Essa foi primeira reunião com representantes dos municípios no novo governo Lula
"A casa está aberta outra vez", afirmou o presidente Lula na reunião com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, e representantes das associações municipalistas de todos os estados brasileiros nesta quarta-feira (14), em Brasília. O encontro no Palácio do Planalto debateu as prioridades da pauta municipalista e contou com anúncios importantes, como a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a sinalização de reajuste da Tabela SUS, de repasse para custeio dos procedimentos de saúde.
“Foi muito importante essa sinalização de diálogo do presidente Lula. Saímos de um governo em que os municípios não eram recebidos e agora temos a reconstrução dessa relação federativa para levar mais investimentos aos municípios. Testemunhamos hoje que o diálogo voltou e estamos no caminho certo para a reconstrução do Brasil”, enfatizou o presidente da UPB.
Acompanhado de quatro ministros, Lula afirmou que pretende estabelecer uma "relação civilizada" com os prefeitos, independentemente de partido político, e ressaltou que o governo federal precisa aprender a "repartir" com os municípios e "tratá-los com o respeito que eles merecem". Lula também pregou a realização de um trabalho conjunto. "Vamos precisar que os prefeitos nos ajudem a governar. Temos a consciência de que precisamos ser parceiros".
No encontro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a edição de um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investimento em infraestrutura, construções de hospitais e escolas nos municípios brasileiros. Sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que os municípios devem doar terrenos para a construção de novas moradias. Participaram ainda os ministros de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a ministra Igualdade Racial, Anielle Franco; o secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Itabuna sediou o primeiro Encontro Territorial de Cultura, nesta quinta-feira (25), no Teatro Candinha Dória O encontro foi realizado pelo Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul (FAEG-SUL) e teve como objetivo reunir fazedores e gestores de cultura dos 27 municípios do Território de Identidade Litoral Sul, para discutir sobre a retomada das políticas públicas de cultura e sobre as leis de fomento, tais como a Lei Paulo Gustavo e a Aldir Blanc.
A secretária executiva da AMURC, Rita Souza, participou da programação, que aconteceu das 08h às 18h, e destacou que a ideia é avançar e consolidar a política territorial de cultura, potencializando as manifestações e vocações artístico-culturais de cada um dos municípios. “O FAEG-SUL busca alinhar a atuação, normas, orientações e procedimentos culturais da região, para assim apresentar e refletir sobre o planejamento das políticas culturais territoriais”, expressou Rita Souza.
A programação foi composta por palestras, apresentações culturais e feira, com presenças do Conselheiro Nacional de Política Cultural, Shaolim Barreto, que tratou sobre a “Lei Paulo Gustavo – em Ação”, mediada por Bruna Setenta, e de Dr. Alexandre Aguiar, Presidente da Comissão Especial de Cultura e Entretenimento da OAB da Bahia, mediada por Dra. Aline Setenta, que falou sobre “Direitos Culturais”. O evento teve o apoio da AMURC, UESC-PROEX, Prefeitura de Itabuna, FICC, Fundo de Cultura e do Governo do Estado, através das secretarias de Cultura e Fazenda.
Durante um encontro com a Bancada Federal da Bahia, em Brasília, nesta terça-feira, 9, o presidente da Amurc, Jadson Albano, em conjunto com prefeitos da região, produziu um manifesto em defesa dos cacauicultores e obteve a assinatura de 26 parlamentares (deputados e senadores que integram a Bancada Baiana no Congresso Nacional).
O manifesto solicita apoio do Governo Federal, através do Ministério da Economia e Agricultura para a liberação de créditos, renegociação e redução dos juros das dívidas, elaboração de projetos de assistência técnica, bem como a adoção de outras medidas indispensáveis à revitalização da lavoura cacaueira, um compromisso da Amurc através do projeto Pauta do Cacau.
Ainda segundo o documento, consta um plano de ação como uma medida necessária e urgente para combater o risco de desvalorização da lavoura cacaueira diante da importação ostensiva do cacau africano pelo Porto de Ilhéus, que certamente impactará na economia do Estado, especialmente no Sul da Bahia.
Jadson destacou que o manifesto foi criado com o objetivo de “unificar nossos esforços visando defender a Lavoura Cacaueira através da união e apoio de todos os agentes políticos que representam o povo baiano”.
