Servidores técnicos e professores da UFSB fazem treinamento para operação dos sistemas DOSVOX e NVDA, softwares que permitem que as pessoas com deficiência visual possam acessar computadores utilizando recursos como leitura de tela e comandos de voz.

Os programas para computadores para deficientes visuais significam uma possibilidade para inclusão nas mais diversas atividades, incluindo comunicação, aprendizagem e trabalho. Com o uso desses sistemas, pessoas com deficiência visual podem realizar leitura e edição de textos, cálculos, agendas, navegação na internet, correio eletrônico, jogos, entre outras tarefas.

O treinamento foi conduzido por Edmundo Xavier, servidor da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia). Os servidores e professores da UFSB poderão utilizar seus conhecimentos sobre o DOSVOX e NVDA no atendimento aos alunos com baixa visão ou deficiência visual.

Assessoria de Comunicação Social – ACS

Universidade Federal do Sul da Bahia

Com queda de 11,6% em relação ao ano passado, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na sexta-feira, 20 de novembro. O 2º decêndio do mês será no valor de R$ 492.457.028,84, isso, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O valor bruto, somando a retenção, o montante é de R$ 615.571.286,05. Comparado com o mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 696,3 milhões, isso representa uma queda de 11,60% no decêndio.

Com este novo repasse, o acumulado de 2015 do FPM chega a soma R$ 71,749 bilhões e apresenta uma queda de 3,87% em termos reais comparado com 2014. No mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 74,640 bilhões.

Repasse extras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que nesta análise não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se desconsiderar também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 4,13%.

A CNM esclarece que nos valores acumulados não constam os valores extras repassados em 2014 e 2015, uma vez que este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa de parcelamento de dívidas para vários impostos.

Previsão mensal
Para novembro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de uma queda de 4,8% em relação a novembro de 2014. Por isso, a Confederação mantém o alerta aos gestores para que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de novembro.

Fonte:cnm.org.br

Um dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a quantidade populacional. Por esse motivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quantos devem mudar de coeficiente com nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou (IBGE). Apesar de a maior parte não sofrer alteração, a entidade destaca que 130 terão mudanças no coeficiente de distribuição do Fundo para ano que vem. 

Os números finais da estimativa da população dos 5.570 Municípios brasileiros foram divulgados pelo IBGE no dia 28 de outubro. Pelos dados, estima-se que o Brasil tenha 204,4 milhões de habitantes e taxa de crescimento de 0,83% de 2014 para 2015. Segundo esclarecimento do departamento de Estudos Técnicos da CNM, essas informações foram repassadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para calcular os novos coeficientes de 2016. 

A partir dos dados, a Confederação estima que 14 Municípios terão redução e 116 receberão aumento nos valores recebidos pelo FPM. São Paulo é o Estado com o maior número de mudança, com o aumento de coeficiente em 11 Municípios e um com redução. 

Ainda, segundo a equipe de estudos técnicos da CNM, as estimativas populacionais também são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários. 

Fonte: cnm.org.br

A chegada do transatlântico abrirá a temporada de paradas de navios no Porto Internacional. Com 27 visitas, a temporada 2015/2016 irá até 17 de março.

Com a chegada do MSC Lirica, navio de turismo operado pela empresa italiana MSC Crociere, começa nesta sexta-feira, dia 20, a temporada 2015/2016 de transatlânticos no Porto Internacional de Ilhéus. A nova temporada, que deverá trazer ao município cerca de 95 mil turistas, terá 27 paradas e se estenderá até 17 de março de 2016.

A Secretaria de Turismo e Esporte (Setur) reitera que, a exemplo dos anos anteriores, uma das propostas das paradas de navios é aquecer a economia local. "E isso será possível por meio da dinamização do comércio varejista e do setor de prestação de serviços, como as cabanas de praias e as empresas de vans e táxis", diz o titular da pasta, Josenaldo Cerqueira.

Jackson Rodrigues, servidor da Setur, informa que, na sexta-feira, 20 de novembro, por ser o Dia da Consciência Negra, um receptivo especial incluirá diversas apresentações culturais. "Entre elas, teremos mostras de capoeira, samba de roda e aulas de zumba, exercício que mistura movimentos aeróbicos com ritmos e coreografias latinas, como a salsa e o merengue", explica, acrescentando que duas apresentações acontecerão no próprio porto e outras duas na Praça Dom Eduardo, em frente a Catedral de São Sebastião, na Avenida Soares Lopes.

Diferenciado – Jackson Rodrigues chama atenção para o fato de que a proposta é fazer um receptivo diferenciado. "Após várias reuniões com os representantes das empresas de turismo e com os proprietários de vans e táxi, a ideia é apresentar aos visitantes as belas praias e os pontos turísticos de Ilhéus, a exemplo do centro histórico", comenta.

