Em uma ação articulada pelos secretários municipais ligados ao Fórum Regional de Assistência Social (FRAS) da Amurc e a Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Itabuna, será realizada na próxima quinta-feira, 4, das 7h30 às 17 horas, a 1ª Conferência Territorializada Litoral Sul dos Direitos da Pessoa Idosa, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em Itabuna.

O encontro é destinado aos profissionais que atuam nos Centros de Referência à Assistência Social, conselheiros municipais e secretários das SAS do Território Litoral Sul da Bahia. Na abertura oficial está prevista a palestra magna: “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.

Ao longo do dia estão previstos trabalhos em grupos, com as seguintes temáticas: Os direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas; A educação: assegurando direitos e emancipação humana; Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa e Os conselhos de direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

No final da conferência, será realizada uma plenária para apresentação, discussão e aprovação das propostas deliberadas nos grupos de trabalho dos eixos temáticos. E, em seguida, uma plenária vai eleger os delegados para a Etapa Estadual da 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.

Para o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, a conferência territorializada ganha importância com a participação de profissionais que atuam na Assistência Social dos municípios. “É uma oportunidade para levantar demandas e anseios sobre os direitos da pessoa idosa na região, para a criação de políticas públicas eficazes”, declarou.

Uma Oficina de Melhoria do Equilíbrio Fiscal Municipal foi realizada nesta quinta-feira, 28, na sede da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - Amurc, com o objetivo de implementar boas práticas de gestão em conjunto com secretários e técnicos, para que os municípios possam atrair mais recursos próprios. A atividade foi realizada pela empresa Gove, em parceria com o Instituto Arapyaú e a entidade municipalista.

Um plano de equilíbrio fiscal está em andamento desde março de 2018 em quatro municípios da região, Canavieiras, Una, Uruçuca e Itacaré. A ideia do projeto a partir de agora, é realizar oficinas sequenciais que irão contrafazer as etapas do projeto nos municípios participantes e ocorrerão em datas distintas, apresentando o diagnóstico, plano de ação e implementação.

Nesse primeiro momento, a especialista em eficiência municipal na empresa Gove, Anna Deniz, declarou que os secretários e técnicos das áreas de finanças, administração e tributária trabalharam de forma conjunta na “identificação das ineficiências da gestão municipal e a oportunidade de melhoria para elaborar o diagnóstico do seu município”.

O secretário de finanças do município de Almadina, Crenilto Lau Borges, já confirmou a sua participação nas próximas oficinas, 25/04 e 27/06. Segundo ele, todas ações que visam a recuperação e captação de recursos próprios, é uma atuação mais saudável para os municípios, “principalmente para os menores, como Almadina, com menos de 7 mil habitantes e a arrecadação de 0.6%”.

A secretária de finanças de Firmino Alves, Luana Vieira parabenizou a realização da oficina, onde ela pôde encontrar alternativas sustentáveis de redução das despesas. Segundo ela, as informações passadas serão fundamentais “sobre como o município deve gastar e realizar as cobranças devidas da Gestão Pública, a exemplo do IPTU, que contribui para a arrecadação de recursos próprios”.

Durante a sua fala, o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga destacou que não há mais espaço para amadorismo na Gestão Pública Municipal. Segundo ele, “é preciso multiplicar e compartilhar as boas práticas dos municípios, visando o fortalecimento da região e, consequentemente a atração de investimentos”.

Participaram do encontro, secretários e técnicos dos municípios de Almadina, Buerarema, Camacã, Floresta Azul, Firmino Alves, Itabuna, Ibicaraí, Itajuípe, Itajú do Colônia, Itapé, Itacaré, Maraú, Nova Canaã e Ubaitaba.

Luciano falou da importância da Oficina Municipal na abertura do evento

Anna Deniz

Secretários, técnicos e a equipe da Gove

O presidente da Amurc, Aurelino Cunha participou de uma Assembleia Extraordinária da Câmara de Turismo da Costa do Cacau nesta quinta-feira, 28, no Centro de Convenções de Ilhéus, que contou com a presença do secretário de Turismo do Estado da Bahia, Fausto Franco, os prefeitos de Ilhéus, Mário Alexandre, de Itacaré, Antônio de Anízio, de Canavieiras, Clóvis Almeida, e de Uruçuca, Moacyr Leite, além de secretários de diversos municípios regionais e representantes de entidades ligadas ao turismo.

