A Oficina de Boas Práticas acontece nos dias 6 e 7 de novembro, no auditório do Sebrae, em Ilhéus
Com o objetivo de disseminar boas práticas da gestão fiscal municipal e criar uma rede de troca entre municípios da região Sul da Bahia, será realizada nos próximos dias 6 e 7, das 9 às 17hs, no auditório do Sebrae, em Ilhéus, a Oficina de Boas Práticas - Melhoria do Equilíbrio Fiscal Municipal. O evento é destinado à apresentação de boas práticas em desenvolvimento nos municípios da região, em parceria com a empresa Muove Brasil, além de um momento prático de oficina com técnicos, secretários e prefeitos para elaboração de um Plano de Ação para a Melhoria Fiscal.
De acordo com a gestora do projeto na Bahia, Anna Deniz, na oficina, todos os municípios presentes receberão um diagnóstico da situação fiscal local personalizado pela Muove e poderão elaborar soluções para problemas de arrecadação e otimização de despesas. “Os municípios possuem muitas questões em comum e soluções compartilhadas que podem ser aplicadas para que eles possam prosperar no equilíbrio financeiro”, destacou Anna.
Frutos dessa iniciativa já estão sendo colhidos desde o mês março deste ano, no município de Una, onde foi implementado, entre outras soluções, um sistema para a otimização do transporte escolar e o controle das contas de água e energia do município. Em Uruçuca, a partir da implantação de estratégias para a otimização da gestão de medicamentos, foi possível reduzir em 30 % os gastos no setor. Outras ações estão sendo implementadas em Canavieiras e Itacaré.
O evento é uma realização em conjunto com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, que investe na troca de experiência exitosas entre os municípios, realçando as melhores práticas de cada um. A partir daí, o secretário executivo Luciano Veiga acredita na “consolidação de processos e procedimentos, que resulte na inovação e melhoria da gestão pública municipal. É preciso reconhecer que temos a capacidade de enfrentar e superar desafios”.
Além da Amurc, a Oficina de Boas Práticas é uma realização em parceria com o Sebrae e o Instituto Arapyaú.
O município de Itacaré é um dos finalistas do Prêmio Prefeito Empreendedor, instituído pelo Sebrae que busca reconhecer a capacidade administrativa dos gestores públicos que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. E Itacaré foi o único município na Bahia apontado na categoria Compras Governamentais dos Pequenos Negócios e deverá representar o estado na etapa nacional do Prêmio Prefeito Empreendedor.
Como parte do regulamento, o município receberá agora visitas técnicas para validação das informações inseridas nos projetos. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a indicação do prêmio é uma vitória de toda a equipe de trabalho que tem demonstrado transparência e compromisso com a cidade, principalmente na valorização dos pequenos negócios. Ele destacou que o prêmio é um reconhecimento que a atual gestão segue no caminho certo rumo ao desenvolvimento do município e a construção de uma cidade cada vez melhor.
Desde que foi selecionado pelo Sebrae para participar do prêmio, o prefeito de Itacaré criou o criou o Comitê Cidade Empreendedora, formado por integrantes das mais diversas secretarias, onde foi elaborado o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios. Durante os trabalhos foram realizadas oficinas e fornecidas todas as informações necessárias sobre o desenvolvimento da cidade e o apoio aos pequenos negócios. E Itacaré está na final do Prêmio Prefeito Empreendedor, um programa de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município.
O Prêmio Prefeito Empreendedor faz parte do Projeto Cidades Empreendedoras, um programa que contempla um conjunto de ações que visam não somente oferecer benefícios para os pequenos negócios, mas também suplantar uma agenda pública de desenvolvimento dos municípios, no sentido de fazer com que os gestores municipais e a comunidade empresarial organizada passem a estruturar programas e projetos cada vez mais voltados para o fortalecimento da macroambiência de negócios. A expectativa é estimular ainda mais o desenvolvimento de Itacaré, já que o município tem potencial para se tornar cada vez mais dinâmico e promissor por meio do empreendedorismo.
A Bahia está entre os estados com maior número de inscritos na edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São 398.493 pessoas inscritas no estado para as provas nos dias 4 e 11 de novembro e 75,8% delas já visualizaram o cartão de inscrição, segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC).
No país, mais de 4 milhões de inscritos na edição deste ano já consultaram o cartão de confirmação de inscrição. O número representa 73,8% dos 5.513.727 inscritos, O cartão de confirmação, disponível na página do participante e no aplicativo do Enem 2018, informa número de inscrição, local de prova (com endereço e número da sala), datas e horários do exame e opção de língua estrangeira escolhida.
