntamente com todos os prefeitos da nossa região”.
O prefeito Vinicius, agora, oficialmente, presidente da Associação, destacou o grande trabalho desenvolvido por Marcone, no resgate da força da instituição e da união entre os prefeitos. “Estarei me empenhando para dar prosseguimento às ações promovidas pelo grande gestor, Marcone Amaral, na defesa dos municípios”.
A Amurc, em parceria com a Uesc, realizou nesta segunda-feira, 28, a cerimônia de posse da nova diretoria dos Fóruns de Secretários Municipais do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Litoral Sul (AGIR-LS). O evento foi o último ato de Marcone Amaral como presidente da Amurc, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa.
“Por questões eleitorais, a partir desta terça-feira (29), o nosso vice-presidente já estará na ativa, na Amurc, como presidente, fazendo valer as pautas municipalistas. Uma Associação que busca a todo tempo se fortalecer, se unir de forma suprapartidária, fazendo com que os prefeitos e prefeitas associados consigam atender as demandas da população local”, declarou Marcone.
Presente no evento, o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, que estará assumindo a presidência da Associação, destacou o empenho dos secretários municipais e o trabalho que vem sendo desenvolvido nos fóruns do AGIR. “Nós que estamos na ponta, buscando fazer o melhor para os nossos municípios, temos o reconhecimento da fundamental importância desse projeto, dessa parceria da Uesc, em trazer a capacitação para que possamos melhorar cada vez mais o nosso trabalho”.
O trabalho desenvolvido pelo Programa AGIR-LS ganhou evidência pelos resultados alcançados nos municípios da região nos últimos anos, e foi observado pelo vice-reitor da Uesc, Maurício Moreau. “Ficamos felizes de criar essa rede de colaboração entre os prefeitos e os secretários municipais, que já tem os seus frutos e tem tido bastante valor para a comunidade regional, e extrapolando os laços regionais para o atendimento às diversas áreas que os municípios atuam”.
Secretários municipais de vários municípios da região marcaram presença no evento e ressaltaram a importância dos fóruns para fazer frente ao fortalecimento das áreas de atuação. A cerimônia ainda contou com a participação do Pró-reitor de Extensão, Neurivado José de Guzzi, do coordenador geral do AGIR-LS, Francisco Mendes e da consultora do Forsec, Gilvânia Nascimento, do Departamento de Educação da Uesc.
Fóruns
Na Assistência Social (FRAS), foi empossado como presidente, o secretário de Assistência Social de Floresta Azul, Alexsandro Barreto; na Agricultura e Desenvolvimento (Freade), como presidente, o secretário de Coaraci, Edson Mathias de Oliveira; na Administração (Framsul), como presidente, o secretário de Administração de Camamu, Renivaldo Vidal; no fórum de Procuradores (Forprom), como presidente, Ubirajara dos Santos, procurador de Almadina e na Saúde (Forsems), como presidente, Jaqueline Motta, secretária de saúde de Barro Preto.
O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou, nesta terça-feira, 15, das festividades em comemoração ao aniversário de 60 anos de emancipação de Almadina. O evento contou com a presença de lideranças locais, regionais e do governador Rui Costa, que anunciou vários investimentos, entre eles, a tão esperada pavimentação entre Almadina e Floresta Azul.
De acordo com Rui, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) vai iniciar a licitação para pavimentação de 19 quilômetros da BA-262, no trecho entre o entroncamento da BR-415, em Floresta Azul, e o entroncamento da BA-660, em Almadina. O investimento é de R$ 25 milhões.
“Hoje foi um dia muito importante para a população de Almadina e de outras cidades da região com a notícia de mais investimentos em infraestrutura, saúde, segurança, abastecimento de água e educação. Os nossos parabéns ao povo de Almadina e a população regional que também será beneficiada”, declarou Marcone.
Prefeitos e secretários municipais participaram da Reunião Extraordinária da Amurc nesta quinta-feira, 10, quando tratou do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), o Piso Nacional do Magistério, entre outras demandas da região.
O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, destacou a importância do eSocial para os municípios, tendo em vista a modificação que vai ser feita a nível do setor de tributos, no setor contábil, envolvendo os gestores numa capacitação junto a equipe jurídica para que os municípios possam se adequar a essa realidade.
Será exigido o envio de informações das prefeituras, tais como a remuneração dos segurados por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Até o segundo semestre deste ano, além da GFIP serão substituídas diversas outras declarações - como RAIS, o CAGED, a CTPS, Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT). Tudo estará centralizado no eSocial com o objetivo de racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações.
A reunião contou com a participação do advogado e Doutor em Direito Tributário, Harrison Leite, que orientou os gestores e suas equipes. “Tivemos uma reunião importante com a grande participação de prefeitos e secretários dos municípios associados a Amurc, onde tivemos a oportunidade de debater pautas importantes para nossa região”, declarou Marcone.
Os prefeitos da Amurc estarão reunidos nesta quinta-feira, 10, na sede da entidade para debater, dentre outros assuntos, sobre o piso do magistério, parcelamento do INSS, eSocial e medidas de proteção ao Executivo Municipal. O encontro terá a participação do advogado e Doutor em Direito Tributário, Harrison Leite, que vai apresentar uma ferramenta para ajudar os gestores no aumento de receitas próprias no município.
As fotos são registros da reunião do Cima, na terça-feira, 8
O tema foi amplamente debatido nesta terça-feira, 8, durante uma reunião do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – Cima, em Camacã, que contou com a participação de prefeitos e representantes da região. Segundo Harrison, “para viabilizar a modernização tributária e urbanística e, consequentemente, ajudar no aumento das receitas próprias de cada município é preciso ser detentor de uma série de diagnósticos que facilitam todo o planejamento da gestão e é essa automação que a plataforma nos proporciona”, informou.
“Nós precisamos adequar a Gestão Municipal ao processo legal, a legislação vigente e, para isso, precisamos de ferramentas eficazes. Nesse sentido, o Dr. Harisson apresentou uma ferramenta possível de ser implantada nos municípios e estamos discutindo”, declarou o presidente do Cima e prefeito de Jussari, Antônio Valete.
O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral participou do encontro e revelou que estará levando a temática para os prefeitos ligados a Associação, “tendo em vista que esse será um instrumento de gestão útil não só para o setor fiscal e tributário, mas principalmente para o planejamento de políticas públicas mais eficientes”.
As fotos são registros da reunião do Cima, na terça-feira, 8
A Amurc, a Uesc e o MLT foram eleitos nesta segunda-feira, 7, em Assembleia Online, para a Coordenação Executiva (Biênio 2022/2023) do Território Litoral Sul, com o objetivo de dá continuidade ao processo de governança territorial em 27 municípios da região.
O secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, representou a instituição. Ainda integram a coordenação, Carlos Alberto “Garotinho”, representando o MLT e o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Neurivaldo de Guzzi.
O Colégio de Desenvolvimento do Território Litoral Sul da Bahia - Codeter Litoral Sul é composto por instituições membros da região, responsáveis por identificar prioridades temáticas definidas a partir da realidade local, possibilitando o desenvolvimento equilibrado e sustentável da região.
