Josefina Castro e Lenildo Santana

O Presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana e a prefeita de Coaraci, Josefina Castro foram empossados essa semana, em Salvador, como representantes do Poder Executivo Municipal no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O órgão é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo na Educação do Estado da Bahia.

A participação no Conselho foi bastante elogiada pelos gestores municipais, já que, segundo Lenildo, a presença de representantes do Sul da Bahia demonstra o comprometimento em democratizar e ampliar o acesso a aplicação dos recursos provenientes do Fundeb no Estado.

Os prefeitos irão participar da gestão dos recursos do Fundeb e acompanhar as etapas relacionadas à previsão orçamentária, distribuição, aplicação e comprovação do uso desses recursos vindos do fundo. Para a prefeita Josefina Castro, a ideia é "contribuir com a gestão estadual da educação no Estado, fazendo com que todos os recursos sejam destinados de forma correta".

A prefeita de Barro Preto, Jaqueline Motta, vistoriou, nesta semana, a obra da escola que está sendo construída no município, no bairro Bonfinzão.

O objetivo foi fiscalizar o andamento das atividades e verificar se o cronograma previsto está sendo cumprido.
A escola no Bonfinzão terá capacidade para abrigar 600 estudantes em três turnos, contando com 6 salas de aula. O investimento corresponde a R$ 1.000.022,00.

A empresa responsável pela construção, que teve início em abril de 2015, é a Interbahia Construções e Edificações LTDA, ganhadora da licitação.

De acordo com a prefeita Jaqueline Motta, a construção da escola representa o esforço da sua gestão em atingir as metas de Barro Preto para a educação, com a oferta de instalações adequadas para isso.

A prefeita também afirmou que realizará visitas períodicas ao local até o término da obra.

Gestores municipais do Sul e Extremo Sul participam nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/11) do Encontro Regional de Orientação promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas (TCM). O evento ocorre em Porto Seguro e tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários e técnicos das áreas de administração, contabilidade e controle. Essa é a quinta cidade polo visitada este ano pelo projeto Capacita Municípios, que já orientou mais de 8 mil servidores municipais na Bahia nos últimos dois anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br ou no local do evento, no auditório do Hotel Porto Seguro Praia Resort, na Av. Beira Mar, 1.500 – Praia de Curuípe.

No encontro, além de ser apresentada a forma de atuação dos órgãos de controle, técnicos do Sebrae, da Organização de Cooperativas e Secretaria Estadual do Trabalho vão orientar sobre o fomento ao cooperativismo e a contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia local. A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, media o painel sobre formas de geração de trabalho, emprego e renda nos municípios durante a programação do segundo dia de encontro. Logo após cada apresentação será aberto espaço para debates, esclarecendo dúvidas e apresentando soluções aos gestores.

A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, destaca que a realização desses encontros regionais tem sido de grande importância para qualificar a gestão pública no interior do estado. "Conseguimos reduzir as contas rejeitadas por falta de informação e alinhamento entre as prefeituras e o tribunal, porque o TCM é um órgão orientador e não só de punição. Nossas vindas aos municípios diminuiu a distância que existia do tribunal e incentivou as consultas ao órgão antes de fazer uma licitação ou contratação. Isso resulta na qualificação dos servidores e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", explica Maria Quitéria.

Processo eletrônico

Durante o encontro, também será apresentada a nova sistemática do Tribunal de Contas, que passa agora a informatizar todos os procedimentos processuais de exame de contas das prefeituras, câmaras municipais e autarquias dos 417 municípios baianos. A intenção é eliminar a tramitação de documentos físicos (em papel), o que, além de economia, dará, segundo o TCM, maior transparência e agilidade no exame das contas públicas municipais.

Data: 12 e 13 de novembro de 2015

Horário: 08h às 17h

Local: Auditório do Hotel Porto Seguro Praia Resort. Av. Beira Mar, 1500 – Praia de Curuipe, Porto Seguro – BA

DIA 12 DE NOVEMBRO

08h – CREDENCIAMENTO COM WELCOME COFFEE

08h30min – REDE DE CONTROLE NA BAHIA E ASPECTOS NORMATIVOS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

Palestrante: Antonio Veiga Argollo Neto – Auditor Federal da Controladoria Geral da União – CGU, Coordenador do Núcleo de Ações de Combate e Prevenção à Corrupção e Membro da Secretária-Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública.

