A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social abriu vagas o curso profissionalizante gratuito de Eletricista Instalador Residencial de Baixa Tensão, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. As inscrições podem ser realizadas de hoje (08) até a próxima quinta-feira (11), das 7:30 às 12 horas, na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na praça do bairro Góes Calmon. As aulas terão início no dia 23 de outubro.
O curso tem o objetivo de desenvolver competências que permitam ao profissional atuar em instalações elétricas residenciais, considerando aspectos de segurança e meio ambiente conforme as normas técnicas e legais vigentes, possibilitando uma qualificação técnico-profissional aos usuários do Bolsa Família. As aulas serão ministradas e certificadas pelo SENAI / FIEB, empresa contratada pela SAS para desenvolver capacitações e formar profissionais habilitados para entrar no mercado de trabalho.
Para realizar a inscrição, é necessário que o beneficiário apresente os documentos: RG e CPF (original e xerox); comprovante de residência (original e xerox), número de identificação social (NIS); comprovante de escolaridade (original e xerox). Mais informações podem ser obtidas através do telefone: (73) 3211-2036. _____________________________________ Prefeitura Municipal de Itabuna Assessoria de Comunicação Social
A Associação de Municípios da Região Cacaueira – Amurc apoia a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2018, que acontece em Uruçuca, de 15 a 21 de outubro. Dentre da programação está inserida a Semana do Empreendedor, nos dias 19 e 20, na praça Regis Pacheco, em Uruçuca e dia 21, em Serra Grande. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal e o apoio de diversos parceiros, com o objetivo de promover o desenvolvimento científico, social e humano. Num primeiro momento, os participantes serão estimulados com atividades, que visam a popularização da ciência e tecnologia, com base em diretrizes do evento nacional, por meio da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que está em sua 15ª edição, e do evento estadual (STCT), coordenado pelo Instituto Federal Baiano - Campus Uruçuca, que em sua 3ª edição envolverá a população do Território Litoral Sul (26 municípios).
O coordenador da STCT 2018 / Litoral Sul Baiano, Ivan de Oliveira Pereira explica que o tema proposto pelo Ministério de Ciência e Tecnologia - MCTIC para 2018 foi a “Ciência para Redução das Desigualdades”. Nesse sentido, “todas as atividades previstas para a região, entre os dias 15 e 18, acontecem no Ifbaiano, com o objetivo principal de estimular o desenvolvimento científico, social e humano por meio da produção técnico/científico, que norteia as diretrizes das Ciências Sociais”.
Já nos dias 19, 20 e 21 será realizada a Semana do Empreendedor, com oficinas, palestras, exposição de produtos e serviços, apresentações culturais na sede do município e em Serra Grande. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Uruçuca, Águido Muniz são atividades voltadas para empreendedores individuais de vários segmentos. Vão ser expostos produtos da agricultura familiar, principalmente produtos orgânicos das diversas associações e agricultores familiares, além de produtos do comércio local.
“O objetivo geral da feira é atender os microempreendedores de Uruçuca e região, promover feira de negócios, palestras, exposição de produtos para fomentar a economia local. É um evento voltado para o empreendedorismo, seja ele da agricultura, do comércio ou do turismo”, declarou o secretário, enfatizando ainda que a ideia é mostrar o que o município tem de potencial produtivo dentro da economia local para empreendedores, estudantes, profissionais ligados aos segmentos e representantes de instituições da região.
Para o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, a região vive um momento importante, em que temas como ciência, tecnologia e inovação estão fazendo parte das discussões, tendo em vista que equipamentos estão sendo instalados. “Nesse sentido, a Amurc se coloca ao lado de projetos importantes para a região, tendo que difundi-los para chegar com segurança, consistência e consolidados, fazendo com que essa transformação seja plural com a maior participação dos municípios, tornando uma região incubadora de tecnologia”.
Encerra nesta sexta-feira, 5 de outubro, o prazo de envio de críticas e sugestões para a futura Instrução de Procedimentos Contábeis (IPC) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre Procedimentos Contábeis Relativos ao RPPS. A minuta da IPC está disponível, por meio de consulta pública, para análise dos servidores e outros usuários que atuam com contabilidade no setor público.