Essas foram às palavras de ordem do evento realizado pela prefeitura municipal de Jussari, através das secretarias de Assistência Social, Administração e Educação, nesta segunda-feira (08), data que antecede o aniversário de trinta e oito anos de emancipação política do município. O evento faz parte de um conjunto de ações tomadas pela gestão municipal, com o objetivo de diminuir a escalada da violência, através educação e de ações preventivas e contou com a presença de autoridades municipais, estudantes, representantes da comunidade e da Secretária Executiva da AMURC Maria Rita, representando o presidente Jadson Albano.
Na programação, uma palestra enriquecedora sobre a violência doméstica e os avanças nas políticas públicas para as mulheres, com a Major Denice Santiago, que ingressou na primeira turma feminina da Polícia Militar da Bahia aos 18 anos e ao longo de décadas, se tornou referência na luta contra violência, em especial das sofridas pelas mulheres, sendo a idealizadora e co-fundadora da Ronda Maria da Penha, reconhecida como um importante instrumento de apoio para as mulheres em situação de risco e foi recebida pela FAMUJ Fanfarra Municipal de Jussari.
Em uma palestra completamente didática, a Major Denice falou dos diversos tipos de violência e, de como o cenário mudou a partir da criação da Lei Maria da Penha. “Durante muito tempo não se falava sobre a violência contra mulher, o termo utilizado era briga de marido e mulher, a violência patrimonial ou psicológica não era se quer mensurada, mas hoje, o homem que bate em mulher ou que comete qualquer tipo de violência contra a mesma, tem apenas uma nomenclatura, criminoso. Quando uma mulher é morta, todas nós morremos um pouco e é nosso dever lutar contra todas as formas de violência”, ressaltou Major Denice.
A segunda palestra do dia ficou por conta do Meritíssimo Juiz Antônio Carlos de Souza Hygino que, com sua vasta experiência na magistratura, compartilhou as experiências exitosas no combate a violência, em especial, os mutirões da justiça que deram celeridade a diversos julgamentos.
O meritíssimo juiz foi homenageado pelo vereador Gilvan Fernandes com a Comenda 09 de Maio, a maior honraria do município, em homenagem aos serviços prestados para a comunidade jussariense e, além de agradecer a honraria, chamou a atenção para o papel da sociedade no combate a violência. “Vocês estão sendo muito bondosos comigo, pois o que fiz faz parte do meu trabalho, mas sinto-me lisonjeado. Muitas das ações que desenvolvemos partem de denúncias realizadas pela população, por isso, é imprescindível que vocês nos ajudem, vários crimes já foram solucionados a partir dessas denuncias.”, reforçou.
Representando a AMURC, a Secretária Executiva Rita Maria Souza, chamou atenção para a união dos municípios na busca de soluções que diminuam à escalada da violência. “Estamos vivendo tempos de deturpação dos reais valores de sociedade, o que tem aumentado à violência em todo país e, consequentemente em nossos municípios, nós da AMURC nos colocamos a disposição para junto com os gestores municipais buscarmos soluções para diminuir esses índices, a partir de politicas públicas e de ações efetivas. Desde já estendo o convite a Major Denice para que outros municípios tenham a oportunidade que Jussari está tendo de ter um evento tão enriquecedor”, completou.
O prefeito anfitrião e presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) Antônio Valete, elencou as ações que o município já tem tomado para diminuir a escalada da violência. “Em parceria com o governo do estado estamos construindo o Distrito de Segurança, hoje inauguramos a central de vídeo-monitoramento, sancionamos a lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança, estamos construindo o Plano Municipal de Segurança, estaremos realizando treinamentos com o efetivo da guarda municipal e com os nossos porteiros, estudando a viabilidade da instalação de equipamentos como o botão do pânico e detectores de metais, além de treinamento com os profissionais da educação, entre outros. Ainda esta semana, estarei participando de uma audiência com o Ministro da Segurança Flávio Dino de Castro, em Brasília, intermediada pelo Deputado Federal Joseildo Ramos, em busca de recursos para a realização de ações de combate a violência e compra de equipamentos para a melhoria da segurança em nosso município”.
A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUL, EXTREMO SUL E SUDOESTE DA BAHIA - AMURC, vem a público orientar os prefeitos de Aurelino Leal, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Camamu, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Ibirataia, Itacaré, Itamari, Itapitanga, Jussari, Maraú, Nova Ibiá, Pau Brasil, Uruçuca e Una, quanto à necessidade URGENTE de rescisão dos contratos de funcionários temporários, diante das exigências previdenciárias que obrigam a estes Gestores tomarem medidas difíceis, mas necessárias.
