Seguindo no propósito de fortalecer o diálogo com os setores públicos, privados e da sociedade civil da região, o Sul da Bahia em Ação foi apresentado, na última semana, ao vereador itabunense Robson Santos Sá, do Partido Progressista (PP), e estudantes de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

No encontro, conduzido pelo coordenador Ronaldo Abude, eles conheceram mais sobre as propostas de atuação da entidade e se colocaram a disposição para pensar novas ideias e articulações para a execução dos projetos de desenvolvimento regional. 

Interlocução com governos e novo projeto

O vereador Robinho, como é conhecido, se mostrou motivado a fortalecer a aproximação do Sul da Bahia em Ação com os governos municipal, estadual e federal. Como proposta, expôs a ideia de levar ao vice-governador do estado, que estará em Itabuna, o projeto Escola de Tempo Integral, formatado pela entidade. Para ele, “é preciso dar ressonância ao que contribui para o crescimento das cidades regionais. É um compromisso de todos, independente de qualquer inclinação política”.

Já com os alunos de Engenharia da UESC, a ideia é criar um projeto na área de tecnologia para integrar o plano de trabalho da entidade. A proposta será formatada nesta semana em nova reunião.

O coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, representou o presidente e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha na cerimônia de inauguração da Escola Edna Venâncio, Academia de Saúde Quintino Filho – Tuíca e dois poços artesianos das regiões Paz e Amor e Olho D’água, nesta sexta-feira, 5, no município de Barra do Rocha.

Prefeito, secretários, vereadores, deputado federal, coordenador da Amurc e representantes da população

O evento reuniu o deputado federal (PSB) e suplente do Senador Jaques Wagner, Bebeto Galvão, secretários municipais, representantes do Poder Legislativo e a população local. Segundo o prefeito Luis Sérgio, conhecido como professor Léo, os equipamentos foram inaugurados com o objetivo de trazer “maior qualidade de vida para as pessoas, melhorar o serviço público em Barra do Rocha e oferecer serviços com muita qualidade para os usuários”.

A escola de Educação Infantil e a Academia de Saúde foram construídas com recursos próprios do município, atendendo aos padrões de modernidade. A Academia de Saúde é um projeto do Ministério da Saúde e foi ampliado para oferecer o acompanhamento de profissionais à toda a população. “Nós vamos associar com o atendimento de psicólogas, educador físico e serviços de fisioterapia”.

Já a população da zona rural, na região de Paz e Amor, e Olho Dágua, foi contemplada com dois poços artesianos, tendo em vista a dificuldade de acesso a água. De acordo com o prefeito, os poços foram construídos através um convênio com o Governo do Estado, “com o objetivo levar o bem mais precioso que nós tempos, que é a água”.

Planejamento

Durante a sua fala na cerimônia de inauguração dos equipamentos, o prefeito destacou que tem investido no modelo de gestão com um planeamento estratégico eficaz, tendo em vista que a administração precisa estar planejada para que o município possa oferecer as políticas necessárias para seus munícipes. “A nossa intenção é fazer um projeto político de cidade, com a participação de todos”.

Nesse contexto, o gestor citou a importância de atuar em conjunto com as associações, a exemplo da Amurc, da qual é vice-presidente e da Cimurc, que é tesoureiro. Segundo ele, o associativismo é importante pois oferece uma visão de um todo, buscando formar uma unidade na adversidade. É a mola propulsora para ajudar as gestões, tendo em vista que a política começa primeiro nos municípios.

“Não basta somente fazermos parte das associações, é necessário que nós tenhamos vontade de participar e dar a nossa contribuição. Quero aproveitar dos conhecimentos que tenho, juntamente com os conhecimentos dos demais prefeitos para que jutos fortaleçamos a iniciativa municipal. É importante estar discutindo as pautas municipalistas e provocando-as, buscando resolver os problemas dos municípios”.

Representantes do Poder Público, da Pessoa Idosa, FRAS, Uesc e Amurc

Representantes dos municípios do Território Litoral Sul da Bahia e da classe de idosos lotaram o auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), nesta quinta-feira, 4, durante a abertura da 1ª Conferência Territorializada Litoral Sul dos Direitos da Pessoa Idosa. O encontro acontece durante todo o dia para debater sobre os direitos e desafios dos idosos e elaborar propostas que serão apresentadas na Etapa Estadual da 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.