09h 10min – DEBATE

09h30min – APRESENTAÇÃO SOBRE A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – TCM/BA

Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA

10h – CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ENTES CONSORCIADOS

Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant'Ana – Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA

10h40min – DEBATE

11h10min – ASPECTOS RELEVANTES NA APURAÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL COM BASE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF
Palestrante: Antônio Dourado Vasconcelos – Auditor Estadual de Controle Externo

11h40 – DEBATE

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – LICITAÇÕES E CONTRATOS, PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DA REGIÃO

Palestrante: Kátia Simone Sampaio Santos – Inspetora da 26ª IRCE Eunápolis

14h40min – DEBATE

15h – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Palestrante: Vitor Maciel dos Santos – Controlador TCM/BA

15h40min- DEBATE

16 h– PROJETO DO PROCESSO ELETRÔNICO DO TCM E ATUALIDADES DO SISTEMA SIGA

Palestrante: Teotônio Barbosa Santana – Chefe da Divisão de Desenv. de Sistema; Francisco de A. Nunes de Oliveira – Auditor Est. de Cont. Ext. – SIGA-TCM/BA

Helio Bittencourt Chaves – Auditor Estadual de Controle Externo TCM/BA

17h – CONSIDERAÇÕES FINAIS

DIA 13 DE NOVEMBRO

08h30min – PAINEL I – LEI GERAL E A APLICAÇÃO DA LICITAÇÃO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/BA

Painelistas: Ivana Miranda – Gerente Adjunta da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE /BA;

Enivaldo Piloto Santos – Gerente Adjunto da Unidade Regional do SEBRAE, em Teixeira de Freitas;

Tatiana Amorim – Coordenadora Técnica de Licitação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB;

Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA;

Mediação: Lenildo Alves Santana – Prefeito de Ibicaraí, Presidente da AMURC e Conselheiro da UPB.

09h30min – DEBATE

9h50min – A CAIXA E OS MUNICÍPIOS

Palestrante: Marcus Vinicius Nascimento – Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal

10h20min – DEBATE

10h40min – PAINEL II – FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NOS MUNICÍPIOS BAIANOS

Painelistas: Efson Lima – Coordenador da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria de Trabalho, Emprego, Rende e Esporte do Estado da Bahia – SETRE;

Enivaldo Piloto Santos – Gerente Adjunto da Unidade Regional do SEBRAE, em Teixeira de Freitas;

Alberto Batista – Superintendente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB;

Mediação: Cláudia Oliveira – Prefeita de Porto Seguro

11h40min – DEBATE

12h – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

1. Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;

2. Prefeita de Porto Seguro,

3. Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA;

4. Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE;

5. Presidente de Consórcios e Associações;

6. SEBRAE/BA.

Fonte: upb.org.br

O município de Floresta Azul entrará para a história do esporte olímpico. A cidade foi uma das escolhidas para receber o revezamento da Tocha Olímpica das Olimpíadas 2016, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro.

O anúncio foi feito pelos gerentes regionais do roteiro baiano de operações da Rio 2016, Rian Maia e Filippo Faria durante reunião realizada segunda-feira, 09, das 15 às 17 horas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Juventude (SMECDLJ). A reunião contou com a presença da prefeita Dra. Sandra Cardoso, acompanhada do seu esposo, o professor Geraldo Marcelino; da secretária de Educação, Sayonara Leão; do vereador e presidente da Câmara Municipal, Gutemberg Cardoso; do gerente de Esportes, Waldemar Sodré; do gerente de Infraestrutura, Plínio Oliveira; do tenente PM Cerqueira; do chefe da Guarda Municipal, Jackson Silva e do mestre de Capoeira Elton Guimarães, da academia Voo de Liberdade.

De acordo com os organizadores do evento olímpico, Rian Maia e Filippo Faria, serão em torno de 320 municípios brasileiros que vão ser contemplados com a passagem da Tocha Olímpica, antes da realização da competição esportiva no Rio.

De acordo com a prefeita Dra. Sandra Cardoso, a passagem da Tocha Olímpica no mês de maio por Floresta Azul será um presente de aniversário pelos 54 anos de emancipação da cidade e uma excelente oportunidade para projetar o nome do município em todo o país, além de conectar a população local ao espírito dos Jogos Olímpicos.

A Tocha Olímpica deverá ser conduzida por sete ou oito moradores de Floresta Azul, por uma extensão de mil e quatrocentos metros, que serão percorridos pelas principais ruas da cidade. Cada cidade contemplada poderá realizar eventos para celebrar a Chama Olímpica. Os condutores da tocha serão selecionados pelo Comitê Rio 2016 e patrocinadores oficiais por meio de campanhas públicas que já estão sendo feitas e pelos sites do Bradesco, Coca Cola e Nissan.

As cidades que receberão a Tocha Olímpica deverão estabelecer uma força-tarefa para planejamento do evento da passagem da chama olímpica pelo município. A prefeita Dra. Sandra Cardoso nomeou o gerente de Esportes, Waldemar Sodré, para chefiar a força tarefa em Floresta Azul.