O responsável pelo receptivo da Setur lembra que, apesar da crise econômica mundial, houve um aumento no número de paradas de transatlânticos em Ilhéus. "Na temporada passada, tivemos 22. Já este ano, mesmo com todas as dificuldades financeiras que atualmente penalizam vários setores, serão 27", destaca Jackson Rodrigues, lembrando que o MSC Lirica trará a Ilhéus 1.800 pessoas, sendo 1.381 passageiros. Ainda segundo ele, deste total, 90% é formado por estrangeiros e 10% por brasileiros.

Programação – A temporada prossegue em dezembro com quatro paradas: Costa Pacífica, dia 14, MSC Splendida, dia 16, MSC Lirica, dia 17, e MSC Splendida, dia 23. Para o mês de janeiro, a programação prevê a visita do MSC Splendida nos dias 6, 13, 20 e 27, Amdea, dia 7, e MSC Lirica, dias 14 e 28.

Na sequência, o Porto de Ilhéus receberá em 2016 a visita do transatlântico Maasdam, 1º de fevereiro, MSC Splendida, dias 3, 17 e 24, Costa Pacífica, dia 10, MSC Lirica, dias 11 e 25, MSC Prinsedam, dia 17, e Balmoral, dia 19. A temporada será encerrada em março do próximo ano, com a seguinte programação: MSC Splendida, dias 2, 9 e 16, Costa Pacífica, dia 4, Costa Mediterrânea, dia 6, e o transatlântico Hanseatic, no dia 17.

Previsão - Apesar da crise econômica, o responsável pelo receptivo da Secretaria de Turismo e Esporte, Jackson Rodrigues, acredita que os gastos de cada turista que chegar a Ilhéus por meio do porto devem ficar próximos da média histórica. "Estamos otimistas. Por isso, a previsão é que cada visitante continue deixando, na cidade, cerca de 50 dólares, o que garantirá um bom movimento nos bares, lojas e outros estabelecimentos".

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

A parceria formalizada no início de 2015 entre a Fundação Marimbeta e a Unime, permitiu o ingresso das estagiarias do curso de Assistência Social na composição da equipe de trabalho dos sítios.

Durante todo o ano as estagiarias puderam contribuir no relacionamento entre os sítios e as famílias das crianças e jovens atendidas. Fazendo uso do teórico na prática diária, as assistentes sociais participaram e interagiram com os jovens esclarecendo dúvidas e acompanhando de perto os problemas sociais que fazem parte do dia a dia dos alunos da Marimbeta.

De acordo com Presidente da Fundação Marimbeta Acácia Pinho, os ingressos dos profissionais permitiram uma relação e um diálogo mais claro e próximo com os jovens, uma vez que na participação em atividades e durante as visitas às famílias, permitem uma atenção integral.

O Município de Ibicaraí em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), convida todos os Contribuintes Prestadores de Serviços, Contadores, Representantes de Gráficas e Instituições Financeiras, a participarem da Reunião de Lançamento do Novo Sistema de emissão de NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) denominado Sistema WebISS®, que será realizado no dia 20 de novembro de 2015 às 09h30min., no auditório da Câmara Municipal de Ibicaraí, situada no rua Tiradentes, nº 23, Centro, onde serão demonstradas as novas ferramentas de utilização do aplicativo.

Segundo o IBAM, a partir do dia 1º de dezembro desse ano os contribuintes, prestadores de serviços estabelecidos em Ibicaraí estarão obrigados a emitir somente Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), pelo novo sistema de ISSQN – Sistema WebISS® através do link http://www.webiss.com.br/ibicaraiba, e com isso, será necessário que todos os prestadores e tomadores de serviços realizem o CeC® - Cadastramento Eletrônico de Contribuintes clicando em "Acesso Público – Cadastramento".

Após realizar o preenchimento da ficha do CeC®, será necessário juntar os documentos solicitados na mesma e apresentar no setor de Tributos da Prefeitura, situado na Rua Tiradentes, Nº 23, Bairro Centro. O IBAM ressalta que esse processo visa melhorar o atendimento que é prestado aos contribuintes, garantindo assim maior satisfação dos usuários.

O estímulo à Micro e Pequena empresa foi tema do Encontro Regional de Orientação aos Gestores, nesta sexta-feira (13/11) em Porto Seguro. A implantação da Lei Geral e sua aplicação nas licitações dos municípios é apontada como estratégica para o desenvolvimento econômico regional no interior do estado.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) espera, em parceria com o Sebrae, Tribunal de Contas e Secretaria de Administração do Estado (Saeb), estimular as prefeituras a praticar a compra pública dos pequenos negócios, capacitando também os fornecedores. No Brasil, as micro e pequenas empresas respondem por 27% do Produto Interno Bruto Nacional (PIB) e por 50% dos empregos formais gerados no país.

