O ano de 2015 deve ter menção especial na história da cacauicultura do estado da Bahia – maior produtor nacional da fruta. Neste segundo semestre, a região retomou sua participação no mercado mundial, do qual estava afastada havia mais de 20 anos por causa da incidência da doença da vassoura-de-bruxa nas lavouras da fruta. A exportação de 6,6 mil toneladas de amêndoas de cacau – avaliadas em R$ 15 milhões – deu novo ânimo aos cacauicultores baianos. Isso mostra que o setor está readquirindo a condição de exportador em potencial do agronegócio brasileiro, avalia a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O embarque do produto no Porto de Malhado, em Ilhéus, sul baiano, com destino ao de Hoterdã, na Holanda, tem enorme significado para o setor cacaueiro do sul da Bahia. Esse é o resultado de uma intensa luta contra a vassoura-de-bruxa, que devastou as plantações da fruta da região em fins dos anos de 1980. De lá para cá, a Ceplac coordenou uma séria de ações, com apoio de instituições de pesquisa e de assistência técnica, para combater a praga, diz o diretor substituto da Ceplac, Edmir Ferraz.

"Passados 26 anos da ocorrência da vassoura-de-bruxa nos cacauais da Bahia, as ações de pesquisa integradas à assistência técnica e extensão rural, desenvolvidas pela Ceplac, resultaram na retomada da produção e produtividade da lavoura cacaueira", destaca Ferraz. A praga, lembra, foi registrada pela primeira vez em 23 de maio de 1989, em Catolé, no município baiano de Uruçuca. "Essa temível enfermidade, até então confinada à Amazônia, promoveu brutal desorganização da base produtiva do cacau."

Crise
De acordo com Ferraz, a vassoura-de-bruxa provocou uma crise sem precedentes na cadeia produtiva da fruta, afetando, sobretudo, a produção. Depois de alcançar uma safra de 384.327 toneladas, no ciclo 1990/1991, o que levou Brasil à posição de segundo produtor de cacau no ranking mundial, a colheita despencou para 123.006 toneladas, na temporada 1999/2000. "Os baixos preços internacionais na década de 1990, as condições climáticas desfavoráveis e, principalmente, o aparecimento dessa doença no estado da Bahia rebaixaram o Brasil para a sexta colocação entre os maiores produtores globais do produto."

Essa situação, acrescenta Ferraz, fez com que o país passasse a importar cacau em amêndoas para abastecer o parque industrial. Segundo ele, a primeira importação, de 2.171 toneladas, ocorreu no ciclo 1992/93. "O ápice foi em 2009, quando o país comprou no mercado internacional cerca de 74 mil toneladas, o equivalente a US$ 178 milhões. A partir daí, houve uma queda considerável: "Em 2013, importamos apenas 8 mil toneladas, representando US$ 19 milhões."

A redução nas importações de cacau é consequência das ações desenvolvidas pela Ceplac. "A lavoura começou a responder aos estímulos da pesquisa e da assistência técnica em termos de aumento da produtividade média do cacau, que saiu de 287,6 quilos para 416 quilos por hectare/ano, com aumento 44,6 %", enfatiza Ferraz. Ao mesmo tempo, completa, houve um incremento de 71% na produção nacional, que saiu de 170.000 toneladas, em 2003, para 291.000 toneladas, em 2014. "Foi a maior safra dos últimos 26 anos. A previsão para 2015 é de 260.008 toneladas de cacau."

Estabilização
Além de reanimar o setor, esse resultado põe a cacauicultura no eixo de estabilização da economia das regiões produtoras do Brasil, ressalta Ferraz. "O país sai da condição de sexto maior produtor mundial de cacau para a quarta posição, voltando a suprir o parque moageiro instalado em Ilhéus, cuja capacidade estimada entre 230 mil e 248 mil toneladas de amêndoas. Com isso, podemos retomar o status de exportador de amêndoas ou de seus derivados, inclusive o chocolate."