O trabalho está sendo desenvolvido pela STN com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPrev/MF), que esperam a contribuição dos profissionais que atuam diariamente com as plataformas da pasta para elaborarem a nova IPC. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha as atualizações do setor por meio da área técnica de Contabilidade, incentiva a participação dos servidores da previdência e contadores municipais na consulta pública para uma construção conjunta dos normativos.
O resultado será apresentado em Brasília, na sede da Escola de Administração Fazendária (Esaf), durante a reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), nos dias 23 a 26 de outubro.
No ar desde 11 de setembro, a consulta pública somente aceita participações por meio de envio de formulário próprio, imprescindível, ao endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis Aplicados à Federação (Genoc) alerta para as condições de envio: 1) Envio de formulário de consulta pública (imprescindível). Para acessar ao formulário de envio de contribuição à consulta pública, clique aqui. 2) Favor informar no campo do e-mail ASSUNTO o seguinte título da mensagem: CONSULTA PÚBLICA - IPC PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - RPPS. 3) Favor enviar um formulário/mensagem para cada contribuição a fim de ser melhor aproveitado o conteúdo a ser analisado. Mais de uma contribuição por formulário/mensagem será passível de não ser integralmente analisado;
Foto: Agência Brasil Da Agência CNM de Notícias com informações da STN
O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, em parceria com a Organização de Procura de Órgãos (OPO) Sul, realizou a primeira captação de múltiplos órgãos para transplante. O procedimento durou duas horas e captou rins, córneas e fígado que serão direcionados para pacientes que aguardam na Fila Única da Central de Transplante da Bahia. “Mesmo diante da dor da perda, a família do doador permitiu que, através desse ato nobre de amor e solidariedade, pessoas que têm no transplante a última alternativa de tratamento sejam alcançadas”, destacou o diretor-geral do HRCC, Hernani Vaz Krüger.
A doação de órgãos só pode ocorrer após a constatação da morte encefálica, ou seja, a interrupção total das funções cerebrais, confirmada por meio da realização de duas avaliações clínicas e um exame complementar, com intervalo de uma hora. Contudo, por meio de aparelhos, o coração deve permanecer em atividade.
O HRCC é uma unidade notificadora e captadora de órgãos. Krüger ressalta que o hospital dispõe de equipe capacitada para que o diagnóstico de morte encefálica e protocolo sejam feitos em tempo hábil e a captação concretizada. “O trabalho desempenhado pela Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) reflete o compromisso assumido pelo HRCC em prestar um atendimento de qualidade”, enfatizou. A captação foi realizada por uma equipe médica da Central de Transplante da Bahia.
Silvana Batista, coordenadora da CIHDOTT, lembra que para a doação ocorrer é necessário autorização documentada da família. “Essa captação representa um ganho imenso para todas aquelas pessoas que aguardam por um transplante. Na Bahia, há mais de 1.600 pacientes na fila de espera, por esse motivo é importante a sensibilização da família e o reconhecimento da doação como um ato de esperança e que pode amenizar a dor da perda, através da certeza de que outras vidas serão salvas”, finalizou Batista. De acordo com os dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o Brasil possui mais de 30 mil pacientes ativos à espera de órgão sólido e tecido.
Os assentados e agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Uruçuca receberam do prefeito Moacyr Leite Júnior mais um lote de cartão de crédito que dá direito a sacar, todo mês, o dinheiro da entrega de alimentos para a merenda escolar. A solenidade ocorreu no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais, com a presença do gerente da agência local do Banco do Brasil, Luiz Fonseca Barreto, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Águido Muniz, secretários e assessores municipais, vereadores e lideranças comunitárias, dentre outras autoridades da cidade.
O prefeito Moacyr Leite lembrou que, de posse do cartão e da senha, o assentado ou o agricultor familiar terá maior facilidade para sacar o dinheiro no terminal eletrônico correspondente à venda ao município. O primeiro lote de cartões foi entregue no mês de setembro deste ano. “O resultado dessa ação positiva é a parceria que a nossa gestão tem firmado com diversas instituições estaduais e federais, a exemplo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Banco do Brasil, ”, ressaltou.
O prefeito disse ainda que a secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico é responsável pelo recebimento e inspeção de cada produto para garantir mais qualidade aos alimentos da merenda escolar. “Para mostrar mais credibilidade e isenção neste processo, o pagamento será debitado diretamente na conta corrente de cada deles pelo Ministério de Desenvolvimento Social, sem nenhuma participação da atual municipal”, informou.