Dentro desse contexto cabe destacar que , além das exigências do TCM/BA, alertando os Prefeitos, para a necessidade de respeitar o índice de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena de rejeição de suas contas, a implantação do novo sistema ( e_Social ) criado pelo Decreto n° 8373/2014, visando a regularização das Contribuições Previdenciárias, causou um forte impacto econômico nas contas municipais, desencadeando uma crise regional que afeta 100% dos Municípios associados à AMURC.
Considerando que a exoneração dos servidores contratados, contribuem para o aumento do desemprego na região, a AMURC, através de seu Presidente, solicitou audiência com o Governo Federal , prevista para os próximos dias 08 e 09 de maio do corrente ano, com o fulcro de discutir a implantação de medidas alternativas que perpassam pela suspensão do e-Social e redução da alíquota das obrigações previdenciárias aplicáveis aos municípios, através da PEC Nº 14/2022 ou da aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 51/2021 de autoria do Senador Jaques Wagner , com fulcro de diminuir as despesas ao erário, o que possibilitaria evitar a rescisão dos contratos. official zlibrary domain z.lib . Find free books
Por fim , a AMURC reconhece a necessidade de realização de ações imediatas em defesa da prestação dos serviços essenciais, bem como, a preservação da economia local e o bom funcionamento das instituições municipais.
O presidente da Amurc, Jadson Albano, juntamente com os prefeitos associados, entregaram um documento nesta segunda-feira, 24, ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues e demais autoridades estaduais e federais, requerendo a suspensão temporária do Sistema eSocial até que o Congresso Nacional aprecie a PEC 14/2022, que trata da redução da alíquota patronal das contribuições previdenciárias (INSS) dos municípios.
O presidente Jadson, que também é prefeito de Coaraci, destacou que o documento trata de “uma reivindicação de apoio em detrimento ao eSocial e tantas outras obrigações que tem feito os municípios exonerar servidores, passar por crises nunca antes enfrentadas”. Ainda segundo ele, o Ministro demonstrou interesse em ajudar os municípios, e uma agenda está sendo provocada para o início do mês de maio visando tratar da urgência deste pleito.
Em virtude da implantação do sistema eSocial, os municípios estão sendo obrigados a promover a rescisão de todos os contratos temporários, contribuindo para o aumento do desemprego impactando de forma negativa a economia do Estado da Bahia. Além de contribuir para o aumento da exclusão social do indivíduo, sem contar que as exonerações comprometem a prestação de serviços essenciais em desfavor da população de cada município.
É sabido que os recursos arrecadados pelos municípios são insuficientes para honrar as dívidas históricas de precatórios, pagamentos dos parcelamentos das dívidas previdenciárias, e, ao mesmo tempo recolher as obrigações correntes do INSS cuja alíquota patronal ultrapassa 22,5 %, e honrar o pagamento da folha dos servidores municipais.
Outra alternativa é a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 51 /2021 de autoria do senador Jaques Wagner que “dispõe sobre o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios – Simples Municipal, “estabelecendo as alíquotas de contribuição de acordo com o PIB per capita do município.
A Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, vem a público manifestar apoio ao Prefeito de Firmino Alves, Fabiano Sampaio, que essa semana seguiu uma deliberação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para a rescisão dos contratos de funcionários temporários no município..
Trata-se de uma decisão difícil para o Poder Público Municipal, que reflete em toda a sociedade, tendo em vista que a região tem sofrido da mesma pressão sobre o orçamento municipal. Atualmente, todas as obrigações impostas aos prefeitos e prefeitas não deixam escolhas se não preservar o salário dos funcionários efetivos e serviços básicos às custas de cortes de contratos e restrições orçamentárias.
A Amurc, em nome dos prefeitos e das prefeitas associados (as) se solidariza com o Prefeito Fabiano Sampaio.
Amurc apoia a realização do 2. Encontro Regional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais do Estado da Bahia, no próximo dia 25, das 13 às 21h no Sest Senat, em Itabuna.
O Seminário “Uma Nova Realidade para Empreender” é um ambiente com temáticas de interação em uma nova realidade, visando consolidar o empreendedor, ao mesmo tempo que motiva e os auxilia com discursões técnicas e cientificas.
Os painéis irão debater sobre: Tecnologia e Inovação no Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas; O que é ser um empreendedor inovador?; O agro e o empreendedorismo andam juntos, empreendedores do futuro.