Para ele, é imperativo aumentar a produção porque o agronegócio do cacau movimenta R$ 14 bilhões por ano no Brasil, considerando as exportações do produto, derivados e o faturamento do setor chocolateiro. "O panorama mundial é favorável. O embarque de 6,6 mil toneladas de amêndoas é o prenúncio de uma nova temporada na cacauicultura nacional. Temos condições de abastecer o mercado interno, afastando inclusive eventuais riscos de introdução de pragas de alto poder destrutivo, com as importações de cacau de outros países."

Ferraz acentua ainda que a recuperação gradual da produção brasileira de cacau mostra que a cultura reage bem às tecnologias preconizadas pela Ceplac. "Os resultados se devem às inovadoras formas de manejar a lavoura, que incluem sistemas de fertilização e fertirrigação e, particularmente, às conquistas com as pesquisas de melhoramento genético do cacaueiro, que permitiram o uso de clones de alta produtividade, disponibilizando aos produtores uma série de 55 cultivares e nove linhagens de cacaueiros já registradas."

Assessoria de Comunicação da Ceplac

A Amurc junto com a Confederação Nacional de Municípios e a ONU Mulheres convidam os gestores locais e a sociedade civil a apoiar os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e a marcar o período entre 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 10 de dezembro (Dia dos Direitos Humanos) iluminando suas cidades de laranja e organizando atividades locais pelo fim da violência contra as mulheres e meninas.

A cor laranja, vibrante e otimista, representa um futuro livre de violência. O Dia Laranja convida governos, ativistas e parceiros das Nações Unidas em todo o mundo a mobilizar pessoas e agir pela prevenção da violência contra mulheres e meninas.

Junte-se a nós, aja, torne o mundo laranja e apoie políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Ações

Carta Aberta - Municípios Unidos contra a Violência de Gênero

Gestores municipais de todo o país podem apoiar a luta contra a violência de gênero.
A CNM estimula prefeitos(as) e vereadores(as) a assinarem a Carta Aberta - Municípios Unidos contra a Violência de Gênero, que será enviada à ONU Mulheres e ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, com o objetivo de afirmar o apoio dos Municípios brasileiros na incorporação do enfrentamento à violência de gênero em suas políticas públicas.

O primeiro passo a ser seguido pelos Municípios é promover debates com a comunidade e com os gestores municipais sobre a violência contra as mulheres em nível local. O segundo é incluir as demandas locais na Carta Aberta dos Municípios, devidamente assinada, e encaminhar à CNM no endereço indicado abaixo. Por fim, enviar para a CNM cópia da carta destinada à Ministra e a Representante da ONU Mulheres no Brasil para sistematização do documento final.

O prazo para envio do documento é dia 10 de dezembro, possibilitando que ações desenvolvidas no âmbito dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres sejam exploradas.

Em caso de dúvidas sobre como participar, entre em contato com a área Internacional da CNM, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 2101-6032.

Acesse o modelo de carta aberta aqui:
http://www.cnm.org.br/portal/images/stories/Links/11022015_Carta_Aberta_dos_Municpios_Brasileiros.docx .

Endereço: A/C Assessoria Internacional
Confederação Nacional de Municípios
SCRS 505, Bloco C Lote 01
3º andar
Brasília/DF
CEP: 70.350-530

Vista a camisa e torne o mundo laranja

Vista a camisa e participe da campanha #DiaLaranja. Incentivamos os Municípios que no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Luta pelo Fim da Violência contra as Mulheres, reúnam seus gestores locais, tirem uma foto com todos vestidos de laranja, nos envie sua foto pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e a publique nas mídias sociais com o hashtag #DiaLaranja #CNM

Lucius Flávius do CDS-LS_ Luciano Veiga_ Eduardo e Cibele do Inema

Com o objetivo de fortalecer a parceria com o Inema, a coordenação executiva da Amurc, representada por Luciano Veiga esteve visitando nesta sexta-feira, 20, a Unidade Regional Sul, em Itabuna. O encontro foi também uma oportunidade para confirmar a participação da entidade municipalista na reunião de renovação dos Colegiados de 12 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia, que acontecerá no próximo dia 30, em Ilhéus.