A equipe da secretaria de Infraestrutura, Transportes e Trânsito (Seintra) da Prefeitura trabalhou durante este final de semana, para acelerar o serviço de regularização do sistema de drenagem pluvial no entorno da Praça Cairu, no centro de Ilhéus, que antecede a requalificação asfáltica em algumas das principais vias da cidade. As atividades foram supervisionadas pelo prefeito Mário Alexandre, que visitou os serviços realizados na Praça Cairu, domingo (30).
No momento, o programa Asfalto Legal concentra os serviços em ruas do centro comercial de Ilhéus. Depois do bairro do Malhado, as ações foram realizadas na Avenida Oswaldo Cruz, no Bairro Cidade Nova, e nas ruas Visconde de Mauá, Bento Berilo e Tiradentes, com a execução da fresagem e recapeamento asfáltico, até chegar à Praça Cairu.
O chefe da Divisão de Produção da Seintra, Gunnar Rios, explica que antes da aplicação da nova camada de asfalto na Praça, o prefeito ordenou que fosse feita a requalificação da rede de drenagem a fim de evitar os constantes alagamentos registrados no local por ocasião de frequentes chuvas. “Nós abrimos a rede com um rompedor hidráulico, porque toda essa área é composta de rocha, e passamos uma nova rede de drenagem, com uma nova caixa de passagem, para que todo esse problema de alagamento que existe aqui em frente ao Chaveiro Real, seja totalmente solucionado”, afirmou.
Gunnar Rios salienta também que o mesmo serviço será realizado no ponto de alagamento existente nas proximidades do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, que é um problema antigo, onde alaga e causa muito transtorno, assim como na Praça Cairu. “Então, além da requalificação asfáltica, nós estamos resolvendo o problema de alagamento, trocando as redes de drenagem, para que a população fique bem servida com os serviços da prefeitura, de acordo com as orientações de nosso prefeito”, declarou.
Conforme disse Rios, cerca de 40 por cento do trabalho de requalificação asfáltica já foi realizado. Após a conclusão na Praça Cairu, nós iremos atuar na Avenida 2 de julho e seguir a diante conforme a programação articulada com a Conder, órgão da secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado, parceiro do município de Ilhéus.
As obras do Programa Asfalto Legal têm repercutido positivamente entre os comerciantes ilheenses, em especial os que estão estabelecidos no centro da cidade. O senhor Carlos Alberto, por exemplo, que há 30 anos possui uma relojoaria no centro, reconhece que “é um trabalho de grande importância, pois vai escoar a água da chuva e evitar o alagamento em sua própria loja. A secretaria responsável está de parabéns porque viu a necessidade do comércio. Fico muito feliz com essa obra”, admitiu.
A gerente de loja, Najara Alves, também situada próximo à Praça Cairu, considera a obra muito importante. “Independente do fluxo da chuva, podia chover por apenas 10 minutos, alagava tudo por aqui. Perdemos muitos clientes, porque o povo não entra na loja com o alagamento. Isso aqui melhorado, vai ser tudo de bom, tanto para mim quanto para a vizinhança”, assegurou.
Municípios que queiram investir em inovação terão R$ 1 bilhão em financiamento para projetos de saneamento e recursos hídricos, mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis. Os recursos fazem parte do Programa Cidades Inovadoras, lançado na última quinta-feira pelo presidente Michel Temer.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o objetivo é incentivar Municípios a promover o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras. Entre as ações que serão financiadas estão projetos de aproveitamento de água da chuva, sistemas de transporte e redução de emissões de gases, sistemas de energias fotovoltaica, eólica e de biomassa.
Os recursos serão liberados em dois anos. E o prazo para pagamento será de 8 a 10 anos. Segundo a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), que é uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação vinculada ao MCTIC, a taxa de juros será de CDI + 4,0% a.a. (remuneração Finep) e a remuneração do agente será negociada entre a instituição e o cliente. O prazo de carência será de até 24 meses e o prazo de amortização, de até 96 meses. A Finep terá participação de até 100% do valor do Plano Estratégico de Inovação (PEI).
