Prefeitos do Sul da Bahia participam da Marcha em defesa dos municípios, em Brasília
Mais de 300 prefeitos baianos participam, desde segunda-feira, 8, da XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de apresentar o panorama da situação enfrentada pelos gestores locais e as principais reivindicações, a exemplo da revisão do Pacto Federativo. Do Sul da Bahia, uma comitiva formada pelos prefeitos ligados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, espera sair do encontro, que encerra nesta quinta-feira, 11, com a garantia de melhores condições financeiras para os municípios.
Prefeitos e representantes do Legislativo do Sul da Bahia participam da Marcha em Brasília
Na capital do Brasil, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha destacou que a Marcha é movimento muito importante para o Brasil, pois é uma oportunidade para que os prefeitos possam lutar em defesa de mais recursos para os municípios. “Eu, juntamente com os prefeitos filiados a Amurc, temos a preocupação de participar desse movimento e defender os interesses da nossa região, para garantir dias melhores aos nossos munícipes”.
A força do municipalismo foi evidenciada pelo prefeito de Barra do Rocha, Luis Sérgio Alves, ao destacar a importância da ida dos prefeitos a Brasília, que tem a função de fortalecer a gestão municipal. “Nós queremos melhorar os repasses para os municípios. Buscamos com a nossa ação, mostrar a unidade dos prefeitos do Brasil, especialmente da Bahia. É preciso um olhar mais ampliado da gestão municipal porque é dessa maneira que a gente vai ter um Brasil mais forte”.
A luta pela revisão do Pacto Federativo é uma das principais reivindicações dos prefeitos da região, e que no ano passado foi tema de uma reunião na Amurc, provocada pelo prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann. A esperança, segundo ele, é de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, coloque em prática o compromisso firmado de rever o Pacto Federativo. “Com isso, precisamos nos fortalecer em conjunto e não de maneira individual para garantir a execução de compromissos firmados na Marcha, junto a União”.
Da mesma forma, a prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, que integra a diretoria da Amurc, chamou a atenção dos prefeitos para estarem unidos, “pois juntos podemos fortalecer os nossos municípios, crescer e mudar a realidade da nossa região”. Já o prefeito de Itapé, Naeliton Rosa espera que o atual Governo possa “olhar” mais para os municípios, “de forma que possamos levar para os munícipes, obras nas áreas da saúde, educação, social”.
Sobre algumas conquistas da Marcha, o prefeito de Jussari, Antônio Valete informou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli agendou para o dia 20 de novembro, a votação dos Royalties de Petróleo. “A Marcha está sendo muito importante, estamos colhendo os resultados de outras marchas. A luta é uma construção que estamos fazendo ao longo do tempo para melhorar as condições de vida do nosso povo, em curto, médio e longo prazo”.
Expectativas
Representando o município de Nova Canaã, o prefeito Marival Neuton falou da grande participação dos prefeitos na Marcha, além das associações e consórcios. A expectativa, segundo o prefeito é de que tenha uma melhora da receita do município em todos os níveis, tanto na saúde, como na educação. Sobre as promessas firmadas pelos ministros e o presidente da República, “todos estão empenhados em garantir uma maior porcentagem de recursos para que os municípios possam prosseguir na administração”.
O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, parabenizou a CNM, a UPB e a Amurc, que mobilizou os prefeitos da região, sempre em busca de uma região mais unida. Com a arrecadação cada vez menor, o gestor revelou estar de mãos atadas, vivendo apenas para pagar as contas, apenas para fazer o básico. “Queremos ter condições de dar assistência, pois somos nós que estamos no município, no dia a dia, atendendo a população, e precisamos de mais autonomia para dar assistência necessária”.
Conquistas
Sobre as principais conquistas do segundo dia do movimento em defesa dos municípios, destacam-se: Envio de projeto de lei em até 20 dias que libera R$ 10 bilhões para Estados e Municípios; Instalação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal; Compromisso do presidente da República, de ministros e do Congresso Nacional de votar projeto que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro.
Extensão da isenção do Pis/Pasep aos municípios que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); Lançamento de sistema de nota fiscal de serviços eletrônicos pela Receita Federal; Anúncio do Portal do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que vai permitir o convênio com a Receita para o recebimento de 100% dos recursos pela internet;
Lançamento da Plataforma +Brasil, com a automatização de prestação de contas para os próximos contratos; Mudança da jornada de trabalho dos profissionais médicos para ampliar os horários do serviço à população; Pedido de flexibilização do uso de 600 UPAS com obras paradas até 30 de junho; Avaliação via comitê da atualização dos programas federais da Assistência Social e Educação.