Mediador da mesa, o prefeito de Ibicaraí e presidente da Amurc, Lenildo Santana, classificou o debate como "válido e esclarecedor para os prefeitos". Segundo o gestor, a Lei Geral pode auxiliar o fomento da economia municipal, como uma forma de gerar emprego e renda. "Nós já estamos com a lei regulamentada no município, em processo de implementação, e esse evento esclareceu os benefícios que podem ser obtidas com a Lei Geral".

A coordenadora Técnica de licitação da Saeb, Tatiana Amorim, destacou que a Lei Geral trouxe inovações que favorecem a participação das micro e pequenas empresas nas licitações. "A lei anterior trazia o termo 'poderá', agora apresenta o termo é 'deverá', ou seja, não é mais um ato discricionário do gestor, deve ser feito porque está na lei", explicou.

Na visão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a aplicação da Lei Geral atende o princípio da "justiça social". "Tem que valorizar o mercado local, mas é preciso ter os cuidados", ressaltou o diretor adjunto da escola de Contas do TCM, Adelmo Guimarães. Como exemplo, ele explicou que a habilitação econômica e financeira da empresa para executar aquele serviço precisa analisar o balanço da empresa, que não pode ser substituído pelo enquadramento junto à receita federal, em nenhum caso.

O gerente adjunto da Unidade do Sebrae de Teixeira de Freitas, Enivaldo Piloto, ressaltou que a desburocratização é fundamental para estimular os pequenos negócios. "É quem faz a economia girar e nesse momento de crise e segura a economia", defendeu. A gerente adjunta da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Bahia, Ivana Miranda, ressaltou que "o Sebrae tem como papel orientar municípios e o empresariado".

Ivana Miranda adiantou que o Sebrae Bahia constrói uma metodologia inovadora para compras da merenda escolar em micro e pequenas empresas. A experiência desenvolvida no município de Valença será apresentada ao Sebrae Nacional para ser certificada e levada a municípios de todo o país.

A cidade de Porto Seguro, no extremo sul do estado, sedia até esta sexta-feira (13/11) o Encontro Regional de Orientação aos Gestores. O evento, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), foi aberto na manhã de hoje (12/11) com o objetivo de sanar dúvidas sobre as normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal sobre contratos, licitações, controle interno e contratação de pessoal.

A abertura do encontro contou com a presença da presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, e prefeitos da região. Na ocasião, a gestora destacou a importância desta capacitação para alcançar a eficiência da gestão municipal. "São quatro anos levando essas capacitações ao interior do estado porque o prefeito não é só, ele governa com uma equipe técnica. Portanto, avançamos muito para sanar problemas mínimos que influenciavam na prestação de contas dos municípios. Tenho certeza que quem participa sai daqui com um olhar diferenciado", afirmou Maria Quitéria.

Anfitriã, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, deu boas-vindas ao público participante e saudou à UPB por escolher a cidade para sediar o encontro. Ela aproveitou para destacar a necessidade de tratar algumas questões de maneira diferenciada. "No verão, nós dobramos o fluxo de pessoas na cidade que demandam dos serviços e precisamos contratar, diante do limite de gasto com pessoal imposto pela lei, como o município pode avançar?", questionou.

A contabilização das despesas com contratação pessoal, questionada pelos gestores reflete, segundo a UPB, o grande número de programas federais administrados pelas prefeituras. A entidade fez uma consulta ao Tribunal solicitando a retirada das receitas e despesas vinculadas aos programas das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. A consulta aguarda decisão do Pleno do TCM/BA.

Papel Orientador

O conselheiro substituto do TCM/BA, Ronaldo Sant'Anna, ressaltou o papel pedagógico do tribunal. "Nós que fiscalizamos temos como sonho que nenhuma prefeitura tivesse as contas rejeitadas porque assim estaríamos andando de acordo com a lei", disse. Em consonância, o diretor adjunto da Escola de Contas, Adelmo Guimarães, destacou que "a escola não cria demanda ela precisa ser provocada". Nesse sentido, foi orientado aos técnicos e gestores municipais que consultem as inspetorias do TCM/BA sempre que haja dúvidas.

A capacitação terá sequência nesta sexta-feira (31/7). No segundo dia de evento, a aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em licitação do município e o entendimento do Tribunal de Contas serão apresentados por analistas do Sebrae e da Secretaria de Administração do Estado. Na oportunidade, os gestores também serão sensibilizados por técnicos da Secretaria Estadual do Trabalho e da Oceb da importância de fomentar o cooperativismo e atividades de geração emprego e renda nos municípios baianos.