O presidente da Financiadora, Ronaldo Camargo, disse que as cidades devem apresentar os projetos com algum fator de inovação. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o programa vai focar em bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras instituições financeiras, que devem repassar os recursos para prefeituras, governos estaduais, empresas de economia mista ou instituições privadas concessionárias de serviço público.
finep DivulgacaoPara a gestão local A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida deve beneficiar os Entes que carecem de recursos e apoios técnicos nestes setores. A entidade lembra a batalha para que a União conceda este incentivo financeiro aos gestores locais. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reforça: “os governos locais enfrentam diversos desafios para erradicar os lixões e o principal deles é a falta de recursos. São necessários R$ 11,4 bilhões para criar projetos que destinem todos os rejeitos a aterros sanitários”.
As áreas técnicas da entidade estão acompanhando o lançamento do Programa a fim de analisar os critérios de adesão por parte dos Municípios. Ressalta-se que, apesar de a notícia apontar para a possibilidade de concretização de projetos de saneamento e recursos hídricos, mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis, sabe-se que o recurso só poderá ser acessado por aqueles com capacidade de endividamento.
Por esse motivo, os gestores precisam analisar quais as condições e os critérios exigidos para acesso ao financiamento. Afinal, a descentralização de recursos para financiar atividades de inovação em parceria com instituições financeiras credenciais é favorável para os Municípios com capacidade de endividamento, não para todos os Entes municipais do país.
Setores prioritários para receber apoio: - saneamento e recursos hídricos (tratamento, compostagem, aproveitamento de água da chuva); - mobilidade urbana (implantação de sistemas de transporte e circulação que priorizem a eficiência e a redução de emissões); - eficiência energética (instrumentações, processos, programas) e energias renováveis (tecnologias e sistemas para energia fotovoltaica, eólica e biomassa).
Outros setores de atividade econômica poderão ser apoiados mediante análise das necessidades locais pela Finep e/ou dos Agentes Financeiros.
Foto: Presidência/Divulgação e Finep Da Agência CNM de Notícias, com informações da EBC
Secretários e técnicos de educação dos municípios integrados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, estão reunidos nesta sexta-feira, 28, no hotel Tarik, em Itabuna para discutir demandas e soluções para a educação regional. A ação é realizada em parceria com os Institutos Natura, Arapyaú, Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - Litoral Sul e a Pró-reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
No período da manhã, os secretários que integram a Câmara Técnica de Educação do CDS-LS iniciaram as atividades institucionais visando dialogar sobre as políticas públicas da educação regional. Em pauta, houve troca de experiências, análise sobre as melhores práticas e o envolvimento dos segmentos sociais, em especial os pais dos alunos no planejamento, desenvolvimento e gestão das ações municipais.
A coordenadora da Comissão Executiva da CTE, Cláudia Correa, atual secretária de Educação de Itapitanga, fez um chamamento aos demais secretários sobre a importância da CTE, no sentido de discutir as demandas e buscar a resolução dos problemas. “A partir de agora nós vamos estar mais fortalecidos e engajados no processo educacional, reivindicar mais os programas e projetos, principalmente dos municípios que fazem parte do Litoral Sul”, declarou.
Já no período da tarde, o encontro reúne todos os profissionais ligados ao Fórum de Secretários Municipais de Educação – Forsec, com o objetivo de analisar o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na Bahia. A proposta, segundo a coordenadora da Rede de Apoio a Educação (RAE) do Instituto Natura, Thamara Strelec, “é fortalecer a educação regional, visando contribuir para redução das desigualdades educacionais”.
O secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga destacou o trabalho desenvolvido pelas entidades e instituições parceiras, no sentido de fomentar uma educação planejada e que possa ser monitorada pelos agentes municipais de educação. “Por isso, acreditamos muito no desenvolvimento dos Fóruns e das Câmaras Técnicas, que são os ambientes propícios para fortalecimento e consolidação das políticas da Educação, onde a busca pela formação do indivíduo seja plural”, declarou Luciano.
Atuação O Forsec integra o Programa de Apoio Institucional e Gerencial às Prefeituras do Litoral Sul - AGIR MAIS, que contempla ainda outros 10 fóruns, com o apoio da Amurc e da Uesc, através da Pró-Reitoria de Extensão. Na área da educação, a iniciativa tem promovido o fortalecimento das políticas públicas com o apoio dos Institutos Natura e Arapyaú, que auxiliam os gestores na busca pela excelência da educação regional.