O MEC informou que não é necessário apresentar o cartão para ter acesso aos locais de prova – basta levar documento oficial com foto e caneta esferográfica de tubo transparente. Mas alerta para que os participantes não deixem para acessar o cartão na véspera da prova. Outra orientação é fazer o trajeto antes do dia do exame, para verificar a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar ao local de prova, evitando atrasos no dia da aplicação.
A Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - Amurc manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 29, em Vitória da Conquista.
O ex-gestor teve atuação importante a frente do município do Sudoeste Baiano, entre 2012 e 2016. Na área da educação envolveu Itarantim nas atividades desenvolvidas pela entidade municipalista.
Neste momento de grande tristeza, rogamos a Deus por paz e conforto aos familiares e amigos.
Os prefeitos da região Sul da Bahia se reunirem nesta quinta-feira, 25, na sede da Amurc para discutir alternativas de equilibrar as contas públicas e atender ao índice de 54% estipulado pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A redução do quadro de funcionários é uma das medidas que serão adotadas pelos gestores, visando equalizar o Índice de Despesa com Pessoal e evitar as punições legais contra a Administração Pública e próprio prefeito.
Desde quando assumiram o mandato em janeiro de 2017, os novos gestores têm buscado o equilíbrio fiscal, financeiro e administrativo, visando a manutenção dos serviços e obras, sem ter que fazer redução do quadro de pessoal. No entanto, em virtude da ampliação de atribuições, nas áreas da saúde e educação, que são transferidas pelos governos Federal e Estadual, para os municípios, os prefeitos têm lidado com o aumento das despesas locais. A obrigação de fazer Aliado a isso, os municípios sofrem com a falta de receitas próprias, o que levam os municípios a uma falência administrativa financeira. Diante disso, o advogado e especialista em direito público municipal, Harisson Leite revela que tanto o município quanto o gestor podem sofrer as seguintes penalidades com: “Cassação do mandato; Reclusão de 1 a 4 anos; Proibição do município de receber transferências voluntárias, contratar operações de crédito e de obter garantias; Rejeição de suas contas, improbidade e impedimento político por 8 anos”.
Essa é a realidade da maioria das gestões municipais da região que até o final do ano terão dificuldades para fechar suas contas obedecendo os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que a Folha de Pagamento da maioria dos municípios tem ultrapassado o índice tolerável de 54 %. É o caso da prefeitura de Ubaitaba, que segundo a prefeita Sueli Carneiro, vai precisar fazer ajustes para que futuramente não venha ter problemas com o Tribunal de Contas dos Municípios.
“Ubaitaba precisa fazer o que outros municípios também irão fazer, que é ajustes, alguns cortes e adequar a nossa realidade para que a gente não tenha um problema futuramente. O momento é de ajustar para que possamos ter um 2019 diferente com as nossas contas ajustadas, pois o nosso CPF está em jogo”, declarou a gestora, ressaltando que “a crise não é somente em Ubaitaba, mas na Bahia, e na nossa região não é diferente”.
As dificuldades são bastante parecidas e recai sobre a falta de recursos do Governo Federal para a manutenção dos serviços que são prestados a população. De acordo com o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral “houve uma queda acentuada na arrecadação relacionada ao ano de 2017 no mês de setembro, e vem caindo desde o mês de julho deste ano, apesar de ter um crescimento anual na arrecadação”. Diante desse cenário, Marcone destaca que trata-se de “um momento de ajustes e os gestores irão fazer o necessário para que não prejudique o funcionamento dos serviços básicos para a população. Alguns municípios vão fazer redução de quadro de pessoal, outros ajustes financeiros na folha salarial, outros a redução de gastos com prestadores de serviços e planejamento”, concluiu.
O encontro refletiu a grande preocupação dos gestores municipais em encontrar uma saída para uma das maiores dificuldades enfrentadas na atualidade, com a manutenção da Folha de Pagamento. De acordo com o prefeito de Buerarema, Vinicius Ibran, idealizador da reunião, “as dificuldades e alternativas precisam ser compartilhadas entre os gestores, tendo em vista que a realidade é bastante comum entre todos os gestores, não só do Sul da Bahia, mas de todo o Brasil que vão ter que se adequar a LRF, de 2001, quando a realidade financeira do país era totalmente diferente”.
Soluções Uma das alternativas sugeridas na reunião para sanar as contas públicas dos municípios é investir na ampliação da receita própria, proveniente da arrecadação de impostos locais, a exemplo do IPTU, ISS, dentre outros. A medida é mal vista pela população em geral, mas segundo o prefeito Vinícius, a fonte de recursos federais estão cada vez mais escassos, por isso, “precisamos fortalecer a conscientização da população que precisa contribuir para o pleno funcionamento da sua cidade”.