O evento destacou um plano de ação da Câmara de Turismo para 2019/2020, apresentação da proposta de parceria entre as prefeituras municipais e a Câmara. Foi ainda apresentado o plano de ação da Estrada do Chocolate, o projeto Cicloturismo na Costa do Cacau, o projeto de requalificação da praça do Cacau, em Ilhéus e as ações sobre o Aeroporto Internacional da Costa do Cacau.

A Câmara de Turismo foi fundada em 2007 e tem o potencial de apoiar e estimular o turismo na área litorânea do sul do Estado de forma sustentável. Nesse sentido, a presidente da Câmara, Maria Aparecida Damacena Aguilar Lima, ressaltou a importância da parceria com os prefeitos, e por isso, a Amurc estará apoiando as atividades de fortalecimento do turismo regional, com o objetivo de tornar a Costa do Cacau um dos melhores destinos do país.

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha destacou que ações de incentivo ao desenvolvimento da Costa do Cacau devem ser fortalecidas e abraçadas pelos gestores públicos e a sociedade civil. “Com a união de todos será possível fomentar as ações de turismo da região e ganhar maior visibilidade”, declarou Lero.

Na primeira viagem do secretário de turismo do Estado, Fausto Franco, ele falou de um turismo transformador, com a necessidade de planejar, traçar objetivos e metas. “O planejamento e união é um grande exercício para que as coisas caminhe”, declarou o representante do governo, que também falou sobre os investimentos em tecnologia e as ações nas redes sociais, visando ampliar a visibilidade das cidades turísticas do Estado.

Durante a apresentação do Plano de Ação da Câmara do Turismo, para 2019-2020, o secretário de turismo de Itacaré, Júlio Oliveira destacou a necessidade de buscar o fortalecimento da Câmara, atuando como articuladora junto ao Poder Público Municipal, Estadual e Federal. Ele ainda citou que o plano prevê a melhoria da categorização dos municípios, o desenvolvimento de um Plano de Marketing para o turismo regional e a articulação e mobilização de demandas sinalizadas pelos municípios da região.

Fausto Fanco, Mário Alexandre, Aurelino Cunha, Antônio de Anízio e Clóvis Almeida.

Maria Aparecida, Fausto Franco e Mário Alexandre

O projeto Diagnóstico Urbanístico, desenvolvido pela entidade Sul da Bahia em Ação, em Itabuna, foi apresentado, nesta semana (25), para secretários e empresários de Vitória da Conquista, a pedido do Prefeito Herzem Gusmão. 

A apresentação foi conduzida pelo conselheiro da entidade, o arquiteto Marcelo Andrade, que mostrou como foi a aplicação inicial do projeto em um dos maiores bairros de Itabuna, o Santo Antônio. Marcelo destacou que esta é uma ferramenta importante para os governos locais identificarem as prioridades da população e pensarem intervenções mais eficazes para atendê-la.

“Com os dados do diagnóstico em mãos, conseguimos formular uma proposta de revitalização deste bairro, em sintonia com os anseios de seus moradores. Contar com o apoio dos gestores municipais é condição para isso sair do papel”, destaca ele.

Vitória da Conquista 2040

A ideia do prefeito é adotar a metodologia do projeto e trabalhar seus resultados para construir o Planejamento Vitória da Conquista 2040.

Para Herzem, para pensar o futuro da cidade é preciso um plano que contemple metas a serem atingidas em um prazo de 20 anos. “Precisamos afastar o improviso da gestão municipal e o diagnóstico nos dá uma boa perspectiva de como trabalhar”, aponta.

Mais detalhes do projeto podem ser conferidos no site www.suldabahiaemacao.org.br, no link https://goo.gl/cvhxZL .