"Vamos mobilizar toda a população do município de Floresta Azul para recebermos a Tocha Olímpica em uma grande celebração histórica, que servirá de comemoração dos 54 anos de emancipação da nossa cidade em 2016", ressaltou Waldemar Sodré.

A presidente da União dos Municípios da Bahia, prefeita Maria Quitéria, estará em Porto Seguro nesta quinta-feira (12/11) para a abertura do Encontro Regional de Orientação aos Gestores. O evento é promovido pela UPB, em parceria com o Tribunal de Contas (TCM), e tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários e técnicos das áreas de administração, contabilidade e controle. Essa é a quinta cidade polo visitada este ano pelo projeto Capacita Municípios, que já orientou mais de 8 mil servidores municipais na Bahia nos últimos dois anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br ou no local do evento, no auditório do Hotel Porto Seguro Praia Resort, na Av. Beira Mar, 1.500 – Praia de Curuípe.

Entre os assuntos abordados nos dois dias de capacitação estão a contabilização e prestação de cotas dos entes consorciados, apuração das despesas de pessoal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), licitações e contratos, Sistema de Controle Interno e atualidades do sistema eletrônico do TCM. Além de apresentar os métodos, resultados e forma de atuação dos órgãos de controle, o Encontro Regional também promove o fomento à criação de cooperativas e à contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública.

De acordo com Maria Quitéria, "O momento difícil pelo qual passa as prefeituras exige de nos gestores uma maior capacidade de buscar soluções. Esse é o foco das capacitações que a UPB leva aos gestores no interior da Bahia". O encontro segue até a sexta-feira (13/11), com o patrocínio da Caixa e o apoio institucional da Prefeitura de Porto Seguro e Amurc.

II Feira de Saúde da Clínica Escola

O evento foi promovido pelo curso de Enfermagem da instituição e teve como objetivo proporcionar melhorias na qualidade de vida dos moradores do bairro Lomanto

A Unime Itabuna realizou no último sábado, 07, na praça principal do bairro Lomanto, a II Feira de Saúde da Clínica Escola. O evento, promovido pelos alunos e professores do curso de Enfermagem da instituição, contou com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Saúde.

Com o objetivo de proporcionar melhorias na qualidade de vida dos moradores da comunidade, levando informação e assistência médica, a Feira de Saúde ofereceu uma série de serviços gratuitos dentre os quais, consultas com Clínico Geral, Pediatra, Oftalmologista, Nutricionista, Mastologista, Fisioterapeuta e Psicólogo; aferição de pressão arterial, e pressão ocular para prevenção de Glaucoma; além de Citologia Oncótica e testes rápidos de Hepatite B e C, VDRL e AIDS, chamando atenção da população para a importância da prevenção e do diagnóstico precoces de doenças.

Curso de Enfermagem da Unime promove Feira de Saúde

Durante o evento, que ocorreu das 07:30hs às 13:00hs, foram disponibilizados ainda serviços de estética como corte de cabelo e manicure, atividades educativas sobre Pré-Natal, planejamento familiar e violência doméstica.

De acordo com a coordenadora do Curso de Enfermagem Talita Levi, responsável pela organização do projeto, foram realizados cerca de 1500 atendimentos. "Acredito que o evento atendeu as expectativas pois contribuímos na construção de um futuro melhor na comunidade, através da prestação de serviços e orientações técnicas. Contribuir no processo de melhoria contínua de uma comunidade é fundamental".

A inauguração das novas instalações da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), no campus Jorge Amado, e a assinatura da ordem de serviço para início da construção da Barragem do Rio Colônia, ambos no município de Itabuna, na tarde desta segunda-feira (9), ampliam os investimentos do Governo do Estado no sul da Bahia.

Acompanhado do reitor da universidade, Naomar Almeida Filho, o governador inaugurou o auditório e os pavilhões de aula e administrativo, além de laboratórios, 12 salas de aulas, biblioteca e estruturas acadêmicas administrativas para os estudantes. O campus Jorge Amado tem capacidade para atender 1.440 alunos em três turnos.

No evento, Rui Costa destacou a importância da descentralização dos investimentos e das riquezas do estado, que historicamente se concentravam na Região Metropolitana de Salvador (RMS). "Estamos fazendo um esforço muito grande para manter as nossas [universidades] estaduais, e o governo federal devia ao povo baiano mais vagas do ensino superior. Hoje é com prazer e orgulho que comemoramos a federal aqui em Itabuna, porque é resultado de um esforço extraordinário conjunto de diversas forças, em conjunto com o Governo do Estado", disse.