Ainda na reunião, foram encaminhadas as seguintes soluções visando adequar ao índice de 54 % da LRF: a redução do quadro de funcionários, para equalização do Índice de Pessoal, a redução das despesas fixas e correntes, reavaliação dos convênios e projetos, e recepção de melhores práticas pelos gestores municipais.
O paulista Robson Santos foi o grande campeão da terceira etapa do Campeonato Brasileiro de Surf Profissional, o CBSurf Pro Tour, realizado nos dias 23 e 24, na praia da Tiririca, em Itacaré. Os baianos Bino Lopes e Yagê Araújo chegaram até a final e ficaram com a segunda e terceira colocações, respectivamente. O também paulista Hizunome Bettero ficou em quarto lugar.
Já líder do ranking, o potiguar Jadson André, acabou eliminado na semifinal pelo local do pico Yagê Araújo, que venceu a bateria, demonstrando seu conhecimento das ondas. Entre as mulheres quem ficou com o título foi a atleta de Saquarema, Tais de Almeida, com Yanca Costa em segundo, Tainá Hinckel em terceiro e Julia Santos em quarto.
A Construtora Nosso Lar e Backfish apresentaram a terceira etapa do CBSurf Pro Tour. A realização foi da Confederação Brasileira de Surf, Prefeitura de Itacaré – por meio das secretarias de Juventude Esporte e Cultura, de Turismo, de Desenvolvimento Social, de Saúde, de Comunicação e de Governo, Sindicato Patronal de Hospedagem e Alimentação, Federação Baiana de Surf e Associação de Surf de Itacaré.
A festa do surf continua em Itacaré com a realização, nos dias 27 e 28, do Master Profissional, reunindo grandes nomes do esporte no Brasil nas categorias masculino e feminino. Os campeonatos mais uma vez consolidam a cidade como uma referência no surf a nível internacional. E além de muitos prêmios, show de manobras e muita competição, o evento contará ainda com apresentações artísticas e culturais. Tem ainda palestras e debates sobre a importância de preservar o maio ambiente.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, parabenizou os organizadores pelo sucesso do Brasileiro de Surf e destacou a importância da cidade sediar mais esses importantes eventos, não somente como forma de fortalecer cada vez mais o surf, como também para incentivar o esporte e despertar novos talentos.
O aposentado José Conceição dos Santos, 55, anos, agora está feliz. Em breve, poderá abrir sorriso largo, de orelha a orelha, como se diz, quando receber próteses dentárias superior e inferir. As próteses serão fornecidas pela Prefeitura de Ubaitaba em mais uma etapa do programa federal Brasil Sorridente.
Há dois anos que Seu Zé sofria para se alimentar no dia a dia, depois de ter perdido os dentes naturais por falta de cuidados com a saúde bucal. O aposentado foi um entre as mais de 120 pessoas que fizeram a moldagem para receber próteses dentárias nesta quarta-feira (24) na Unidade de Saúde da Família, no bairro Armandão ou no Consultório Odontológico da Secretaria da Saúde, no centro de Ubaitaba.
O secretário de Saúde, José Carlos Lona Almeida, explica que no próximo dia 21 de novembro os profissionais envolvidos no programa voltarão a atender os pacientes, a exemplo da dona de casa Jailda Santiago que moldou para ganhar prótese parcial removível (Roach). Até o final do ano, mais de 300 próteses já terão sido entregues.
Neste ano, já foram entregues pela Prefeitura a pacientes de Ubaitaba um total 197 próteses que, além do efeito estético, elevam a autoestima das pessoas, melhoram as condições de saúde e alimentação. No ano passado foram fornecidas 45 próteses a 28 pessoas como parte dos esforços da gestão da prefeita Suka Carneiro para não perder os recursos deste projeto do Ministério da Saúde.
Aquilo que era sonho está se tornado realidade, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias sempre sonharam melhorar o serviço de atendimento para o seu público de referência, bem como modernizar o serviço com a eliminação de papeis e principalmente a resolutividades do serviço diário através do uso diário de um tablet.
Com essa ferramenta os ACS e ACE preencherá o cadastro de uma família cujos dados alimentarão o banco de dados da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e Ministério da Saúde por sistema interligado a rede mundial de computadores. Através do ACS Digital e ACE Digital, a Prefeitura de Pau Brasil estará dando mais um passo para promover a modernização da gestão municipal através do uso da Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.