Segundo Luciano, a ideia é trabalhar em conjunto com o Inema e demais entidades ligadas ao meio ambiente, no desenvolvimento de políticas ambientais para a região, "a exemplo da elaboração do Plano de Saneamento Básico para os municípios, no sentido de evitar a disposição de resíduos nos rios; A ampliação do Fórum das Águas, levando o debate para dentro das Microrregiões da Bacia; A aquisição de recursos por parte do Governo Federal para que os municípios possam construir os aterros sanitários, dentre outras demandas".

Recentemente, através de uma parceria firmada com a Secretaria de Meio Ambiente - Sema, a Amurc e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul – CDS-LS conquistaram o convênio de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem dado as condições necessárias para apoiar os municípios na fiscalização e licenciamento ambiental.

A coordenadora do Inema - Unidade Regional - Sul, Cibele Pinto destacou a parceria com a Amurc e convidou a entidade para a videoconferência de renovação do Colegiado de 12 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia. "A reunião será coordenada pelo secretário da Sema, Eugênio Splenger e outros secretários de Meio Ambiente e do Inema. Será um momento de grande relevância para os representantes do meio ambiente na região, já que serão decisivas na implementação das políticas ambientais", avaliou a gestora.

CBHs

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.

Material informativo produzido pela Assessoria de Imprensa da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (AMURC), com divulgação sem ônus para a instituição.

Foi realizado entre os dias 16 a 19/11, em Ibicaraí, o VI Projeto Integra da Faculdade Montenegro com o tema "Escola: Construção Coletiva e Permanente". O evento tem como objetivo integrar e motivar estudantes e professores em uma busca constante para a construção do saber a partir da elaboração de trabalhos interdisciplinares, visando estimular a produção acadêmica e a inserção em projetos de pesquisa e extensão.

Integrantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Juventude (SMECDLJ) de Floresta Azul, composta pelas professoras Nice Lima, Jiomara Silva e da Coordenadora da Biblioteca Pública Municipal, Clébia Santos, participaram durante todo o período da manhã de quarta-feira, 18, apresentando o Projeto Recreart para 90 alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Filosofia Adventista de Ibicaraí. Após a acolhida aos jovens estudantes pelas professoras, foram realizadas oficinas, brinquedoteca, atividades recreativas de ciências, contação de histórias e brincadeiras de socialização.

"É de grande valia participar desse projeto da Faculdade Montenegro, pois tivemos a oportunidade de apresentar aos estudantes de Ibicaraí o Projeto Hora do Ponto, que é realizado na Biblioteca para nossos estudantes de Floresta Azul", declarou Clébia Santos.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou nesta quinta-feira as contas da Prefeitura Municipal de Coaraci sob a gestão da atual prefeita Josefina Castro (PT), referente ao exercício financeiro de 2014.

Pelo quinto ano consecutivo a gestora tem as suas contas aprovadas, uma vez que os exercícios financeiro de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013 também receberam a aprovação do Tribunal.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/15, do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que aumenta em um ponto percentual os repasses feitos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho.

Relator na comissão, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) explicou que o aumento será escalonado em dois exercícios financeiros, acrescendo-se 0,5% em cada ano após a publicação da nova emenda constitucional.

Atualmente, a União é obrigada a repassar aos municípios, por meio do FPM, 22,5% de tudo o que arrecada com impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) e sobre produtos industrializados (IPI).

A PEC será agora submetida a uma comissão especial, criada especialmente para analisá-la quando ao mérito. Se aprovada, segue para votação em dois turnos pelo Plenário.

Educadora trabalha em escola municipal de Lauro de Freitas há três anos.
'Antes não dávamos enfoque nas marcas identitárias', diz professora.

Após perceber que seus alunos - a maioria negros - não se identificavam com a própria cor, uma professora de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, se inspirou em Riachão, soteropolitano que é ícone do samba no Brasil, para fazer com que as crianças conhecessem e tivessem orgulho de suas origens. O projeto deu tão certo, que se tornou o grande vencedor da 16ª edição do Prêmio Arte na Escola Cidadã, na categoria Educação Infantil. Concedida pelo instituto Arte na Escola desde 2000, o prêmio identifica, valoriza, documenta e divulga as melhores práticas pedagógicas no ensino da arte na educação básica, em nível nacional.