O governador acrescentou que "nos últimos anos, saímos de uma para seis universidades federais. Isso é motivo para comemorar". Ele ainda lembrou a inauguração do campus da UFSB em Porto Seguro, que acontece em dezembro, e o campus de saúde em Teixeira de Freitas, que será implantado em uma área pertencente ao antigo Derba.

Segundo Naomar, a universidade - inaugurada em setembro de 2014 - já possui 1.610 alunos matriculados. "A nossa instituição está ligada ao povo do sul do estado, os alunos mantêm atividades intensas no campus, a região nos 'abraçou'. O modelo tem uma avaliação muito boa nas cidades. Estamos mobilizados para captar mais estudantes e não temos dúvidas sobre a qualidade do ensino e dos profissionais que temos aqui", disse. Na cerimônia, o reitor também pediu aos deputados presentes uma união pela melhoria e reforço do ensino público baiano, com maior número de professores para uma quantidade maior de alunos.

Barragem do Rio Colônia

Durante a cerimônia, Rui Costa ainda assinou ordem de serviço para início da construção da Barragem do Rio Colônia, que vai beneficiar mais de 350 mil baianos, como compromisso do Governo do Estado de reforçar o Sistema de Abastecimento de Água de Itabuna. A barragem recebe investimento de mais de R$ 108 milhões para abastecer principalmente os municípios de Itabuna e Itapé.

"Fizemos uma nova licitação e agora a construção será realizada e pretendemos avançar, porque com a barragem pronta precisaremos de adutora e de um sistema de abastecimento e saneamento para melhorar a qualidade de vida da população ", disse Rui Costa.

A barragem vai permitir a regularização da distribuição de água em Itabuna, além de revitalizar os rios Cachoeira e Colônia, controlar as cheias no Rio Cachoeira, aumentar a produção de pescados e melhorar a qualidade da água. De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, também presente no evento, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) já iniciou os estudos para construção de um adutora destinada à melhoria do abastecimento no município.

As obras somam-se aos cerca de R$ 180 milhões em equipamentos, obras e licitações entregues pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda, no município de Ilhéus.

Fonte: secom.ba.gov.br

Em fevereiro de 2017, 27 municípios do litoral sul do estado terão um novo hospital de referência em atendimentos de urgência e emergência. Esse é o prazo de término das obras da primeira etapa do Hospital da Costa do Cacau, localizado no município de Ilhéus. Em visita ao município, nesta segunda-feira (9), o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço que marca o início da construção, com um investimento de cerca de R$ 77,5 milhões. Na segunda etapa, mais R$ 14 milhões serão empregados na expansão de leitos e estrutura do hospital.

Para o governador, o hospital faz parte dos projetos da gestão que vão requalificar, dar mais conforto, dignidade, gerar empregos e renda para o povo baiano. "Sempre que vou ao interior, eu reafirmo meu compromisso com a saúde dos baianos, das crianças, jovens, idosos. Não tem como desenvolver uma região sem pensar nisso. O contrato é de 24 meses para conclusão, mas a construtora afirmou que pode entregar [em] 15 meses. Então tornamos o compromisso público", afirmou Rui Costa.

A nova instituição de saúde de grande porte da Bahia será capaz de atender, junto a outros hospitais de referência do estado, os 780 mil baianos que moram na região sul, realizando procedimentos de média e alta complexidade, além de internamentos, atendimento ambulatorial em clínica geral, cirurgia, ortopedia e outras especialidades.

Estrutura

Construído numa área de cerca de 70 mil metros quadrados, somente com a primeira etapa das obras, autorizadas pelo governador Rui Costa, o Hospital da Costa do Cacau terá capacidade para 179 leitos. Com a segunda e última etapa da construção, a instituição possuirá um total de 233 vagas, divididas entre as especialidades ofertadas. Serão 30 leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), centro cirúrgico com sete salas, além de setores de hemodinâmica e imagenologia.

Segundo o subsecretário da Saúde do Estado, Roberto Badaró, o Hospital da Costa do Cacau representa a independência dos moradores da região sul em relação a outros centros de referência. "Equipamentos como esse levam atendimento de média e alta complexidade para o interior da Bahia, com estrutura de emergência 24 horas, capacidade para realização de cirurgias eletivas, ressonância. Isso é uma libertação para a região de qualquer outro centro no estado ou fora dele", explicou o subsecretário.

Ainda em Ilhéus, nesta segunda (9), o governador inaugurou o Gasoduto Itabuna/Ilhéus e autorizou a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) – a realizar licitação para a construção da ponte Ilhéus-Pontal, sobre o Rio Cachoeira, além da implantação do sistema viário na BA-001.

Fonte: secom.ba.gov.br