Secretários e técnicos de Assistência Social dos municípios associados a AMURC participaram de dois dias de Capacitação do Sistema SUAS, que encerrou nesta quarta-feira, 8.
O Coordenador do Cadastro Único da Seades - Bahia, Jaimilton Fernandes apresentou a importância do Cadastro Único para programas sociais como ferramenta para a gestão dos dados na Assistência Social nos municípios.
De acordo com a vice-presidente do Fórum de Assistência Social, Raianne Passos, a capacitação atende a necessidade de atualização dos dados para que possam servir de base para realização de projetos no próprio município.
Tatiane Ramos, responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Seades, apresentou os dados de 45 municípios da Amurc e chamou a atenção para a implementação das políticas nos municípios para o enfrentamento ao trabalho infantil.
A ação é fruto de uma parceria entre a AMURC, Uesc, Proex, Programa Agir-LS e Governo do Estado da Bahia.
A AMURC, em conjunto com a equipe da Uesc e do Programa Agir-LS 2.0, participaram do Seminário da CNM sobre Reforma Tributária na perspectiva dos municípios, realizado nesta terça-feira, 7 de maio. Um evento com informações atualizadas para os/as gestores municipais sobre as mudanças e os impactos decorrentes da regulamentação.
A secretária Elisângela Araújo participou de uma reunião com a equipe da AMURC, em Itabuna, no dia 26 de abril, com o objetivo de fortalecer parcerias para a melhoria da qualidade de vida das mulheres do Sul, Extremo Sul e Sudoeste do estado.
O encontro foi de atualização dos termos da Cooperação técnica da Secretaria de Mulheres da Bahia (SPM-BA) com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da BA (AMURC) para ampliar a implementação das salas ‘Elas à Frente’ nos municípios ligados à AMURC.
“Continuaremos caminhando juntes na construção coletiva de espaços para acolhimento e políticas públicas voltadas para as mulheres na Bahia”, destacou a Secretária da SPM.
Secretários de Educação do Forsec dos municípios associados da AMURC foram orientados nesta sexta-feira, 3, sobre o planejamento das atividades de educação nos municípios ao longo do ano.
A professora e coordenadora do Forsec, Gilvânia Nascimento apresentou um passo a passo de planejamento educacional, com base no Fundeb e na Escola em Tempo Integral.
Ao mesmo tempo, foi proposta a construção de um Memorial de Gestão das Secretarias de Educação.
A ação é uma realização do Programa Agir 2.0, uma parceria da AMURC, Uesc
A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano foi certificada com o Selo Lilás pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres, como sendo a empresa baiana que adota, efetivamente, políticas de igualdade de gênero e atuam na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual.
O Selo Lilás é uma importante ferramenta para incentivar o compromisso e engajamento das empresas na construção de um ambiente mais seguro, acolhedor e que valorize a contribuição das mulheres. E tem por finalidade contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação de gênero, no que se refere ao acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, por meio da conscientização, da sensibilização e estímulo de empregadores e colaboradores na prática de gestão das pessoas e de cultura organizacional que promovam a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no ambiente laboral.
A equipe da Amurc e da Uesc estiveram reunidas virtualmente, nesta segunda-feira, 15, com os presidentes dos Fóruns Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Procuradores, Agricultura e Meio Ambiente para alinhar a construção de novas atividades do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Litoral Sul.
Durante a reunião, a representante da Amurc, Claudia Corrêa sugeriu que fosse realizado um seminário com todos os fóruns e que possam ser trabalhados as temáticas específicas de modo transversal. A ideia é que todos os secretários que compõem os fóruns possam interagir e contribuir para a solução de demandas municipais.
A equipe técnica da Sala Lilás, instalada na sede da Amurc, iniciou essa semana os atendimentos às mulheres vítimas de violência do Território Litoral Sul da Bahia. O equipamento é o primeiro suporte de ouvidoria do Estado para a escuta dessas mulheres, tendo em vista o grande número de casos de violência do gênero feminino na Bahia.
Segundo a Rede de Observatórios da Segurança, o boletim “Elas Vivem: dados que não se calam”, lançado em março de 2023, revelou que a Bahia registrou um aumento de 58% no número de casos de violência contra a mulher, com 316 crimes, em 2022. O estado liderou o ranking de feminicídios na região Nordeste, com 91 registros.
Diante desses dados alarmantes, a Sala Lilás foi criada com o objetivo de incentivar para que as próprias mulheres possam denunciar os agressores e serem acolhidas por uma rede de apoio do próprio município. “O depoimento será registrado no sistema da Ouvidoria Estadual, em Salvador, e a mulher será direcionada para um equipamento específico da sua localidade, a depender da demanda”, explicou a secretária executiva da Amurc, Rita Souza.
A Sala Lilás está funcionando das 9 às 18 horas, com a presença de profissionais especializadas para acolher e realizar a escuta de mulheres vítimas de algum tipo de violência. O atendimento pode ser presencial, na avenida Almirante Tamandaré, n. 405, centro de Itabuna, ou através do telefone: (73) 4141-0001.
A Bahia demonstrou força na articulação que lançou uma chapa de oposição para disputar a eleição da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, emplacou a vice-presidência e mais três importantes cargos na Chapa “CNM com RenovAÇÃO”. Em uma corrida contra o tempo, o movimento reuniu associações municipalistas de 12 estados e recolheu mais de 1.400 assinaturas de apoio de prefeitos e prefeitas de todo Brasil. São quase 500 a mais do que o necessário para inscrever a chapa. A eleição ocorrerá no próximo dia 1° de março.
A chapa propõe renovar as ações da CNM com gestão participativa e defesa dos municípios e terá como candidato a presidente o mineiro Julvan Lacerda, ex-prefeito de Moema (MG). Da Bahia, além do presidente Quinho na 1° vice-presidência, concorrerão ainda a prefeita de Wanderley, Fernanda Sá Teles, como 3ª Secretária; os prefeitos Léo de Gandu e Wekisley Teixeira de Encruzilhada, no conselho fiscal, e a prefeita de Ibirataia, Ana Cléia, como presidente do Movimento das Mulheres Municipalistas.
“É preciso recuperar a capacidade de diálogo da CNM. Manteremos firme a independência dos poderes, mas atuaremos com maior representatividade para incluir os municípios no centro dos debates e das decisões sobre o desenvolvimento do Brasil”, afirma o presidente da UPB, candidato a 1º vice-presidente na chapa. Quinho acrescenta ainda que a renovação é um anseio dos prefeitos e prefeitas que defendem ações da CNM mais alinhadas com a realidade dos municípios, sobretudo os menores e mais dependentes das transferências constitucionais.
Caso a chapa seja eleita, esta será a maior participação baiana na CNM em todos os tempos. O Nordeste também está representado com diversos membros, numa busca por maior equilíbrio na representatividade das regiões do país. A entidade de representação política dos municípios brasileiros é comandada desde 1997 pelo atual presidente, o gaúcho Paulo Ziulkoski. A chapa de oposição argumenta que a CNM precisa ser oxigenada com alternância de poder e maior participação dos gestores.