Fátima Santana Santos, de 37 anos, desenvolveu o projeto para crianças negras da Escola CEI Dr. Djalma Ramos. A unidade de ensino atende crianças de 0 a seis anos, e Fátima compõe o quadro da escola há três anos.

Com o tema "Dr. Djalma Ramos e seu amor por Riachão", o projeto incentivou as crianças a mergulharem na cultura baiana, experimentarem o samba como movimento cultural, a dança, música, vivência de costumes, teatro de fantoches, cinema e patrimônio imaterial, além de envolver os pais também nessa realidade. "Antes de elaborar o projeto, começamos [ela e os educadores da escola] a discutir que não dávamos enfoque nas marcas identitárias. Um município [Lauro de Freitas] tão negro, com quilombolas por perto, e não tratávamos da questão racial", conta Fátima.

Riachão, tema do projeto, nasceu em 1921 e desde os nove anos já cantava em serenatas e nas batucadas do bairro do Garcia, em Salvador. O sambista compôs a primeira canção aos 12 anos. Ele já teve diversas de suas músicas interpretadas por cantores como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Cássia Eller.

Fátima conta que o projeto foi desenvolvido através de oficinas, pelos educadores da escola. "A gente fez diversos trabalhos durante três meses de 2014. Trabalhamos a musicalidade no berçário, o grupo quatro [com crianças de 4 anos] confeccionou bonecos negros, já a professora do grupo cinco [com crianças de 5 anos] aproveitou as letras das músicas de Riachão para trabalhar a parte alfabética, e aí por diante", explicou.

Para Fátima, o projeto é importante pois é uma forma de transportar as crianças para o próprio legado cultural, a fim de que possam se enxergar a partir daqueles, que de fato, o representam.

"Pensamos em Riachão como tema por ser um grande representante do samba na Bahia, por ser negro, porque as crianças vão olhar para ele, se identificar e pensar: 'ele tem a mesma cor que eu'. Queríamos que as crianças tivessem experiências de felicidade, contato com música de Riachão, e que fortalecessem a questão identitária", relata.

A professora conta um momento chave, que a fez pensar em uma forma de fazer com que os alunos se identificassem com a própria cor. "A maior parte dos alunos é negra, mas ao desenhar autorretratos, eles usavam canetas e tintas claras ou cor de rosa, negando suas origens. Hoje já percebemos os alunos utilizando mais a cor preta, se identificando com seus autorretratos e felizes com isso", afirma.

A professora ainda disse que a ação também atingiu os pais dos alunos. "As mães estão mandando os alunos para a escola com os cabelos soltos, fazendo com que a criança reconheça o cabelo crespo com naturalidade, que não o veja como 'feio'. Além disso, realizamos algumas oficinas que englobaram os pais também. As mães participaram de uma oficina de turbantes, e vejo que algumas delas estão vindo deixar as crianças na escola usando turbantes. Fizemos ainda uma oficina de bonecos, e a produção deles se transformou em renda para algumas mães", relata.

O projeto continua
Em 2015, a escola continua desenvolvendo o projeto, mas com o tema "Mariene, um canto que encanta nossa gente". Mariene de Castro é uma sambista baiana de 37 anos.

"Percebemos que a maior parte das crianças na escola é formada por meninas, então estamos trabalhando o empoderamento delas através de Mariene de Castro", relatou Fátima.

De acordo com a professora, a colega de trabalho Mabian Ribeiro chegou a escrever um livro com a história de vida de Mariene para que os alunos saibam mais sobre a cantora. "É um livro interno, sem publicação externa. Fizemos uma tarde de autógrafos, foi bem legal, algo nosso mesmo", disse.

O projeto de Fátima será documentado em vídeo e exibido inicialmente na cerimônia do Prêmio Arte na Escola Cidadã,que será realizada em 25 de novembro, no SESC Consolação, em São Paulo.