Ainda participaram da abertura do encontro, a representante da secretaria de Justiça, Direitos humanos e Social, Lúcia Guedes, a educadora Zélia Lessa, de 92 anos e Rosival Pereira, representando os idosos. A conferência foi uma ação articulada pelos secretários municipais ligados ao Fórum Regional de Assistência Social (FRAS) da Amurc, Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Itabuna e a Pró-reitoria de Extensão da Uesc.

A secretária de Assistência Social e presidente do FRAS, Sandra Neilma foi homenageada pelo compromisso assumido com a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa e destacou que a conferência é um momento oportuno para a construção das propostas, tendo em vista que os direitos dos idosos têm sido violados. “Apesar do avanço do estatuto, as Secretarias de Assistência Social dos municípios têm muito a conquistar. É necessário esse momento de construção das propostas para o atendimento às demandas do idoso”.

Segundo o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana, a análise das demandas dos idosos ganha força com o envolvimento de vários municípios do Litoral Sul e do Médio Sudoeste, que estarão imbuídos em debater um tema importante, no século 21. “Temos que lutar pelas políticas públicas, pelos direitos dos idosos, mas principalmente, não perder nenhum dos direitos adquiridos e não aceitar que seja feita violência contra aos idosos de todas as espécies”.

Ainda na esfera do Poder Público, o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga falou da importância do entendimento por parte dos representantes públicos, com relação a questão do idoso e seus direitos previdenciários. “Essa é uma oportunidade de discutir a questão dos idosos com muito respeito e consideração, principalmente para que a gente tenha a compreensão sobre a importância dessa faixa etária dentro de uma nação que quer se colocar numa posição de destaque a nível mundial”, concluiu Luciano.

Programação
Até o final da tarde estão previstos trabalhos em grupos, com as seguintes temáticas: Os direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas; A educação: assegurando direitos e emancipação humana; Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa e Os conselhos de direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

No final da conferência, será realizada uma plenária para apresentação, discussão e aprovação das propostas deliberadas nos grupos de trabalho dos eixos temáticos. E, em seguida, uma plenária vai eleger os delegados para a Etapa Estadual da 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.

Os secretários de Planejamento, Finanças e de setores estratégicos das prefeituras municipais do Território Litoral Sul foram orientados nesta quarta-feira, 3, sobre a importância de atuar em conjunto com os técnicos do IBGE, para corrigir distorções e evitar o lançamento de dados equivocado no Censo de 2020. A reunião foi realizada pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, com a participação do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal Soub.

Durante a apresentação do trabalho de atualização territorial do município de Ilhéus, que destaca a formação e a divisão dos limites distritais e dos bairros da cidade, Nazal fez ainda uma apresentação ampliada sobre o Território Litoral Sul, com seus municípios e distritos. Segundo ele, os dados censitários influenciam diretamente no repasse da receita per capita dos municípios, o recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os recursos destinados a área de saúde.

Vale destacar que os técnicos do IBGE estão na fase de coleta de dados e o Censo será finalizado em outubro de 2019. “Caso ocorra lançamento de dados equivocados pode gerar danos a receita do município, por conta de perda populacional, consequentemente redução do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, alertou o vice-prefeito de Ilhéus.

Nazal citou que a participação de profissionais da prefeitura em conjunto com os técnicos do IBGE é fundamental para garantir maior viabilidade na coleta dos dados e maior exatidão na finalização dos dados censitários. Segundo o chefe da agência do Instituto, em Ilhéus, Ledson Freire, além de informações locais, sua equipe de agentes censitários “precisam do apoio na execução, operacionalização de setores dos municípios, onde o acesso é difícil, além da indicação de pessoas da comunidade para acompanhar o recenseador.

Para a arquiteta que atua na Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna, Stela Neiva Requião, o encontro destacou a importância de delimitar os bairros e que estejam de acordo com os setores censitários, para obter dados reais do IBGE. Ainda segundo ela, “os projetos vêm para a prefeitura, com um prazo muito curto, e com todos esses dados na mão, é possível fazer um projeto em tempo hábil e conseguir recursos com maior eficiência e rapidez”, declarou.

O coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, destacou que o encontro foi uma grande oportunidade para que os secretários e técnicos municipais pudessem entender a importância dos dados levantados pelo IBGE e a sua influência na atração de recursos locais. Dentre as recomendações, Nazal destacou que, em primeiro lugar, os municípios devem conhecer a área do próprio município, em seguida, identificar o técnico do IBGE responsável pelo censo do município e, depois acompanhar a atualização censitária dos bairros.

Ainda segundo Luciano, a Associação estará apoiando as atividades em parceria com o IBGE para a regularização dos dados censitários do Território Litoral Sul.