A Ceplac importou da Costa Rica os clones Catie R1, Catie R4 e Catie R6, três dos materiais mais resistentes a monilíase e de alta produtividade, desenvolvidos pelo Centro Agronómico Tropical de Investigación Enseñanza (Catie), para serem utilizados no programa de melhoramento genético do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec). Esta iniciativa contou com o a colaboração da Barry Callebaut, empresa que também apoia as pesquisas do Catie e financiou parte da missão da Ceplac visando à importação. Os clones se encontram em quarentena na Embrapa/Cenargen, em Brasília, a fim de assegurar que a transferência dos materiais seja livre desta e de outras enfermidades de plantas que ainda não existem no Brasil.

A monilíase do cacaueiro, causada pelo fungo Moniliophthora roreri, é uma das principais ameaças a cacauicultura brasileira. Esta enfermidade foi identificada originalmente na Colômbia, em 1817, e levou 100 anos para alcançar o Equador. Entretanto, a partir do século passado, a sua dispersão vem ocorrendo com maior intensidade, passando a Venezuela (1941), Panamá (1958), Costa Rica (1978), Nicarágua (1980), Peru (1988), Honduras (1997), Guatemala (2002), México (2005) e Bolívia (2012). Com o aumento do trânsito de pessoas na fronteira amazônica, inclusive com a construção de rodovias ligando esta região aos países onde a doença ocorre, a exemplo do Peru, o risco de introdução dessa enfermidade aumentou bastante, colocando o Brasil em alerta.

Nas regiões onde a monilíase se instalou, a sua ação tornou-se mais destrutiva do que a causada pela vassoura-de-bruxa (Moniliophthora perniciosa), doença que provocou uma catástrofe na Região Cacaueira do Sul da Bahia, eliminando mais de 200 mil empregos diretos e reduzindo a produção de cacau a 25 %. Diante dessa ameaça, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Defesa Sanitária e da Ceplac, em parceria com as agências estaduais de Defesa Sanitária, vem implementando o Plano de Contigência da Monilíase, por meio de ações de prevenção à entrada da doença no Brasil e realização de pesquisas.

Na busca de alternativas para amenizar o problema de uma possível introdução da monilíase no país, a Ceplac vem promovendo o intercâmbio de germoplasma, visando desenvolver populações de cacaueiros geneticamente melhoradas, a partir de fontes de resistência introduzidas do Equador, Colômbia e outros países da América. Este é o objetivo do projeto realizado sob a liderança do pesquisador do Cepec, Uilson Vanderlei Lopes, o qual conta com financiamento da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

O intercâmbio de germoplasma resistente a monilíase vem sendo realizado pela Ceplac desde 2010, quando foram introduzidos genótipos provenientes do Equador e Costa Rica, já que não se conhecem fontes de resistência à doença presentes na coleção brasileira de germoplasma de cacau, reconhecida como uma das mais ricas em diversidade do mundo. Infelizmente a produção de amêndoas destes materiais era muito baixa para uso direto pelos produtores. Por esse motivo pesquisadores do Cepec em parceria com investigadores do Catie e do Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement (CIRAD), da França, vêm desenvolvendo pesquisas visando desenvolver variedades produtivas e resistentes à monilíase e a vassoura-de-bruxa, utilizando tecnologias na área de genômica, a fim de identificar plantas resistentes no Brasil, mesmo na ausência da monilíase.

Os recentes materiais introduzidos da Costa Rica além de serem empregados no programa de melhoramento genético serão avaliados em diferentes agrossistemas da região Sul da Bahia. A ideia é que numa provável introdução da monilíase já existam informações sobre o comportamento de clones resistentes em fazendas da região. Do mesmo modo, clones com genes de resistência a esta doença e a vassoura de bruxa, desenvolvidos pela Seção de Genética, serão avaliados no Peru, Equador, Colômbia e Costa Rica. O emprego do melhoramento preventivo antes da chegada da monilíase ao país é uma tentativa de evitar que a região seja submetida a uma nova crise, como ocorreu com a vassoura de bruxa.